Belo Sun quer construir imensa mina de ouro na \u00e1rea rural; especialistas denunciam riscos ambientais de megaprojeto da mineradora O post Mineradora canadense \u00e9 proibida de despejar fam\u00edlias rurais no Par\u00e1: ‘Mina de sangue’ apareceu primeiro em AlmaPreta.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Par\u00e1 manteve cerca de 250 fam\u00edlias rurais em territ\u00f3rio federal no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu, no Par\u00e1. Elas foram amea\u00e7adas de despejo pela mineradora Belo Sun Ming Corporation, controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, que tem um projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma imensa mina de extra\u00e7\u00e3o de ouro na regi\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Vara Agr\u00e1ria de Altamira \u00e9 de 19 de outubro e atende A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) ajuizada pela Defensoria P\u00fablica do Par\u00e1 h\u00e1 mais de dez anos. Al\u00e9m da Belo Sun, o documento tem como alvo os supostos donos das fazendas Galo, Ouro Verde e Ressaca, que venderam as terras de propriedade federal de forma irregular e ilegal \u00e0 mineradora.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o da Defensoria, depois da compra da terra, a mineradora teria colocado placas no territ\u00f3rio das fazendas com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca, \u00e0 ca\u00e7a e \u00e0 agricultura. A proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi barrada pela decis\u00e3o judicial, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p>\n
Segundo a defensora p\u00fablica agr\u00e1ria, Andr\u00e9ia Barreto, autora da a\u00e7\u00e3o, as placas proibitivas impactam diretamente a subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local. “Isso afeta as fam\u00edlias \u00e0 medida que as comunidades t\u00eam sua atividade pautada na ca\u00e7a e na pesca, sendo muitos pescadores profissionais. Portanto, ao colocar placas proibitivas para o exerc\u00edcio dessa atividade, [a empresa] causa danos \u00e0 subsist\u00eancia das fam\u00edlias, e a decis\u00e3o acaba confirmando isso”, explicou.<\/p>\n
O documento aponta que a \u00e1rea do empreendimento \u00e9 ocupada por cerca de 900 pessoas, correspondendo a 251 fam\u00edlias, que exercem posse agr\u00e1ria mansa e pac\u00edfica do local. Segundo a Defensoria, os direitos de moradia e trabalho dessas fam\u00edlias ultrapassam a discuss\u00e3o sobre a titularidade da terra.<\/p>\n
Um informante ouvido pela Defensoria denunciou que a negocia\u00e7\u00e3o da venda das terras, feita entre a Belo Sun e os fazendeiros que se diziam propriet\u00e1rios das localidades, ocorreu “como se as pessoas que moram na \u00e1rea fossem ‘bichos'”. Um outro denunciante detalhou que, em 2019, seguran\u00e7as armados da empresa Invicta foram enviados pela mineradora para despejar os moradores.<\/p>\n
A Alma Preta questionou a Belo Sun acerca da recente decis\u00e3o judicial. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o houve resposta. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n
Ilegalidades
\nAl\u00e9m dessa, a Defensoria P\u00fablica tem outras duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra a Belo Sun, dos anos de 2017 e 2020. Nos documentos, a institui\u00e7\u00e3o aponta ilegalidades no licenciamento ambiental do projeto.<\/p>\n
“Na a\u00e7\u00e3o de 2017, a Defensoria aponta que n\u00e3o foi feito um estudo aprofundado das \u00e1reas de impacto direto e indireto do projeto. A gente diz que houve um subdimensionamento, que \u00e1reas de assentamento foram desconsideradas e que normas ambientais tamb\u00e9m n\u00e3o foram levadas em conta dentro do licenciamento. A pr\u00f3pria empresa fez in\u00fameros cadastros ambientais rurais e aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que a gente considera ilegal”, pontua Andr\u00e9ia Barreto.<\/p>\n
“Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o, a Defensoria aponta, na a\u00e7\u00e3o de 2020, que o licenciamento ambiental n\u00e3o considerou as comunidades ribeirinhas. J\u00e1 no ano de 2022, as defensorias p\u00fablicas do Par\u00e1 e da Uni\u00e3o ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o conjunta onde questionam a ilegalidade da compra de uma \u00e1rea de 2,5 mil hectares dentro de um projeto de assentamento denominado Ressaca, e essa compra ilegal foi validada pelo Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o”, acrescenta a defensora.<\/p>\n
O que \u00e9 o projeto da Belo Sun?
\nO projeto Volta Grande, da mineradora canadense, pretende ser a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do Brasil. O empreendimento aceleraria em propor\u00e7\u00f5es industriais a extra\u00e7\u00e3o do metal, com previs\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de 74 toneladas de ouro em 20 anos de opera\u00e7\u00e3o, por meio da escava\u00e7\u00e3o de crateras de 300 metros de profundidade cada e uma barragem de rejeitos com cerca de 13 andares de altura.<\/p>\n
A \u00e1rea compreendida pelo projeto abrange, al\u00e9m de comunidades ribeirinhas e pescadores, ind\u00edgenas das etnias Juruna, Arara, Xipaia, Xikrin e Curuaia, e comunidades camponesas, incluindo mais de 500 fam\u00edlias j\u00e1 assentadas por meio de programas do governo federal voltados \u00e0 reforma agr\u00e1ria, que devem ser afetadas direta ou indiretamente.<\/p>\n
Para especialistas, al\u00e9m do impacto \u00e0s comunidades, o empreendimento pode causar danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente, inclusive com riscos de rompimento da futura barragem, que pode inundar a \u00e1rea com 9 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lodo t\u00f3xico em poucos minutos.<\/p>\n
‘Mina de sangue’
\nRelat\u00f3rio divulgado no dia 29 de maio deste ano pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) aponta os riscos decorrentes do projeto de minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Intitulado “Mina de Sangue – Relat\u00f3rio sobre o Projeto da Mineradora Belo Sun”, o documento classifica o empreendimento como “uma das principais amea\u00e7as aos direitos ambientais e dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras reconhecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988”.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a mineradora estaria se utilizando da “intimida\u00e7\u00e3o” para “silenciar as discuss\u00f5es acerca do empreendimento” e acusa a Belo Sun de praticar “abuso do poder econ\u00f4mico”.<\/p>\n
Ainda de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, a mineradora viola direitos de consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades, previstos na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Devido \u00e0s irregularidades apontadas, a obra da Belo Sun passa por impasse judicial e est\u00e1 embargada desde 2014. Naquele ano, a\u00e7\u00f5es da DPE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apontaram a aus\u00eancia de estudo sobre os impactos socioambientais e a falta da consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Em 2017, o projeto chegou a obter licen\u00e7a pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas), mas, no ano seguinte, uma senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal de Altamira suspendeu as licen\u00e7as ambientais estaduais para a mineradora. A decis\u00e3o foi reiterada no dia 13 de setembro deste ano, quando o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) determinou que o licenciamento ambiental do projeto deve ser federalizado e conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
O post Mineradora canadense \u00e9 proibida de despejar fam\u00edlias rurais no Par\u00e1: ‘Mina de sangue’ apareceu primeiro em Alma Preta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Belo Sun quer construir imensa mina de ouro na \u00e1rea rural; especialistas denunciam riscos ambientais de megaprojeto da mineradora O post Mineradora canadense \u00e9 proibida de despejar fam\u00edlias rurais no Par\u00e1: ‘Mina de sangue’ apareceu primeiro em AlmaPreta. A Justi\u00e7a do Par\u00e1 manteve cerca de 250 fam\u00edlias rurais em territ\u00f3rio federal no munic\u00edpio de Senador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59646,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[],"class_list":["post-59645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-300x241.jpg",300,241,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-300x401.jpg",300,401,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/BeloSun-480x385-1.jpg",500,401,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Belo Sun quer construir imensa mina de ouro na \u00e1rea rural; especialistas denunciam riscos ambientais de megaprojeto da mineradora O post Mineradora canadense \u00e9 proibida de despejar fam\u00edlias rurais no Par\u00e1: ‘Mina de sangue’ apareceu primeiro em AlmaPreta. A Justi\u00e7a do Par\u00e1 manteve cerca de 250 fam\u00edlias rurais em territ\u00f3rio federal no munic\u00edpio de Senador…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59645"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59647,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59645\/revisions\/59647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}