{"id":59882,"date":"2023-12-04T17:52:00","date_gmt":"2023-12-04T20:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=59882"},"modified":"2023-12-04T10:57:16","modified_gmt":"2023-12-04T13:57:16","slug":"avanco-do-agronegocio-preocupa-comunidade-quilombola-curralinho-no-oeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/12\/04\/avanco-do-agronegocio-preocupa-comunidade-quilombola-curralinho-no-oeste-baiano","title":{"rendered":"Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio preocupa comunidade quilombola Curralinho, no oeste baiano"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A comunidade quilombola de Curralinho, no munic\u00edpio da Barra, Oeste da Bahia, distante 674 km de Salvador, passou a conviver com amea\u00e7as e invas\u00f5es em seu territ\u00f3rio desde a chegada de grupos portugueses que implantaram empreendimentos de agroneg\u00f3cio no seu entorno. \u00a0Grandes fazendas de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e cria\u00e7\u00e3o de gado bovino foram implantadas pr\u00f3ximas \u00e0 comunidade, que \u00e9 composta por 273 fam\u00edlias. Desde ent\u00e3o, o sossego da comunidade foi interrompido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Moradores do quilombo afirmam que a chegada das empresas veio acompanhada do discurso de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a comunidade e regi\u00e3o. Entretanto, o que as fam\u00edlias est\u00e3o presenciando \u00e9 a invas\u00e3o do seu territ\u00f3rio e o risco de perderem seu espa\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os\/as quilombolas relatam ainda que, no momento, uma fazenda est\u00e1 em expans\u00e3o, construindo cercas e desmatando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa do territ\u00f3rio, usado tradicionalmente pela comunidade. A comunidade se diz muito apreensiva, pois atualmente existem dois tratores fazendo o desmatamento da caatinga, inclusive afetando lagoas naturais que s\u00e3o reservat\u00f3rios de \u00e1gua onde os animais do quilombo bebem no per\u00edodo da seca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com os\/as moradores de Curralinho, a empresa alega ter adquirido a \u00e1rea por meio de compra feita a um terceiro e que possui documentos, por\u00e9m a comunidade historicamente sempre usou o territ\u00f3rio de forma comunit\u00e1ria para cria\u00e7\u00e3o de animais no modo extensivo na pastagem natural e para outros usos. Afirmam que onde a empresa se diz propriet\u00e1ria nunca identificou qualquer vest\u00edgio de cercamento ou outra benfeitoria erguida por propriet\u00e1rio algum, que n\u00e3o fosse morador da comunidade que constru\u00edram currais, aguadas, cemit\u00e9rios etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A comunidade dialogou com os \u201cpropriet\u00e1rios\u201d das fazendas no sentido de esclarecer o uso pela comunidade da \u00e1rea hoje invadida pela empresa, entretanto, a empresa n\u00e3o respeita o direito tradicional da comunidade ao territ\u00f3rio e exige que os quilombolas apresentem documentos da \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acontece que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de um quilombo obedece a crit\u00e9rios determinados pelo Decreto Federal 4.887 de 2003, que regulamenta os procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desses territ\u00f3rios, e depende de \u00f3rg\u00e3os estatais como o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agraria-INCRA e outros. Portanto, a comunidade n\u00e3o tem obrigatoriedade de apresentar documentos no momento e sim de comprovar sua posse hist\u00f3rica o que, posteriormente ser\u00e1 confirmada ou n\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Inclusive j\u00e1 existe processo no INCRA solicitando a abertura de procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, conforme protocolo P-54000.125000\/2019-69.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, os quilombolas apelam aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes que intervenham e contribuam para que seu territ\u00f3rio seja demarcado e seus diretos sejam preservados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>HIST\u00d3RICO DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DOS QUILOMBOS<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>O Quilombo Curralinho, em Barra-BA foi certificado como remanescente de quilombo pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Nome Atribu\u00eddo:\u00a0Quilombo Curralinho<br \/>\nLocaliza\u00e7\u00e3o:\u00a0Barra-BA<br \/>\nProcesso FCP:\u00a0Processo n\u00b0 01420.103478\/2018-40<br \/>\nCertificado FCP:\u00a0Portaria n\u00b0 361\/2018, de 19\/12\/2018<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>Comunidades Quilombolas:<\/em><\/strong><em>\u00a0Conforme o art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 4.887, de 20 de novembro de 2003, \u201cconsideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de auto-atribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida.\u201d<br \/>\nS\u00e3o, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram \u00e0 brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade.<br \/>\nAs comunidades remanescentes de quilombo se adaptaram a viver em regi\u00f5es por vezes hostis. Por\u00e9m, mantendo suas tradi\u00e7\u00f5es culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais dispon\u00edveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente respons\u00e1veis por sua preserva\u00e7\u00e3o, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente. Seus membros s\u00e3o agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunit\u00e1ria em seus territ\u00f3rios, pelos quais continuam a lutar.<br \/>\nEmbora a maioria esmagadora encontre-se na zona rural, tamb\u00e9m existem quilombos em \u00e1reas urbanas e peri-urbanas. Em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, as comunidades quilombolas, mesmo aquelas j\u00e1 certificadas, s\u00e3o conhecidas e se autodefinem de outras maneiras: como terras de preto, terras de santo, comunidade negra rural ou, ainda, pelo nome da pr\u00f3pria comunidade (Gorutubanos, Kalunga, Negros do Riacho, etc.).<br \/>\nDe todo modo, temos que comunidade remanescente de quilombo \u00e9 um conceito pol\u00edtico-jur\u00eddico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valoriza\u00e7\u00e3o de nossa mem\u00f3ria e no reconhecimento da d\u00edvida hist\u00f3rica e presente que o Estado brasileiro tem com a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<em>Fonte: FCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comunidade quilombola de Curralinho, no munic\u00edpio da Barra, Oeste da Bahia, distante 674 km de Salvador, passou a conviver com amea\u00e7as e invas\u00f5es em seu territ\u00f3rio desde a 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