{"id":60029,"date":"2023-12-09T10:25:03","date_gmt":"2023-12-09T13:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=60029"},"modified":"2023-12-09T10:25:07","modified_gmt":"2023-12-09T13:25:07","slug":"ficamos-sem-o-minerio-sem-a-floresta-e-sem-os-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/12\/09\/ficamos-sem-o-minerio-sem-a-floresta-e-sem-os-animais","title":{"rendered":"\u201cFicamos sem o min\u00e9rio, sem a floresta e sem os animais\u201d"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro de 1989, o governo federal criou a\u00a0<a href=\"https:\/\/uc.socioambiental.org\/pt-br\/arp\/660\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Floresta Nacional de Sarac\u00e1-Taquera<\/a>\u00a0(Flona) no munic\u00edpio de Oriximin\u00e1 (PA). Flona \u00e9 uma modalidade de unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) que, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc),<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>\u00a0permite, a partir de suas concess\u00f5es minerais e madeireiras, a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em escala industrial, comercializando-os, sob a l\u00f3gica de commodities, para o Brasil e para o exterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As concess\u00f5es minerais e madeireiras, localizadas dentro dos limites da Flona de Sarac\u00e1-Taquera, sobrep\u00f5em-se, em parte significativa, \u00e0s \u00e1reas de uso direto das comunidades ribeirinhas e quilombolas que ocupam os vales do Rio Trombetas, usadas tanto para agricultura como para extrativismos em geral \u2013 ca\u00e7a, pesca e extra\u00e7\u00e3o de madeira, palhas, resinas, frutos etc. A ocupa\u00e7\u00e3o quilombola na regi\u00e3o remete aos tempos coloniais, e as comunidades ribeirinhas estudadas, sobretudo a Boa Nova e a Sarac\u00e1, ocupam as suas \u00e1reas de uso h\u00e1, no m\u00ednimo, quatro gera\u00e7\u00f5es. Essas ocupa\u00e7\u00f5es ribeirinhas remontam ao tempo dos bisav\u00f3s e av\u00f3s dos moradores atuais, conformando uma ocupa\u00e7\u00e3o, assim como a quilombola, centen\u00e1ria (Affonso, 2018).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando a Flona foi criada, pelo Decreto n. 98.704, com \u00e1rea aproximada de 429.600 hectares, al\u00e9m de comunidades tradicionais centen\u00e1rias, havia, dentro de seus limites, o maior projeto nacional de explora\u00e7\u00e3o de bauxita desde a d\u00e9cada de 1970, operado pela Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN). A partir da Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas (LGFP n. 11.284) de 2006, grandes por\u00e7\u00f5es de florestas p\u00fablicas s\u00e3o concedidas a empresas madeireiras, com o direito de serem exploradas industrialmente, por at\u00e9 40 anos, regulamentando, assim, as chamadas concess\u00f5es florestais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2002, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) elaborou o primeiro plano de manejo (PM) da Flona.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>\u00a0Esse documento norteia a gest\u00e3o da UC. A gest\u00e3o da Flona de Sarac\u00e1-Taquera \u00e9 realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que a subdivide em diversas zonas. Dentre elas, destacamos as zonas de minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o florestal e populacional. \u00c0 zona de minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de madeira s\u00e3o destinados 69,1% da \u00e1rea total da Flona. \u00c0 zona populacional s\u00e3o destinados 10.690,75 hectares, o que representa apenas 2,49% de sua \u00e1rea total. Entretanto, o reconhecimento e delimita\u00e7\u00e3o da zona populacional, que \u201c\u00e9 aquela que compreende a moradia das popula\u00e7\u00f5es tradicionais residentes dentro da Floresta Nacional, incluindo os espa\u00e7os e o uso da terra, necess\u00e1rios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de seu modo de vida\u201d (MMA, 2009, p. 37), continuam sendo ineficazes e contradit\u00f3rios diante da realidade local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento da elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo, a zona populacional abrangeu apenas uma faixa de aproximadamente dois quil\u00f4metros, que acompanha a margem direita do Rio Trombetas, onde residem<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a>\u00a0somente comunidades quilombolas. As comunidades ribeirinhas n\u00e3o foram abrangidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2010, por meio da Portaria Iterpa n. 729, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Par\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucu\u00e1-Trombetas que, por sua vez, abrigava \u00e1reas cont\u00edguas \u00e0 Flona ocupadas por comunidades ribeirinhas residentes no baixo Rio Trombetas, no Lago do Sapucu\u00e1 e no Lago Maria Pixi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PAE Sapucu\u00e1-Trombetas contempla somente as \u00e1reas de moradia e algumas \u00e1reas de ro\u00e7ado dos ribeirinhos. As \u00e1reas de ca\u00e7a, pesca, cultivos e extrativismos em geral (de frutos, madeira, palha, cip\u00f3s, \u00f3leos, resinas, cascas de \u00e1rvores etc.) \u2013 chamadas de pontos de trabalho \u2013 ficaram de fora das \u00e1reas do assentamento e, desde 1989, s\u00e3o parte da Flona. At\u00e9 o momento, as \u00e1reas de uso direto das comunidades tradicionais ribeirinhas dentro dos limites da unidade de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas no plano de manejo. Seu Brasilino Lopes, da comunidade ribeirinha Boa Nova, lembra-se de quando foi morar com a sua m\u00e3e na comunidade vizinha, Castanhal, e n\u00e3o p\u00f4de voltar para o lugar em que havia nascido e crescido por causa da cria\u00e7\u00e3o da Flona: \u201cAqui [no igarap\u00e9 Araticum] eu nasci, aqui eu me criei. Daqui eu fui para l\u00e1 com a mam\u00e3e, morava l\u00e1. [\u2026] De l\u00e1 eu voltei. Ela foi pra Oriximin\u00e1 e eu vim para c\u00e1, para nossa terra. Quando eu cheguei eu n\u00e3o pude mais estar l\u00e1 naquele lugar, porque j\u00e1 tinha esse impasse, n\u00e9, da Flona. Quem entrasse de recente [\u2026] ia ser punido\u201d.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn4\" name=\"_ftnref4\">[4]<\/a>\u00a0A proibi\u00e7\u00e3o de uso mediante emiss\u00e3o de multas afastou alguns moradores de seus pontos de trabalho. O que torna essa realidade uma verdadeira viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 o fato de que essas comunidades n\u00e3o foram ouvidas no momento do tra\u00e7ado do zoneamento, o que nitidamente viola a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a oitiva aos povos e comunidades tradicionais nesses casos.<\/p>\n<figure id=\"attachment_270897\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"text-align: justify;\" aria-describedby=\"caption-attachment-270897\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-270897\" src=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-1024x493.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-1024x493.jpg 1024w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-300x144.jpg 300w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-768x370.jpg 768w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-1536x740.jpg 1536w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico-600x289.jpg 600w, https:\/\/diplomatique.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/VIOLACAO-DOS-DIREITOS-TERRITORIAIS-DE-COMUNIDADES-RIBEIRINHAS-NO-PARA-Grafico.jpg 1595w\" alt=\"Mapa: Localiza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es ribeirinhas estudadas e a Flona de Sarac\u00e1-Taquera\" width=\"1024\" height=\"493\" \/>\n<figcaption id=\"caption-attachment-270897\" class=\"wp-caption-text\">Mapa: Localiza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es ribeirinhas estudadas e a Flona de Sarac\u00e1-Taquera<\/figcaption>\n<\/figure>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>A CONJUN\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A EXPANS\u00c3O PRIVADA<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u00f3rg\u00e3o ambiental gestor da Flona segue embargando, autuando e emitindo multas aos moradores locais que trabalham dentro dos limites da UC. Em mar\u00e7o de 2021, o ICMBio realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Caipora\u201d. Nessa ocasi\u00e3o, tr\u00eas ribeirinhos das comunidades do Lago do Maria Pixi, localidade compreendida dentro dos limites do assentamento, foram multados e autuados por abrirem \u00e1reas de ro\u00e7a e\/ou por praticarem extrativismo de madeira dentro dos limites da Flona. Foi constatado em campo que uma das \u00e1reas autuadas estava dentro dos limites do PAE, logo, fora dos limites da UC. Na esteira dessa opera\u00e7\u00e3o, segundo relatos dos moradores locais, o ICMBio autuou e multou, tamb\u00e9m, os ribeirinhos da comunidade Maced\u00f4nia. Eles apresentavam as mesmas pr\u00e1ticas \u2013 aberturas de ro\u00e7as e\/ou extrativismo de madeira. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, n\u00e3o se tratava de \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, e sim, \u00e0 madeireira.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn5\" name=\"_ftnref5\">[5]<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, pr\u00f3ximo \u00e0s \u00e1reas autuadas pela Opera\u00e7\u00e3o Caipora, existe a Serra do Aram\u00e3, plat\u00f4 de bauxita inicialmente explorado pela Minera\u00e7\u00e3o Rio Norte em 2020, e com as suas opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o j\u00e1 finalizadas. O que a empresa mineradora denomina de plat\u00f4, os ribeirinhos chamam de serra, local em que \u00e9 praticada a ca\u00e7a, o extrativismo de frutos e onde encontram-se diversas nascentes que alimentam os igarap\u00e9s ocupados pelas comunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o podemos afirmar que as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMBio e o avan\u00e7o das empresas de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais \u2013 mineral e madeireiro \u2013 est\u00e3o diretamente relacionados, contudo, podemos garantir que esse n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Em 2011, o plat\u00f4 a ser explorado pela empresa mineradora era o Bacaba, vizinho ao plat\u00f4 Almeidas \u2013 serra onde existia um castanhal denominado pelas comunidades ribeirinhas de \u201cCastanhal do Almeidas\u201d. No mesmo ano, em uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sr. Domingos Gomes, morador da comunidade Boa Nova, por trabalhar com agricultura em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao plat\u00f4, contraiu a maior d\u00edvida de sua vida; foi multado em R$ 108 mil pela abertura de cerca de nove hectares de ro\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jesi Ferreira de Castro, morador da comunidade S\u00e3o Francisco, situada no Lago Maria Pixi: \u201cTiraram meia vida do pessoal do Sapucu\u00e1, arrancaram uma banda do cora\u00e7\u00e3o deles. Aquele castanhal era o sustento de muitas fam\u00edlias\u201d.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn6\" name=\"_ftnref6\">[6]<\/a>\u00a0Com a explora\u00e7\u00e3o do Castanhal do Almeidas, as fam\u00edlias ribeirinhas da comunidade Boa Nova, e de outras, deixaram de ter uma de suas principais fontes de renda: o extrativismo da castanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m das sobreposi\u00e7\u00f5es existentes entre as \u00e1reas historicamente utilizadas pelas fam\u00edlias e as \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o mineral e madeireira, outro impacto recorrente \u00e9 o comprometimento da qualidade das \u00e1guas dos igarap\u00e9s. Tanto a mineradora quanto a madeireira constroem pontes sob os igarap\u00e9s para atender \u00e0 log\u00edstica de escoamento dos recursos naturais explorados. Dessa forma, a constru\u00e7\u00e3o dessas estradas contribui para o assoreamento do rio. H\u00e1 repetidos relatos dos ribeirinhos de que a partir da explora\u00e7\u00e3o mineral das serras observou-se uma colora\u00e7\u00e3o mais alaranjada nas \u00e1guas dos igarap\u00e9s, aparentemente como a cor da bauxita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir das multas emitidas pelo ICMBio e da explora\u00e7\u00e3o mineral do plat\u00f4 Aram\u00e3, pela MRN, a comunidade S\u00e3o Francisco se viu impossibilitada de trabalhar dentro da Flona, principalmente no extrativismo de madeira e de frutos,<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn7\" name=\"_ftnref7\">[7]<\/a>\u00a0de acordo com o professor Ant\u00f4nio B\u00f3, fundador da igreja e primeiro coordenador da comunidade. \u201cFicamos sem o min\u00e9rio, sem a floresta e sem os animais\u201d.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn8\" name=\"_ftnref8\">[8]<\/a><\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>ACUMULA\u00c7\u00c3O CONTEMPOR\u00c2NEA E O SELO DE SUSTENTABILIDADE<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jesi relata que a sua comunidade s\u00f3 ficou ciente da explora\u00e7\u00e3o mineral do plat\u00f4 Aram\u00e3 a partir do barulho provocado pelo maquin\u00e1rio da empresa.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn9\" name=\"_ftnref9\">[9]<\/a>\u00a0Por causa da explora\u00e7\u00e3o da serra pela mineradora, os moradores observaram os seguintes impactos: (i) comprometimento na atividade de ca\u00e7a; (ii) processo de afugentamento dos animais \u2013 houve o caso de on\u00e7as que baixavam a \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s comunidades, relatos de que macacos se alimentavam das ro\u00e7as de jerimum dos comunit\u00e1rios, dentre outros; e, (iii) avermelhamento das \u00e1guas. Sobre os impactos ao igarap\u00e9 Aram\u00e3, Jesi afirma que as suas \u00e1guas ficaram avermelhadas e relata tamb\u00e9m que, na beira do canal, \u00e9 poss\u00edvel observar \u201co sujo\u201d.<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn10\" name=\"_ftnref10\">[10]<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Podemos compreender o processo descrito como de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, no\u00e7\u00e3o formulada, inicialmente, por Karl Marx. Mesmo que as comunidades n\u00e3o sejam necessariamente deslocadas fisicamente, e nem sejam obrigadas a trabalhar de forma assalariada, sua exist\u00eancia \u00e9 submetida a esse processo praticado pelo Estado e pelas mineradoras e madeireiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tal processo ocorre a partir de tr\u00eas fatores: (i) n\u00e3o reconhecimento das \u00e1reas de uso direto das comunidades ribeirinhas no plano de manejo da Flona de Sarac\u00e1-Taquera; (ii) aplica\u00e7\u00e3o de multas (pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental gestor), restringindo e proibindo o uso, dentro dos limites da Flona de Sarac\u00e1-Taquera, aos ribeirinhos e (iii) concess\u00e3o e licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o \u00e0 mineradora e madeireira, para que explorem os recursos naturais presentes nos plat\u00f4s\/serras de seus interesses, at\u00e9 sua exaust\u00e3o que, n\u00e3o raro, sobrep\u00f5em-se \u00e0s \u00e1reas de uso das comunidades e comprometem a qualidade da \u00e1gua dos recursos h\u00eddricos em raz\u00e3o, principalmente, da constru\u00e7\u00e3o de estradas sob igarap\u00e9s e possivelmente a outros fatores. Trata-se de um verdadeiro cerco das terras de uso comum, o que expropria as comunidades dos seus meios de sustento e modo de vida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cDepois que a Flona chegou, ela veio querer proibir da gente tirar madeira, de ca\u00e7ar\u201d,<a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftn11\" name=\"_ftnref11\">[11]<\/a>\u00a0afirma o ribeirinho Jesi, que contempla somente algumas, dentre muitas, das viola\u00e7\u00f5es de direitos amargadas por sua comunidade. Na comunidade Maced\u00f4nia, seu Z\u00e9 Maria, ex-coordenador comunit\u00e1rio, aponta a seguinte ironia: hoje, a madeireira est\u00e1 explorando \u00e1rvores que ele mesmo havia plantado, em uma \u00e1rea em que hoje ele \u00e9 proibido de trabalhar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, a MRN n\u00e3o consulta as comunidades, explora os recursos minerais e gera impactos \u00e0s \u00e1guas e \u00e0s \u00e1reas de ca\u00e7a dos moradores locais. O governo criminaliza os comunit\u00e1rios, e, por fim, a empresa recebe o selo da Aluminium Stewardship Initiative (ASI) no padr\u00e3o Performance Standard e no padr\u00e3o de Cadeia de Cust\u00f3dia (CoC). Essa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa global de sustentabilidade volunt\u00e1ria e, apesar das queixas das comunidades locais, abre as portas a um aumento de investimentos internacionais. A prova disso veio na forma da Glencore, sediada no Reino Unido\/Su\u00ed\u00e7a, que comprou 45% das a\u00e7\u00f5es da MRN, a um custo imediato de US$ 700 milh\u00f5es, em abril de 2023. Podemos estabelecer aqui um di\u00e1logo com as formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas de Backhouse (2013) sobre a no\u00e7\u00e3o de \u201c<em>green grabbing<\/em>\u201d e o conceito de acumula\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de capital. Partindo da narrativa de uma minera\u00e7\u00e3o supostamente sustent\u00e1vel, a empresa se apresenta como um poss\u00edvel vetor de expropria\u00e7\u00e3o de comunidades ribeirinhas e explora, em escala industrial, recursos minerais sob a l\u00f3gica de commodities dentro de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reconhece o grupo social estudado como sujeito de direitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse caso por n\u00f3s aqui abordado \u00e9 um dentre muitos que se repetem Brasil afora. O desrespeito \u00e0s comunidades tradicionais e seus territ\u00f3rios \u00e9 uma engrenagem da acumula\u00e7\u00e3o capitalista que tem no Estado um grande viabilizador. Para mudar essa l\u00f3gica ser\u00e1 preciso mais do que um verniz sustent\u00e1vel da ind\u00fastria extrativa no Brasil. Ser\u00e1 preciso transformar tamb\u00e9m a l\u00f3gica de inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de valor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Hugo Gravina Affonso<\/strong>\u00a0\u00e9 doutorando no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Agriculturas Amaz\u00f4nicas da Universidade Federal do Par\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Yamila Goldfarb<\/strong>\u00a0\u00e9 doutora em Ci\u00eancias Humanas pela Universidade de S\u00e3o Paulo, p\u00f3s-doutoranda no Programa de Desenvolvimento Territorial da Am\u00e9rica Latina \u2013 Unesp e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tha\u00eds Borges<\/strong>\u00a0\u00e9 jornalista, documentarista e mestranda no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Par\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Maur\u00edcio Torres<\/strong>\u00a0\u00e9 doutor em Geografia Humana pela Universidade de S\u00e3o Paulo e professor na Universidade Federal do Par\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Brian Garvey<\/strong>\u00a0\u00e9 doutor em Geografia pela Universidade de Sheffield, Inglaterra e pesquisador afiliado (Research Fellow) na Universidade de Strathclyde, Esc\u00f3cia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Refer\u00eancias<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">AFFONSO, H. G. Reservas de capital: UCs como territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados e espa\u00e7o destinado a concess\u00f5es minerais e madeireiras. Estudo de caso a partir dos conflitos na Flona de Sarac\u00e1-Taquera, em Oriximin\u00e1 (PA). Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado). Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Recursos Naturais da Amaz\u00f4nia. Santar\u00e9m: Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1, 2018.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">BACKHOUSE, M.\u00a0<a href=\"https:\/\/d-nb.info\/1276600720\/34\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A desapropria\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. O caso dos investimentos em dend\u00ea no Par\u00e1<\/a>.\u00a0<em>Fair Fuels?<\/em>, Working Paper 6. Berlim, 2013.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MARX, K. [1867].\u00a0<a href=\"https:\/\/www.boitempoeditorial.com.br\/produto\/o-capital-livro-1-nova-edicao-1337\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>O capital \u2013 Livro 1: Cr\u00edtica da economia pol\u00edtica<\/em><\/a>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE. Plano de manejo da Floresta Nacional de Sarac\u00e1-Taquera. Ibama, Estado do Par\u00e1 \u2013 Brasil. Curitiba, 2002.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">____________. Roteiro Metodol\u00f3gico para Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Manejo de Florestas Nacionais. ICMBio,2009.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a>\u00a0A Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a>\u00a0O PM atualmente encontra-se em um moroso processo de revis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[3]<\/a>\u00a0Como mencionamos no texto, onde residem, pois a ZP n\u00e3o contempla as \u00e1reas de ca\u00e7a, pesca, coleta, extrativismo e outros das comunidades ali presentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref4\" name=\"_ftn4\">[4]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir de entrevista concedida em maio de 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref5\" name=\"_ftn5\">[5]<\/a>\u00a0A Unidade de Manejo Florestal (UMF) II \u2013 uma das concess\u00f5es florestais existentes dentro dos limites da Flona \u2013 sobrep\u00f5em-se, em parte significativa, \u00e0s \u00e1reas utilizadas pelos moradores da comunidade Maced\u00f4nia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref6\" name=\"_ftn6\">[6]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir de comunica\u00e7\u00e3o oral em julho de 2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref7\" name=\"_ftn7\">[7]<\/a>\u00a0As multas emitidas pelo ICMBio justificam-se, sobretudo, pelo extrativismo de madeira e, a partir da explora\u00e7\u00e3o mineral do plat\u00f4 Aram\u00e3. Com a derrubada de uxizeiros e pequiazeiros \u2013 \u00e1rvores que geram frutos apreciados pelos ribeirinhos e pelos animais \u2013, as \u00e1reas de ca\u00e7a e de coleta das comunidades locais foram significativamente comprometidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref8\" name=\"_ftn8\">[8]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir de comunica\u00e7\u00e3o oral em julho de 2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref9\" name=\"_ftn9\">[9]<\/a>\u00a0N\u00e3o houve absolutamente consulta alguma \u00e0s comunidades locais sobre o empreendimento de explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref10\" name=\"_ftn10\">[10]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir de comunica\u00e7\u00e3o oral em julho de 2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/sem-minerio-floresta-animais\/#_ftnref11\" name=\"_ftn11\">[11]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir de comunica\u00e7\u00e3o oral, em julho de 2023.<\/p>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desrespeito \u00e0s comunidades tradicionais e seus territ\u00f3rios \u00e9 uma engrenagem da acumula\u00e7\u00e3o capitalista que tem no Estado um grande viabilizador. Para mudar essa l\u00f3gica ser\u00e1 preciso mais do que um verniz sustent\u00e1vel da ind\u00fastria extrativa no Brasil. Ser\u00e1 preciso transformar tamb\u00e9m a l\u00f3gica de inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de valor. Confira artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o de 2023 do relat\u00f3rio Direitos Humanos no Brasil, uma produ\u00e7\u00e3o da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60030,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[1021,3734,3055,2532,11236],"class_list":["post-60029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-destruicao","tag-impactos","tag-licencas-ambientais","tag-meio-ambiente","tag-povos-tradicionais"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1.BarragensRejeitos_CPI-Foto-Carlos-Penteado.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O desrespeito \u00e0s comunidades tradicionais e seus territ\u00f3rios \u00e9 uma engrenagem da acumula\u00e7\u00e3o capitalista que tem no Estado um grande viabilizador. 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