Para encerrar uma causa envolvendo d\u00edvidas trabalhistas, a justi\u00e7a federal chancelou a venda de uma fazenda em regi\u00e3o do Nordeste onde exemplares da ararinha-azul s\u00e3o libertos desde meados do ano passado. O comprador afirma que a \u00e1rea ser\u00e1 reflorestada.<\/p>\n
No in\u00edcio dos anos 2000, tr\u00e1fico e desmate exterminaram a ararinha-azul na natureza. A esp\u00e9cie s\u00f3 vivia livre no interior da Caatinga. Depois de uma\u00a0longa<\/a> jornada de reprodu\u00e7\u00e3o em cativeiro no exterior e de readapta\u00e7\u00e3o no Brasil, aves s\u00e3o soltas desde junho de 2022 no sert\u00e3o baiano.<\/p>\n A reintrodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie acontece no Ref\u00fagio de Vida Silvestre da Ararinha Azul, rodeado pela \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Ararinha-Azul. As\u00a0reservas<\/a>\u00a0foram criadas em 2018 para proteger ambientes favor\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie. Elas somam cerca de 120 mil ha nos munic\u00edpios de Cura\u00e7\u00e1 e Juazeiro.<\/p>\n Ref\u00fagios de vida silvestre s\u00e3o unidades de conserva\u00e7\u00e3o de\u00a0Prote\u00e7\u00e3o Integral<\/a>\u00a0que, ao contr\u00e1rio de parques nacionais, aceitam im\u00f3veis privados em seus limites, desde que n\u00e3o interfiram na conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Caso contr\u00e1rio, as terras devem ser desapropriadas e agregadas \u00e0s \u00e1reas protegidas.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 o momento, n\u00e3o houve situa\u00e7\u00f5es no RVS [da Ararinha Azul] que exigissem desapropria\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou por email a Assessoria de Imprensa do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n Ao mesmo tempo, uma fazenda local est\u00e1 no epicentro de um imbr\u00f3glio judicial envolvendo d\u00edvidas trabalhistas, servidores p\u00fablicos, empresas brasileiras e estrangeiras e a conserva\u00e7\u00e3o da ararinha-azul e da Caatinga, um bioma t\u00e3o exclusivo do Brasil quanto a amea\u00e7ada ave.<\/p>\n Ex-servidora da Pol\u00edcia Federal, ex-chefe do Ibama e da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Raso da Catarina, administrada pela ICMBio, Kilma Manso Raimundo da Rocha acionou a Al-Wabra Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es por d\u00edvidas trabalhistas acumuladas de 2014 a 2019.<\/p>\n Os d\u00e9bitos envolviam itens como n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios mensais, 13\u00ba e f\u00e9rias, mostram documentos acessados pela reportagem.<\/p>\n A Al-Wabra \u00e9 ligada \u00e0 hom\u00f4nima do Catar\u00a0criada<\/a>\u00a0pelo xeque Saoud Bin Mohammed Al Thani. O zool\u00f3gico manteve ararinhas-azuis at\u00e9 2014, quando faleceu Al Thani e as aves foram compradas pela alem\u00e3 ACTP, sigla em ingl\u00eas da Associa\u00e7\u00e3o para Conserva\u00e7\u00e3o de Papagaios Amea\u00e7ados.<\/p>\n Mesmo conectada a uma das fam\u00edlias mais\u00a0ricas<\/a>\u00a0do planeta, a Al-Wabra alegou n\u00e3o ter recursos para quitar a d\u00edvida. Uma das solu\u00e7\u00f5es encaminhadas no Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o foi penhorar a Fazenda Conc\u00f3rdia, comprada em 2008 pela Al-Wabra e hoje dentro do ref\u00fagio da ave.<\/p>\n Buscando saldar outras despesas trabalhistas e evitar uma poss\u00edvel compra do im\u00f3vel de 2,3 mil ha por avessos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, Ugo Eichler Vercillo e Leomar de Jesus Martins adentraram o processo movido por Kilma da Rocha contra a Al-Wabra.<\/p>\n \u201cO Sr. Leomar tamb\u00e9m tinha um processo trabalhista contra a empresa. Do meu lado, atuei para proporcionar uma solu\u00e7\u00e3o para que a propriedade continuasse dentro do projeto de reintrodu\u00e7\u00e3o da ararinha-azul\u201d, afirmou Vercillo a ((o))eco.<\/p>\n Martins j\u00e1\u00a0atuou<\/a>\u00a0como \u201cmateiro\u201d em a\u00e7\u00f5es para conservar aves na Caatinga. Vercillo \u00e9 servidor federal\u00a0licenciado<\/a>\u00a0desde novembro de 2021. Antes, ocupou cargos t\u00e9cnicos e de chefia em \u00f3rg\u00e3os ambientais. Ele \u00e9 hoje diretor-t\u00e9cnico da\u00a0Blue Sky Caatinga<\/a>, ligada \u00e0 conservacionista alem\u00e3 Blue Sky Global.<\/p>\n Numa audi\u00eancia em setembro deste ano no Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, Vercillo ofereceu R$ 1.115.883,06 para encerrar o processo de Kilma Rocha contra a Al-Wabra. \u201cOs recursos s\u00e3o da BlueSky\u201d, afirma o servidor licenciado.<\/p>\n Agr\u00f4noma e mestre em Ci\u00eancias Florestais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Kilma da Rocha ajudou a criar, em 2002, a ong Eco \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o para Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, que\u00a0busca<\/a>\u00a0reduzir conflitos entre agricultores e aves na Caatinga.<\/p>\n Obtidas na p\u00e1gina do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, decis\u00f5es ao longo do processo apontam que falta apenas uma per\u00edcia judicial e ajustes nos limites da Fazenda Conc\u00f3rdia junto a im\u00f3veis vizinhos para consolidar sua compra por Ugo Vercillo.<\/p>\n \u201cO georreferenciamento da \u00e1rea para emiss\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural \u2013 CAR constatou que os confrontantes est\u00e3o divergentes do que consta na matr\u00edcula do im\u00f3vel, tendo o cart\u00f3rio exigido a pr\u00e9via retifica\u00e7\u00e3o desses descritivos para posterior registro da venda\u201d, descreve o material.<\/p>\n O mesmo documento detalha que a fazenda tem ao menos tr\u00eas casas, currais, \u201ccercados com plantio de palmas, uma ro\u00e7a e uma cacimba no Riacho Panacu\u201d. Vercillo afirmou \u00e0 reportagem que o im\u00f3vel ser\u00e1 destinado a \u201creflorestamento\u201d,\u00a0uma<\/a>\u00a0das a\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n Recuperar a Caatinga \u00e9 chave para melhorar o ambiente onde a ararinha-azul \u00e9 devolvida \u00e0 natureza. Mudas e sementes de plantas nativas s\u00e3o cultivadas na \u00e1rea da esp\u00e9cie igualmente pela Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (UNIVASF),\u00a0mostrou<\/a>\u00a0((o))eco.<\/p>\n Mesmo chancelado pelo judici\u00e1rio, o caso foi denunciado pela Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres (RENCTAS) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A ong questiona a lisura do processo, a atua\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico e a fonte dos recursos que compraram a Fazenda Conc\u00f3rdia.<\/p>\n A den\u00fancia inclui a abertura da Blue Sky Caatinga por Vercillo em janeiro de 2021, enquanto estava na ativa em \u00f3rg\u00e3os ambientais. A entidade civil avalia que foi violada uma lei de 2013 que\u00a0trata<\/a>\u00a0de conflitos de interesses no trabalho de servidores federais.<\/p>\n Vercillo afirma que sua \u201cparticipa\u00e7\u00e3o na empresa ocorreu em julho de 2022, ap\u00f3s minha licen\u00e7a\u201d e que n\u00e3o v\u00ea \u201celementos que possam configurar conflito de interesse\u201d em suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cMeu trabalho no ICMBio e MMA viabilizou a\u00a0transfer\u00eancia<\/a>\u00a0de animais para o Brasil, estabelecimento dos criadouros no Brasil, a cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a soltura das ararinhas-azuis ap\u00f3s 22 anos de sua extin\u00e7\u00e3o e o\u00a0nascimento<\/a>\u00a0dos primeiros filhotes em vida livre ap\u00f3s 37 anos\u201d, destacou.<\/p>\n Por email, a Assessoria de Imprensa do ICMBio comentou \u00e0 reportagem de ((o))eco que um \u201ceventual conflito de interesse do servidor licenciado \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d.<\/p>\n Na mesma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a RENCTAS pediu a suspens\u00e3o da compra da Fazenda Conc\u00f3rdia e uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a legalidade e a finalidade da compra de terras na \u00e1rea de ocorr\u00eancia da ararinha-azul.<\/p>\n Representa\u00e7\u00f5es no Brasil da Al-Wabra, ACTP e\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Lymington<\/a>\u00a0compraram terras no ref\u00fagio da ararinha-azul para refor\u00e7ar sua conserva\u00e7\u00e3o, descrevem um\u00a0artigo<\/a>\u00a0da revista Biodiversidade Brasileira, do ICMBio, e um trabalho\u00a0publicado<\/a>\u00a0em 2020 por uma servidora da autarquia federal.<\/p>\n Questionada sobre essas negocia\u00e7\u00f5es, a Assessoria de Imprensa do ICMBio informou, igualmente por email, que o \u201cInstituto n\u00e3o acompanha transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de propriedades privadas no RVS\u201d da ararinha-azul.<\/p>\n Uma reportagem publicada pelo site Brasil de Fato em janeiro de 2021\u00a0mostrou<\/a>\u00a0que 33 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras det\u00eam ao menos 17,3 mil ha em unidades de conserva\u00e7\u00e3o brasileiras. O n\u00famero \u00e9 a soma de 39 \u00e1reas em distintos pontos do pa\u00eds.<\/p>\n O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)\u00a0controla<\/a>\u00a0a compra de im\u00f3veis rurais por estrangeiros no pa\u00eds, um\u00a0processo<\/a>\u00a0que depende do tamanho e localiza\u00e7\u00e3o das terras. Em fronteiras ou \u00e1reas de seguran\u00e7a nacional, precisam de aval tamb\u00e9m do Conselho de Defesa Nacional (CDN<\/a>).<\/p>\n A reportagem de ((o))eco tentou contato com Kilma Manso Raimundo da Rocha, com Leomar de Jesus Martins e com a Al-Wabra Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o obtivemos retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O epis\u00f3dio encerrou uma vultosa a\u00e7\u00e3o judicial trabalhista, mas foi denunciado por entidade civil ao Minist\u00e9rio P\u00fablico 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