O Cerrado segue como uma \u201cbucha de canh\u00e3o\u201d para o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio. O desmate no bioma chegou a 109 mil ha em outubro deste ano, crescendo 86% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2022. \u00c9 a pior taxa para outubro nos \u00faltimos tr\u00eas anos e terceiro pior m\u00eas de 2023.<\/p>\n
Turbinadas pela forte seca, 75% (82 mil ha) dessas derrubadas no bioma ocorreram nos estados do Matopiba, fronteira agropecu\u00e1ria em parte do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia,\u00a0avaliou<\/a> o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam).<\/p>\n Piorando o cen\u00e1rio, legisla\u00e7\u00f5es estaduais legalizam terras griladas. A da Bahia consolida ocupa\u00e7\u00f5es at\u00e9 1960, a do Maranh\u00e3o at\u00e9 1969, a do Piau\u00ed antes de 2014 e a do Tocantins at\u00e9 2019, informou a advogada Joice Bonfim, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n \u201dPara atender a demanda por terras na esteira da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, v\u00e3o se abrindo brechas a partir de mudan\u00e7as legislativas, em especial nas leis ambientais e de terras estaduais\u201d, afirma o estudo \u2018Na fronteira\u00a0da (i)legalidade: desmatamento e grilagem no Matopiba<\/a>\u2019.<\/p>\n Para tentar frear essa lavagem de terras usurpadas, entidades civis protocolaram esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0tocantinense, aprovada em 2019.<\/p>\n A lei abre alas para que t\u00edtulos de terras privadas sejam validados em cart\u00f3rios mesmo sem uma \u201ccadeia dominial\u201d completa, a lista de propriet\u00e1rios de um im\u00f3vel rural, da sua titula\u00e7\u00e3o original pelo Poder P\u00fablico ao \u00faltimo dono. Isso bateria de frente com leis federais.<\/p>\n \u201cPermitir que [esses] t\u00edtulos sejam validados com aval do Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) institucionaliza processos hist\u00f3ricos de grilagem de terras, de supress\u00e3o vegetal e de viol\u00eancia contra o povo tocantinense que vive no campo\u201d, destaca a\u00a0ADI<\/a>.<\/p>\n O pedido de a\u00e7\u00e3o foi sorteado ao ministro Kassio Nunes Marques, que poder\u00e1 dar seguimento ou n\u00e3o ao procedimento.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o determina que terras devolutas devem ser primordialmente destinadas \u00e0 agricultura familiar, reforma agr\u00e1ria, ind\u00edgenas e quilombolas. \u201cEstados n\u00e3o s\u00e3o autorizados a legislar sobre direito fundi\u00e1rio e registros p\u00fablicos. Isso \u00e9 compet\u00eancia da Uni\u00e3o\u201d, explica a advogada Joice Bonfim.Se isso n\u00e3o \u00e9 respeitado, crescem o desmate e a viol\u00eancia no campo. Em 2022, o Tocantins foi palco de 504 casos de pistolagem, 101 amea\u00e7as de expuls\u00e3o, 113 casas destru\u00eddas, 15 amea\u00e7as de morte a posseiros e 1 homic\u00eddio ligado a conflitos por terra. Os\u00a0dados<\/a>\u00a0s\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n