![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Carreta-carregada-saindo-da-comunidade-do-Mucambo-no-municipio-de-Antonio-Goncalves-300x200.jpg\")
\u00a0<\/em>As comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, que usufruem e protegem \u00e1reas de uso comum de pastagem animal, est\u00e3o instaladas h\u00e1 mais de um s\u00e9culo na regi\u00e3o. No passado, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de animais, os fecheiros produziam banana, caf\u00e9, frutas, feij\u00e3o e mandioca, que eram transportadas, assim como a lenha, em lombos de animais, por estreitas trilhas. A agricultura prosperava por conta das nascentes, riachos e rios perenes, que nascem ali e alimentam a Bacia do Itapicuru.<\/p>\n De um tempo para c\u00e1, os rios Itapicuru-A\u00e7u, Fuma\u00e7a, Aipim, Paci\u00eancia, Muzamb\u00e9, bem como os riachos que percorrem as comunidades, atra\u00edram pessoas estranhas interessadas em min\u00e9rios.<\/p>\n \u00a0<\/strong>O quartzito \u00e9 uma rocha nobre, vendida na Europa como \u201cmaterial ex\u00f3tico\u201d. Atualmente, \u00e9 a principal tend\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o civil para ornamenta\u00e7\u00e3o e revestimento. As principais reservas est\u00e3o localizadas em Goi\u00e1s, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e no norte da Bahia.<\/p>\n Com elevada dureza, a industrializa\u00e7\u00e3o do quartzito era um desafio por falta de tecnologia adequada. Os novos maquin\u00e1rios, contendo serras diamantadas, espec\u00edficas para rochas metam\u00f3rficas, baratearam o custo da extra\u00e7\u00e3o. Desse modo, o min\u00e9rio, que mant\u00e9m o padr\u00e3o de beleza do m\u00e1rmore, ganha espa\u00e7o no mercado interno e externo por outra raz\u00e3o, al\u00e9m da est\u00e9tica: a resist\u00eancia \u00e0s subst\u00e2ncias e \u00e0s chuvas \u00e1cidas, que costumam danificar acabamentos e pisos.<\/p>\n Segundo o balan\u00e7o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de materiais rochosos naturais, publicado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Rochas Ornamentais (Abirochas)\u00a0[1]<\/em>\u00a0, entre janeiro e maio de 2023, foram comercializadas 703,8 mil toneladas de pedras naturais para diversos pa\u00edses.<\/p>\n O quartzito consta como o quarto colocado no ranking com 55,8 mil toneladas exportadas. O lucro dos exportadores foi de 427 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 2 bilh\u00f5es e 100 mil reais. Os principais compradores foram os Estados Unidos, a China e a It\u00e1lia.<\/p>\n A maior procura no mercado mundial reflete em pequenas localidades do norte baiano. Segundo integrantes do Coletivo das Associa\u00e7\u00f5es das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Lagoa Grande, do Brej\u00e3o da Grota, de Mucambo, da Lutanda e da Borda da Mata, os moradores sentem os efeitos na pele.<\/p>\n S\u00e3o cerca de dez mineradoras que atuam na regi\u00e3o, causando graves danos ambientais. As atividades nas pedreiras ocorrem dia e noite. O barulho das m\u00e1quinas n\u00e3o deixa ningu\u00e9m dormir. Desde fevereiro do ano passado, \u00e9 assustador o desmonte dos morros, o aumento da polui\u00e7\u00e3o e o desmatamento para constru\u00e7\u00e3o de novos acessos e para a implanta\u00e7\u00e3o da pedreira.<\/p>\n Os moradores tamb\u00e9m denunciam que o acesso \u00e0s serras est\u00e1 sendo privatizados.<\/p>\n \u201cSe algu\u00e9m chegar perto, os seguran\u00e7as nos perguntam o que a gente quer. Eles dizem que ali n\u00e3o \u00e9 permitida a entrada. Devem ter medo de algu\u00e9m denunciar irregularidades\u201d \u2013 diz Manuel**<\/p><\/blockquote>\n Mapa com os per\u00edmetros requeridos de quatro mineradoras\u00a0(ver abaixo)\u00a0<\/em>mostra que elas atuam em \u00e1reas sobrepostas aos territ\u00f3rios das comunidades tradicionais.<\/p>\n O primeiro levantamento dos per\u00edmetros das \u00e1reas de Fundo e Fecho de Pasto foi realizado nos anos 1990, na gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Paulo Souto. Novos georeferenciamentos foram realizados durante as duas gest\u00f5es do petista Jaques Wagner (2007 a 2014). O mesmo ocorreu nos dois governos de Rui Costa (2015 a 2022), tamb\u00e9m do PT, atual ministro da Casa Civil. Por\u00e9m, o Estado at\u00e9 agora n\u00e3o concluiu o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de terras e entrega dos t\u00edtulos para as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n A demora para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, somada ao an\u00fancio do prefeito Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Djalma de Freitas Cardoso Neto, o Dudu (PSD), de que mais mineradoras se instalariam na cidade, aumentou a tens\u00e3o na regi\u00e3o. Os integrantes das associa\u00e7\u00f5es se queixam do descaso do Executivo municipal com o meio ambiente. Eles acrescentam que as empresas se localizam nas \u00e1reas onde est\u00e3o as principais nascentes do rio Itapicuru. E que elas n\u00e3o d\u00e3o nenhuma contrapartida para mitigar os danos causados.<\/p>\n Outra queixa se refere \u00e0 suposta coniv\u00eancia da prefeitura com as mineradoras. Recentemente, o agente de sa\u00fade e a ambul\u00e2ncia que transportava os enfermos da comunidade de Mucambo foi retirada do local , o que esta sendo interpretado como foram de press\u00e3o diante das den\u00fancias feitas pelos moradores. A \u00fanica alternativa passou a ser os carros de linha, que cobram R$ 50 por pessoa por um trajeto de 32 quil\u00f4metros at\u00e9 Campo Formoso. Se a viagem for de emerg\u00eancia, o pre\u00e7o sobe para R$ 200.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Diante do lucro gerado pelos blocos retirados diariamente das serras, chama a aten\u00e7\u00e3o a irris\u00f3ria contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) pelas empresas. Estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a CFEM arrecadada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u00e9 o pagamento feito como contrapresta\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais.<\/p>\n Nos dez primeiros meses deste ano, foram arrecadados R$ 225.532,30,-. Desse total, a prefeitura recebeu 60%, ou seja, dez parcelas de R$ 13.531,93,-. Esse dinheiro \u00e9 suficiente apenas para pagar o sal\u00e1rio de cinco agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ou de um vereador e meio\u00a0[2]\u00a0<\/em>.<\/p>\n Outra quest\u00e3o relevante \u00e9 que para a concess\u00e3o das licen\u00e7as que garantem o funcionamento das pedreiras n\u00e3o \u00e9 exigido o Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), o que torna dif\u00edcil mensurar o efeito negativo no meio ambiente e antever medidas mitigadoras.<\/p>\n Atualmente os respons\u00e1veis pela assinatura das licen\u00e7as expedidas em Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves s\u00e3o o secret\u00e1rio municipal de Agricultura e presidente do Conselho do Meio Ambiente, Franciel Cardoso do Nascimento, e o engenheiro ambiental e sanitarista Eraldo Oliveira Ribeiro Filho.<\/p>\n \u00a0<\/em>Pela lei complementar n\u00b0 140, de 88 de dezembro de 2011, \u201cconsidera-se \u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado (\u2026) aquele que possui t\u00e9cnicos pr\u00f3prios ou em cons\u00f3rcio, devidamente habilitados e em n\u00famero compat\u00edvel com a demanda das a\u00e7\u00f5es administrativas a serem delegadas\u201d\u00a0[3]<\/em>. No entanto, n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es concretas sobre a composi\u00e7\u00e3o dessa equipe no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves.<\/p>\n Apesar de as licen\u00e7as terem sido expedidas, os moradores de comunidades tradicionais denunciam que a prefeitura n\u00e3o d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre projetos p\u00fablicos e privados que tenham consequ\u00eancias para o meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana, apesar de o coletivo das associa\u00e7\u00f5es ter encaminhado of\u00edcio com esta solicita\u00e7\u00e3o no dia 28 de abril do ano passado. As comunidades tradicionais tamb\u00e9m questionam a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n Dudu, o prefeito, n\u00e3o \u00e9 valoriza a transpar\u00eancia para os moradores, mas faz\u00a0lives\u00a0<\/em>favor\u00e1veis aos empreendimentos. Em uma delas em resposta a den\u00fancia feita pelas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, ele diz estar em uma das nascentes do rio Itapicuru, mas n\u00e3o informa a localiza\u00e7\u00e3o. Acompanhado de duas pessoas, ele enche com \u00e1gua um copo pl\u00e1stico e, teatralmente, bebe com o intuito de mostrar que est\u00e1 tudo normal na regi\u00e3o. Em seguida, joga o copo no mato, como se n\u00e3o se importasse em poluir o local. Ele ainda lava o rosto no que parece ser um bra\u00e7o do rio e termina a apresenta\u00e7\u00e3o. Um dos funcion\u00e1rios \u00e9 quem retira o copo da mata.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio da\u00a0live\u00a0<\/em>de Dudu, os c\u00f3rregos e riachos que abastecem parte das comunidades mudaram de cor em janeiro desse ano. Desde que come\u00e7aram as obras para a abertura de novas estradas e a extra\u00e7\u00e3o de pedras nos topos dos morros, detritos deixaram a \u00e1gua marrom. No in\u00edcio do ano, um surto de diarreia acometeu crian\u00e7as e adultos.<\/p>\n O nome Itapicuru vem da l\u00edngua tupi: \u201cItapukury\u201d e significa \u201crio das pedras compridas\u201d. Sua bacia hidrogr\u00e1fica abrange 36.100km\u00b2, 56 munic\u00edpios e prov\u00ea uma popula\u00e7\u00e3o de 1.590.262 habitantes segundo dados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf\/IBGE, 2020).<\/p>\n As \u00e1guas do Itapicuru abastecem as barragens de Pindoba\u00e7u, Aipim, Ponto Novo, Pedras Altas, Leste e o a\u00e7ude Jacurici. Tamb\u00e9m s\u00e3o levadas por adutora at\u00e9 os munic\u00edpios de Sa\u00fade, Caem e Jacobina e contribuem com 40% da adutora do Sisal, que atende diversos munic\u00edpios pr\u00f3ximos a Feira de Santana. Ao longo do percurso, o rio ainda passa por Tucano, antes de desaguar no mar, no munic\u00edpio de Conde.<\/p>\n Para dar mais visibilidade e empoderar as comunidades, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapicuru (CBHI) realizou a 62\u00b0 Plen\u00e1ria e uma visita t\u00e9cnica na comunidade do Mucambo, em abril. Segundo Gustavo Hess de Negreiros, na \u00e9poca presidente do Comit\u00ea e professor da UNIVASF, h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre o processo de licenciamento, j\u00e1 que foram encontrados rochas sendo extra\u00eddas de dentro da nascente.<\/p>\n \u201cIsso demonstra a falta de controle do munic\u00edpio em termos de fiscalizar o que est\u00e1 acontecendo dentro do seu territ\u00f3rio\u201d \u2013 diz Negreiros.<\/em><\/p><\/blockquote>\n \u00a0<\/em>J\u00e1 o representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), David Lopes, na \u00e9poca coordenador da Unidade Piemonte da Diamantina, em Senhor do Bonfim, questionado sobre as licen\u00e7as ambientais, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tinha como interferir nas licen\u00e7as concedidas pelo munic\u00edpio. No entanto, competia ao instituto elaborar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico e encaminhar o relat\u00f3rio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o caso fosse analisado.<\/p>\n As den\u00fancias e pedidos de fiscaliza\u00e7\u00e3o encaminhadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria, em nome do Comit\u00ea, somam-se \u00e0s queixas protocoladas pelo Coletivo de Associa\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Inema e outros \u00f3rg\u00e3os competentes. At\u00e9 agora n\u00e3o houve respostas concretas.<\/p>\n Uma das moradoras lembrou que j\u00e1 houve muita briga em cima da serra. Primeiro, os moradores enfrentaram grileiros e madeireiros, que utilizaram documentos forjados na tentativa de tomar as terras.<\/p>\n \u201cAntigamente lut\u00e1vamos unidos, mas agora tudo se tornou mais dif\u00edcil porque existe uma divisa\u0303o dentro das comunidades\u201d\u00a0<\/em>\u2013 alertou.<\/p><\/blockquote>\n Ela refere \u00e0 estrat\u00e9gia das mineradoras que oferecem empregos a um grupo, al\u00e9m de promessas de reforma de capelas e po\u00e7os artesianos para as comunidades. Com isso, os poucos que s\u00e3o admitidos n\u00e3o concordam com a luta pela preserva\u00e7\u00e3o das serras e das \u00e1guas.<\/p>\n J\u00e1 os que defendem as nascentes e serras argumentam que nunca ningu\u00e9m passou fome antes das pedreiras se instalarem porque sempre houve farta produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n \u201cNa\u0303o dar valor ao bem natural que Deus nos deixou, trocar por uma mixaria, e\u0301 uma coisa de encabular\u201d,\u00a0<\/em>afirma Joaquim**, um dos agricultores que nasceu e se criou na regi\u00e3o.<\/p>\n Os pequenos agricultores questionam porque n\u00e3o avan\u00e7ar no incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, na cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) e no reconhecimento de que os pr\u00f3prios lavradores s\u00e3o fiscais e produtores de \u00e1gua. O munic\u00edpio poderia aplicar recursos diversos em educa\u00e7\u00e3o, reflorestamento, preserva\u00e7\u00e3o das nascentes e de c\u00f3rregos, tornando-se refer\u00eancia na preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e garantindo a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o de toda a bacia do rio Itapicuru.<\/p>\n [1]\u00a0<\/em>Informa\u00e7\u00f5es retiradas da p\u00e1gina elet\u00f4nica: https:\/\/abirochas.com.br\/noticias\/balanco-das-exportacoes-e-importacoes-de- rochas-janeiro-a-maio-de-2023\/<\/p>\n [2]\u00a0\u00a0<\/em>Dados sobre a folha de pagamento de Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves e dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios foram obtidos no\u00a0Portal do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia<\/a>. O sal\u00e1rio bruto de um vereador, em setembro, era de R$ 8.200, e o de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, R$ 2.640.<\/p>\nDEMANDA MUNDIAL<\/strong><\/h5>\n
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/As-fotos-mostram-o-avanco-da-Mineradora-Jerusalem-Importacao-e-Exportacao-Ltda-entre-30-de-abril-de-2022-e-18-de-outubro-deste-ano_1-300x169.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/As-fotos-mostram-o-avanco-da-Mineradora-Jerusalem-Importacao-e-Exportacao-Ltda-entre-30-de-abril-de-2022-e-18-de-outubro-deste-ano_2-300x168.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/mapa-300x214.png\")
<\/p>\nCOMPENSA\u00c7\u00c3O IRRIS\u00d3RIA<\/strong><\/h5>\n
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Mineracao-Minas-Gerais-do-Brasil-Ltda-ao-lado-do-rio-Paciencia-que-recebeu-a-licenca-de-operacao-no-08-de-fevereiro-de-2022-300x168.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Riacho-poluido-em-18-de-janeiro-2023-na-comunidade-do-Mucambo-300x168.png\")
GUARDI\u00d5ES DE \u00c1GUA<\/strong><\/h5>\n
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Cachoeira-ao-longo-do-rio-Paciencia-afluente-do-rio-Itapicuru-em-Antonio-Goncalves-300x168.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/meussertoes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Leito-do-rio-Itapicuru-durante-a-estiagem-em-agosto-de-2016-300x200.jpg\")
Leito do rio Itapicuru durante a estiagem em agosto de 2016<\/p><\/blockquote>\nNotas de p\u00e9 de p\u00e1gina<\/h6>\n