{"id":60698,"date":"2023-12-31T10:01:00","date_gmt":"2023-12-31T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=60698"},"modified":"2023-12-30T22:28:28","modified_gmt":"2023-12-31T01:28:28","slug":"entidades-de-evento-turismo-e-cultura-criticam-mp-de-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/12\/31\/entidades-de-evento-turismo-e-cultura-criticam-mp-de-haddad","title":{"rendered":"Entidades de evento, turismo e cultura criticam MP de Haddad"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Fazendo, Fernando Haddad (PT), foi criticado por 35 entidades ligadas aos setores de cultura, entretenimento e turismo ap\u00f3s revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A decis\u00e3o foi feita por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP). Em comunicado conjunto, as organiza\u00e7\u00f5es classificaram como “equivocados” os argumentos apresentados pelo ministro.<\/p>\n

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Na nota, as entidades alegam que Haddad ignorou os benef\u00edcios sociais e fiscais proporcionados pelo programa. A apresenta\u00e7\u00e3o do ministro continha equ\u00edvocos em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de vig\u00eancia, \u00edndices de gera\u00e7\u00e3o de empregos e os impactos econ\u00f4micos e sociais da lei. As organiza\u00e7\u00f5es apontam que o setor de turismo e eventos sofreu um preju\u00edzo econ\u00f4mico de R$ 513 bilh\u00f5es nos anos de pandemia, por ter sido um dos mais impactados pelas restri\u00e7\u00f5es de funcionamento.<\/p>\n

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O Perse foi criado em 2021, durante o governo Bolsonaro, para socorrer setores durante a pandemia com validade de dois anos. No entanto, foi prorrogado por mais cinco anos pelo Congresso Nacional. A decis\u00e3o da Fazenda \u00e9 descontinuar o programa gradualmebte nos pr\u00f3ximos dois anos, com expectativa de recuperar R$ 6 bilh\u00f5es aos cofres do governo Lula em 2024.<\/p>\n

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Leia abaixo na \u00edntegra.<\/p>\n

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\u201cA revoga\u00e7\u00e3o antecipada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) proposta pela Medida Provis\u00f3ria 1.202, de 29 de dezembro, causa preocupa\u00e7\u00e3o nos segmentos de cultura, entretenimento e turismo.<\/p>\n


A apresenta\u00e7\u00e3o do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na v\u00e9spera, trouxe equ\u00edvocos sobre o per\u00edodo de vig\u00eancia do programa, \u00edndices de gera\u00e7\u00e3o de empregos e os benef\u00edcios sociais e fiscais da Lei, al\u00e9m de n\u00e3o mencionar o preju\u00edzo econ\u00f4mico de 513 bilh\u00f5es que o setor de turismo e eventos suportou nos anos de pandemia, sendo estas as atividades com as mais graves restri\u00e7\u00f5es de funcionamento.
Entendemos que o Governo Federal precisa organizar as contas p\u00fablicas, da mesma forma que \u00e9 preciso compreender que o programa \u00e9 merit\u00f3rio e eficaz, como reconheceu o pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n


Um dos equ\u00edvocos cometidos pelo ministro refere-se ao per\u00edodo de abrang\u00eancia da Lei que criou o PERSE, lei 14.148. Haddad afirma que a lei foi elaborada para durar dois anos, quando, na verdade, desde o in\u00edcio da sua articula\u00e7\u00e3o com o governo, com o apoio da C\u00e2mara e do Senado, j\u00e1 previa uma dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, tempo necess\u00e1rio para a plena recupera\u00e7\u00e3o dos setores de sua abrang\u00eancia.<\/p>\n

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O ministro equivoca-se, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda de empregos. Ele se esquece de reconhecer que os setores de eventos, cultura, entretenimento e turismo continuam sendo o maior gerador de empregos no pa\u00eds, conforme apontam os dados do IBGE e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. No saldo acumulado entre janeiro e outubro de 2023, a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor de eventos cresceu 46,6%, contra apenas 23,3% dos servi\u00e7os em geral e a redu\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como agropecu\u00e1ria (- 9,1%) e constru\u00e7\u00e3o civil (-12,4%).<\/p>\n


Al\u00e9m disso, o ministro esqueceu de citar que o Governo Federal recuperou, como consequ\u00eancia da lei que criou o PERSE, mais de R$ 20 bilh\u00f5es de reais de d\u00e9bitos negociados entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e as empresas do setor at\u00e9 o momento. Esse \u00e9 o maior programa de transa\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n


Por fim, recomenda-se um aprofundamento no n\u00famero apresentado pelo Ministro Haddad no que diz respeito \u00e0 ren\u00fancia fiscal de R$ 16 bilh\u00f5es em decorr\u00eancia do PERSE. Ainda que tenhamos j\u00e1 solicitado essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal h\u00e1 alguns meses, n\u00e3o obtivemos resposta a esse pedido. Esse n\u00famero apontado n\u00e3o nos parece real, uma vez que nos c\u00e1lculos dos economistas que elaboraram o PERSE, o programa teria o custo anual estimado entre R$ 4 e R$ 5 bilh\u00f5es, em especial ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o de CNAEs (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas) estabelecida no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n


O PERSE foi aprovado em tr\u00eas oportunidades com apoio suprapartid\u00e1rio no Congresso Nacional (Lei 14.148\/21, derrubada dos vetos e Lei 14.592\/23) sempre por prazo determinado. O crescimento econ\u00f4mico somente \u00e9 poss\u00edvel com seguran\u00e7a jur\u00eddica, e as empresas do setor cultural, de turismo e eventos querem seguir acreditando no Brasil. Temos certeza de que o Senado e C\u00e2mara v\u00e3o reconhecer que todos os investimentos realizados e empregos criados suportam as medidas proporcionadas pelo programa, pelos resultados que apresentamos.<\/p>\n

Assinam a nota:<\/p>\n


1. Abav \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens
2. Abeform \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Formaturas
3. Aboec Brasil \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Eventos
4. Abeta \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
5. Abih \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is
6. Abrace \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cenografia e Estandes
7. Abraceo \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor
8. Abracorp \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens Corporativas
9. Abrafesta \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Eventos
10. Abrape \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos
11. Abraplex \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematogr\u00e1ficas Operadoras de Multiplex
12. Academia \u2013 Academia Brasileira de Eventos e Turismo
13. Adibra \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Parques e Atra\u00e7\u00f5es
14. Adit Brasil \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Imobili\u00e1rio e Tur\u00edstico do Brasil
15. Agepes \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Empresas e Profissionais de Eventos
16. Air Tkt \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Consolidadores de Passagens A\u00e9reas e Servi\u00e7os de Viagens
17. Alagev \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Gest\u00e3o de Eventos e Viagens Corporativas
18. Ampro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Marketing Promocional
19. Anafima \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria da M\u00fasica
20. Anppe \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais de Produ\u00e7\u00e3o de Eventos
21. Apresenta Rio \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins do Estado do Rio de Janeiro
22. Blta \u2013 Brazilian Luxury Travel Association
23. Braztoa \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Operadoras de Turismo
24. Clia \u2013 Cruise Lines International Association
25. Fbha \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o
26. Fohb \u2013 F\u00f3rum de Operadores Hoteleiros do Brasil
27. Ifea \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Festivais e Eventos
28. Resorts Brasil \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Resorts
29. Sinaprem \u2013 Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produ\u00e7\u00f5es de Eventos Art\u00edsticos Musicais e Similares
30. Sindepat \u2013 Sistema Integrado de Parques e Atra\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas
31. Sindimusica \u2013 Sindicato das Ind\u00fastrias de Instrumentos Musicais do Estado de S\u00e3o Paulo
32. Sindiprom \u2013 Sindicato de Empresas de Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos
33. Skal Internacional S\u00e3o Paulo \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Profissionais de Turismo
34. Ubrafe \u2013 Uni\u00e3o Brasileira dos Promotores de Feiras
35. Unedestinos \u2013 Uni\u00e3o Nacional de CVBx e Entidades de Destinos<\/p>\n

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O ministro da Fazendo, Fernando Haddad (PT), foi criticado por 35 entidades ligadas aos setores de cultura, entretenimento e turismo ap\u00f3s revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A decis\u00e3o foi feita por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP). Em comunicado conjunto, as organiza\u00e7\u00f5es classificaram como “equivocados” os argumentos apresentados pelo ministro. 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