{"id":61065,"date":"2024-01-12T18:53:18","date_gmt":"2024-01-12T21:53:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=61065"},"modified":"2024-01-12T18:53:23","modified_gmt":"2024-01-12T21:53:23","slug":"alvo-do-tcu-belo-sun-quer-prisao-de-manifestantes-contrarios-a-maior-mina-de-ouro-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/01\/12\/alvo-do-tcu-belo-sun-quer-prisao-de-manifestantes-contrarios-a-maior-mina-de-ouro-do-brasil","title":{"rendered":"Alvo do TCU, Belo Sun quer pris\u00e3o de manifestantes contr\u00e1rios \u00e0 maior mina de ouro do Brasil"},"content":{"rendered":"
\n

A mineradora canadense Belo Sun pediu \u00e0 Justi\u00e7a do Par\u00e1 a pris\u00e3o de 40 manifestantes e membros de organiza\u00e7\u00f5es ambientais, contr\u00e1rios ao plano da empresa de instalar a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do Brasil. Previsto para a Volta Grande do rio Xingu, no Par\u00e1, o projeto \u00e9 cercado de cr\u00edticas por conta dos riscos ambientais e pela forma como a empresa obteve terras da Uni\u00e3o para implantar o empreendimento.<\/p>\n

O pedido de pris\u00e3o foi feito em outubro passado, mais de um ano ap\u00f3s\u00a050 manifestantes montarem um acampamento\u00a0em uma \u00e1rea de\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0que foi repassada pelo\u00a0 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) \u00e0 mineradora para instala\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u201cEnfrentamos amea\u00e7as di\u00e1rias pelo simples fato de n\u00e3o concordarmos com esse projeto de morte, de abrir a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto em plena Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou Amilson Cardozo, agricultor, ex-candidato a vereador pelo PT em Parauapebas e l\u00edder do acampamento \u201cNova Alian\u00e7a\u201d, que contesta o repasse das terras federais para a Belo Sun.<\/p>\n

A \u00e1rea em disputa fica dentro do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca, criado h\u00e1 mais de 20 anos para abrigar 600 fam\u00edlias de agricultores entre os munic\u00edpios de Altamira e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no norte do Par\u00e1. O local \u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 Volta Grande do Rio Xingu, regi\u00e3o j\u00e1 afetada pela usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

Em 2021, parte desse assentamento foi desmembrado pelo Incra e cedido \u00e0 Belo Sun, que recebeu tamb\u00e9m outro terreno federal na regi\u00e3o para instalar a mina de ouro. No total foram repassados 2.428 hectares de terras da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na not\u00edcia-crime enviada \u00e0 Vara \u00danica de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, cidade-sede do projeto de minera\u00e7\u00e3o, a Belo Sun acusa os manifestantes de \u201cesbulho possess\u00f3rio\u201d, com pena prevista de seis meses a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Entre os acusados pela mineradora est\u00e3o Ant\u00f4nia Melo da Silva, coordenadora-geral do Movimento Xingu Vivo, Brent Millikan, ex-diretor da ONG International Rivers, e Ana Paula Vargas, diretora da ONG Amazon Watch.<\/p>\n

Pesquisadores alertam que o empreendimento poderia causar um impacto ambiental compar\u00e1vel aos desastres de Brumadinho e Mariana (MG).<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, a Belo Sun tamb\u00e9m pede que \u201cseja realizada a identifica\u00e7\u00e3o e quebra do sigilo banc\u00e1rio das ONGs e movimentos sociais e de seus representantes, para demonstra\u00e7\u00e3o do financiamento do movimento criminoso de justi\u00e7amento agr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Cardozo disse que a ocupa\u00e7\u00e3o foi feita porque a \u00e1rea estava reservada para reforma agr\u00e1ria e porque h\u00e1 riscos ambientais elevados no projeto. De acordo com um site desativado da empresa, o objetivo do empreendimento \u00e9 produzir\u00a05 toneladas de ouro por ano.<\/p>\n

\u201cSomos trabalhadores rurais, vivemos da terra e n\u00e3o podemos concordar que a terra destinada para a reforma agr\u00e1ria seja dada pelo Incra a uma mineradora canadense. N\u00e3o podemos ser coniventes com esse desastre ambiental iminente, caso esse projeto venha a ser executado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u2018Intimida\u00e7\u00e3o\u2019<\/h2>\n

Ativistas e organiza\u00e7\u00f5es ouvidos pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0dizem que as atitudes da empresa buscam criminalizar movimentos sociais.<\/p>\n

\u201cTem gente que nem se conhece nessa queixa-crime, mas \u00e9 mais um passo na estrat\u00e9gia de firmar dom\u00ednio sobre essa \u00e1rea. N\u00e3o existe crime descrito, porque n\u00e3o existe inten\u00e7\u00e3o de esbulho. A Belo Sun n\u00e3o tem dom\u00ednio ou posse sobre a \u00e1rea\u201d, afirmou Ana Alfinito, assessora jur\u00eddica da Amazon Watch.<\/p>\n

Alvo da Belo Sun, o ex-diretor da International Rivers Brent Millikan avalia que a empresa tenta praticar \u201cintimida\u00e7\u00e3o\u201d. \u201c\u00c9 uma forma de tirar aten\u00e7\u00e3o [do projeto], por aquela velha m\u00e1xima de que a melhor defesa \u00e9 o ataque. S\u00f3 que \u00e9 um ataque sem embasamento, em um contexto em que seus atos s\u00e3o indefens\u00e1veis\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Millikan j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais diretor da ONG desde junho de 2021, portanto, um ano antes da ocupa\u00e7\u00e3o criticada pela mineradora. Mas ele v\u00ea legitimidade nas cobran\u00e7as dos agricultores. \u201cN\u00e3o foi um movimento de se apossar de propriedade privada. Eram agricultores familiares, clientes da reforma agr\u00e1ria, fazendo uma a\u00e7\u00e3o de protesto sobre a apropria\u00e7\u00e3o indevida de um territ\u00f3rio destinado \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Foi uma a\u00e7\u00e3o absolutamente leg\u00edtima. \u00c9 importante contextualizar\u201d, avaliou.<\/p>\n

A Amazon Watch, tamb\u00e9m alvo da Belo Sun, coleta\u00a0assinaturas para uma nota de apoio\u00a0\u201caos movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e defensores de direitos v\u00edtimas de tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o pela empresa Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Procurada, a Belo Sun alegou que \u201ctem feito tudo de acordo com as leis\u201d e disse que s\u00f3 sugeriu a \u201ceventual pris\u00e3o em flagrante\u201d em caso de \u201cnecessidade\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 decis\u00e3o liminar reconhecendo o il\u00edcito, ou seja, a exist\u00eancia de esbulho possess\u00f3rio, assim como determinando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor da empresa, decis\u00e3o esta irretocada at\u00e9 o momento\u201d diz a nota da empresa, acrescentando que o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse segue em curso aguardando julgamento de m\u00e9rito (veja a manifesta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra).<\/p>\n

\n
<\/figure>\n<\/div>\n

\u2019Ind\u00edcios de burla\u2019<\/strong><\/h2>\n

Quando a ocupa\u00e7\u00e3o foi feita por mais de 50 agricultores, com apoio de ind\u00edgenas e ribeirinhos contr\u00e1rios ao projeto, a Defensoria P\u00fablica estadual e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o j\u00e1 tinham protocolado a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Belo Sun, na qual apontaram ind\u00edcios de ilegalidades no repasse das terras federais para a mineradora.<\/p>\n

De acordo com as Defensorias, antes mesmo de receber os terrenos do Incra, a Belo Sun havia comprado lotes do Projeto de Assentamento Ressaca, entre 2012 e 2016. Por\u00e9m, \u00e9 proibida por lei a compra e venda de lotes da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Depois de supostamente comprar esses lotes de assentados, a Belo Sun conseguiu, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o contrato de concess\u00e3o com o Incra referente aos 2.428 hectares (24 km\u00b2) na Volta Grande do Xingu, trecho do rio localizado pouco ap\u00f3s o barramento da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Pelo contrato, assinado em 26 de novembro de 2021, o Incra ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o direta nos lucros da Belo Sun.<\/p>\n

Os defensores p\u00fablicos obtiveram documentos que mostram, na pr\u00e1tica, que a Belo Sun adquiriu ao todo 3.495 hectares, o que indica \u201cfortes ind\u00edcios de burla\u201d, segundo a a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Congresso Nacional precisa aprovar transfer\u00eancias de terras superiores a 2.500 hectares para estrangeiros.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de terras tamb\u00e9m \u00e9 analisada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) desde o fim de 2021. Parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, obtido pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, mostra que o tribunal tamb\u00e9m suspeitou de ilegalidades no repasse de terras \u00e0 Belo Sun e, por isso, cobrou esclarecimentos ao Incra e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n

\u201cOs fatos apontam que, ante a irregular negocia\u00e7\u00e3o dos lotes, o Incra buscou conferir validade jur\u00eddica \u00e0 posse da \u00e1rea pela Empresa Belo Sun, por meio do Contrato de Concess\u00e3o de Uso firmado, favorecendo a empresa em detrimento dos assentados que foram exclu\u00eddos da Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios da Reforma Agr\u00e1ria\u201d, diz o parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU. Procurado, o Incra n\u00e3o respondeu aos pedidos de esclarecimentos.<\/p>\n

\n
<\/figure>\n<\/div>\n

Reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o judicial contra os cr\u00edticos, a mineradora tenta conseguir tamb\u00e9m judicialmente que a pol\u00edcia fa\u00e7a a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada pelos manifestantes. Um juiz concordou com a retirada dos ativistas, mas determinou no ano passado que uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel fosse tentada pela comiss\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 agora.<\/p>\n

Enquanto tenta avan\u00e7ar a extra\u00e7\u00e3o de ouro, a mineradora canadense sofreu uma derrota judicial em setembro passado, quando o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) negou recurso da empresa e obrigou que seja responsabilidade do Ibama o licenciamento ambiental do projeto de minera\u00e7\u00e3o na Volta Grande do Xingu.<\/p>\n

Antes da queixa-crime contra os manifestantes, a Belo Sun tentou uma \u201csa\u00edda amig\u00e1vel\u201d, de acordo com Cl\u00f3vis Osmar Perleberg, um dos integrantes do acampamento \u201cNova Alian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cUm advogado e um funcion\u00e1rio estiveram no acampamento para propor uma sa\u00edda amig\u00e1vel, para que a gente n\u00e3o sofresse o vexame de ser expulso pela pol\u00edcia \u00e0 for\u00e7a. Mas est\u00e3o jogando pesado e usando todos os artif\u00edcios para que a gente saia da \u00e1rea\u201d, afirmou.<\/p>\n

A empresa disse, em nota, que o processo de licenciamento \u00e9 feito \u201dde acordo com as leis, regula\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de tribunai\u201d. \u201cA empresa obteve a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via (LP) em 2014 e a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) em 2017. Ainda em 2017, a LI foi suspensa e condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do plano b\u00e1sico ambiental do componente Ind\u00edgena (PBA-CI) pela Funai e pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador ambiental competente, o qual foi apresentado \u00e0 Funai em mar\u00e7o de 2023. Desde ent\u00e3o, a empresa est\u00e1 tratando do assunto com a Funai\u201d.<\/p>\n

A nota diz ainda que a licen\u00e7a ambiental final vem sendo discutida atualmente com o Ibama,\u00a0 \u201cO TRF1 reafirmou que as licen\u00e7as emitidas no passado pela Semas continuam em vigor e que a empresa n\u00e3o precisar\u00e1 reapresentar seus pedidos dessas licen\u00e7as ao Ibama\u201d (veja a nota na \u00edntegra).<\/p>\n

\n
\n