Al\u00e9m da contraproposta de reajuste salarial apresentada nesta semana ao\u00a0Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), servidores do Executivo federal t\u00eam uma lista de demandas n\u00e3o remunerat\u00f3rias ao governo de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
As principais delas s\u00e3o as seguintes: revoga\u00e7\u00e3o imediata de algumas medidas, como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 2, que dificulta a atividade sindical; uma posi\u00e7\u00e3o \u201ccontundente\u201d do governo contra a\u00a0PEC n\u00ba 32\/2020, da\u00a0Reforma Administrativa; e o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os servidores p\u00fablicos aposentados (PEC n\u00aa 555\/2006).<\/p>\n
Nesta semana, o\u00a0F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram \u00e0 pasta da Gest\u00e3o\u00a0uma contraposta \u00fanica de reajuste, prevendo recomposi\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
Essa contraproposta ser\u00e1 discutida com o governo em reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, ainda a ser agendada.<\/p>\n
No documento dos servidores, protocolado na \u00faltima quarta-feira (31\/1), h\u00e1 dois blocos de recomposi\u00e7\u00e3o salarial. O primeiro prev\u00ea reajuste de 34,32% dividido em tr\u00eas parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).<\/p>\n
O segundo bloco antev\u00ea um reajuste de 22,71% dividido em tr\u00eas parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a oferta do governo para este ano congela os sal\u00e1rios dos servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%, mas s\u00f3 nos pr\u00f3ximos dois anos. A primeira dever\u00e1 ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.<\/p>\n
O governo ainda\u00a0prop\u00f4s aumento de 51,06% nos valores dos aux\u00edlios, com vig\u00eancia a partir de maio de 2024. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elevado de R$ 658 para R$ 1 mil; o per capita referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade passar\u00e1 do valor m\u00e9dio de R$ 144 para R$ 215; e o aux\u00edlio-creche vai de R$ 321 para R$ 484,90.<\/p>\n
Em entrevista ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0na semana passada, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos do Brasil,\u00a0Esther Dweck, animou o funcionalismo ao dizer que o reajuste em 2024 n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartado. Ela condicionou, por\u00e9m, esse reajuste a uma brecha no novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos p\u00fablicos).<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano. E a\u00ed, isso sim, j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano\u201d, revelou Dweck.<\/span><\/p>\n Veja abaixo cada um dos itens da pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria de servidores:<\/strong><\/p>\n A norma que os servidores pedem revoga\u00e7\u00e3o foi editada em setembro de 2018 no governo\u00a0Michel Temer\u00a0(MDB). Ela estabelece que as horas dedicadas pelo servidor \u00e0 atividade sindical (reuni\u00f5es e assembleias) dever\u00e3o ser compensadas.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o aceitamos isso porque inviabiliza o trabalho sindical. Imagina um dirigente que tem de se deslocar de um estado para Bras\u00edlia para participar de uma reuni\u00e3o de conselho nacional, durante dois ou tr\u00eas dias, ter de voltar para a sua sede e compensar as horas n\u00e3o trabalhadas. Foram horas n\u00e3o trabalhadas na reparti\u00e7\u00e3o de origem, mas ele trabalhou para o sindicato, e isso se reverte em trabalho para o Estado\u201d, alegou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.<\/p>\n Os servidores ainda demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32\/2020, da reforma administrativa, que foi apresentada na gest\u00e3o\u00a0Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) e est\u00e1 sob an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n Apesar de encampado por parlamentares como o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, deputado\u00a0Arthur Lira (PP-AL), o texto \u00e9 criticado publicamente por v\u00e1rios auxiliares do presidente Lula.<\/p>\n \u201cDo nosso ponto de vista, essa PEC assim, a gente gostaria de n\u00e3o lev\u00e1-la adiante. Na nossa vis\u00e3o, o que a gente acha que tem de interessante na PEC pode ser feito por meio de projeto de lei\u201d, avaliou a ministra da Gest\u00e3o na semana passada.<\/span><\/p>\n Para os servidores, no entanto, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 \u201cmuito fr\u00e1gil\u201d. \u201cA gente gostaria que ele [governo] encaminhasse projetos alternativos ou atuasse mais firmemente no Congresso para que a PEC seja descartada\u201d, argumentou Rudinei.<\/p>\n Vista como \u201cheran\u00e7a maldita\u201d do primeiro governo Lula, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria foi institu\u00edda h\u00e1 cerca de 20 anos. Essa taxa dos inativos foi criada em 2003, pela\u00a0Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 41.<\/p>\n Segundo os servidores, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses no mundo em que aposentados seguem contribuindo para a Previd\u00eancia. Eles querem revogar a incid\u00eancia dessa cobran\u00e7a por meio da vota\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 555, de 2006.<\/p>\n Fonte: Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m da contraproposta de reajuste salarial apresentada nesta semana ao\u00a0Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), servidores do Executivo federal t\u00eam uma lista de demandas n\u00e3o remunerat\u00f3rias ao governo de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As principais delas s\u00e3o as seguintes: revoga\u00e7\u00e3o imediata de algumas medidas, como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 2, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61865,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,197],"tags":[14],"class_list":["post-61864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","tag-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Funciona\u0301rio-pu\u0301blico-esplanada-dos-ministe\u0301rios-servidor-federal-23.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Al\u00e9m da contraproposta de reajuste salarial apresentada nesta semana ao\u00a0Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), servidores do Executivo federal t\u00eam uma lista de demandas n\u00e3o remunerat\u00f3rias ao governo de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As principais delas s\u00e3o as seguintes: revoga\u00e7\u00e3o imediata de algumas medidas, como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 2,…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61866,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61864\/revisions\/61866"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 2<\/h4>\n
Reforma administrativa<\/h4>\n
Fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/h4>\n