{"id":62307,"date":"2024-02-21T14:12:00","date_gmt":"2024-02-21T17:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=62307"},"modified":"2024-02-20T23:15:32","modified_gmt":"2024-02-21T02:15:32","slug":"mp-ba-recebe-denuncia-contra-medida-que-institui-aprovacao-em-massa-dos-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/02\/21\/mp-ba-recebe-denuncia-contra-medida-que-institui-aprovacao-em-massa-dos-alunos","title":{"rendered":"MP-BA recebe den\u00fancia contra medida que institui ‘aprova\u00e7\u00e3o em massa’ dos alunos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (20), uma den\u00fancia formal em desfavor da portaria do governo estadual que “sugere” aos professores a aprova\u00e7\u00e3o em massa dos estudantes. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato).<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o sindicato ressalta que a medida governamental, publicada em 27 de janeiro, “estimula os professores da rede a aprovarem estudantes, mesmo os que n\u00e3o frequentaram as aulas ou n\u00e3o obtiveram \u00eaxito em todas as disciplinas”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A medida \u00e9 vista pela APLB-Sindicato como um incentivo para a ‘aprova\u00e7\u00e3o em massa’ dos alunos, comprometendo a qualidade do ensino e aprendizagem”, diz o comunicado. Leia o of\u00edcio completo no fim da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Reuni\u00e3o com SEC<\/b><\/h4>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m da den\u00fancia ao MP, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que ter\u00e1 uma reuni\u00e3o, nesta quarta-feira (21), entre representantes da entidade e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia para tratar da portaria.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA Secretaria est\u00e1 no caminho equivocado sobre a discuss\u00e3o de como recuperar os \u00edndices de qualidade educacional na Bahia. Essa medida somente vai favorecer a recupera\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, sem dar conta dos estudantes. J\u00e1 soube de diversos pais revoltados ao chegar na escola acompanhados dos filhos para o in\u00edcio do ano letivo, contou.<\/p>\n<\/div>\n

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A coordenadora pedag\u00f3gica Arielma Galv\u00e3o relatou que a portaria foi lan\u00e7ada durante as f\u00e9rias dos professores. Ela tamb\u00e9m discordou do procedimento. Para ela, os alunos reprovados v\u00e3o zombar dos estudantes que foram aprovados com base no pr\u00f3prio desempenho. \u201cV\u00e3o dizer \u2018eu me matriculei, n\u00e3o frequentei, nada fiz e passei\u2019. Vai fazer at\u00e9 chacota daquele que frequentou, que estudou, que fez a sua parte. Vai dizer que n\u00e3o precisa fazer nada disso e passou. Ent\u00e3o, como \u00e9 que fica a escola? A escola p\u00fablica precisa, sim, ser de qualidade, a gente luta por isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Resposta do governo<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em nota enviada ao CORREIO, a SEC afirmou que a medida \u201cvisa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que incluem aumento de ofertas, forma\u00e7\u00e3o, Bolsa Presen\u00e7a, busca ativa, Progress\u00e3o Parcial entre outras\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A pasta informou tamb\u00e9m que a portaria faz uma \u201cpercep\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o integral, olhando o estudante pelos seus talentos e interesses ao inv\u00e9s das lacunas, propondo que ele possa recuperar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A SEC garantiu que os alunos, que forem reprovados e passarem para a pr\u00f3xima s\u00e9rie, receber\u00e3o \u201corienta\u00e7\u00f5es por meio de plano de estudos, cadernos espec\u00edficos, aulas online com acompanhamento do percurso por professores da Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica para que sejam submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Of\u00edcio<\/b><\/h4>\n<\/div>\n
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A APLB-Sindicato, legitima representante dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o do estado da Bahia, vem perante V.Ex.\u00aa., denunciar ind\u00edcios de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no Governo do Estado da Bahia, atrav\u00e9s da SEC \u2013 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, desconsiderando a autonomia das unidades de ensino, a decis\u00e3o do Conselho de Classe do ano de 2023, professores\/as, coordenadores\/as pedag\u00f3gicos\/as, gestores\/as, bem como podendo prejudicar diversos alunos\/as em seu percurso escolar com autonomia, sendo essa camada de estudantes, em sua maioria, a popula\u00e7\u00e3o negra, que s\u00e3o alunos\/as da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n<\/div>\n

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A APLB n\u00e3o \u00e9 a favor de reprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ou em massa, n\u00e3o se trata de promover essa quest\u00e3o. Temos ci\u00eancia que, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a taxa de reprova\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino aumentou e atingiu 4,2% nesta edi\u00e7\u00e3o do censo. Isso incluiu os preju\u00edzos causados pela pandemia do COVID-19. Entretanto, a a\u00e7\u00e3o em aten\u00e7\u00e3o a esse indicador n\u00e3o pode ser o outro extremo, a saber: aprova\u00e7\u00e3o em massa ou autom\u00e1tica, sendo apenas suficiente estar matriculado na rede estadual de ensino para avan\u00e7ar no percurso escolar. \u00c9 preciso considerar aspectos pedag\u00f3gicos e normativos em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o dos\/as estudantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Infelizmente o que aconteceu na Bahia prejudica o processo pedag\u00f3gico. As unidades de ensino realizaram o Conselho de Classe (\u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo) da 3\u00aa unidade em 2023, considerando a Portaria 6562 de 2016. A rede estadual de ensino foi surpreendida, quando em 27 de janeiro de 2024 a SEC publica uma portaria, que retroage a 2023, invalidando todo o processo feito nas escolas. Lembrando que nessa data o magist\u00e9rio estava em f\u00e9rias coletivas. Al\u00e9m disso, legislou no mesmo ano letivo e civil, o que n\u00e3o deve acontecer, pois os instrumentos normativos para o ano letivo seguinte precisam ser publicados no ano letivo anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda somando-se a esses fatores, o sistema da SEC desconsiderou crit\u00e9rio de sua pr\u00f3pria portaria 190. O sistema da SEC avan\u00e7ou quase a totalidade dos\/as alunos\/as, nesse aspecto incluiu:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 Alunos\/as reprovados em mais de cinco competentes curriculares;<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 Alunos\/as sem frequ\u00eancia m\u00ednima.<\/p>\n<\/div>\n

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A APLB sindicato sempre se colocou aberta ao di\u00e1logo, sugeriu \u00e0 SEC que atue diretamente nas escolas com maior \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o, que dialogue com a APLB sindicato antes de emitir portarias, pois n\u00e3o houve nenhum di\u00e1logo, e, que considere a voz de quem faz o dia a dia nas escolas do estado da Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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Como forma de escutar a rede de ensino do estado da Bahia, a APLB Sindicato buscou informa\u00e7\u00f5es nas unidades escolares, atrav\u00e9s de uma pesquisa via formul\u00e1rio google forms, realizada nos dias 16 a 18 de fevereiro\/2024. Colocamos anexo a lista de escolas que afirmam ter alunos\/as aprovados desconsiderando o resultado do Conselho de Classe de 2023 e desconsiderando crit\u00e9rios da pr\u00f3pria portaria 190.<\/p>\n<\/div>\n

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Tivemos o total de 408 respostas \u00e0 pesquisa, contemplando todos os 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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Desse total, 249 respostas dizem que houve aprova\u00e7\u00e3o sem considerar a frequ\u00eancia m\u00ednima, conforme LDB.<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisa mostra que foram aprovados\/as pelo sistema da SEC, 81,1% de alunos\/as conservados pelo Conselho de Classe em 2023 em mais de cinco componentes, desconsiderando crit\u00e9rio da pr\u00f3pria Portaria 190.<\/p>\n<\/div>\n

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A seguir colocamos cinco opini\u00f5es de professores\/as, coordenadores\/as pedag\u00f3gicos\/as e gestores\/as sobre a Portaria 190 e seus impactos na rede, que chegaram atrav\u00e9s da pesquisa.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma afronta ao trabalho \u00e1rduo do professor que deu aulas, corrigiu provas e trabalhou em dias de conselho de classe para avaliar alunos que deveriam permanecer na s\u00e9rie, e a Sec aprova de forma arbitr\u00e1ria e contr\u00e1ria ao que propomos.<\/p>\n<\/div>\n

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