O economista Carlos Alberto enviou para a nossa reda\u00e7\u00e3o email sobre as quest\u00f5es da inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho. Na semana passada o ex-prefeito usou as redes sociais para chamar o economista de “moleque e vagabundo”.<\/p>\n
Segue trecho do email:<\/p>\n
Meus amigos Juazeirenses, Partidos Pol\u00edticos, Autoridades, Imprensa, Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00faltimo s\u00e1bado fui covardemente agredido verbalmente por ter chamado o INELEG\u00cdVEL de INELEG\u00cdVEL.<\/p>\n
N\u00e3o entendo o sil\u00eancio dos pol\u00edticos, mas n\u00e3o me permitirei calar, vou repetir:<\/p>\n
O INELEGIVEL \u00e9 INELEGIVEL<\/p>\n
Vou explicar bem direitinho para que todos entendam e da pr\u00f3xima vez que o INELEG\u00cdVEL estiver dando uma entrevista podem apresentar o documento abaixo, fruto de uma pesquisa simples e a ajuda de muitos amigos advogados da Bahia e fora da Bahia que se sentiram ofendidos pela amizade que nutrem comigo.<\/p>\n
Vou continuar pesquisando e correndo atr\u00e1s para que os tribunais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico livrem de uma vez nossa Cidade do Coron\u00e9 que ofende as pessoas.<\/p>\n
Os dados podem ser checados:<\/p>\n
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O<\/strong><\/p>\n Tem Certid\u00e3o do TCU no TC 038.540\/2021-5, j\u00e1 transitado em julgado desde 30\/06\/2022, com implica\u00e7\u00f5es eleitorais at\u00e9 30\/06\/2030. O processo tem como elementos caracterizadores de pr\u00e1tica irregular na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: 1. Deixar de atender o pu\u0301blico do Programa Mais Educac\u0327a\u0303o durante parte do ano letivo, sem devoluc\u0327a\u0303o dos recursos correspondentes; 2. Permitir a transfere\u0302ncia de valores do programa para conta corrente do munici\u0301pio; N\u00e3o se trata de mera omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas ou equivoco quanto a aplica\u00e7\u00e3o durante o ano letivo, mas a transfer\u00eancia de verbas carimbadas para as contas comuns da municipalidade revelando pr\u00e1tica irregular pass\u00edvel da san\u00e7\u00e3o imposta, diante do evidente evento comprovado com as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. No processo orientado acima foram enfrentados temas como a prescri\u00e7\u00e3o e a regular validade do ato de notifica\u00e7\u00e3o inicial, n\u00e3o havendo qualquer decis\u00e3o posterior que a invalide ou a anule a decis\u00e3o se encontra em vigor e deixa o Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho ineleg\u00edvel at\u00e9 o ano de 2030. Qualquer viabilidade deve ser procurada por a\u00e7\u00e3o ou procedimento pr\u00f3prio e apenas uma liminar garantiria a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o do mesmo no pleito eleitoral de 2024.<\/p>\n PROCESSO 0001658-77.2012.8.05.0146\/ VARA DE FAZENDA P\u00daBLICA DE JUAZEIRO<\/strong><\/p>\n Trata-se de ACAO DE IMPROBIDADE movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO face a les\u00e3o causada ao er\u00e1rio p\u00fablico decorrente do pagamento de contas privadas de energia el\u00e9trica, nos mercados e feiras, sem a individualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, com valor a ser devolvido aos cofres p\u00fablicos. A citada ACAO DE IMPROBIDADE transitou em julgado na primeira inst\u00e2ncia, SEM RECURSO, contando com a seguinte condena\u00e7\u00e3o em vigor: JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, para condenar ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, as penas cumulativas de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 243.178,08, a perda da func\u0327a\u0303o pu\u0301blica, suspensa\u0303o dos direitos poli\u0301ticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil de ate\u0301 duas vezes o valor do dano e proibic\u0327a\u0303o de contratar com o Poder Pu\u0301blico ou receber benefi\u0301cios ou incentivos fiscais ou crediti\u0301cios, direta ou indiretamente, ainda que por interme\u0301dio de pessoa juri\u0301dica da qual seja so\u0301cio majorita\u0301rio, pelo prazo de cinco anos; a contar do tra\u0302nsito em julgado desta decisa\u0303o, tudo com fundamento no Art. 12, II, da Lei 8.429\/92. A senten\u00e7a transitou em julgado no dia 12\/11\/2021, conforme certificado pelo Cart\u00f3rio: Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado o Sr. Isaac Cavalcante Carvalho tentou buscar a aplica\u00e7\u00e3o de uma prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, sem qualquer fundamento admitida pelo Juiz em despacho simples j\u00e1 embargado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos seguintes termos: a) o suprimento da questa\u0303o sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofi\u0301cio, devendo ser declarada a nulidade da Sentenc\u0327a de fls. 840\/845, vez que, mediante vi\u0301cio processual, afrontou decisa\u0303o do Supremo Tribunal Federal que determinou o sobrestamento dos processos que versassem sobre o tema em comento; b) a suspensa\u0303o da presente ac\u0327a\u0303o naquilo que demandar a ana\u0301lise da (ir)retroatividade da Lei no 14.230\/2021, ate\u0301 que se ultime o julgamento do Tema de Repercussa\u0303o Geral no: 1199 perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 313, inciso V, ali\u0301nea \u201ca\u201d, do Co\u0301digo de Processo Civil; c) a consequente suspensa\u0303o do prazo prescricional, incluindo a prescric\u0327a\u0303o intercorrente, enquanto suspensa a tramitac\u0327a\u0303o do processo. Logo ineleg\u00edvel est\u00e1 igualmente por esse processo J\u00c1 TRANSITADO EM JULGADO, com decis\u00e3o j\u00e1 exarada pelo STF, at\u00e9 outubro de 2026. V\u00ea-se de modo irretoc\u00e1vel que o Sr. ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO sequer recorreu da decis\u00e3o, n\u00e3o tendo ingressado com qualquer ACAO RESCISORIA, no prazo que cabia, com TRANSITO EM JULGADO NA PRIMEIRA INST\u00c2NCIA.<\/p>\n PROCESSO 0000398-78.2013.8.05.0000\/ TJ BAHIA<\/strong><\/p>\n O caso refere-se \u00a0\u00e0s condutas perpetradas por ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO de forma continuada, com desvio global de percentual superior a 1\/3 (um terc\u0327o) do Orc\u0327amento Geral do Munici\u0301pio de Juazeiro no exerci\u0301cio de 2010, anotada gravidade dos atos praticados, notadamente quando se verifica que, em 26 (vinte e seis) dos 27 (vinte e sete) Decretos, mais de 50% (cinquenta por cento) das dotac\u0327o\u0303es anuladas foram destinadas ao remanejamento ilegal de verbas. Por conta disso o TJ Bahia decidiu: Ante o exposto, voto pela rejeic\u0327a\u0303o das preliminares argui\u0301das e, no me\u0301rito, pelo julgamento parcialmente procedente da denu\u0301ncia, para condenar Isaac Cavalcante de Carvalho, Prefeito Municipal de Juazeiro, nas penas do art. 1\u00b0, III, do Dec. Lei 201\/1967, c\/c art. 71 do CP, a pena definitiva de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenc\u0327a\u0303o, no regime inicial aberto, com a substituic\u0327a\u0303o da pena privativa liberdade por restritiva de direito, consistente na prestac\u0327a\u0303o de servic\u0327os a\u0300 comunidade, e ao pagamento de 100 (cem) dias-multa, no valor unita\u0301rio de 01 (um) sala\u0301rio mi\u0301nimo vigente a\u0300 e\u0301poca do fato, deixando, contudo de condena\u0301-lo ao pagamento de indenizac\u0327a\u0303o pelos danos decorrentes da pra\u0301tica criminosa, em face da ause\u0302ncia de provas a respeito da questa\u0303o. Impo\u0303e-se, ainda, em desfavor do re\u0301u, por forc\u0327a da condenac\u0327a\u0303o, apo\u0301s o tra\u0302nsito em julgado desta decisa\u0303o, a perda do cargo e a pena de inabilitac\u0327a\u0303o, pelo prazo de cinco anos, para o exerci\u0301cio de cargo ou func\u0327a\u0303o pu\u0301blica, nos termos do \u00a7 2o do art. 1\u00b0 do Dec. Lei 201\/1967, sem prejui\u0301zo de deliberac\u0327a\u0303o, pela Justic\u0327a Eleitoral, acerca de eventual arguic\u0327a\u0303o de inelegibilidade, nos termos do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 64\/1990. Por essa decis\u00e3o ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO perdeu os direitos pol\u00edticos at\u00e9 2026. Esse \u00e9 o processo que tirou o mandato de DEPUTADO FEDERAL dele. Embora o processo se encontre \u201cARQUIVADO\u201d de modo estranho, a san\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o pode ser fustigada, considerando que n\u00e3o houve prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, mas execut\u00f3ria, n\u00e3o atingindo a condena\u00e7\u00e3o com efeitos eleitorais, segundo a S\u00famula 59, do TSE: \u201cO reconhecimento da prescric\u0327a\u0303o da pretensa\u0303o executo\u0301ria pela Justic\u0327a Comum n\u00e3o afasta a inelegibilidade prevista no art. 1\u00ba, I, e, da LC n\u00ba 64\/1990, porquanto na\u0303o extingue os efeitos secunda\u0301rios da condenac\u0327a\u0303o\u201d.<\/p>\n Processo: 0005267-39.2010.8.05.0146<\/strong><\/p>\n Esse processo trata da contratac\u0327a\u0303o irregular de pessoal, tendo a sentenc\u0327a condenado O INELEG\u00cdVEL a 3 anos de perda dos direitos pol\u00edticos. A sentenc\u0327a foi mantida no TJBA e o INELEG\u00cdVEL Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho perdeu o prazo para o Recurso, estando a retardar o julgamento do processo com um recurso no STJ, j\u00e1 julgado, com manobra para n\u00e3o descer at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o e prescrever o processo. O caso ainda na\u0303o transitou em julgado, ja\u0301 valendo a inexigibilidade: Para a caracterizac\u0327a\u0303o da inelegibilidade decorrente de condenac\u0327a\u0303o por ato doloso de improbidade (LC no 64\/90, artigo 1o, inciso I, ali\u0301nea l), basta que haja decisa\u0303o proferida por o\u0301rga\u0303o colegiado, na\u0303o sendo necessa\u0301rio o tra\u0302nsito em julgado. Precedentes. […]\u201d O Processo no STJ teve os embargos julgados EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 2200237 – BA (2022\/0273285- 5), j\u00e1 tendo sido decidido: EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAC\u0327A\u0303O NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC\/2015. VI\u0301CIOS NA\u0303O CONFIGURADOS. 1. Tendo o recurso sido interposto contra aco\u0301rda\u0303o publicado na vige\u0302ncia do Co\u0301digo de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3\/2016\/STJ. 2. Nos termos do que dispo\u0303e o artigo 1.022 do CPC\/2015, cabem embargos de declarac\u0327a\u0303o contra qualquer decisa\u0303o judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradic\u0327a\u0303o, suprir omissa\u0303o de ponto ou questa\u0303o sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofi\u0301cio ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. 3. Na\u0303o ha\u0301 vi\u0301cio a ensejar esclarecimento, complemento ou eventual integrac\u0327a\u0303o do que decidido no julgado, pois a tutela jurisdicional foi prestada de forma clara e fundamentada. 4. Embargos de declarac\u0327a\u0303o rejeitados. Acabou, pronto, chega. ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO tem 04 INELEGIBILIDADES.<\/p>\n \u00a0Sou um JUAZEIRENSE que ama essa terra e quer v\u00ea-la livre dos coron\u00e9is da velha pol\u00edtica. A Bahia e o Brasil livres, exigem uma JUAZEIRO livre da arrog\u00e2ncia e da prepot\u00eancia.<\/p>\n \n Carlos Alberto dos Santos O economista Carlos Alberto enviou para a nossa reda\u00e7\u00e3o email sobre as quest\u00f5es da inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho. Na semana passada o ex-prefeito usou as redes sociais para chamar o economista de “moleque e vagabundo”. Segue trecho do email: Meus amigos Juazeirenses, Partidos Pol\u00edticos, Autoridades, Imprensa, Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00faltimo s\u00e1bado fui covardemente agredido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62810,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[203],"tags":[37,294,1160,4425],"class_list":["post-62809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juazeiro","tag-isaac-carvalho","tag-redes-sociais","tag-tcu","tag-tse"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-300x251.jpg",300,251,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-300x419.jpg",300,419,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/FARSA-10.jpg",500,419,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O economista Carlos Alberto enviou para a nossa reda\u00e7\u00e3o email sobre as quest\u00f5es da inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho. Na semana passada o ex-prefeito usou as redes sociais para chamar o economista de “moleque e vagabundo”. Segue trecho do email: Meus amigos Juazeirenses, Partidos Pol\u00edticos, Autoridades, Imprensa, Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00faltimo s\u00e1bado fui covardemente agredido…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62809"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62811,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62809\/revisions\/62811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEconomista Juazeirense – COREN 4941-7<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"