Parte I: O processo hist\u00f3rico da minera\u00e7\u00e3o no Alto Sert\u00e3o<\/p>\n
O Alto Sert\u00e3o Baiano \u00e9 uma regi\u00e3o no interior da Bahia que abrange mais de 40 munic\u00edpios, estes divididos em cinco territ\u00f3rios de identidade: o Sert\u00e3o produtivo e a Bacia do Paramirim em sua totalidade, alguns munic\u00edpios do Velho Chico e do Sudoeste baiano, al\u00e9m da cidade de Rio de Contas na Chapada Diamantina. Sua nomenclatura deriva do termo Certam de cima, correspondente \u00e0 margem direita do Rio S\u00e3o Francisco, \u00e1rea onde se concentram os maiores pontos de altitude do Nordeste brasileiro.<\/p>\n
O processo de coloniza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o se deu a partir da descoberta de ouro e da estrutura\u00e7\u00e3o da Vila de Minas do Rio de Contas, vila que junto com a de Jacobina, se tornou o principal centro econ\u00f4mico do interior da Bahia a partir do s\u00e9culo XVIII. Para garantir a atividade mineral, inicia-se um movimento de coloniza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o visando inicialmente a pr\u00e1tica da agricultura e da pecu\u00e1ria para suprir a grande massa de trabalhadores que eram atra\u00eddos pela descoberta do min\u00e9rio e os que foram trazidos para trabalhar em regime de escravid\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, ainda em fins do s\u00e9culo XVIII, foi descoberta uma diversidade de min\u00e9rios na regi\u00e3o, como o salitre em Palmas de Monte Alto e a ametista em Brejinho das Ametistas, hoje distrito de Caetit\u00e9, territ\u00f3rio que, como indica o seu top\u00f4nimo, nasceu e se desenvolveu em torno da atividade mineral.<\/p>\n
A historiografia oficial costumava apontar esse per\u00edodo como de grande desenvolvimento regional, no entanto precisamos questionar o tipo de desenvolvimento poss\u00edvel dentro de um modo de produ\u00e7\u00e3o escravista. Caetit\u00e9, por exemplo, al\u00e9m de se formar como um ponto de refer\u00eancia na rota de atravessamento dos min\u00e9rios e dos trabalhadores das minas, se constituiu enquanto uma base de apoio ao tr\u00e1fico de m\u00e3o-de-obra escravizada e disto se forma uma classe dominante latifundi\u00e1ria, escravista e influente.<\/p>\n
O processo das lutas, fugas e liberta\u00e7\u00e3o dos negros formou um territ\u00f3rio de maioria de popula\u00e7\u00e3o negra, ainda que de forma distante dos centros. A maior prova disso s\u00e3o as 65 comunidades quilombolas reconhecidas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares em toda a extens\u00e3o do Alto Sert\u00e3o baiano (2020). Al\u00e9m de comunidades negras, formaram-se grupos familiares oriundos dos trabalhos nas minas e nas fazendas, e grupos formados por pequenos fazendeiros que faliram e foram marginalizados ou exclu\u00eddos dos processos de heran\u00e7a. Basicamente um campesinato embranquecido que se fixou em terras de maior disposi\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e com maiores condi\u00e7\u00f5es de produtividade.<\/p>\n
O decl\u00ednio da minera\u00e7\u00e3o na Chapada entre fins do s\u00e9culo XVIII e in\u00edcio do XIX n\u00e3o ofuscou as descobertas e a inaugura\u00e7\u00e3o de outras atividades minerais na regi\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, o fim deste ciclo estimula o desenvolvimento de outras atividades, como a explora\u00e7\u00e3o de salitre em Palmas do Monte Alto e principalmente a explora\u00e7\u00e3o de ametista em Brejinho das Ametistas.<\/p>\n
Esta explora\u00e7\u00e3o se inicia a partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX e se aprofunda no in\u00edcio do s\u00e9culo XX com a inje\u00e7\u00e3o de capital alem\u00e3o. Esse processo foi desenvolvido com in\u00fameros conflitos entre os garimpeiros, trabalhadores que j\u00e1 realizavam a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de forma artesanal, e os \u201cdonos\u201d dos garimpos.<\/p>\n
Da ametista ao ferro<\/p>\n
O conflito fundamental entre a minera\u00e7\u00e3o e o povo durante o s\u00e9culo XX no Alto Sert\u00e3o envolve a explora\u00e7\u00e3o de ametista na \u00e1rea denominada Serra do Salto, forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica que se estende por Caetit\u00e9, Lic\u00ednio de Almeida, Jacaraci, Pinda\u00ed e Urandi e no entorno da Vila de Brejinho das Ametistas, controlada inicialmente pelos alem\u00e3es e posteriormente adquirida pela fam\u00edlia Fernandes.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio e os conflitos decorrentes duraram por todo o s\u00e9culo XX com altos e baixos, at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, quando os garimpeiros iniciaram um processo de organiza\u00e7\u00e3o e luta e conseguiram conquistar o garimpo de ametista para obter o controle da explora\u00e7\u00e3o a partir do ano de 2003. Por\u00e9m, a disputa interna entre garimpeiros, a influ\u00eancia pol\u00edtica de uma pequena burguesia, a corrup\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna e administrativa levaram a cooperativa \u00e0 fal\u00eancia, entrando em colapso a partir de 2011.<\/p>\n
Paralelo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de ametista no s\u00e9culo XX, entra em cena a minera\u00e7\u00e3o de ferro e mangan\u00eas com as descobertas realizadas no per\u00edodo anterior a ditadura militar. Em 1964 \u00e9 dada a autoriza\u00e7\u00e3o de lavra \u00e0 empresa Urandi S\/A subsidi\u00e1ria da antiga Vale do Rio Doce, que concentrou a explora\u00e7\u00e3o na \u00e1rea denominada \u201cPedra de Ferro\u201d, pertencente naquele per\u00edodo ao munic\u00edpio de Urandi. Esta atividade ganha for\u00e7a especialmente na d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, per\u00edodo em que eclodiram algumas manifesta\u00e7\u00f5es de trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o reivindicando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Esta explora\u00e7\u00e3o s\u00f3 ir\u00e1 arrefecer ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce em 1997.<\/p>\n
Somente com o boom da minera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio dos anos 2000 que a \u00e1rea da Pedra de Ferro voltar\u00e1 a ser especulada para a produ\u00e7\u00e3o mineral. Ap\u00f3s o abandono da Vale do territ\u00f3rio minerado, as popula\u00e7\u00f5es historicamente fixadas, que em alguma medida dependiam do trabalho na minera\u00e7\u00e3o, passaram a minerar o espa\u00e7o de forma artesanal e sem nenhum apoio do Estado.<\/p>\n
O principal especulador deste territ\u00f3rio foi o ge\u00f3logo Jo\u00e3o Calvalcanti que inicia o processo de apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mineradas pelos camponeses at\u00e9 concretizar a comercializa\u00e7\u00e3o destas para investidores da \u00cdndia em 2007. Em 2010, o projeto foi adquirido pela ENRC (Eurasian Natural Resources Corporation), corpora\u00e7\u00e3o multinacional do Cazaquist\u00e3o que foi adquirida pela Eurasian Group Resources (ERG) em 2013.<\/p>\n
O motor desta ofensiva, al\u00e9m do aumento do pre\u00e7o do min\u00e9rio no mercado internacional, foi a pol\u00edtica neodesenvolvimentista nacional que retomou o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL). Este projeto se inicia sob a gest\u00e3o da estatal VALEC Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias S.A., empresa respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es sobre comunidades quilombolas e ind\u00edgenas no per\u00edodo das desapropria\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia, a partir de 2008, e \u00e9 adquirido pela ERG em 2021 atrav\u00e9s de sua subsidi\u00e1ria, a mineradora Bahia Minera\u00e7\u00e3o S\/A (BAMIN).<\/p>\n
Pode-se afirmar que este projeto \u00e9 o que desencadeia e organiza o principal conflito mineral na regi\u00e3o do Alto Sert\u00e3o baiano deste s\u00e9culo, pois \u00e9 a partir dele que se intensificam as pesquisas minerais no entorno da \u00e1rea da Pedra de Ferro e a consequente tentativa de apropria\u00e7\u00e3o privada do territ\u00f3rio pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o e energia e\u00f3lica.<\/p>\n
Ancorados na ret\u00f3rica do desenvolvimento, a empresa e o Estado promovem de cima para baixo e sem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas o esmagamento dos direitos da popula\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio e a destrui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sociais hist\u00f3ricas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida, quest\u00f5es essenciais para a sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural dessas popula\u00e7\u00f5es do campo.<\/p>\n
Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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