Os\u00a0concursos p\u00fablicos para Soldado da Pol\u00edcia Militar\u00a0e do\u00a0Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia\u00a0e\u00a0Oficiais de Sa\u00fade da PM da Bahia\u00a0est\u00e3o suspensos.\u00a0A\u00a0Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia \u2013 DPE\/BA\u00a0obteve liminar favor\u00e1vel ao pedido de mandado de seguran\u00e7a coletivo para a corre\u00e7\u00e3o de falhas nos editais.<\/p>\n
Segundo a Defensoria P\u00fablica-BA, os editais citados \u201cviolam os direitos dos candidatos, bem como os princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de g\u00eanero, uma vez que h\u00e1 exig\u00eancia de exames invasivos para as candidatas, o que n\u00e3o acontece com os concursandos homens\u201d.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, entre os temas do edital questionados est\u00e3o:<\/p>\n
Na decis\u00e3o proferida, a\u00a0desembargadora inclusive cita decis\u00f5es do STF que v\u00e3o ao encontro aos pedidos solicitados pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia.<\/p>\n
A liminar suspende a exig\u00eancia de exames ginecol\u00f3gicos considerados invasivos, a realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica para candidatas gestantes, com direito \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o do teste, e a exig\u00eancia de idade m\u00e1xima na inscri\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para oficiais da Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.<\/p>\n
Liminar que suspende o concurso \u2013 Clique aqui e veja<\/a><\/p>\n A decis\u00e3o proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na quinta-feira, 16, determinou a suspens\u00e3o do concurso, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das provas objetivas e discursivas, at\u00e9 o julgamento final do m\u00e9rito.<\/p>\n Sendo assim, est\u00e1 mantida a aplica\u00e7\u00e3o das provas no pr\u00f3ximo domingo, 19 de janeiro, para Soldado e no domingo, 26 de janeiro, para o posto de 1\u00ba Tenente do Quadro de Oficiais de Sa\u00fade da Pol\u00edcia Militar\/M\u00e9dico e do Quadro de Oficiais de Sa\u00fade da Pol\u00edcia Militar\/Odont\u00f3logo.<\/p>\n A\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/a><\/strong>\u00a0do Estado da\u00a0Bahia<\/a><\/strong>\u00a0registrou 99.560 inscritos no\u00a0concurso<\/a><\/strong>\u00a0p\u00fablico (Concurso PM BA<\/strong>) para o preenchimento de 1.000 vagas no cargo de Soldado, sendo 900 para os homens e 100 para para candidatas do sexo feminino.<\/p>\n O\u00a0IBFC<\/a><\/strong>\u00a0\u2013 Instituto Brasileiro de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o, banca organizadora do certame,\u00a0 vai aplicar provas neste domingo, 19 de janeiro. Os candidatos j\u00e1 podem consultar os\u00a0locais de provas<\/strong>\u00a0(clique aqui e veja<\/a><\/strong>).<\/p>\n O maior n\u00famero de inscritos foi registrado para Salvador, com 25.432 inscritos. Em seguida, aparece a regi\u00e3o de Juazeiro (14.749) e Barreiras (12.095) com o maior quantitativo de pessoas interessadas em participar do concurso PM-BA.<\/p>\n Para concorrer, o candidato dever\u00e1 ter Certificado, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de\u00a0ensino m\u00e9dio (antigo 2\u00ba grau)<\/strong>\u00a0ou forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissionalizante de n\u00edvel m\u00e9dio, expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio:\u00a0ter o m\u00ednimo de 18 (dezoito) e o m\u00e1ximo de 30 (trinta) anos de idade completos<\/strong>, comprovado por meio de documento de identidade atualizado, na data fixada para matr\u00edcula no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldado da Pol\u00edcia Militar da Bahia; estatura m\u00ednima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino; e Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, categoria B.<\/p>\n O Concurso P\u00fablico de que trata este Edital ser\u00e1 de provas composto de 02 (duas) etapas, estruturadas da seguinte forma:<\/p>\n a) 1\u00aa Etapa:<\/strong>\u00a0Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Espec\u00edficos, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/p>\n b) 2\u00aa Etapa:<\/strong>\u00a0Prova Discursiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n A primeira e segunda etapas ser\u00e3o aplicadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilh\u00e9us, Vit\u00f3ria da Conquista, Barreiras e Itaberaba.<\/p>\nProvas do concurso PM-BA est\u00e3o mantidas<\/h2>\n
Concurso PM-BA abriu mais de 1.000 vagas<\/h2>\n