governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (9\/4) o programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia, que prev\u00ea investimentos de R$ 730 milh\u00f5es para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e combater o desmatamento e inc\u00eandios florestais em 70 munic\u00edpios priorit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia. Os munic\u00edpios aptos a participar da iniciativa foram respons\u00e1veis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.<\/p>\n
Cinquenta e tr\u00eas munic\u00edpios aptos aderiram ao programa, respons\u00e1veis por 59% do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de ades\u00e3o at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n
Participaram da cerim\u00f4nia o presidente Lula, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar), Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Andr\u00e9 de Paula (Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura). Representantes de 33 munic\u00edpios, incluindo 14 prefeitos, acompanharam o lan\u00e7amento.<\/p>\n
O programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios receber\u00e1 R$ 600 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia e R$ 130 milh\u00f5es do Floresta+. A iniciativa \u00e9 parte do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm), relan\u00e7ado em junho de 2023, ap\u00f3s suspens\u00e3o na gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios a partir da l\u00f3gica do \u201cpagamento por performance\u201d: quanto maior a redu\u00e7\u00e3o anual do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o, maior o investimento. O par\u00e2metro ser\u00e1 o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe<\/p>\n
O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, ser\u00e1 considerado o \u00edndice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.<\/p>\n
Apenas por aderirem \u00e0 iniciativa, todos os munic\u00edpios receber\u00e3o R$ 500 mil em equipamentos e servi\u00e7os para a estrutura\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de governan\u00e7a que melhorem a gest\u00e3o ambiental, a coopera\u00e7\u00e3o entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.<\/p>\n
Os investimentos chegar\u00e3o aos munic\u00edpios em bens e servi\u00e7os e pagamentos por servi\u00e7os ambientais. O programa, constru\u00eddo a partir de reuni\u00f5es com deputados, senadores, prefeitos e representantes municipais, apoiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental em glebas p\u00fablicas federais para a agricultura familiar e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais.<\/p>\n
Outras iniciativas incluem assist\u00eancia t\u00e9cnica para a produ\u00e7\u00e3o e acesso aos mecanismos de financiamento e implementa\u00e7\u00e3o de brigadas municipais para a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios. Tamb\u00e9m haver\u00e1 pagamentos por servi\u00e7os ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.<\/p>\n
Al\u00e9m da assinatura do prefeito, \u00e9 necess\u00e1rio que o termo de ades\u00e3o seja ratificado por pelo menos um vereador \u2014 preferencialmente, o presidente da C\u00e2mara. Em at\u00e9 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio \u00e0 ades\u00e3o.<\/p>\n
Os participantes precisar\u00e3o se comprometer com a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal e disponibiliza\u00e7\u00e3o de corpo t\u00e9cnico que atue como ponto focal para o programa. Outros crit\u00e9rios s\u00e3o a exist\u00eancia de secretaria municipal respons\u00e1vel por pol\u00edticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente em at\u00e9 90 dias, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade.<\/p>\n
Os munic\u00edpios ser\u00e3o priorizados em a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, de an\u00e1lise de requerimento de desembargo, de fomento \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, entre outros incentivos. Ser\u00e3o beneficiados exclusivamente im\u00f3veis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n
Metas para 2026<\/strong><\/p>\n O programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios foi oficialmente institu\u00eddo pelo\u00a0Decreto n\u00ba 11.687<\/a>, assinado pelo presidente Lula em 5 de setembro de 2023. A lista de munic\u00edpios priorit\u00e1rios e os crit\u00e9rios para escolh\u00ea-los foram determinados pelas Portarias GM\/MMA\u00a0n\u00ba 833<\/a>\u00a0e\u00a0834<\/a>, de 9 de novembro de 2023.<\/p>\n