{"id":64265,"date":"2024-04-20T16:02:00","date_gmt":"2024-04-20T19:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=64265"},"modified":"2024-04-19T16:46:36","modified_gmt":"2024-04-19T19:46:36","slug":"produtores-culturais-da-bahia-denunciam-irregularidades-em-editais-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/04\/20\/produtores-culturais-da-bahia-denunciam-irregularidades-em-editais-do-governo","title":{"rendered":"Produtores culturais da Bahia denunciam irregularidades em editais do governo"},"content":{"rendered":"
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Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o feita em um evento pomposo na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, que contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o edital estadual da Lei Paulo Gustavo lan\u00e7ado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-ba) tem enfrentado duras cr\u00edticas dos produtores culturais baianos, que denunciaram diversas irregularidades ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n<\/div>\n

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Ao CORREIO, o MPF informou que a representa\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) por se tratar, segundo o \u00f3rg\u00e3o federal, de um tema de \u00e2mbito estadual. O MP-BA foi questionado sobre o andamento da den\u00fancia, mas informou apenas que recebeu as reclama\u00e7\u00f5es. A acusa\u00e7\u00e3o dos profissionais recebeu o apoio da subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).<\/p>\n<\/div>\n

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As principais cr\u00edticas dos produtores culturais ao edital s\u00e3o: falta de pareceres t\u00e9cnicos embasados, incongru\u00eancias nas bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e dificuldades para conseguir se comunicar com a Secult.<\/p>\n<\/div>\n

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A produtora audiovisual Mariana R\u00e9gis relatou que inscreveu um curta-metragem, em parceria com o irm\u00e3o, no primeiro edital de 2023. No universo de zero a 100, a obra recebeu a baix\u00edssima pontua\u00e7\u00e3o de 22, o que intrigou a artista. Para ela, o pior foi que o resultado veio sem uma justificativa fundamentada, o que a impede de ingressar com um recurso embasado. \u201cN\u00f3s solicitamos um parecer e o que chegou foi super gen\u00e9rico. S\u00f3 falou que o projeto n\u00e3o atendia \u00e0s exig\u00eancias do edital\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Um grupo no WhatsApp foi criado para reunir as reclama\u00e7\u00f5es dos produtores culturais sobre o edital. \u201cTeve pareceres ainda mais gen\u00e9ricos que os nossos, pessoas que n\u00e3o receberam avalia\u00e7\u00f5es, mesmo solicitando v\u00e1rias vezes e mandando at\u00e9 seis e-mails. N\u00e3o d\u00e1 nem para entender por que os projetos n\u00e3o foram inspecionados, por que tiveram uma pontua\u00e7\u00e3o baixa\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

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Cineasta e produtor cultural, Fabr\u00edcio Gomes tamb\u00e9m contou que seu projeto foi desclassificado sem justificativa. \u201cEu solicitei pareceres \u00e0 Secult, e pela Lei Paulo Gustavo e a pr\u00f3pria normativa da Secretaria de Cultura, os pareceres devem constar a fundamenta\u00e7\u00e3o das notas. Alguns proponentes alegaram que receberam o parecer, mas outros n\u00e3o, o que configura tamb\u00e9m uma quebra de isonomia\u201d, salientou.<\/p>\n<\/div>\n

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A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022) \u00e9 uma lei de incentivo \u00e0 cultura. Com recursos federais, ela representa o maior investimento direto j\u00e1 realizado no setor cultural do Brasil, destinando R$ 3,862 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos culturais em todo o territ\u00f3rio nacional. Os editais seguem tr\u00eas linhas de an\u00e1lise. S\u00e3o elas: conte\u00fado, fins e contexto do projeto; viabilidade t\u00e9cnica; e conson\u00e2ncia com a Lei Org\u00e2nica da Cultura.<\/p>\n<\/div>\n

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Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O gestor de projetos Afonso Silvestre, que teve propostas reprovadas em m\u00fasica e publica\u00e7\u00e3o de livro, ressaltou que, ao cobrar por transpar\u00eancia nos editais, os produtores culturais n\u00e3o est\u00e3o exigindo a classifica\u00e7\u00e3o dos seus produtos. Eles querem, na verdade, saber onde erraram at\u00e9 mesmo para corrigir em inscri\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<\/div>\n

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Afonso Silvestre ainda fez um relato sobre as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o que participou. \u201cEm dois projetos, eu n\u00e3o fui aceito como pardo, que \u00e9 o que de fato sou. No terceiro, a explica\u00e7\u00e3o que eu tive \u00e9 que (a avalia\u00e7\u00e3o) \u00e9 a opini\u00e3o pessoal de cada parecerista. Mas eu acho que eu n\u00e3o estou dialogando com parecerista nenhum, eu estou dialogando com a Secult. Tem que haver alguma coisa para equilibrar isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Pontua\u00e7\u00e3o extra<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Os editais contavam com pontua\u00e7\u00e3o extra para grupos espec\u00edficos, como mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoas LGBTQIAP+, idosos, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e os que residiam fora da capital baiana h\u00e1 pelo menos dois anos. Tamb\u00e9m teria prioridades os projetos que focassem em temas, como sistema prisional e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os culturais ou nos col\u00e9gios do governo do Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso de Fabr\u00edcio, ele contou que deveria ter recebido pontua\u00e7\u00e3o extra por produzir seu filme no interior do estado. O cineasta disse, entretanto, que os pontos n\u00e3o foram registrados no resultado. \u201cEu mantive contato com a Secult oficialmente, por e-mail do edital e por telefone tamb\u00e9m. Ficaram de me retornar e n\u00e3o me deram nenhuma resposta. Esses indutores ficaram sem ser computados. N\u00f3s alertamos a Secult sobre esse erro e tamb\u00e9m solicitamos, via recurso, a corre\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve resposta adequada\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra reclama\u00e7\u00e3o dos produtores foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a na forma de apresentar recurso em caso de desclassifica\u00e7\u00e3o. Enquanto no edital constava um modelo espec\u00edfico de formul\u00e1rio para recursos, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, a Secult anunciou no Instagram que as solicita\u00e7\u00f5es deveriam ser feitas pela plataforma Prosas, voltada para sele\u00e7\u00e3o e monitoramento de projetos sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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Perguntado pela reportagem durante um evento do governo no final de mar\u00e7o sobre as den\u00fancias, o secret\u00e1rio estadual de Cultura, Bruno Monteiro, disse que desconhecia os detalhes e n\u00e3o podia se manifestar sobre os pontos em si. Os produtores culturais, todavia, divulgaram uma carta p\u00fablica com as queixas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs editais da Paulo Gustavo s\u00e3o democr\u00e1ticos e priorizaram a inclus\u00e3o cultural, a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais em toda a Bahia, o ineditismo de ter mais fazedores de cultura do interior do estado beneficiados. H\u00e1 mais investimentos, mas o nosso compromisso \u00e9 com a pulveriza\u00e7\u00e3o desses investimentos. N\u00f3s n\u00e3o queremos o recurso nas m\u00e3os de poucos, n\u00f3s queremos o recurso nas m\u00e3os de todas e todos que fazem a cultura acontecer\u201d, disse Bruno Monteiro, no evento.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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