O STF (Supremo Tribunal Federal) vem perdendo o protagonismo conquistado com o\u00a08 de Janeiro\u00a0e enfrenta uma tens\u00e3o diante da insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional com a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados da Corte.<\/p>\n
Na 3\u00aa feira (16.abr.2024), o Senado Federal\u00a0aprovou a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) das drogas \u2013que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, incluindo a maconha.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0s decis\u00f5es da Corte sobre o tema e faz parte de uma escalada de a\u00e7\u00f5es para\u00a0\u201cdar um recado\u201d<\/i>\u00a0aos ministros.<\/p>\n
A crise se agravou em um momento de fragilidade no STF, que enfrenta press\u00e3o internacional depois das\u00a0cr\u00edticas do bilion\u00e1rio Elon Musk. Al\u00e9m disso, uma ruptura silenciosa entre parte dos ministros tamb\u00e9m amea\u00e7a o Supremo.<\/p>\n
Segundo o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello, que se aposentou do Supremo em 2021, a Corte enfrenta consequ\u00eancias de suas a\u00e7\u00f5es. Ele cita como exemplo o julgamento dos r\u00e9us do 8 de janeiro no STF, em que alega a inexist\u00eancia de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro aposentado tamb\u00e9m avalia que os magistrados precisam refletir e dar\u00a0\u201ca m\u00e3o \u00e0 palmat\u00f3ria\u201d<\/i>.<\/p>\n
Diante dos problemas enfrentados com Musk e com o Congresso, uma ala de ministros\u00a0recorreu\u00a0ao presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)em busca de alternativas para lidar com a ofensiva.<\/p>\n
Os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes\u00a0participaram\u00a0de um jantar na 2\u00aa feira (15.abr) com Lula, Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) e Jorge Messias (AGU) na resid\u00eancia de Gilmar Mendes.<\/p>\n
No encontro com Lula, os ministros pediram apoio e blindagem do presidente diante do avan\u00e7o de propostas no Congresso que se contrap\u00f5em a processos que tramitam no Supremo e s\u00e3o vistas pelos magistrados como um forma de \u201cataque<\/i>\u201d \u00e0 Corte.<\/p>\n
Leia abaixo todas as propostas que est\u00e3o sendo avaliadas pelo Legislativo:<\/p>\n
O embate com o Legislativo n\u00e3o \u00e9 novo. Come\u00e7ou em 2023 e ganhou for\u00e7a depois de uma declara\u00e7\u00e3o do atual presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Em um evento da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), o ministro \u2013que na \u00e9poca era vice-presidente do STF\u2013\u00a0disse\u00a0que o bolsonarismo foi derrotado.<\/p>\n
A frase irritou o Congresso, que tem maioria conservadora, e, principalmente, o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), que avaliou que a Corte pouco fez para diminuir a temperatura na rela\u00e7\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n
As prioridades da ministra Rosa Weber durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do tribunal (setembro de 2022 a setembro de 2023) tamb\u00e9m inflaram o conflito. Ao fim de seu mandato, Rosa priorizou pautas progressistas, como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas, do aborto e o marco temporal para delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Casa Alta vem pautando projetos para limitar os poderes da Corte e confrontar decis\u00f5es do STF \u2013como foi o caso da PEC de Drogas aprovada na 3\u00aa feira (16.abr) pelo Senado.<\/p>\n
Barroso assumiu a Corte no ponto alto da tens\u00e3o. O presidente, no entanto, nega ter conflito direto com Pacheco, mas faz cr\u00edticas aos avan\u00e7os do Senado diante da atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
O ministro diz que h\u00e1 pontos positivos em algumas propostas, como a PEC das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, mas afirma que promover mudan\u00e7as na Corte pode passar a impress\u00e3o de que h\u00e1 um problema no Supremo. Segundo Barroso, haveria uma simbologia em alterar a estrutura do STF depois dos atos extremistas de 8 de Janeiro.<\/p>\n
Segundo o professor de Direito da Regula\u00e7\u00e3o da\u00a0FGV\u00a0(Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) \u00c1lvaro Jorge, os embates fazem parte da separa\u00e7\u00e3o de poderes. \u00c1lvaro afirma que o rito de delibera\u00e7\u00e3o do STF difere do Congresso e que por isso h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o por parte do Legislativo em suas prerrogativas.<\/p>\n
\u201cEm algumas situa\u00e7\u00f5es, o Supremo, quando, por exemplo, faz a interpreta\u00e7\u00e3o ampliando tipos penais, ele chega pr\u00f3ximo de uma atua\u00e7\u00e3o que \u00e9 cl\u00e1ssica do Congresso. E isso \u00e9 objeto de cr\u00edticas e \u00e9 natural que elas venham. \u00c9 natural que o Congresso procure reverter, eventualmente, decis\u00f5es que, na sua vis\u00e3o, v\u00e3o al\u00e9m do que o Supremo deveria fazer\u201d,<\/i>\u00a0declarou.<\/p>\n
\u00c1lvaro avalia que a rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio deve continuar na mesma din\u00e2mica de interven\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de cada poder.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o acho que a gente deve olhar isso sob a perspectiva de quem ganha e quem perde, quem recua e quem anda. Acho que \u00e9 natural dos processos institucionais que os poderes exer\u00e7am suas capacidades e, eventualmente, um prevale\u00e7a em determinado tema sobre a vis\u00e3o do outro em um momento e que, em um momento seguinte, essa l\u00f3gica possa ser invertida\u201d,<\/i>\u00a0disse ao\u00a0Poder360<\/b>.<\/p>\nRACHA NO STF\u00a0<\/b><\/h2>\n
Durante o mandato de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL), a maioria da Corte se uniu para fazer um contraponto ao governo. Esse movimento ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos 4 anos e teve seu \u00e1pice no 8 de Janeiro, quando o pr\u00e9dio do STF foi alvo de ataques de extremistas. A partir disso, o ministro Alexandre de Moraes passou a ser visto como l\u00edder e protagonista pelo trabalho \u00e0 frente dos inqu\u00e9ritos que envolvem os atos extremistas.<\/p>\n
Depois de anos unida em torno do alegado objetivo de\u00a0\u201csalvar a democracia\u201d<\/i>\u00a0e preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, a Corte come\u00e7ou a mostrar uma racha entre seus integrantes neste ano.<\/p>\n
De um lado, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, que tem postura mais pacifista. Do outro, o ministro Alexandre de Moraes \u2013que tem uma vis\u00e3o mais rigorosa em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos que envolvem o Supremo. Moraes tem apoio do decano da Corte, Gilmar Mendes.<\/p>\n
A ruptura j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel nos julgamentos. Nos \u00faltimos meses, Barroso saiu vitorioso em rela\u00e7\u00e3o a Moraes em 2 casos importantes: um deles, sobre as chamadas\u00a0sobras eleitorais, era de interesse da C\u00e2mara. O outro, que trata da\u00a0revis\u00e3o da vida toda, foi de um tema considerado caro para o governo de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT).<\/p>\n
Nesses casos, tanto o Legislativo quanto o Executivo levaram vantagem, mostrando que o presidente do STF pretende pacificar a rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes.<\/p>\n
Os desentendimentos indicam que o momento de posicionamentos semelhantes entre os integrantes da Corte pode estar se aproximando de uma fase crepuscular.<\/p>\n
A ala liderada por Moraes \u00e9 historicamente mais pr\u00f3xima dos pol\u00edticos e busca uma boa rela\u00e7\u00e3o com\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(Uni\u00e3o Brasil-AP), favorito a comandar o Senado em 2025. Para o STF, \u00e9 importante manter uma rela\u00e7\u00e3o \u200b\u200bde confian\u00e7a com o congressista.<\/p>\n
O Supremo tamb\u00e9m lida com as cr\u00edticas do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Musk chegou a pedir a ren\u00fancia do magistrado e sinalizou que a plataforma deixaria de cumprir decis\u00f5es judiciais que suspenderam perfis de bolsonaristas, como Allan dos Santos.<\/p>\n
O tema foi levado ao presidente Lula por integrantes da Corte. Depois das falas de Musk contra Moraes, Lula decidiu intervir a favor do Supremo, chegando at\u00e9 a\u00a0suspender\u00a0a publicidade do governo no X. O presidente tamb\u00e9m fez\u00a0cr\u00edticas\u00a0de forma velada ao bilion\u00e1rio.<\/p>\n
Gilmar e Moraes usaram a epis\u00f3dio para refor\u00e7ar a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. Os 2 ministros cobraram publicamente o Congresso por um avan\u00e7o no PL das fake news.<\/p>\n
Com o projeto parado h\u00e1 mais de 1 ano, a Corte agora se prepara para decidir qual a responsabilidade das plataformas sobre a publica\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios. Depois do conflito com Musk, o ministro Dias Toffoli, relator de uma das a\u00e7\u00f5es sobre o tema, informou que deve liberar para julgamento at\u00e9 o fim de junho uma a\u00e7\u00e3o que trata de trechos do Marco Civil da Internet. A partir disso, caber\u00e1 ao ministro Barroso decidir se pautar\u00e1 ou n\u00e3o o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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