{"id":64358,"date":"2024-04-23T14:35:35","date_gmt":"2024-04-23T17:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=64358"},"modified":"2024-04-24T10:05:45","modified_gmt":"2024-04-24T13:05:45","slug":"o-crime-organizado-e-a-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/04\/23\/o-crime-organizado-e-a-politica","title":{"rendered":"O crime organizado e a pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Primeiro Comando da Capital, PCC, evoluiu ao ponto de j\u00e1 poder ser considerado uma m\u00e1fia. Criado em 1993 por oito presidi\u00e1rios em Taubat\u00e9, interior de S\u00e3o Paulo, o grupo j\u00e1 atende a todos os crit\u00e9rios do artigo 416-bis do C\u00f3digo Penal da It\u00e1lia, um dos pa\u00edses que mais penou com essas organiza\u00e7\u00f5es. O PCC exerce controle territorial e subjuga as pessoas por meio de uma \u201clei do sil\u00eancio\u201d. Com base nisso, faz o que descreve o c\u00f3digo penal italiano: aproveita-se para \u201ccometer crimes, adquirir a administra\u00e7\u00e3o ou controle de maneira direta ou indireta de atividades econ\u00f4micas, concess\u00f5es, autoriza\u00e7\u00f5es, licita\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>, ou obter lucros ou vantagens injustas para si ou para terceiros ou para impedir ou dificultar o livre exerc\u00edcio do voto ou obter votos para si ou para outros por ocasi\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es<\/strong>\u201d. Nas \u00faltimas duas semanas, duas opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo demonstraram esta nova realidade: o PCC j\u00e1 se consolidou como um parasita do Estado brasileiro, financiando candidatos e se beneficiando com contratos p\u00fablicos<\/strong>. \u00c9 um caminho perigoso, que ao final poder\u00e1 tornar o Estado totalmente inoperante, com a sociedade \u00e0 merc\u00ea do crime.<\/p>\n

Um dos que mais tem alertado a sociedade sobre o vampirismo do PCC e suas consequ\u00eancias \u00e9 o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo Lincoln Gakiya (assista \u00e0 entrevista com ele nesta edi\u00e7\u00e3o da Cruso\u00e9<\/strong>). Integrante do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial ao Crime Organizado do MP-SP, ele estuda o PCC h\u00e1 duas d\u00e9cadas e est\u00e1 jurado de morte \u2014 s\u00f3 se movimenta com pesada escolta de policiais militares. No in\u00edcio de abril, Gakiya apresentou os resultados da opera\u00e7\u00e3o Fim de Linha, que resultou na interven\u00e7\u00e3o municipal de duas empresas de \u00f4nibus, a Transwolff e a UPBus, cujos donos e s\u00f3cios eram membros do PCC.<\/p>\n

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O transporte urbano foi uma das principais vias para o PCC entrar no Estado. Nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, a informalidade no setor cresceu, com vans irregulares transportando a popula\u00e7\u00e3o em bairros perif\u00e9ricos de S\u00e3o Paulo. Pequenos empres\u00e1rios surgiram, e muitos criminosos presos compravam peruas como uma maneira de ajudar a sustentar a fam\u00edlia. Cooperativas foram organizadas. Nesse primeiro momento, o PCC se sustentava principalmente com o dinheiro de seus associados. Isso mudou com a ascens\u00e3o de Marcos Willians Camacho, o Marcola, no in\u00edcio dos anos 2000. Com ele, o grupo passou a se financiar principalmente com o tr\u00e1fico de drogas. Entre 2008 e 2010, o PCC fez negocia\u00e7\u00f5es para trazer maconha do Paraguai e coca\u00edna da Bol\u00edvia, internacionalizando-se.<\/p>\n

O dinheiro das drogas obrigou a organiza\u00e7\u00e3o a lavar o dinheiro, o que levou o PCC a atuar cada vez mais como uma grande empresa. Ao mesmo tempo, uma mudan\u00e7a no sistema de transporte da capital paulista, em 2013, substituiu as vans por \u00f4nibus, o que for\u00e7ou a uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia. Foi a\u00ed que membros do PCC criaram empresas para ganhar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Um dos casos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o do perueiro Luiz Carlos Efig\u00eanio Pacheco, o Pandora, que integrava uma cooperativa de motoristas e depois criou a Transwolff. Pandora foi um dos presos na opera\u00e7\u00e3o Fim de Linha. Na outra empresa, a UPBus, todos os s\u00f3cios eram membros do PCC.<\/p>\n

Ao contar com dinheiro do crime, essas empresas competem de maneira desleal no mercado privado. Al\u00e9m disso, ao aproveitar as oportunidades que aparecem no setor p\u00fablico, elas podem lucrar ainda mais e ter benef\u00edcios indiretos. \u201cComo toda m\u00e1fia, o PCC, se tem oportunidade, gruda no Estado e passa a corromp\u00ea-lo e a sug\u00e1-lo. De quebra, as m\u00e1fias ainda enfraquecem a capacidade de o Estado implementar as leis. Toda m\u00e1fia \u00e9 parasit\u00e1ria. Todo Estado \u00e9 vulner\u00e1vel\u201d, diz W\u00e1lter Maierovitch, que foi desembargador, fundou o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ci\u00eancias Criminais e \u00e9 autor do livro M\u00e1fia, poder e antim\u00e1fia.<\/p>\n

Uma semana ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Fim de Linha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo apresentou o resultado de outra investiga\u00e7\u00e3o, a Munditia, que prendeu treze pessoas, incluindo tr\u00eas vereadores, acusados de liga\u00e7\u00e3o com esse grupo criminoso<\/strong>. Ainda que n\u00e3o tenham proje\u00e7\u00e3o nacional, esses vereadores t\u00eam enorme influ\u00eancia no n\u00edvel municipal, pois podem determinar o sucesso ou a fal\u00eancia de empresas de coleta de lixo, de servi\u00e7os terceirizados e de transporte p\u00fablico. \u201cO poder municipal, acima de tudo, \u00e9 respons\u00e1vel por in\u00fameras regula\u00e7\u00f5es, como as que normatizam a venda de terrenos ou as autoriza\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00f5es. Os v\u00ednculos desses pol\u00edticos nas cidades podem ajudar os grupos a atuar nesses mercados regulados\u201d, diz Joana Monteiro, que avalia o impacto das estrat\u00e9gias policiais e o crime organizado e \u00e9 professora na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Muitos desses pol\u00edticos cresceram e ganharam autoridade em \u00e1reas controladas pelo PCC, o que implica que eles muitas vezes j\u00e1 tinham algum v\u00ednculo com o grupo. Outros s\u00e3o cooptados no meio do caminho. O pre\u00e7o a se pagar por eles \u00e9 uma baixo, considerando que o PCC fatura mais de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano. Os tr\u00eas vereadores presos na opera\u00e7\u00e3o Munditia mostram isso. Ricardo Queix\u00e3o (PSDB), vereador de Cubat\u00e3o, gastou apenas 8 mil reais na campanha em 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Ajudado pelo quociente partid\u00e1rio, o tucano precisou de apenas 1.031 votos, ou 1,55% dos eleitores da cidade de 131 habitantes, para se tornar um representante da organiza\u00e7\u00e3o criminosa por ali. Em Santa Isabel, munic\u00edpio de 58 mil habitantes que fica a 50 km de S\u00e3o Paulo, o ex-presidente da C\u00e2mara, Luiz Carlos Alves Dias (MDB), elegeu-se ap\u00f3s declarar receitas de campanha em 5 mil reais \u2014 excluindo-se as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, a \u00fanica entrada em dinheiro em sua campanha totaliza meros 2.290 reais. Ele teve 539 votos (o vereador mais votado teve 680 votos). O terceiro vereador preso, Fl\u00e1vio Batista (Podemos), da cidade de Ferraz de Vasconcelos, relatou 57,6 mil reais em despesas. Ele teve como principais doadores empres\u00e1rios de pequenas empresas ligadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como limpeza urbana e asfaltamento.<\/p>\n

O principal risco de permitir que uma m\u00e1fia sugue o Estado \u00e9 inviabilizar qualquer rea\u00e7\u00e3o ao crime, gerando uma sociedade amedrontada e inapetente. Um exemplo das consequ\u00eancias desse fen\u00f4meno foi a revela\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de que o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio, n\u00e3o apenas arquitetou a execu\u00e7\u00e3o da vereadora Marielle Franco, do Psol, como atrapalhou as investiga\u00e7\u00f5es. A Delegacia de Homic\u00eddios, chefiada por Barbosa, recebia, segundo um depoimento, entre 60 mil e 80 mil reais das mil\u00edcias.<\/p>\n

Como n\u00e3o t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o nacional, as mil\u00edcias cariocas ainda n\u00e3o chegam ao ponto de poderem ser consideradas como m\u00e1fias. Mas a investiga\u00e7\u00e3o da morte de Marielle Franco mostra outra caracter\u00edstica, ainda mais nociva. No Rio de Janeiro, o parasitismo \u00e9 ainda mais expl\u00edcito, uma vez que muitos policiais, vereadores, deputados estaduais e federais t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com esses grupos criminosos. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o carnal, que se torna ainda mais delet\u00e9ria por causa da elevada corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia carioca<\/strong>. Assim, mesmo quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro realiza um bom trabalho de investiga\u00e7\u00e3o, os promotores n\u00e3o contam com a devida prote\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es da Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o devidamente implementadas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um fen\u00f4meno muito carioca que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o policial. Isso faz muita diferen\u00e7a no combate ao crime no Rio de Janeiro. A pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem esse tipo de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, diz Leandro Piquet, que estuda o narcotr\u00e1fico e \u00e9 coordenador da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional, do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP.  \u201cEm S\u00e3o Paulo, o Gaeco foi se consolidando e hoje tem uma parceria muito boa com a Pol\u00edcia Militar do estado, para fazer escutas e cumprir mandatos. Esse modelo produziu grandes den\u00fancias. Para completar, os promotores t\u00eam muito valor. S\u00e3o produtivos e destemidos.\u201d<\/p>\n

O sucesso das duas \u00faltimas opera\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo contra o PCC tamb\u00e9m se deve ao cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre a Receita Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Militar e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, Cade. Caso esse trabalho estivesse sendo feito h\u00e1 alguns anos, seria poss\u00edvel, por exemplo, verificar se os s\u00f3cios de uma empresa s\u00e3o membros do PCC e impedir sua participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Parece uma tarefa b\u00e1sica \u2014 e \u00e9 \u2014, mas que surpreendentemente n\u00e3o estava sendo realizada. \u201c\u00c9 preciso haver mais compartilhamento de dados e lembrar que as estruturas do crime organizado s\u00e3o nacionais. N\u00e3o d\u00e1 para deixar isso s\u00f3 a cargo dos estados\u201d, diz Joana Monteiro, da FGV do Rio. \u201cOs cruzamentos de dados poderiam nos levar muito longe para impedir esse tipo de penetra\u00e7\u00e3o das m\u00e1fias no Estado.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte de informa\u00e7\u00f5es: Cruso\u00e9<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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