A saga do “vaqueiro” ineleg\u00edvel continua rendendo derrotadas e colecionando inimigos. Recentemente o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no \u00faltimo dia 09\/05\/2024 com a A\u00c7\u00c3O ANULAT\u00d3RIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 27, o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua Promotora de \u00a0Justi\u00e7a titular da 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, com atribui\u00e7\u00e3o na Prote\u00e7\u00e3o \u00a0do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa, nos autos da A\u00c7\u00c3O \u00a0DECLARAT\u00d3RIA DE NULIDADE QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG\u00caNCIA, vem expor o que segue, pugnando, desde j\u00e1, pela \u00a0improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n
O que disse o MP na contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o de nulidade proposta por Isaac:<\/p>\n
Disse que Isaac tenta discutir novos fatos para reaprecia\u00e7\u00e3o j\u00e1 analisados na a\u00e7\u00e3o de improbidade, na qual ele foi condenado.<\/p>\n
E que n\u00e3o justifica dizer que “foi condenado por ato de terceiro\u201d vez que o respons\u00e1vel legal pelas despesas e verdadeiro autor dos pagamentos questionados era o secret\u00e1rio municipal (ordenador de despesas), e n\u00e3o ele,\u00a0 o prefeito.<\/p>\n
E que Isaac deveria ter alegado sua suposta ilegitimidade passiva na contesta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de improbidade, sendo que n\u00e3o o fez no momento processual adequado.<\/p>\n
E que agora ficou precluso o direito de requerer a inclus\u00e3o de r\u00e9us no polo passivo da a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria.<\/p>\n
E que essa a\u00e7\u00e3o ora proposta \u00e9 um Subterf\u00fagio a candidatura de Isaac. N\u00e3o podendo o Judici\u00e1rio permitir que a impunidade seja o incentivo contundente \u00e0 pr\u00e1tica de novos il\u00edcitos por Isaac, notadamente por ele ter apresentado a sua pr\u00e9-candidatura estando condenado por Improbidade Administrativa.<\/p>\n
Isaac j\u00e1 se utilizou de todos os recursos e manobras legais poss\u00edveis, n\u00e3o tendo logrado \u00eaxito em reverter a sua situa\u00e7\u00e3o. Assim, utiliza-se frequentemente de manobras protelat\u00f3rias a fim de retardar suas condena\u00e7\u00f5es e, em havendo a fim de impedir suas execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E de se mencionar que, atualmente, circula em blogs locais not\u00edcias de pr\u00e9-candidatura de Isaac.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma conduta vexaminosa que, contudo, certamente ser\u00e1 vedada pelo Ju\u00edzo da Fazenda P\u00fablica, impedindo-se tamanho retrogresso \u00e0 probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O autor (Isaac) se utiliza da presente a\u00e7\u00e3o a fim de, por interesse pessoal, desconstituir senten\u00e7a de processo no qual foram observados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sendo que tal pretens\u00e3o n\u00e3o merece prosperar. E pede a Improced\u00eancia do pedido de Isaac.<\/p>\n
A est\u00f3ria triste do “vaqueiro” que nunca pegou um boi, pode muito bem ser representada na can\u00e7\u00e3o de Kara Veia: “Eu sou um filho sem sorte, Que s\u00f3 nasci pra sofrer, Vivo triste e abandonado, [sofrendo por merecer].”<\/p>\n