O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou certa resist\u00eancia \u00e0 inclus\u00e3o de carnes na lista de produtos da cesta b\u00e1sica nacional, que ter\u00e1 al\u00edquota zero quando a reforma tribut\u00e1ria entrar em vigor.<\/p>\n
“N\u00e3o tem pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o a carne, nunca houve prote\u00edna na cesta b\u00e1sica, nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclus\u00e3o representa na al\u00edquota que todo mundo vai pagar”, disse Lira a jornalistas ao chegar na C\u00e2mara na tarde desta quarta-feira (3).<\/p>\n
“Todas as conversas s\u00e3o de an\u00e1lise item por item. Prote\u00edna, s\u00f3 a carne, d\u00e1 quase 0,57% de [impacto na] al\u00edquota geral. Acho que \u00e9 um pre\u00e7o pesado para todos os brasileiros.”<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para isentar a carne deu um “n\u00f3 tribut\u00e1rio” no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A proposta original deixou as prote\u00ednas animais fora da cesta de alimentos b\u00e1sicos consumida pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda desonerada. O argumento foi que a inclus\u00e3o de frango e aves, peixes e carnes vermelhas poderiam elevar a al\u00edquota m\u00e9dia final de 26,5% a 27,5%, prevista para os novos tributos.<\/p>\n
Uma das ideias de Lula \u00e9 diferenciar carnes nobres dos cortes populares. O problema \u00e9 que a separa\u00e7\u00e3o defendida pelo presidente exigiria uma nova classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Deputados ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmaram que a Fazenda tem dificuldade para separar em tempo h\u00e1bil os tipos de carne.<\/p>\n
Lira tamb\u00e9m falou que \u00e9 preciso “entender as prioridades” e citou a poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o do alcance do alcance do cashback, mecanismo que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de impostos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Como a Folha de S.Paulo revelou, o PT levou ao grupo de trabalho a demanda de garantir 100% do cashback do imposto que incide nas contas de luz, \u00e1gua e g\u00e1s encanado.<\/p>\n
“A maior import\u00e2ncia nesse sentido \u00e9 manter e aumentar o cashback para as pessoas do Cad\u00danico com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais, por exemplo. Ter\u00e1 um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta b\u00e1sica”, disse Lira.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m indicou que a expectativa \u00e9 votar o projeto no plen\u00e1rio da Casa na pr\u00f3xima semana. O alagoano se reuniu por cerca de sete horas mais cedo nesta quarta com integrantes do grupo de trabalho para fazer ajustes ao relat\u00f3rio.<\/p>\n
O parecer dever\u00e1 ser divulgado na manh\u00e3 desta quinta-feira (4).<\/p>\n
O presidente da Casa tamb\u00e9m indicou que o segundo projeto que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma poder\u00e1 ser analisado pelos deputados somente em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n
“O outro projeto, os membros j\u00e1 est\u00e3o dizendo que est\u00e1 pronto, a partir de amanh\u00e3 n\u00f3s vamos conversar, mas acho que, para n\u00e3o haver mistura entre os temas, esse segundo projeto s\u00f3 deve ficar mesmo para o segundo semestre, logo no retorno em agosto”, disse.<\/p>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n