O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco concluiu mais uma etapa do levantamento de usos de recursos h\u00eddricos no Rio S\u00e3o Francisco. Desta vez, o diagn\u00f3stico que j\u00e1 aconteceu na regi\u00e3o do Alto e M\u00e9dio, foi realizado no Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco, da jusante da usina hidrel\u00e9trica de Sobradinho at\u00e9 a montante do Complexo Hidrel\u00e9trico de Paulo Afonso, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser<\/p>\n
Realizado pela empresa Engenharia e Aerolevantamento Ltda (ENGEMAP), contratada pelo CBHSF por meio da Ag\u00eancia Peixe Vivo, o trabalho identificou 6.580 interfer\u00eancias mapeadas sendo que 4.301 (65%) est\u00e3o no trecho do rio, e 2.279 (35%) no trecho da represa, onde as capta\u00e7\u00f5es correspondem a 85,34%. Quando comparado com o cadastro de usu\u00e1rios superficiais (outorgados ou que fa\u00e7am uso insignificante) a partir de base de dados disponibilizada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua e Saneamento (ANA), que identifica 2.609 interfer\u00eancias no rio e 1.358 na represa, h\u00e1 um aumento de 40%, equivalente a 2.613 interfer\u00eancias que n\u00e3o est\u00e3o cadastradas\/outorgadas, necessitando de regulariza\u00e7\u00e3o. O representante da ENGEMAP, Pedro Matuzaki Tucunduva, explicou o processo de elabora\u00e7\u00e3o do estudo. \u201cRealizamos o levantamento de interfer\u00eancias e a compara\u00e7\u00e3o com a base de dados da ANA considerando as altera\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n
O trabalho foi apresentado mes passado\u00a0durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Consultiva Regional do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco. O coordenador da CCR, Cl\u00e1udio Ademar, disse que das interfer\u00eancias na regi\u00e3o, ter 40% das interfer\u00eancias sem outorga ou regulariza\u00e7\u00e3o significa um grave problema para a bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um desafio: o primeiro que \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas est\u00e3o utilizando a \u00e1gua do Velho Chico, considerando que todo dia tem novas capta\u00e7\u00f5es no rio e a ANA n\u00e3o tem bra\u00e7o para fiscalizar. O outro problema condiz com o fato de o volume outorgado ter um alto valor de inadimpl\u00eancia, e o Comit\u00ea tem dialogado com a ANA em busca de solu\u00e7\u00f5es para esses dois problemas. Al\u00e9m disso, com esse dado novo mostrando inconsist\u00eancia de 40% das interfer\u00eancias nas regi\u00f5es n\u00e3o outorgadas, considero algo assombroso e preocupante, tanto do ponto de vista do preju\u00edzo ao recurso h\u00eddrico quanto da arrecada\u00e7\u00e3o, o que remete ao cadastro terrestre que deveremos discutir junto a Diretoria Executiva do CBHSF para alinhar os pr\u00f3ximos passos\u201d.<\/p>\n
Ao realizarem a an\u00e1lise cr\u00edtica acerca do levantamento, qualificando e quantificando os poss\u00edveis usos de \u00e1gua e suas localiza\u00e7\u00f5es, comparando os alvos identificados em banco de dados geogr\u00e1ficos produzidos pela Engemap em sobreposi\u00e7\u00e3o aos cadastros de usu\u00e1rios superficiais a partir de base de dados disponibilizada pela ANA, as equipes da ENGEMAP elaboraram uma proposta t\u00e9cnica para a futura contrata\u00e7\u00e3o de um cadastro de usu\u00e1rio de recursos h\u00eddricos no subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco, recomendando qual o tipo de cadastro dever\u00e1 ser realizado na sequ\u00eancia, contendo dados de usu\u00e1rios e finalidade de uso da \u00e1gua, o dimensionamento da equipe de campo, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e a composi\u00e7\u00e3o de custos para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse levantamento come\u00e7ou nas regi\u00f5es Alto e M\u00e9dio S\u00e3o Francisco, com continuidade no Subm\u00e9dio agora, e, posteriormente, ser\u00e1 realizado no Baixo S\u00e3o Francisco, identificando informa\u00e7\u00f5es dos usos legais e capta\u00e7\u00f5es clandestinas. Este trabalho, que j\u00e1 est\u00e1 finalizado, pode ser apresentado tanto na Direc quanto na \u00faltima plen\u00e1ria do ano do CBHSF\u201d, afirmou a coordenadora t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Peixe Vivo, Rayssa Balieiro Ribeiro.<\/p>\n
Realizado em 2020 no Alto e M\u00e9dio SF, trecho incremental do Rio S\u00e3o Francisco nos munic\u00edpios de Tr\u00eas Marias, Ibia\u00ed, S\u00e3o Francisco, em Minas Gerais, e Carinhanha, Paratinga e Morpar\u00e1, na Bahia, foram identificadas 2.062 interfer\u00eancias entre capta\u00e7\u00e3o flutuante (balsas ou similares); capta\u00e7\u00e3o em terra firme (incluindo casa de bombas); tubula\u00e7\u00f5es de tomada d\u2019\u00e1gua; canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d\u2019\u00e1gua; tubula\u00e7\u00f5es (ou galerias) para lan\u00e7amento de efluentes; tanques ou instala\u00e7\u00f5es utilizadas para aquicultura, entre outras. O estudo proposto e financiado pelo CBHSF foi elaborado pela empresa Topocart.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, que dividiu a \u00e1rea em tr\u00eas trechos, foi identificado um acr\u00e9scimo de 72.12% no trecho 1, 92.72% no trecho 3 e 45.90% no \u00faltimo trecho de interfer\u00eancias, em rela\u00e7\u00e3o ao banco de dados da ANA.<\/p>\n
J\u00e1 em 2022, outra parte do Alto e M\u00e9dio S\u00e3o Francisco recebeu o levantamento no entorno da represa de Tr\u00eas Marias e complementa\u00e7\u00e3o do trecho incremental do Rio S\u00e3o Francisco. Elaborado pela empresa SAI \u2013 Servi\u00e7os A\u00e9reos Industriais Especializados, foram identificadas 590 interfer\u00eancias nos cursos d\u2019\u00e1gua e a maioria dessas outorgas n\u00e3o foram identificadas na interpreta\u00e7\u00e3o das imagens e dados do perfilamento a laser. Nessa regi\u00e3o, foram atendidos os munic\u00edpios de Buritizeiro, Ibia\u00ed, Icara\u00ed de Minas, Pint\u00f3polis, Ponto Chique, Santa F\u00e9 de Minas, S\u00e3o Francisco, S\u00e3o Rom\u00e3o, Uba\u00ed, Abaet\u00e9, Biquinhas, Felixl\u00e2ndia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pomp\u00e9u, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9 e Tr\u00eas Marias, em Minas Gerais, e Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada, Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Paratinga, Serra do Ramalho, S\u00edtio do Mato, Barra, Itagua\u00e7u da Bahia, Morpar\u00e1, Pil\u00e3o Arcado, Remanso, Sento S\u00e9 e Xique-Xique, na Bahia.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, dia 03 de julho, o CBHSF e a Ag\u00eancia Peixe Vivo participar\u00e3o de uma reuni\u00e3o com a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 SFI, da ANA. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 realizada a apresenta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise feita pela SFI sobre o levantamento aerofotogram\u00e9trico de usos de recursos h\u00eddricos no trecho incremental do rio S\u00e3o Francisco (a jusante do reservat\u00f3rio de Tr\u00eas Marias at\u00e9 o in\u00edcio do lago de Sobradinho), encaminhado pelo Comit\u00ea por meio de of\u00edcio.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 propor alinhamentos sobre o cadastro de usu\u00e1rios da \u00e1gua em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de poss\u00edveis trabalhos conjuntos para o aprimoramento do cadastro e otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na bacia.<\/p>\n
Fonte: CHBSF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco concluiu mais uma etapa do levantamento de usos de recursos h\u00eddricos no Rio S\u00e3o Francisco. 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