A elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 provocou uma crise entre minist\u00e9rios do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com amea\u00e7as de paralisia de atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o dos cortes planejados pela equipe econ\u00f4mica. \u00d3rg\u00e3os alegam que os recursos do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 enviado ao Congresso no dia 30 de agosto, n\u00e3o s\u00e3o suficientes \u2013 o que pode prejudicar desde o atendimento da Previd\u00eancia Social do Pa\u00eds at\u00e9 provocar falta de \u00e1gua e internet em pr\u00e9dios da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O governo Lula tenta manter os investimentos com o mesmo valor de 2024 no pr\u00f3ximo ano, priorizando obras em andamento e o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). Mas, para isso, decidiu cortar despesas administrativas de minist\u00e9rios e autarquias, conforme documentos internos aos quais o Estad\u00e3o teve acesso. Em resposta \u00e0 reportagem, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que o projeto or\u00e7ament\u00e1rio est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se manifestar\u00e1 antes do envio ao Congresso.<\/p>\n
Os cortes planejados para 2025 se somam ao congelamento de gastos de R$ 15 bilh\u00f5es decretado neste ano e que dificilmente ser\u00e1 revertido. O aumento de despesas obrigat\u00f3rias \u2013 como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais \u2013, al\u00e9m do avan\u00e7o das emendas parlamentares, agrava a situa\u00e7\u00e3o. Conforme o Estad\u00e3o revelou, o governo e o Congresso adotaram uma manobra cont\u00e1bil que sacrificou a manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais para aumentar emendas que herdaram o esp\u00f3lio do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um or\u00e7amento preliminar de R$ 1,9 bilh\u00e3o para 2025 e afirmou que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para cobrir todas as despesas \u00e9 de R$ 2,4 bilh\u00f5es. O valor estipulado atualmente pelo governo \u201cn\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cumprir seus contratos em vigor at\u00e9 o final do exerc\u00edcio\u201d, segundo o \u00f3rg\u00e3o afirmou em of\u00edcio interno, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso.<\/p>\n
Um dos contratos amea\u00e7ados \u00e9 com a Dataprev, que re\u00fane uma base de dados com todos os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. Al\u00e9m disso, de acordo com o instituto, h\u00e1 risco de paralisa\u00e7\u00e3o de unidades de atendimento e, no \u00e2mbito das per\u00edcias, multas por descumprimento de ordem judicial.<\/p>\n
\u201cAo estabelecer um referencial monet\u00e1rio inferior ao necess\u00e1rio, esta autarquia enfrenta dificuldades em seu planejamento, pois \u00e9 obrigada a incluir no Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 SIOP um valor que n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cumprir seus contratos em vigor at\u00e9 o final do exerc\u00edcio\u201d, diz nota t\u00e9cnica do INSS, assinada pelo coordenador-geral de Or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, Omar Morais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pediu acr\u00e9scimos. A Telebras, que fornece internet para diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, recebeu um or\u00e7amento de R$ 299 milh\u00f5es; mas, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, precisar\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o para manter as atividades programadas para o ano que vem. Se n\u00e3o houver a complementa\u00e7\u00e3o, faltaria internet para 1.650 ag\u00eancias do INSS, prejudicando o atendimento em todo o Brasil, al\u00e9m de 17 mil escolas p\u00fablicas, ag\u00eancias do Minist\u00e9rio do Trabalho, postos de sa\u00fade e para os pr\u00e9dios da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2025 acarretar\u00e1 implica\u00e7\u00f5es negativas aos Programas Gesac e Wi-Fi Brasil deste minist\u00e9rio, como tamb\u00e9m de outros entes p\u00fablicos, que sofrer\u00e3o preju\u00edzo, pois utilizam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Telebras para manter a conectividade dos respectivos pontos de presen\u00e7a \u00e0s suas redes privativas, a exemplo da Dataprev, ICMBio, RNP, Abin, Minist\u00e9rio da Defesa, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-executiva da pasta, S\u00f4nia Faustino Mendes, em of\u00edcio ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n
A Telebras diz que j\u00e1 est\u00e1 inadimplente com alguns contratos, situa\u00e7\u00e3o que pode piorar em 2025. \u201cA entidade registra, ainda, o risco real de interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, inclusive de conex\u00e3o \u00e0 Internet e \u00e0s redes privativas de escolas e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), uma vez que a indisponibilidade dos recursos necess\u00e1rios impedir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 pactuados ou contrata\u00e7\u00f5es em andamento, fundamentais \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, complementa a secret\u00e1ria no documento.<\/p>\n
As despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Poder Executivo, que incluem investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, devem somar R$ 203,9 bilh\u00f5es em 2025, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025. O valor precisa ser dividido entre investimentos, despesas administrativas, servi\u00e7os p\u00fablicos e emendas parlamentares.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 garantias, no entanto, que o montante ser\u00e1 mantido. Em 2024, essa fatia de recursos da Uni\u00e3o sofreu um corte de R$ 8,4 bilh\u00f5es entre o que estava previsto no in\u00edcio do ano e o que foi atualizado em julho.<\/p>\n
Cortes amea\u00e7am a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, combate ao racismo e at\u00e9 \u00e1gua no Pal\u00e1cio do Jaburu<\/strong><\/p>\n \nO Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento preliminar, alegou que a demanda total \u00e9 de R$ 5,72 bilh\u00f5es para gastos administrativos e para o PAC. A falta de dinheiro comprometer\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no semi\u00e1rido brasileiro e os atendimentos emergenciais da Defesa Civil em trag\u00e9dias clim\u00e1ticas, segundo a pasta.<\/p>\n \u201cO or\u00e7amento se destina a demandas de extrema import\u00e2ncia para a sociedade brasileira como a\u00e7\u00f5es de resposta, que compreendem socorro, assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais\u201d, disse o minist\u00e9rio em of\u00edcio \u00e0 equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n O gabinete da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, comandado por Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m reclamou do valor recebido para despesas administrativas em 2025, de R$ 5,4 milh\u00f5es, e pediu mais R$ 600 mil. \u201cTais recursos ser\u00e3o essenciais ao custeio de despesas contratuais desta Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e do Pal\u00e1cio do Jaburu, tais como fornecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, entre outras\u201d, diz of\u00edcio do gabinete enviado \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal, que integra o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n O Minist\u00e9rio de Minas e Energia pediu mais R$ 97 milh\u00f5es (de R$ 483 milh\u00f5es para R$ 580 milh\u00f5es) para custear atividades da PPSA, estatal respons\u00e1vel por comercializar o \u00f3leo da Uni\u00e3o proveniente do Pr\u00e9-Sal, e outras despesas administrativas da pasta, alegando risco para o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, por sua vez, recebeu uma previs\u00e3o de R$ 61,6 milh\u00f5es para despesas de custeio, mas pediu um adicional de R$ 82,5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo, amplia\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa e campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n No Minist\u00e9rio dos Transportes, que concentra o maior volume de investimentos, a vers\u00e3o preliminar do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) indica R$ 14,6 bilh\u00f5es para o PAC, mantendo os valores deste ano \u2013 mas com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es nas despesas administrativas, que inclui gastos com di\u00e1rias, passagens, conta de luz, organiza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de leil\u00f5es.<\/p>\n \u201cIsso demanda um esfor\u00e7o administrativo adicional, um esfor\u00e7o de gest\u00e3o e governan\u00e7a maior; mas acho que estamos dentro do que j\u00e1 est\u00e1vamos fazendo de redu\u00e7\u00e3o de custo e n\u00e3o teremos dificuldades\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, ao Estad\u00e3o. Santoro pontuou que a pasta precisar\u00e1 fazer um esfor\u00e7o maior para botar de p\u00e9, por exemplo, leil\u00f5es e concess\u00f5es, que dependem de gastos administrativos em \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) pediu um aumento de R$ 294 milh\u00f5es, afirmando que os R$ 558 milh\u00f5es previstos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o atendimento de todas as demandas do \u00f3rg\u00e3o. \u201cNecess\u00e1rio ressaltar que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para as atividades da Funai representa uma forma de preven\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis preju\u00edzos advindos da aus\u00eancia do Estado em executar as pol\u00edticas p\u00fablicas indigenistas, tais como invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d, diz documento enviado ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n Crescimento de gastos obrigat\u00f3rios compromete restante do Or\u00e7amento<\/p>\n O Or\u00e7amento ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e deve ser finalizado no dia 30 de agosto. At\u00e9 l\u00e1, os valores podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o volume final ainda depender\u00e1 do Congresso Nacional. No ano passado, os parlamentares cortaram verbas do PAC para aumentar as emendas e priorizaram minist\u00e9rios controlados pelo Centr\u00e3o.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias em 2025. O valor, no entanto, n\u00e3o deve ser direcionado para os minist\u00e9rios, mas servir\u00e1 para cumprir as regras fiscais. Os gastos obrigat\u00f3rios, principalmente da Previd\u00eancia Social, seguem pressionando o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Nota da Consultoria de Or\u00e7amentos da C\u00e2mara estima que o Poder Executivo vai ter um aumento de R$ 138,3 bilh\u00f5es nas despesas de 2025 em compara\u00e7\u00e3o com 2024, levando-se em conta o arcabou\u00e7o fiscal, que limita o crescimento anual dos gastos em at\u00e9 2,5% mais a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As despesas obrigat\u00f3rias, por\u00e9m, devem consumir R$ 135 bilh\u00f5es desse acr\u00e9scimo, ou seja, quase todo o espa\u00e7o. \u201cPor ora, salienta-se a relev\u00e2ncia das agendas de \u2018revis\u00e3o do gasto\u2019 e \u2018or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio prazo\u2019 como ferramentas consent\u00e2neas com os desafios fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios contempor\u00e2neos\u201d, diz a an\u00e1lise assinada pelos consultores Paulo Bijos, ex-secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, e Dayson de Almeida.<\/p>\n \n Daniel Waterman\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 provocou uma crise entre minist\u00e9rios do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com amea\u00e7as de paralisia de atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o dos cortes planejados pela equipe econ\u00f4mica. \u00d3rg\u00e3os alegam que os recursos do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 enviado ao Congresso no 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