Como esperado, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), a m\u00e1xima corte da Venezuela, chancelou a contestada reelei\u00e7\u00e3o do ditador Nicol\u00e1s Maduro, em decis\u00e3o proferida nesta quinta-feira (22), exatos 25 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho.<\/p>\n
A corte pediu ao Poder Eleitoral que publique os resultados no Di\u00e1rio Oficial. Segundo essas cifras, que n\u00e3o est\u00e3o detalhadas, Maduro venceu com quase 52% dos votos. O TSJ foi omisso, no entanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das atas, os comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, reservando-se a dizer que esses documentos devem ficar sob tutela judicial daqui em diante.<\/p>\n
Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados pela oposi\u00e7\u00e3o e por boa parte da comunidade internacional, Maduro acionou o Supremo local em busca de validar o resultado oficial, em uma estrat\u00e9gia amplamente criticada, inclusive pela diplomacia brasileira.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta quinta-feira, assim, aprofunda a crise local e torna mais dif\u00edcil a tarefa de parte da comunidade internacional, Brasil e Col\u00f4mbia \u00e0 frente, de buscar uma negocia\u00e7\u00e3o entre regime e oposi\u00e7\u00e3o, que chamou o processo de fraudulento e se declarou vencedora.<\/p>\n
\u201cCom base nos resultados do processo de auditoria, conclu\u00edmos que os boletins emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral est\u00e3o respaldados pela atas emitidas pelas m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o e, assim, essas atas mant\u00eam plena coincid\u00eancia com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho lido da decis\u00e3o.<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m reiterou que o CNE teria sido alvo de um ataque hacker que retardou a contagem dos votos e inviabilizou sua divulga\u00e7\u00e3o desagregada imediatamente. O regime tem dito que algumas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 admitiram ter feito parte do ataque. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pouco transparentes.<\/p>\n
O Supremo ainda ampliou as amea\u00e7as contra a oposi\u00e7\u00e3o e pediu que a Procuradoria investigue aqueles que divulgaram em uma plataforma atas eleitorais. A Justi\u00e7a as considera falsas, ainda que checagens independentes ao redor do mundo j\u00e1 tenham atestado a veracidade desses documentos com base em amostragens.<\/p>\n
Segundo o TSJ, o candidato da principal coaliz\u00e3o opositora, Edmundo Gonz\u00e1lez, sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es por n\u00e3o ter comparecido aos eventos chamados pela corte, mas n\u00e3o detalhou quais seriam.<\/p>\n
Para argumentar que tem compet\u00eancia de decidir sobre o assunto, a despeito do que dizem a oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es como a ONU, o Supremo deu alguns exemplos internacionais, ainda que com compara\u00e7\u00f5es equivocadas. Um deles foi o Brasil.<\/p>\n
\u201cQuando se apresentaram den\u00fancias sobre fraude eleitoral, eles tiveram interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral para recuperar a tranquilidade social e derrotar as inten\u00e7\u00f5es de provocar uma crise social\u201d, disse o TSJ. O TSE \u00e9 o equivalente, por\u00e9m, ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral), o Poder Eleitoral que, pela lei venezuelana, tem a prerrogativa de chancelar resultados de pleitos, e n\u00e3o o TSJ.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras de 2022, assim como em todas as anteriores, houve divulga\u00e7\u00e3o imediata dos resultados desagregados da vota\u00e7\u00e3o, por localidade, o que n\u00e3o ocorreu no processo eleitoral venezuelano.<\/p>\n
Em carta p\u00fablica divulgada na quarta-feira (21), Edmundo Gonz\u00e1lez e a l\u00edder opositora Mar\u00eda Corina Machado reiteraram o argumento de que o Supremo n\u00e3o pode \u201cse atribuir fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o eleitoral, pois elas n\u00e3o lhe competem\u201d. A oposi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria e chavista \u2014mas antimadurista\u2014 diz a mesma coisa.<\/p>\n
A dupla que representa a corrente opositora majorit\u00e1ria prontamente afirmou que a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o tem validade.<\/p>\n
O regime come\u00e7a tamb\u00e9m a amea\u00e7ar os opositores que n\u00e3o validarem o que disse o TSJ. O n\u00famero 2 da ditadura, Diosdado Cabello, afirmou em um programa que mant\u00e9m na rede p\u00fablica de TV que quem n\u00e3o reconhecer a decis\u00e3o da corte n\u00e3o poder\u00e1 concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es regionais que, em teoria, ocorrer\u00e3o em 2025.<\/p>\n
A demanda opositora e de pa\u00edses como Brasil e Col\u00f4mbia, que ainda tentam costurar negocia\u00e7\u00f5es em Caracas, \u00e9 a de que o \u00f3rg\u00e3o eleitoral publique os resultados desagregados e libere as atas.<\/p>\n
Um dos temas-chave que se colocam \u00e9 como o governo do presidente Lula (PT) agir\u00e1 a partir daqui. Na \u00faltima semana, o petista disse em uma entrevista que aguardava o posicionamento do tribunal.<\/p>\n
Reservadamente, membros da diplomacia afirmavam que, se o regime conseguisse a chancela do Supremo e mantivesse a decis\u00e3o de n\u00e3o divulgar as atas, o entendimento seria o de que a Venezuela enveredou para uma \u201cNicar\u00e1gua 2.0\u201d, alus\u00e3o \u00e0 ditadura do pa\u00eds centro-americano.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (17), a Ag\u00eancia Venezuelana de Not\u00edcias, \u00f3rg\u00e3o estatal, informou que o TSJ teria finalizado a auditoria de ao menos 60% das atas que os militares teriam lhe entregado. S\u00e3o esses documentos que agora a corte fala em ficar sob sua tutela.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m se adiantou ao an\u00fancio da Justi\u00e7a foi a Miss\u00e3o Internacional Independente da ONU para a Venezuela, um grupo de trabalho criado pelo Conselho de Direitos Humanos da organiza\u00e7\u00e3o para acompanhar potenciais viola\u00e7\u00f5es perpetradas por Caracas. A miss\u00e3o disse durante a manh\u00e3 desta quinta-feira que nem o TSJ nem o CNE podem ser considerados independentes.<\/p>\n
No Brasil, ainda que o Itamaraty n\u00e3o exponha de forma p\u00fablica essa proposta, o assessor da Presid\u00eancia para pol\u00edtica externa, Celso Amorim, voltou a defender a ideia de que se realizem novas elei\u00e7\u00f5es na Venezuela \u2014algo j\u00e1 rejeitado tanto pelo regime quanto pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Falando ao servi\u00e7o da rede CNN em espanhol nesta quarta, Amorim disse: \u201cSe os dois lados dizem que ganharam, por que n\u00e3o querem outra elei\u00e7\u00e3o na qual se poderiam evitar os problemas que dizem que contaminaram essa elei\u00e7\u00e3o? Se ganhou, vai ganhar novamente\u201d.<\/p>\n
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Mayara Paix\u00e3o\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como esperado, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), a m\u00e1xima corte da Venezuela, chancelou a contestada reelei\u00e7\u00e3o do ditador Nicol\u00e1s Maduro, em decis\u00e3o proferida nesta quinta-feira (22), exatos 25 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho. A corte pediu ao Poder Eleitoral que publique os resultados no Di\u00e1rio Oficial. 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