A sindica Silvanir Alves no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, publicou edital de chamamento p\u00fablico para elei\u00e7\u00e3o de sindico e de subsindico do condom\u00ednio.<\/p>\n
Confira o que consta no edital:<\/p>\n
EDITAL PARA PROCESSO ELEITORAL 2024 A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 de maneira presencial, <\/span>no dia 03.10.2024, das 18h:00min, em primeira convoca\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a de 2\/3 (dois ter\u00e7o) dos cond\u00f4minos ou em segunda e \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o \u00e0s 19:00h (dezenove horas) com a presen\u00e7a de qualquer numero de cond\u00f4minos. \n
\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS PARA ELEI\u00c7\u00c3O QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 03.10.2024
\n<\/span>A elei\u00e7\u00e3o somente se dar\u00e1 por meio da composi\u00e7\u00e3o das chapas, observadas as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, bem como as
\nexig\u00eancias legais deste edital.
\nTodo processo eleitoral ser\u00e1 coordenado pela Comiss\u00e3o Eleitoral, composta por cond\u00f4minos volunt\u00e1rios, inscritos na administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio nos dias 12 e 13.09.2024,(das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 h), tendo estes a responsabilidade de eleger o seu presidente , com a fun\u00e7\u00e3o de garantir a lisura do processo eleitoral.
\n<\/span>DA COMPOSI\u00c7\u00c3O E INSCRI\u00c7\u00c3O DAS CHAPAS
\n<\/span>As chapas candidatas \u00e1 elei\u00e7\u00e3o de <\/span>S\u00edndico <\/span>e <\/span>Subs\u00edndico, <\/span>bem como os candidatos a membro dos (Conselhos <\/span>Consultivo \/ Fiscal <\/span>candidatos independentes, sem forma\u00e7\u00e3o de chapa dever\u00e3o se inscrever na administra\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio, nos dias 16 e 17.09.2024,atrav\u00e9s de formul\u00e1rios disponibilizados no ato da inscri\u00e7\u00e3o, devendo constar obrigatoriamente:
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Os nomes completos dos candidatos e unidades habitacionais com os respectivos cargos pleiteados. Cada chapa apresentar\u00e1, obrigatoriamente, junto com sua inscri\u00e7\u00e3o, uma c\u00f3pia dos documentos pessoais dos seus candidatos, RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia e comprovante de propriedade ou de posse do im\u00f3vel e comprovante de quita\u00e7\u00e3o de taxas condominiais.
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Proposta de trabalho s\u00edndico e subs\u00edndico.
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Todos os documentos acima citados dever\u00e3o ser entregue junto \u00e1 ficha de inscri\u00e7\u00e3o, disponibilizada na administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.
\n<\/span>DA INSCRI\u00c7\u00c3O, IMPUGNA\u00c7\u00c3O, VALIDA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS CHAPAS
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Inscri\u00e7\u00f5es (S\u00edndico, Subs\u00edndico e Conselhos): 16 e 17.09.2024
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Impugna\u00e7\u00e3o de chapas: 18 e 19.09.2024
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Comunicar a chapa (Recurso) 20.09.2024
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Apresenta\u00e7\u00e3o de recursos: 23.09.2024
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Julgamento dos recursos: 24.09.2024
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Divulga\u00e7\u00e3o das chapas concorrentes: 25.09.2024
\n<\/span><\/p>\n\n\n
\n \uf0fc <\/span><\/td>\n Per\u00edodo de propaganda eleitoral: 26 e 27.09.2024
\n<\/span>DA VOTA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n<\/span>\uf0fc <\/span>O t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 21:30 h.
\n<\/span>\uf0fc <\/span>Logo ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o dos votos ocorrer\u00e1 sorteio dos membros dos conselhos fiscais e consultivo.
\n<\/span>Poder\u00e3o votar e ser votados todos os cond\u00f4minos:
\nEm dia com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras junto a este condom\u00ednio;
\n<\/span>Divulga\u00e7\u00e3o oficial da Chapa vencedora ser\u00e1 publicada dia 04.10.2024.
\nOBSERVA\u00c7\u00d5ES GERAIS:
\n<\/span>1. As chapas inscritas que n\u00e3o atenderem em sua integralidade as exig\u00eancias do presente edital, bem como n\u00e3o observarem os requisitos estatut\u00e1rios, podem ser impugnadas.
\n<\/span>2. <\/span>Os propriet\u00e1rios que n\u00e3o puderem comparecer \u00e0 vota\u00e7\u00e3o poder\u00e3o se fazer representar por procura\u00e7\u00e3o, a qual dever\u00e1 ter firma reconhecida em cart\u00f3rio ou ser assinada digitalmente com certificado digital v\u00e1lido. As assinaturas digitais podem ser feitas por meio de plataformas reconhecidas, como o site <\/span>www.gov.br<\/span>, garantindo seguran\u00e7a e validade legal. Vale ressaltar que o reconhecimento de firma em cart\u00f3rio pode ser gratuito em alguns casos, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o local e da pol\u00edtica do cart\u00f3rio, e as assinaturas digitais tamb\u00e9m s\u00e3o uma alternativa sem custos adicionais. (art. 1.348, II, CC)
\n3. Em caso de falecimento do propriet\u00e1rio da unidade, apenas os herdeiros ou o esp\u00f3lio (representado por inventariante ou respons\u00e1vel designado) poder\u00e3o votar, desde que apresentem a documenta\u00e7\u00e3o legal que comprove a titularidade tempor\u00e1ria ou definitiva do im\u00f3vel. O c\u00f4njuge sobrevivente n\u00e3o poder\u00e1 votar automaticamente em assembleias, salvo se houver formaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de propriedade atrav\u00e9s do invent\u00e1rio e partilha, conforme as exig\u00eancias legais. (arts. 796, 1.792 e 1.797, CC)
\nDocumentos necess\u00e1rios:
\n<\/span>\uf0b7 <\/span>Certid\u00e3o de \u00d3bito do propriet\u00e1rio.
\n<\/span>\uf0b7 <\/span>Documentos pessoais do inventariante ou herdeiros.
\n<\/span>\uf0b7 <\/span>Se o invent\u00e1rio estiver em andamento: Certid\u00e3o de Inventariante.
\n<\/span>\uf0b7 <\/span>Se o invent\u00e1rio estiver conclu\u00eddo: Formal de Partilha.
\n4. A impugna\u00e7\u00e3o das chapas bem como sua validade s\u00f3 poder\u00e3o ser feita pela Comiss\u00e3o Eleitoral.
\n5. A Comiss\u00e3o Eleitoral, assim que formada, ter\u00e1 poderes para incluir qualquer outra regra no processo eleitoral, desde
\nque dentro da legalidade.<\/span><\/p>\n