{"id":68161,"date":"2024-09-14T09:16:40","date_gmt":"2024-09-14T12:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=68161"},"modified":"2024-09-14T09:16:45","modified_gmt":"2024-09-14T12:16:45","slug":"cotas-sob-ataque-justica-ja-tentou-impedir-ao-menos-sete-professores-negros-de-assumir-vaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/09\/14\/cotas-sob-ataque-justica-ja-tentou-impedir-ao-menos-sete-professores-negros-de-assumir-vaga","title":{"rendered":"Cotas sob ataque: Justi\u00e7a j\u00e1 tentou impedir ao menos sete professores negros de assumir vaga"},"content":{"rendered":"
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Quando soube que a m\u00e9dica Lorena Pinheiro tinha perdido a vaga de docente na Universidade Federal da Bahia (Ufba) ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial, muita coisa passou pela cabe\u00e7a do farmac\u00eautico Felipe Hugo Fernandes. Uma delas foi uma conclus\u00e3o amarga. “Meu processo acabou gerando o de Lorena. Ela n\u00e3o sabia de nada e, um belo dia, saem todas as nomea\u00e7\u00f5es, menos a dela”.<\/p>\n<\/div>\n

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Doutor em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas pela Unesp e negro, Felipe foi aprovado em um concurso para a \u00e1rea de Farmacologia, no Instituto de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Ufba. Em 2021, contudo, perdeu a vaga depois que a candidata aprovada na ampla concorr\u00eancia entrou na Justi\u00e7a, antes mesmo da nomea\u00e7\u00e3o dele, para assumir a vaga.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, existem pelo menos sete casos de candidatos que usaram a Justi\u00e7a para impedir a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos negros cotistas, todos aprovados em primeiro lugar ap\u00f3s a heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Desses, quatro est\u00e3o na pr\u00f3pria Ufba – al\u00e9m de Lorena e Felipe, houve processos na Escola de Medicina Veterin\u00e1ria e Zootecnia e na Escola de Belas Artes. Outros tr\u00eas s\u00e3o nas Universidades Federais de Sergipe (UFS), de Uberl\u00e2ndia (UFU) e Fluminense (UFF).<\/p>\n<\/div>\n

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O motivo pelo qual a Ufba desponta no n\u00famero de casos talvez seja justamente porque seus editais t\u00eam funcionado de forma mais coerente para aplicar a Lei de Cotas. Sancionada em 2014, a pol\u00edtica afirmativa foi alvo de estudos que mostraram que n\u00e3o estava sendo efetiva nos casos de professores de universidades federais. Em 2018, contudo, a institui\u00e7\u00e3o mudou a forma de reserva de vagas nos editais e virou refer\u00eancia para outras universidades no Brasil. Em 2022, inclusive, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Sergipe recomendou que a UFS seguisse o modelo da Ufba.<\/p>\n<\/div>\n

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Logo que o caso de Lorena ganhou repercuss\u00e3o, houve quem se questionasse se a decis\u00e3o judicial poderia afetar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas nos concursos para professores federais. O que muitos n\u00e3o sabiam, por\u00e9m, era que isso j\u00e1 estava acontecendo.<\/p>\n<\/div>\n

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No mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo advogado da m\u00e9dica Carolina Cincur\u00e1 Barreto no processo que impediu a posse de Lorena, a senten\u00e7a do caso de Felipe \u00e9 usada como precedente. “O receio maior \u00e9 de voc\u00ea come\u00e7ar a ter outros processos sendo embargados pelo pa\u00eds, em outras institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fazendo concurso nesse exato momento”, acrescenta Felipe.<\/p>\n<\/div>\n

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Aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 2018, a Ufba aplicava a Lei de Cotas por \u00e1rea de conhecimento. Assim, quando havia mais de tr\u00eas vagas por \u00e1rea, uma seria reservada para candidatos negros. O problema \u00e9 que, no contexto das universidades p\u00fablicas, \u00e9 raro haver tr\u00eas vagas para uma mesma especialidade ao mesmo tempo. “Se tornava praticamente invi\u00e1vel cumprir a pol\u00edtica que a lei estava trazendo. A gente passou a fazer uma reflex\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oar nossos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o docente e viabilizar, de fato, o cumprimento da lei”, conta o pr\u00f3-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Andrade.<\/p>\n<\/div>\n

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A Ufba vinha sendo demandada pelo movimento negro, inclusive o tema havia sido objeto de discuss\u00e3o do Coletivo Luiza Bairros, que re\u00fane professores, t\u00e9cnicos e estudantes negros da Ufba contra o racismo institucional. Al\u00e9m disso, a universidade se amparou no fato de que, em 2017, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade 41\/DF, indicou que, em concursos com baixo n\u00famero de vagas, n\u00e3o se deve usar o crit\u00e9rio da especialidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Citando especificamente os processos para o magist\u00e9rio superior, Barroso indica que devem ser adotadas medidas alternativas para ampliar a representa\u00e7\u00e3o racial, a exemplo da aglutina\u00e7\u00e3o de vagas. \u00c9 assim que, ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, a Ufba chega ao modelo da reserva pela totalidade de vagas. Isso come\u00e7a no edital n\u00ba 2 de 2018, com validade para o ingresso a partir de 2019. Desde ent\u00e3o, oito editais com este modelo j\u00e1 foram lan\u00e7ados.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o pr\u00f3-reitor, a institui\u00e7\u00e3o entende que as cotas raciais para docentes s\u00e3o importantes pelo hist\u00f3rico de desigualdade racial no pa\u00eds. “Quando a gente pensa em postos de poder e comando no servi\u00e7o p\u00fablico, isso foi muito pouco acessado por pessoas negras. De certo modo, ser professor de universidade \u00e9 socialmente relevante. Tem uma repara\u00e7\u00e3o important\u00edssima. E tem tamb\u00e9m o aspecto de promo\u00e7\u00e3o da diversidade”, diz, citando que a universidade passa a ter mais representa\u00e7\u00e3o da diversidade real da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Na senten\u00e7a da ju\u00edza Arali Maciel Duarte, da 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Salvador, no processo que impediu a m\u00e9dica Lorena Pinheiro de ser nomeada, por\u00e9m, a magistrada entendeu que essa forma de aplica\u00e7\u00e3o concederia 100% das vagas aos candidatos cotistas.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, se o m\u00e9todo aplicado for por especialidade – ou seja, a cada tr\u00eas vagas, uma para cotas -, o que aconteceria seria exatamente o contr\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o da advogada Camila Carneiro, especialista em direito do estado e presidenta da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA).<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada porque, diferentemente do que ela diz, seria, na verdade, 100% para ampla concorr\u00eancia se fosse por especialidade. Ou seja, n\u00e3o teria cotas. Passaria pelo crit\u00e9rio meritocr\u00e1tico e n\u00e3o reparat\u00f3rio”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a advogada, esse modelo adotado pela Ufba nada mais \u00e9 do que a garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei. Como as cotas s\u00e3o uma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o, a universidade pode fazer um concurso p\u00fablico apenas para a\u00e7\u00f5es afirmativas, inclusive por sua autonomia institucional. “Mas este edital n\u00e3o \u00e9. N\u00e3o existe isso de 100% de vagas para pessoas pretas e pardas, nesse edital. \u00c9 um edital misto que tem, obviamente, a ampla concorr\u00eancia, mas que 20% das vagas s\u00e3o preferencialmente para reserva de pessoas pretas e pardas”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela acrescenta, ainda, a aplicabilidade constitucional do m\u00e9todo, que se adequa \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do STF. A decis\u00e3o da ju\u00edza, portanto, \u00e9 contr\u00e1ria ao entendimento do STF – e senten\u00e7as nesse sentido dariam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e seriam inconstitucionais, de acordo com Camila.<\/p>\n<\/div>\n

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“A aplica\u00e7\u00e3o considera o total de vagas dispon\u00edvel e n\u00e3o a oferta por cargo. As vagas s\u00e3o abertas por fun\u00e7\u00f5es, mas, para a aplicabilidade, \u00e9 a oferta total. A Lei de Cotas n\u00e3o foi feita para ser meritocr\u00e1tica. Meritocracia n\u00e3o funciona com desigualdade social. \u2018Ah, mas Lorena \u00e9 m\u00e9dica e tem doutorado\u2019. Mas a Lei de Cotas foi feita para repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, porque a gente sabe a cor da desigualdade social e a cor que a doc\u00eancia de n\u00edvel superior tem”.<\/p>\n<\/div>\n

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Trata-se de repara\u00e7\u00e3o porque, por mais de 350 anos, o Brasil foi um dos pa\u00edses que mais se beneficiou do com\u00e9rcio de pessoas negras escravizadas, como lembra o defensor p\u00fablico federal Andr\u00e9 Porci\u00fancula. Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, pessoas negras foram abandonadas nas ruas das cidades sem acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ao longo da hist\u00f3ria do Brasil, n\u00f3s tivemos diversas pol\u00edticas p\u00fablicas segregacionistas como, por exemplo, a lei de terras do imp\u00e9rio, a qual proibia que homens negros, ainda que libertos, fossem propriet\u00e1rios de terra, e o C\u00f3digo Penal de 1840, que criminalizava a capoeira, ou seja, a cultura do povo negro”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele tamb\u00e9m aponta que as universidades federais t\u00eam autonomia para formular seus editais de uma maneira que atendam as cotas. “Se s\u00f3 tem uma \u00fanica vaga para uma especialidade, se voc\u00ea aplicar 20% sobre 1 d\u00e1 0,2. Arredondando para baixo, como a lei de cotas determina, n\u00e3o tem a vaga para a cota. Isso negaria vig\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 inadequado, o que \u00e9 ilegal”.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, aplicar o percentual de cotas sobre o n\u00famero total de vagas atende \u00e0 lei. “Isso \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica adequada que visa corrigir toda essa base hist\u00f3rica, esses efeitos, as vulnerabilidades desse povo, o povo negro, que est\u00e1 disputando a vaga como cotista”.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o concurso da Ufba est\u00e1 no \u00e2mbito da autonomia da universidade, mas em alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<\/div>\n

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Julgamento<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00e9poca em que se inscreveu para o concurso da Ufba, no fim de 2019, o farmac\u00eautico Felipe Hugo Fernandes pensava que o sistema seria mais justo. Pela pandemia da covid-19, o processo seletivo para 30 vagas foi suspenso e s\u00f3 voltou a ser aberto em 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim como Lorena, ele passou pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e recebeu a not\u00edcia da homologa\u00e7\u00e3o, no fim de 2021. S\u00f3 que, alguns dias depois, recebeu um email an\u00f4nimo. O remetente alertava que algu\u00e9m tinha movido um processo, que provavelmente seria a candidata da ampla concorr\u00eancia, e o juiz tinha concedido a liminar.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele entrou em contato com o advogado Igor Mascarenhas, que conseguiu acessar o processo. “Foi muito parecido com Lorena. N\u00e3o ouviram a Ufba, n\u00e3o ouviram a mim, que era o mais interessado, e foi dada a liminar para ela tomar posse em 10 dias. Eu estava com a m\u00e3o na ta\u00e7a e perdi”, lamenta.<\/p>\n<\/div>\n

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A pessoa a quem ele se refere \u00e9 a hoje professora Quiara Lovatti Alves, tamb\u00e9m farmac\u00eautica e doutora em Biotecnologia e Medicina Investigativa. Desde 2022, ela \u00e9 docente do ICS, na \u00e1rea de Farmacologia. Na senten\u00e7a, o juiz federal Carlos D\u2019\u00c1vila Teixeira, da 13\u00aa Vara C\u00edvel da Bahia, entende que apenas uma vaga foi ofertada.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pela reportagem, Quiara n\u00e3o quis se manifestar e pediu para ter sua identidade preservada. No entanto, o CORREIO entende que trata-se de um assunto de interesse da sociedade e que sua identidade j\u00e1 pode ser conhecida, uma vez que o processo \u00e9 p\u00fablico. Parte da senten\u00e7a \u00e9, inclusive, usada na peti\u00e7\u00e3o inicial dos advogados de Carolina Cincur\u00e1 Barreto, no caso da vaga de otorrinolaringologia.<\/p>\n<\/div>\n

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Felipe chegou a recorrer, mas o juiz n\u00e3o aceitou o argumento. O processo seguiu para a segunda inst\u00e2ncia e Felipe teve que aguardar a decis\u00e3o. “Podem perguntar: \u2018por que voc\u00ea passou dois anos e meio quieto?\u2019. Porque talvez eu n\u00e3o tivesse sa\u00fade mental para enfrentar tudo que a professora Lorena est\u00e1 passando. Infelizmente, as pessoas pensam que n\u00f3s estamos ali porque n\u00e3o temos uma capacidade intelectual. Pelo contr\u00e1rio: eu e Lorena fomos aprovados e tivemos m\u00e9rito”, desabafa.<\/p>\n<\/div>\n

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Sem resposta h\u00e1 dois anos e meio, Felipe foi aprovado em um concurso para a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), tamb\u00e9m em Farmacologia, para o curso de Medicina.<\/p>\n<\/div>\n

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“Passei dois anos e meio esperando. Pode ser hoje (uma decis\u00e3o), pode ser amanh\u00e3, mas pode tamb\u00e9m n\u00e3o ser, porque voc\u00ea n\u00e3o sabe a decis\u00e3o que o juiz vai tomar. Eu j\u00e1 tinha deixado passar outras oportunidades”, diz ele, que tem pesquisas sobre plantas medicinais. “Tenho medo tamb\u00e9m porque vou chegar num local em que ela estava. Qual vai ser a recep\u00e7\u00e3o do ambiente? Porque, em todo esse tempo, nenhum professor do departamento me mandou um email, nunca nem para me desejar for\u00e7a”.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado Igor Mascarenhas, que representa Felipe, explica que a alega\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o candidata era pela meritocracia. “Ela n\u00e3o entrou contra Felipe, inclusive excluiu deliberadamente Felipe para que ele n\u00e3o pudesse se defender”. De acordo com Igor, houve a interposi\u00e7\u00e3o de um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o com parecer do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) e manifesta\u00e7\u00f5es do STF e do MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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“Acho que essas decis\u00f5es s\u00e3o pontuais. S\u00e3o de ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e ainda n\u00e3o foram ratificadas pelo tribunal. A gente espera que o tribunal reaja a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, porque o que a gente observa por parte de alguns magistrados \u00e9 o desmonte da pol\u00edtica de cotas. A pol\u00edtica de cotas n\u00e3o serve para Felipe ou para Lorena, ela serve para o todo”.<\/p>\n<\/div>\n

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Nomeados<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Na Ufba, houve pelo menos outros dois casos de tentativas de retirada da vaga de um candidato cotista. Entre 2021 e 2022, aconteceu na Escola de Medicina Veterin\u00e1ria e Zootecnia. O desfecho l\u00e1 foi diferente porque os dois candidatos, eventualmente, conseguiram ser absorvidos pela unidade, de acordo com a dire\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o primeiro colocado da ampla concorr\u00eancia tamb\u00e9m seria uma pessoa negra que, durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria se atentado a fazer a op\u00e7\u00e3o pelas cotas. Ele assumiu antes da professora cotista, que foi chamada ainda durante a validade do concurso. A reportagem n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-la para entrevista antes da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro caso foi da professora Vanessa Souza, hoje docente da Escola de Belas Artes. Doutora em Artes Visuais pela Unesp, ela j\u00e1 era professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) havia nove anos. Como transfer\u00eancias entre institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais raras, decidiu fazer o concurso da Ufba, aberto no fim de 2022, para 41 vagas – dessas, oito para docentes negros.<\/p>\n<\/div>\n

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A banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ocorreu em maio de 2023 e a homologa\u00e7\u00e3o dos resultados aconteceu no dia 1\u00ba de junho daquele ano. “Durante o processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, acabei conhecendo alguns candidatos cotistas e comecei a estranhar o fato de eles terem sido convocados e eu n\u00e3o”, lembra. No dia 30 daquele mesmo m\u00eas, Vanessa entrou em contato com o departamento.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00f3 ent\u00e3o descobriu que a candidata aprovada em primeiro lugar na ampla tinha movido um processo para que a justi\u00e7a determinasse sua nomea\u00e7\u00e3o. “Infelizmente, eu n\u00e3o tinha, naquele momento, condi\u00e7\u00f5es de ter acompanhamento jur\u00eddico e fiquei sem saber que iria acontecer. Uma pessoa da \u00e1rea de direito me orientou a acompanhar o processo nos canais digitais do judici\u00e1rio e vi, para minha surpresa, que meu nome aparecia em v\u00e1rios documentos”, conta. A candidata chegou entrar com quatro mandados de seguran\u00e7a – tr\u00eas relacionados especificamente \u00e0 vaga de Vanessa.<\/p>\n<\/div>\n

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A Ufba, atrav\u00e9s de sua procuradoria, recorreu e Vanessa conseguiu tomar posse no fim de setembro de 2023. Negra e filha de um eletricista e uma copeira, Vanessa conta que encontrou colegas parceiros e interessados na pol\u00edtica de cotas. No entanto, j\u00e1 viveu situa\u00e7\u00f5es de ataque. No primeiro dia de trabalho, foi hostilizada por alguns.<\/p>\n<\/div>\n

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“Uma professora chegou a dizer, dentro de um grupo de docentes, que eu \u2018entrei de forma d\u00fabia\u2019. Em outra ocasi\u00e3o, a mesma professora, alinhada com outro docente, enaltece a produ\u00e7\u00e3o da outra candidata para finalizar dizendo que \u2018ela foi injustamente preterida pela Ufba em nome das pol\u00edticas reparadoras'”, relata. Outra colega chegou a dizer que o trabalho na Galeria Ca\u00f1izares da Ufba estava sendo “menos profissional”, devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Vanessa, e outro disse a estudantes que tinha entrado “uma pessoa menos qualificada”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Todos estes s\u00e3o docentes que comumente s\u00e3o vistos realizando atividades em eventos sobre culturas negras, ind\u00edgenas, lgbtqia+, etc. Por acontecimentos como esses, tenho certeza que, hoje, a \u00fanica coisa que pode salvar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento nas universidades s\u00e3o as cotas. Querem falar sobre negritude, mas s\u00e3o contra as cotas. Acredito que minha presen\u00e7a, como de tantas outras pessoas negras, \u00e9 de vital import\u00e2ncia dentro da universidade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros estados<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em Sergipe, o MPF recebeu uma den\u00fancia sobre os concursos da UFS em 2019. At\u00e9 aquele ano, a institui\u00e7\u00e3o aplicava o fracionamento, que \u00e9 a divis\u00e3o por especialidade, como lembra a procuradora da rep\u00fablica Martha Carvalho. De acordo com ela, a pr\u00e1tica \u00e9 ilegal.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois, veio o m\u00e9todo do sorteio: em um mesmo edital com um n\u00famero maior de vagas, somavam-se todas e depois as cotas eram definidas por meio de um sorteio p\u00fablico. Al\u00e9m de, por vezes, a vaga cair em \u00e1reas que n\u00e3o tinham candidatos negros aprovados, desconsiderava o princ\u00edpio da lei que prev\u00ea que o candidato negro pode concorrer duas vezes – tanto como cotista quanto pela ampla.<\/p>\n<\/div>\n

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“Fizemos outra recomenda\u00e7\u00e3o e a gente come\u00e7ou a pesquisar outros m\u00e9todos que seriam poss\u00edveis e encontramos diversas aplica\u00e7\u00f5es no Brasil. Tanto a UFF quanto a Ufba aplicavam o m\u00e9todo que demonstrou ter maior efetividade, que \u00e9 a lista \u00fanica”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do fracionamento permitir que exista uma burla \u00e0 lei de cotas, n\u00e3o \u00e9 incomum que exista uma confus\u00e3o entre cargo p\u00fablico com especialidade, segundo a procuradora. “S\u00f3 h\u00e1 um cargo criado por lei”, acrescenta, referindo-se \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de professor do magist\u00e9rio superior.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos motivos pelos quais a UFS recebeu a recomenda\u00e7\u00e3o foi o concurso que o advogado Ilzver de Matos, professor do Departamento de Direito, participou em 2020 – mas s\u00f3 foi nomeado em 2023. Eram seis vagas para diferentes unidades. “No meu caso, a inefic\u00e1cia do sorteio ficou expl\u00edcita porque a vaga para negro foi para o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. Nenhum negro tinha passado na primeira fase para essa \u00e1rea”, lembra.<\/p>\n<\/div>\n

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Ilzver, segundo colocado na ampla concorr\u00eancia em Direito, tinha sido o \u00fanico candidato negro aprovado no concurso e que poderia usar a cota. O outro candidato negro foi aprovado em primeiro lugar de Enfermagem e, quando a pessoa \u00e9 aprovada em primeiro lugar, ela n\u00e3o ocupa a vaga das cotas. O resultado foi que, no final, a cota n\u00e3o foi aplicada.<\/p>\n<\/div>\n

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Algum tempo depois, surgiu outra vaga e ele foi convocado pelo departamento. No entanto, houve uma remo\u00e7\u00e3o interna, que \u00e9 quando a universidade muda a lota\u00e7\u00e3o de um servidor, e a vaga foi distribu\u00edda para outro departamento. “Surgiram mais tr\u00eas vagas (at\u00e9 ele assumir efetivamente), mas, em nenhum momento, a universidade debateu a quest\u00e3o da pol\u00edtica de cotas que n\u00e3o tinha sido aplicada de forma correta”.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o professor, ainda h\u00e1 pouca rea\u00e7\u00e3o \u00e0s oposi\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas de cotas. Ele defende que as universidades assumam esse protagonismo. “As pesquisas mostram que elas foram omissas na aplica\u00e7\u00e3o, nesses dez anos”, diz ele, que cita um estudo do professor Luiz Mello, do departamento de Sociologia da Universidade Federal de Goi\u00e1s. Em suas pesquisas, ele demonstrou que, de 2014 a 2018, apenas 12% das vagas para docentes foram oferecidas para negros, quando o percentual m\u00ednimo estabelecido por lei \u00e9 de 20%.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda que tenha assumido, Ilzver lamenta nunca ter havido um pedido de desculpas da institui\u00e7\u00e3o. “Nunca pensei em desistir, mas sofri muito. Via pessoas n\u00e3o negras entrando em concursos o tempo inteiro, enquanto eu, que briguei num processo de constru\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo por 13 anos, passei por m\u00e9rito com uma bela nota e em segundo lugar, nunca tive a pol\u00edtica aplicada. A partir desses casos, a gente v\u00ea a perversidade que \u00e9 mitigar ou burlar uma pol\u00edtica p\u00fablica”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Sergipe, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em andamento na justi\u00e7a federal para que exista repara\u00e7\u00e3o pelas falhas na aplica\u00e7\u00e3o da lei na UFS entre 2014 e 2019. “A gente constatou que teve um preju\u00edzo de 41 vagas no edital para professores negros. E s\u00f3 de reserva no edital, n\u00e3o estou falando nem de reserva no concurso”, diz a procuradora Martha Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na fase de instru\u00e7\u00e3o, mas ela lembra de outras universidades que j\u00e1 est\u00e3o implementando pol\u00edticas reparat\u00f3rias volunt\u00e1rias. Esse \u00e9 o caso da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que decidiu, este ano, aumentar o percentual de vagas para negros de 20% para 30%. “As universidades precisam aperfei\u00e7oar seus m\u00e9todos. N\u00e3o estou falando de nenhuma espec\u00edfica, porque as falhas s\u00e3o muito comuns. Mas os efeitos s\u00e3o perversos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Conviv\u00eancia<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Na UFF, a professora Rosana*, que atua na \u00e1rea de Exatas e Engenharias, quase perdeu a vaga depois de quatro meses de trabalho. Ela tinha feito o concurso em julho do ano passado e tomado posse em novembro. Seu concurso tinha mais de 70 vagas – dessas, 14 eram para cotistas negros. Apenas seis foram preenchidas. Pela regra do edital, as vagas n\u00e3o preenchidas por cotas voltam para a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 que, no final de mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 dando aula em uma disciplina, recebeu um email do departamento de pessoal da institui\u00e7\u00e3o informando que a sua nomea\u00e7\u00e3o tinha sido tornada sem efeito.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o entendi o que estava acontecendo. Fui me informar e descobri que o candidato que ficou em primeiro na ampla concorr\u00eancia tinha entrado com um mandado de seguran\u00e7a para ser nomeado”, explica.<\/p>\n<\/div>\n

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A nomea\u00e7\u00e3o do outro candidato n\u00e3o chegou a acontecer porque Rosana n\u00e3o foi exonerada. “Cheguei a contratar um advogado, mas n\u00e3o foi preciso porque a pr\u00f3pria universidade agiu, atrav\u00e9s de sua procuradoria, e minha nomea\u00e7\u00e3o voltou a ter validade”. Menos de um m\u00eas depois, ela conseguiu voltar ao cargo.<\/p>\n<\/div>\n

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Rosana n\u00e3o sabia que esse tipo de situa\u00e7\u00e3o acontecia. S\u00f3 quando passou por isso e foi pesquisar sobre o assunto descobriu que outros docentes tinham passado pelo mesmo. “O ch\u00e3o embaixo da gente se abre. Primeiro que a gente passa para um concurso de 40 horas com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Eu tenho filho para sustentar. \u00c9 uma humilha\u00e7\u00e3o, fica parecendo que a gente entrou s\u00f3 pela cor da pele”.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde ent\u00e3o, ela j\u00e1 ouviu de colegas que eles n\u00e3o concordavam com a forma do edital, porque a concorr\u00eancia ficaria obliterada pelos cotistas, o que Rosana refuta.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo tendo voltado ao cargo, ela diz que n\u00e3o est\u00e1 100% segura, uma vez que o processo est\u00e1 correndo. “Mas a alegria e a disposi\u00e7\u00e3o que eu tinha de estar ali, no lugar que batalhei, murchou. Parece que voc\u00ea n\u00e3o pertence ao lugar”.<\/p>\n<\/div>\n

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No departamento dela, h\u00e1 apenas dois professores negros – al\u00e9m da pr\u00f3pria Rosana, um colega que entrou tamb\u00e9m por cotas. “Ouvir de um colega que se diz progressista que n\u00e3o concorda com esse modelo de edital \u00e9 frustrante, porque voc\u00ea v\u00ea que \u00e9 progressista at\u00e9 a p\u00e1gina 2. Quando os atinge ou atinge um conhecido deles, passam a advogar em causa pr\u00f3pria. \u00c9 um progressismo de meia tigela. N\u00e3o \u00e9 a maioria, mas eles existem”.<\/p>\n<\/div>\n

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Nem sempre, contudo, a Justi\u00e7a acata os pedidos de candidatos da ampla concorr\u00eancia. O professor Gl\u00eanio Freitas, da UFU, teve que contratar um advogado depois que foi citado no processo movido pelo candidato que queria ser nomeado para a vaga no curso de Medicina. Formado em Enfermagem com doutorado em Epidemiologia, Gl\u00eanio fez o concurso em 2022. Tal como acontece com a maioria dos processos hoje, era um edital para m\u00faltiplas vagas – dessas, cinco eram para cotas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Somente dois cotistas conseguiram passar pelas tr\u00eas etapas – prova escrita, did\u00e1tica e a heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Eu e esse outro colega fomos convocados, mas, no meu caso, teve a judicializa\u00e7\u00e3o”, lembra. Ainda assim, o juiz que deu a senten\u00e7a, por\u00e9m, entendeu que a liminar do outro candidato n\u00e3o era procedente e negou. Gl\u00eanio, que j\u00e1 estava nomeado, p\u00f4de tomar posse em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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O processo acabou perdendo o objeto quando o candidato da ampla tamb\u00e9m foi convocado porque, alguns meses depois, surgiu mais uma vaga e o concurso foi aproveitado. Hoje, os dois s\u00e3o colegas no mesmo departamento. Depois que tudo passou, conversaram e o outro disse que pediria para cancelar o andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele colocou que o processo n\u00e3o era contra mim e sim contra a universidade”, diz. O entendimento do agora colega era de que havia segrega\u00e7\u00e3o – o que n\u00e3o havia, por se tratar de lista \u00fanica. “A maioria das pessoas t\u00eam esse pensamento de que existe segrega\u00e7\u00e3o de editais e n\u00e3o pode haver reserva de vagas. O que muito me deixa entristecido s\u00e3o as decis\u00f5es do judici\u00e1rio, porque cada um tem um entendimento diferente. Tenho um relacionamento saud\u00e1vel no departamento, inclusive com o candidato da ampla. Mas \u00e9 muito al\u00e9m disso”.<\/p>\n<\/div>\n

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Com falhas na aplica\u00e7\u00e3o, Lei de Cotas mudou pouco o perfil dos docentes at\u00e9 2018<\/h2>\n<\/div>\n
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Depois de dez anos de vig\u00eancia, a Lei de Cotas Raciais foi prorrogada justamente porque foi constatado que n\u00e3o houve a inclus\u00e3o social efetiva prevista pela pol\u00edtica p\u00fablica. No caso do magist\u00e9rio superior, essa realidade \u00e9 dram\u00e1tica. Um dos pontos para isso \u00e9 que, em muitos casos, os editais n\u00e3o deixam clara a reserva espec\u00edfica para cotistas, como explica a professora Vanessa da Palma, doutora em Educa\u00e7\u00e3o e docente do curso de Direito na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<\/div>\n

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No doutorado, ela desenvolveu uma pesquisa analisando a efetividade da lei nos concursos para professores federais, com um levantamento de todos os concursos entre 2014 e 2017 em 63 institui\u00e7\u00f5es. Ela identificou que apenas 3% dos 20% das vagas reservadas realmente foram destinadas aos candidatos negros.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro fator que atrapalha essa efetividade \u00e9 justamente o fracionamento de vagas. “Permitir a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cotas raciais sem observar sua real aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 ferir as garantias fundamentais do princ\u00edpio da igualdade”, pondera.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Vanessa, a reserva de vagas n\u00e3o garante a inclus\u00e3o e a perman\u00eancia de pretos e pardos nas universidades federais. “O sucesso dessa pol\u00edtica depende de uma integra\u00e7\u00e3o mais robusta com outras iniciativas, como treinamento e apoio aos docentes cotistas”, acrescenta a professora, que cita, ainda, problemas judiciais sobre fraudes e quest\u00f5es na heteroidentifica\u00e7\u00e3o. “Observa-se um n\u00famero consider\u00e1vel de discentes que ingressaram no ensino superior por meio da Lei de Cotas. Contudo, o mesmo n\u00e3o ocorreu com os docentes pretos e pardos, cuja representatividade avan\u00e7a de forma lenta”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Ufba, desde que houve a mudan\u00e7a dos editais, em 2018, o percentual de professores negros aumentou, de acordo com o pr\u00f3-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Andrade. Em 2014, ano da implanta\u00e7\u00e3o da lei, eram 62,7% de professores brancos; 28,1% eram pardos e 5,4% eram pretos.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 em dezembro do ano passado, os professores brancos eram 51,1%, enquanto pardos eram 32,9% e os pretos eram 8,4% – chegando a 41,3% de negros. “Esse total inclui pessoas que entraram via cotas, mas tamb\u00e9m pessoas que j\u00e1 estavam. Mas te asseguro que essa presen\u00e7a de pessoas negras \u00e9 bem induzida pela pol\u00edtica a partir de 2019”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando soube que a m\u00e9dica Lorena Pinheiro tinha perdido a vaga de docente na Universidade Federal da Bahia (Ufba) ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial, muita coisa passou pela cabe\u00e7a do farmac\u00eautico Felipe Hugo Fernandes. Uma delas foi uma conclus\u00e3o amarga. “Meu processo acabou gerando o de Lorena. 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