A busca por minerais necess\u00e1rios para projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica vem causando conflito nas novas frentes explorat\u00f3rias. \u00c9 o que indica o Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual s\u00e3o vinculados pesquisadores de diferentes institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Vi\u00e7osa (UFV).<\/p>\n
Estudo sobre a quest\u00e3o, conclu\u00eddo recentemente, identificou viola\u00e7\u00f5es de direitos de pequenos propriet\u00e1rios rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amaz\u00f4nia Legal a regi\u00e3o que concentra o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023.<\/p>\n
\u201cO que o estudo vem que mostrar \u00e9 que n\u00e3o podemos tratar a minera\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos sem considerar os danos. E \u00e9 algo que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo\u201d, disse, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o ge\u00f3grafo e professor da UFF, Luiz Jardim Wanderley, um dos signat\u00e1rios do estudo.<\/p>\n
Os resultados est\u00e3o no relat\u00f3rio Transi\u00e7\u00e3o Desigual: as viola\u00e7\u00f5es da extra\u00e7\u00e3o dos minerais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. O documento foi publicado em julho pelo Conselho do Observat\u00f3rio dos Conflitos da Minera\u00e7\u00e3o no Brasil e pelo Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, os quais s\u00e3o compostos por diferentes organiza\u00e7\u00f5es, entre elas o Poemas.<\/p>\n
Os minerais cr\u00edticos ou minerais de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles cuja disponibilidade atual \u00e9 limitada e a explora\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada necess\u00e1ria para assegurar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, j\u00e1 que s\u00e3o essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e equipamentos associados \u00e0 ideia de energia verde.<\/p>\n
Por exemplo, h\u00e1 demanda por cobre nas usinas e\u00f3licas, por sil\u00edcio para os pain\u00e9is fotovoltaicos, por n\u00edquel e l\u00edtio para as baterias, por bauxita e alumina para os cabos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com dados reunidos no estudo, a explora\u00e7\u00e3o mineral no pa\u00eds cresceu de R$ 243 bilh\u00f5es para R$ 266 bilh\u00f5es em valores deflacionados entre 2013 e 2022. Trata-se de um avan\u00e7o de 9,3%. No entanto, levando em conta apenas os minerais cr\u00edticos, o aumento foi de 39%. Dados dos investimentos das mineradoras em pesquisa mineral tamb\u00e9m ajudam a ilustrar o cen\u00e1rio. Houve um crescimento de 150%, entre 2013 e 2022. Quando se considera apenas os minerais cr\u00edticos, por\u00e9m, a alta foi de 240%. Na \u00faltima quarta-feira (11), o an\u00fancio da australiana Pilbara Minerals, especializada na minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, ilustrou o cen\u00e1rio: a mineradora far\u00e1 um investimento de R$ 2,2 bilh\u00f5es em um projeto no munic\u00edpio de Salinas (MG), no Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n
\u201cNem sempre os conflitos est\u00e3o associados a mais investimentos. Mas, sem d\u00favida nenhuma, eles est\u00e3o associados \u00e0 profus\u00e3o de novos empreendimentos\u201d, afirma Luiz. O que preocupam os pesquisadores \u00e9 que a realidade j\u00e1 evidencia um grande volume de conflitos. Foram identificadas 348 ocorr\u00eancias em 249 localidades, no per\u00edodo de 2020 a 2023. Ao menos, 101 mil pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos propriet\u00e1rios rurais s\u00e3o 23,9% das v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e ind\u00edgenas 9,8%.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o conflitos que atingem diferentes grupos. Mas eu destacaria os pequenos produtores, sobretudo agricultores familiares que vivem em \u00e1reas pr\u00f3ximas aos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o. Os pr\u00f3prios trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o enfrentam uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es que envolvem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e super explora\u00e7\u00e3o. E temos outros atores como ind\u00edgenas e quilombolas que tamb\u00e9m v\u00eam sofrendo com os impactos. No caso particular dos ind\u00edgenas, chama aten\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o dos garimpos dos minerais de transi\u00e7\u00e3o. As comunidades t\u00eam sido impactadas por garimpos associados \u00e0 cassiterita, \u00e0 mangan\u00eas e ao cobre\u201d, diz Luiz.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos n\u00e3o \u00e9 uniforme e varia conforme a base acad\u00eamica e as orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de cada governo. No estudo, os pesquisadores enquadraram 31 subst\u00e2ncias na categoria, dos quais 14 estiveram relacionadas com conflitos no Brasil: alumina\/bauxita, cassiterita\/estanho, cobre, cromo, grafite, l\u00edtio, mangan\u00eas (incluindo liga de mangan\u00eas), ni\u00f3bio, n\u00edquel, prata, sil\u00edcio, ur\u00e2nio, van\u00e1dio e zinco.<\/p>\n
Os minerais citados representam atualmente uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria na produ\u00e7\u00e3o do setor. O \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), que re\u00fane as maiores mineradoras do pa\u00eds, consolidou os dados do primeiro semestre de 2024. No per\u00edodo, 61,8% da produ\u00e7\u00e3o foi de min\u00e9rio de ferro, seguido por 7,5% de min\u00e9rio de ouro. S\u00e3o duas subst\u00e2ncias envolvidas em grandes trag\u00e9dias nacionais.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro est\u00e1 associada aos rompimentos das barragens da Samarco em Mariana (MG) e da Vale em Brumadinho (MG). J\u00e1 o garimpo ilegal de ouro est\u00e1 no epicentro da crise humanit\u00e1ria na Terra Yanomami, em Rond\u00f4nia. Os dados consolidados do Ibram, no entanto, dizem respeito apenas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
De acordo com Luiz, n\u00e3o seria por acaso que Par\u00e1 (40,8%) e Minas Gerais (25,9%) concentrariam juntos 66,7% das ocorr\u00eancias. S\u00e3o tradicionalmente os dois principais estados mineradores do pa\u00eds, sobretudo por sediarem as grandes minas de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro. No entanto, considerando apenas os minerais cr\u00edticos, a produ\u00e7\u00e3o mineira entre 2013 e 2022 aparece apenas em quarto lugar, sendo superada n\u00e3o apenas por Par\u00e1, como tamb\u00e9m por Goi\u00e1s e Bahia.<\/p>\n
Ainda assim foram mapeados mais conflitos em munic\u00edpios de Minas Gerais do que em cidades goianas e baianas. Os pesquisadores tem uma explica\u00e7\u00e3o: os dados indicariam que os conflitos s\u00e3o cont\u00ednuos em estados onde a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade com relev\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n
\u201cEm Minas, voc\u00ea tem um setor consolidado de minera\u00e7\u00e3o envolvendo minerais de transi\u00e7\u00e3o, como por exemplo a explora\u00e7\u00e3o de bauxita na Zona da Mata mineira. E tamb\u00e9m tem as \u00e1reas de expans\u00e3o recente como \u00e9 o caso da explora\u00e7\u00e3o do l\u00edtio, que vem produzindo uma s\u00e9rie de conflitos no Vale do Jequitinhonha. Ent\u00e3o o estado tem essa caracter\u00edstica: ao mesmo tempo que j\u00e1 possui uma presen\u00e7a consolidada do setor mineral, \u00e9 tamb\u00e9m uma \u00e1rea de expans\u00e3o\u201d, avalia Luiz Jardim Wanderley.<\/p>\n