Sem a realiza\u00e7\u00e3o de um evento oficial nem a convoca\u00e7\u00e3o da imprensa, o governo brasileiro divulgou, na noite desta sexta-feira, 8 de novembro, um comunicado com a nova meta clim\u00e1tica do pa\u00eds para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. O pa\u00eds se compromete a reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, na compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2005.<\/p>\n
Isso equivale, em termos absolutos, a reduzir as emiss\u00f5es para algo entre 850 milh\u00f5es (no melhor cen\u00e1rio) a 1,05 bilh\u00e3o (no pior) de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente por ano.<\/p>\n
O n\u00famero atualiza a chamada NDC, ou Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada, apresentada pela primeira vez em 2015, quando foi adotado o Acordo de Paris \u2013 compromisso mundial de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
At\u00e9 fevereiro do ano que vem, quando se completam dez anos do acordo, todos os pa\u00edses que assinam o texto precisam apresentar suas novas metas a fim de torn\u00e1-las mais ambiciosas e condizentes com o compromisso mais amplo de conter o aquecimento do planeta em 1,5 \u00b0C. As promessas de esfor\u00e7os atuais est\u00e3o bem longe disso.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da 29\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU (COP29), que ser\u00e1 realizada em Baku, no Azerbaij\u00e3o, a partir desta segunda-feira, 11 de novembro. Como anfitri\u00e3o da pr\u00f3xima COP, o Brasil quis demonstrar proatividade e lideran\u00e7a nesse processo, a fim de incentivar os demais, ao lan\u00e7ar sua NDC agora.<\/p>\n
Trata-se de um bom passo que o Brasil tenha se antecipado para divulgar sua nova meta clim\u00e1tica, mas ainda precisa explicar como ela vai ser alcan\u00e7ada, qual vai ser a parte de cada setor da economia. Um pouco mais de ambi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria bem-vinda, apontam ambientalistas.<\/p>\n
O pa\u00eds, juntamente com o Azerbaij\u00e3o e os Emirados \u00c1rabes Unidos (sede da COP do ano passado), vem defendendo a chamada \u201cmiss\u00e3o 1,5\u201d, para que as na\u00e7\u00f5es, ao fazerem seus novos planos, se comprometam com a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o percam de vista esse limite de temperatura \u2013 considerado o mais seguro para a humanidade e o planeta. Al\u00e9m do Brasil, somente os Emirados \u00c1rabes j\u00e1 ofereceram uma nova meta.<\/p>\n
O aquecimento observado hoje j\u00e1 est\u00e1 muito pr\u00f3ximo do 1,5 \u00b0C (este ano deve terminar como o mais quente do registro hist\u00f3rico) e j\u00e1 vem provocando um aumento de ondas de calor, tempestades e secas severas mundo afora. Cada meio grau a mais de aquecimento pode fazer a diferen\u00e7a em mais trag\u00e9dias e perdas humanas e econ\u00f4micas.<\/p>\n
Segundo o comunicado do governo, a nova meta \u201cest\u00e1 alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento m\u00e9dio do planeta a 1,5 \u00b0C em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-industrial\u201d e \u201cpermitir\u00e1 ao Brasil avan\u00e7ar rumo \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050, objetivo de longo prazo do compromisso clim\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Eventos extremos, como a seca recorde na Amaz\u00f4nia neste ano, ser\u00e3o mais frequentes com aumento da temperatura m\u00e9dia global<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi contestada por especialistas, que afirmam que a meta de redu\u00e7\u00e3o brasileira deveria ser maior para ser condizente com a limita\u00e7\u00e3o do aquecimento em 1,5 \u00b0C. An\u00e1lise da plataforma Pol\u00edtica por Inteiro, da organiza\u00e7\u00e3o Talanoa, lembra que o novo corte proposto pelo Brasil representa uma redu\u00e7\u00e3o de 39% a 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es l\u00edquidas de 2019 (que eram de 1,7 bilh\u00f5es de toneladas \u2013 ou gigatonelada \u2013 de CO2e).<\/p>\n
Ocorre, aponta a an\u00e1lise, que, \u201csegundo o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) e o primeiro Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris [realizado no ano passado na COP28], s\u00e3o recomendados cortes que alcancem 60% at\u00e9 2035 em rela\u00e7\u00e3o a 2019\u201d.<\/p>\n
Esses 60% s\u00e3o projetados para as emiss\u00f5es conjuntas globais, mas, para ambientalistas, a parte que cabe ao Brasil nesse esfor\u00e7o deveria ser maior considerando quanto o pa\u00eds historicamente contribuiu com o aquecimento global.<\/p>\n
A maior parcela do problema, claro, vem das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, como os Estados Unidos e as na\u00e7\u00f5es europeias, que come\u00e7aram a queimar combust\u00edveis f\u00f3sseis e a emitir g\u00e1s de efeito estufa pesadamente h\u00e1 170 anos, com o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, e s\u00e3o as que mais t\u00eam esfor\u00e7os a fazer. Mas o hist\u00f3rico de desmatamento da Amaz\u00f4nia, que j\u00e1 perdeu cerca de 20% da cobertura original, tamb\u00e9m faz do Brasil um emissor hist\u00f3rico importante.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica, a secret\u00e1ria de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ana Toni, lembrou que ainda n\u00e3o existe uma metodologia ou modelo recomendado pelo IPCC para orientar os pa\u00edses a saberem se suas NDCs est\u00e3o alinhadas ou n\u00e3o com 1,5 \u00b0C. \u201cTem muitos modelos por a\u00ed com muitas vari\u00e1veis diferentes, n\u00edveis de incerteza e principalmente perspectiva de justi\u00e7a ou n\u00e3o. Usamos o melhor da ci\u00eancia brasileira para nos orientar e modelo elaborado pela Coppe\/UFRJ [que orientou a defini\u00e7\u00e3o da meta] coloca a NDC brasileira como alinhada com 1,5. Mas logicamente isso depende muito tamb\u00e9m do alinhamento dos outros pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n
A rede de ONGs Observat\u00f3rio do Clima, por exemplo, estimou que a fatia justa do Brasil para o esfor\u00e7o global deveria ser de o pa\u00eds se comprometer a emitir no m\u00e1ximo 200 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente em 2035, uma redu\u00e7\u00e3o de 92% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de emiss\u00e3o l\u00edquida de 2005. Segundo a rede, mesmo outros compromissos j\u00e1 adotados pelo governo, como a promessa do presidente Lula de zerar o desmatamento no pa\u00eds, poderiam levar a uma emiss\u00e3o l\u00edquida menor que 650 milh\u00f5es de toneladas em 2035 \u2013 o que levanta d\u00favidas sobre como o desmatamento de fato vai ser considerado nos novos planos.<\/p>\n
As atuais emiss\u00f5es l\u00edquidas (que consideram quanto CO2 \u00e9 removido da atmosfera por florestas protegidas) do Brasil s\u00e3o estimadas em 1,65 bilh\u00e3o de toneladas de CO2. O dado, referente a 2023, foi divulgado na \u00faltima quinta-feira (7) pelo Sistema de Estimativa de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
A emiss\u00e3o brasileira, de acordo com o Seeg, diminuiu no ano passado principalmente porque houve redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia; e a expectativa \u00e9 que haja nova queda das emiss\u00f5es neste ano porque o desmatamento tamb\u00e9m voltou a diminuir \u2013 chegando ao menor n\u00edvel desde 2015, talvez a melhor not\u00edcia ambiental desse in\u00edcio de COP. O Brasil deve usar esse bom resultado no evento para mostrar que vem fazendo sua parte e cobrar as demais na\u00e7\u00f5es, mas para zerar o desmatamento h\u00e1 ainda um longo caminho.<\/p>\n
Esse \u00e9 um ponto que tem levado a discuss\u00f5es com o agroneg\u00f3cio. Quando Lula assumiu a presid\u00eancia, ele prometeu zerar o desmatamento at\u00e9 2030, mas nunca ficou claro de que tipo de desmatamento ele estava falando \u2013 se ainda seria permitido o desmatamento legal, dentro do permitido pelo C\u00f3digo Florestal, ou se haveria um esfor\u00e7o para conter essa possibilidade, deixando apenas um residual imprescind\u00edvel, que teria de ser compensado com o plantio de \u00e1rvores.<\/p>\n
A primeira possibilidade \u00e9 a defendida pelo agroneg\u00f3cio, s\u00f3 que o conceito de \u201clegal\u201d pode ser facilmente alterado. E, de fato, h\u00e1 constantes esfor\u00e7os para flexibilizar o C\u00f3digo Florestal no Congresso, de modo a ampliar o leque do que \u00e9 desmatamento permitido. O zero total \u00e9 a defesa de ambientalistas e cientistas do clima, e tamb\u00e9m \u00e9 o cen\u00e1rio com o qual trabalha o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que busca elaborar alternativas econ\u00f4micas \u00e0 regi\u00e3o para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio desmatar nada. Seja como for, n\u00e3o se sabe ainda o que a nova NDC vai contemplar.<\/p>\n
O fato de o Brasil ter apresentado apenas um n\u00famero e n\u00e3o um detalhamento de como essa meta ser\u00e1 alcan\u00e7ada, com planos setoriais, foi um dos alvos de cr\u00edticas. Al\u00e9m de n\u00e3o detalhar como se dar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, por exemplo, o comunicado n\u00e3o traz nenhuma cita\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 que foi acordada no ano passado na COP de Dubai e \u00e9 a\u00e7\u00e3o considerada essencial para conter o aquecimento em 1,5 \u00b0C. Como o governo tem planos de explorar mais petr\u00f3leo no pa\u00eds \u2013 como \u00e9 o caso da Foz do Amazonas \u2013, a quest\u00e3o tem rendido disputas intensas.<\/p>\n
\u201cForam omitidas informa\u00e7\u00f5es cruciais para avaliar a ambi\u00e7\u00e3o da nova NDC brasileira: como ser\u00e1 tratado o desmatamento? Como ser\u00e1 tratada a expans\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis? Uma an\u00e1lise completa ser\u00e1 feita pelo Observat\u00f3rio do Clima quando o governo brasileiro der transpar\u00eancia ao documento da NDC, como conv\u00e9m a um pa\u00eds que se pretende l\u00edder do processo multilateral de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica\u201d, afirmou Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
O governo j\u00e1 tinha avisado que a NDC neste momento seria de fato apenas uma meta num\u00e9rica, porque o papel a ser desempenhado por cada setor da economia est\u00e1 sendo desenhado no Plano Clima \u2013 que trar\u00e1 as diretrizes tanto de mitiga\u00e7\u00e3o quanto de adapta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Segundo Ana Toni, o Plano Clima deve, em breve, ser apresentado para consulta p\u00fablica. Mas dever\u00e1 ser finalizado somente no primeiro semestre do ano que vem.<\/p>\n
\u00c9 o Plano Clima que vai detalhar quem vai fazer o qu\u00ea e quanto. Se houver mais esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, setores de energia e ind\u00fastria, por exemplo, ter\u00e3o metas menores.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m criticaram a meta ser oferecida em formato de banda, com um valor m\u00e1ximo e um m\u00ednimo, porque isso n\u00e3o criaria incentivos para se chegar \u00e0 maior redu\u00e7\u00e3o. Ao alcan\u00e7ar o maior valor, poderia se considerar que a meta j\u00e1 foi alcan\u00e7ada.<\/p>\n
\u201cVale o teto. Neste caso, o 1,05 GtCO2e para 2035, que representa um esfor\u00e7o baixo entre 2030 e 2035. O Brasil, que vive o drama clim\u00e1tico atual e tem o ponto de inflex\u00e3o da Amaz\u00f4nia no horizonte, precisa de mais redu\u00e7\u00e3o. Esse n\u00edvel de emiss\u00f5es nos mant\u00e9m entre os poucos que liberam mais de 1 gigatonelada ao ano para a atmosfera. \u00c9 decepcionante\u201d, disse Natalie Unterstell, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Talanoa.<\/p>\n
Toni reiterou que a ambi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es em 67%. \u201cOu seja, a NDC \u00e9 muito ambiciosa. Que outro pa\u00eds emergente ou mesmo desenvolvido tem uma meta de 67%? Mas para atingirmos nossa ambi\u00e7\u00e3o temos que assegurar condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias nacionais e internacionais, e n\u00e3o temos como controlar tudo. Por isso a banda. O plano de voo \u00e9 para nos levar para 67%. Agora \u00e9 assegurar uma boa rota de voo e as condi\u00e7\u00f5es de voo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Publica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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