No texto em que autorizou a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal realizada nesta ter\u00e7a-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua pr\u00f3pria decis\u00e3o, reproduzindo 44 cita\u00e7\u00f5es a si mesmo.<\/p>\n
O magistrado figura nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) \u2014pol\u00edticos citados na mesma decis\u00e3o, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a \u00e9 mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribui\u00e7\u00e3o exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, \u00e9 citado na decis\u00e3o em terceira pessoa.<\/p>\n
\u201cRessalta a representa\u00e7\u00e3o policial que, com o aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o, a partir da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis e da an\u00e1lise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], \u2018a investiga\u00e7\u00e3o logrou \u00eaxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realiza\u00e7\u00e3o de atos voltados ao planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes’\u201d, escreveu o ministro em uma das refer\u00eancias a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da pe\u00e7a policial.<\/p>\n
A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (o \u00f3rg\u00e3o que investiga) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (o \u00f3rg\u00e3o que faz a acusa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investiga\u00e7\u00e3o eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE para levantar informa\u00e7\u00f5es e produzir relat\u00f3rios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) ap\u00f3s Elon Musk se negar a fazer a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nos termos defendidos pelo magistrado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das reportagens, o ministro do STF abriu de of\u00edcio (sem provoca\u00e7\u00e3o externa) inqu\u00e9rito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma a\u00e7\u00e3o que tem ele pr\u00f3prio como personagem.<\/p>\n
A men\u00e7\u00e3o a um ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es tem servido como argumento para que o ministro acumule apura\u00e7\u00f5es sob o seu comando desde 2019, com o controverso inqu\u00e9rito das fake news e seus desdobramentos.<\/p>\n
Quando foi aberto, esse inqu\u00e9rito se propunha a investigar a exist\u00eancia de not\u00edcias falsas, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas e amea\u00e7as contra os membros do STF e seus familiares. Acabou servindo de motiva\u00e7\u00e3o para diversas decis\u00f5es do ministro.<\/p>\n
Criticado desde o nascedouro, o inqu\u00e9rito \u00e9 uma esp\u00e9cie de s\u00edntese da pol\u00eamica envolvendo a discuss\u00e3o sobre os poderes de Moraes.<\/p>\n
Ele foi aberto sem solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com base em interpreta\u00e7\u00e3o alargada do regimento interno da corte e ganhou legitimidade conforme as amea\u00e7as \u00e0 corte e \u00e0 pr\u00f3pria democracia cresciam em volume no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Um dos principais argumentos favor\u00e1veis ao seguimento da apura\u00e7\u00e3o foi o de que outras institui\u00e7\u00f5es, como a PGR sob Augusto Aras, estavam sendo omissas.<\/p>\n
Designado relator do inqu\u00e9rito das fake news sem sorteio, Moraes virou alvo de bolsonaristas e adotou uma s\u00e9rie de apura\u00e7\u00f5es, com algumas decis\u00f5es vistas como duras demais e, por vezes, controversas.<\/p>\n
Passada a gest\u00e3o Bolsonaro, o inqu\u00e9rito perdura at\u00e9 hoje, mais de cinco anos e meio ap\u00f3s sua abertura.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o da minuta de decreto para executar o plano golpista, com a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de v\u00e1rias autoridades, como do pr\u00f3prio Moraes, a defesa de Bolsonaro chegou a pedir o afastamento do ministro sob o argumento de que ele seria uma \u201cv\u00edtima direta\u201d das condutas investigadas e que tinha interesse no resultado do processo.<\/p>\n
O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, negou o pedido dizendo que ele era gen\u00e9rico, subjetivo e sem base jur\u00eddica. Afirmou que deveria ser demonstrado \u201cde forma clara, objetiva e espec\u00edfica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido\u201d.<\/p>\n
Em ocasi\u00f5es anteriores, Moraes abdicou de algumas investiga\u00e7\u00f5es. O principal caso de que ele abriu m\u00e3o \u2014mas apenas de parte dele\u2014 \u00e9 de maio deste ano, quando determinou \u00e0 PF que prendesse dois suspeitos de envolvimento em amea\u00e7as a eles e aos seus familiares.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram presos o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irm\u00e3o Oliverino de Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
Em seguida, o ministro se declarou impedido de permanecer no caso, mas prosseguiu com a relatoria relacionada \u00e0 suspeita do crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n
Com isso, Moraes manteve \u00e0 \u00e9poca a pris\u00e3o preventiva dos dois suspeitos, apontando que h\u00e1 \u201cfortes ind\u00edcios de autoria\u201d.<\/p>\n
Em julho do ano passado, a PF abriu inqu\u00e9rito ap\u00f3s ele e familiares serem hostilizados por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma. Depois, o ministro se declarou impedido de participar do julgamento colegiado de dois recursos nesse inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Especialistas t\u00eam criticado a condu\u00e7\u00e3o de Moraes de casos que o atingem diretamente sob o argumento principal de que isso afeta a necess\u00e1ria imparcialidade de um juiz. Defensores da postura do ministro afirmam que suas a\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias para conter desmandos e \u00edmpetos golpistas sob Bolsonaro.<\/p>\n
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Ranier Bragon\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No texto em que autorizou a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal realizada nesta ter\u00e7a-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua pr\u00f3pria decis\u00e3o, reproduzindo 44 cita\u00e7\u00f5es a si mesmo. 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