A empresa Play9, fundada pelo influenciador Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milh\u00f5es em tributos neste ano por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para socorrer restaurantes e empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19, mas prorrogado at\u00e9 hoje pelo governo e o Congresso.<\/p>\n
Ele n\u00e3o est\u00e1 sozinho. O programa garantiu ren\u00fancia fiscal de mais de R$ 30 milh\u00f5es at\u00e9 agosto para oito influenciadores digitais, filtrados pela reportagem entre as 30 pessoas mais seguidas do YouTube e do Instagram, em ranking da consultoria YouPix.<\/p>\n
A tamb\u00e9m influenciadora Virg\u00ednia Fonseca, por exemplo, declarou que obteve R$ 7,2 milh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal no programa neste ano, por meio das empresas Virginia Influencer e Talism\u00e3 Digital.<\/p>\n
A lista inclui ainda os apresentadores Sabrina Sato e Rodrigo Faro, as atrizes Giovanna Ewbank e Marina Ruy Barbosa, al\u00e9m dos humoristas Tirulipa e Whindersson Nunes. Todos eles usam a classifica\u00e7\u00e3o para empresas de \u201cagenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e art\u00edsticas\u201d, mantida em todas as regulamenta\u00e7\u00f5es do Perse desde que o programa foi aprovado pelo Congresso, em 2021.<\/p>\n
Questionados, Faro, Ewbank, Whindersson Nunes, Tirulipa, Marina Ruy Barbosa e Sato n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desse texto.<\/p>\n
O levantamento foi feito a partir de dados obtidos por meio da Dirbi (Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades de Natureza Tribut\u00e1ria), criada pela Receita como uma ferramenta de an\u00e1lise das ren\u00fancias tribut\u00e1rias no pa\u00eds para subsidiar medidas de enfrentamento do problema do elevado volume de incentivos fiscais. A Dirbi \u00e9 autodeclarat\u00f3ria.<\/p>\n
Os cantores donos de contas que est\u00e3o entre as mais seguidas no Instagram e YouTube foram retirados do levantamento da reportagem, embora tenham recebido mais de R$ 42 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es. As apresenta\u00e7\u00f5es musicais foram interrompidas durante o per\u00edodo de afastamento social e eram uma atividade econ\u00f4mica do setor de eventos, alvo direto do programa.<\/p>\n
Para a tributarista Maria Carolina Gontijo, os dados indicam uma falta de crit\u00e9rio na elabora\u00e7\u00e3o do programa. \u201cEra algo para o setor de eventos, que realmente passou maus bocados na pandemia, mas a\u00ed foram inclu\u00eddos o pessoal de publicidade, marketing, qualquer coisa. Isso levou os neg\u00f3cios digitais para dentro do Perse\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cEles [os influenciadores] cometeram algo ilegal? N\u00e3o. A quest\u00e3o toda \u00e9 a abrang\u00eancia do benef\u00edcio\u201d, diz.<\/p>\n
O iFood, por exemplo, foi a empresa mais beneficiada pela isen\u00e7\u00e3o fiscal do Perse neste ano, como mostrou a Folha. A companhia declarou que usufruiu de R$ 336,11 milh\u00f5es at\u00e9 agosto. Apesar da disparada no n\u00famero de pedidos de entrega de comida e supermercado desde a pandemia, a companhia afirmou que teve preju\u00edzo em 2020, 2021 e 2022.<\/p>\n
Para alguns especialistas, h\u00e1 uma incongru\u00eancia em beneficiar, com um programa voltado \u00e0 retomada ap\u00f3s a pandemia, setores que, em muitos aspectos, cresceram durante o per\u00edodo de isolamento. \u201cOs neg\u00f3cios digitais tiveram zero impacto na pandemia. Pelo contr\u00e1rio, eles cresceram como nunca\u201d, afirma Maria Carolina.<\/p>\n
A receita global dos influenciadores apresentou alta acima de 6% entre 2020 e 2021 e, na casa de 5%, entre 2021 e 2022, segundo relat\u00f3rio do banco Goldman Sachs. Os ganhos com publicidade por big techs, como Google (dono do YouTube) e Meta (dona do Facebook e do Instagram), atingiram patamares sem precedentes durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Mas, para Paulo Duarte, tributarista e s\u00f3cio do Stocche Forbes Advogados, \u00e9 preciso olhar com cuidado para a ren\u00fancia fiscal dos influencers. Ele afirma que os grandes personagens do setor funcionam como empresas, em um ecossistema que pode mesmo ter sido prejudicado pela pandemia, com efeitos at\u00e9 hoje.<\/p>\n
\u201cTem uma s\u00e9rie de pessoas que dependem daquele neg\u00f3cio: o influenciador pega presen\u00e7a vip, vai em programa, d\u00e1 palestra, faz \u2018colab\u2019: tem uma s\u00e9rie de atividades que s\u00e3o as mesmas do setor de eventos\u201d, afirma ele.<\/p>\n
A Play9, de Felipe Neto, afirma que foi, sim, afetada pela pandemia. A empresa cita, por exemplo, que em eventos online como o Show da Black Friday, em 2020 e 2021, teve de contratar equipes em dobro para permitir que funcion\u00e1rios ficassem de sobreaviso em caso de teste positivo por alguns dos integrantes.<\/p>\n
\u201cTivemos perdas na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o audiovisual, com v\u00e1rios trabalhos cancelados e fomos obrigados a realocar receitas de outras \u00e1reas para manter a empresa\u201d, afirmou a companhia.<\/p>\n
Em nota, a equipe jur\u00eddica da influenciadora Virg\u00ednia Fonseca disse que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades, j\u00e1 que suas empresas se enquadram em cinco das 30 categorias hoje estabelecidas pelo governo para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
A primeira reda\u00e7\u00e3o do Perse contemplava 81 Cnaes (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas) \u2014no texto de 2022, eram 44. Em maio, foi realizada uma redu\u00e7\u00e3o entre as classifica\u00e7\u00f5es de estabelecimentos eleg\u00edveis, que chegaram a cerca de 30. A inten\u00e7\u00e3o era reduzir o n\u00famero a 12, mas houve resist\u00eancia do Congresso.<\/p>\n
A mudan\u00e7a excluiu a Play9 do rol de neg\u00f3cios contemplados pela pol\u00edtica p\u00fablica. A empresa de Felipe Neto ainda tentou, sem sucesso, reverter a perda do benef\u00edcio na Justi\u00e7a e decidiu n\u00e3o mais recorrer.<\/p>\n
Procurada, a relatora da \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o do Perse, Renata Abreu, n\u00e3o detalhou os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de Cnaes contempladas pela pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Para o professor de direito tribut\u00e1rio da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, trata-se de uma quest\u00e3o \u201cmuito mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica ou jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
A lei 14.859, tamb\u00e9m de maio, estabeleceu nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o programa, limitando o benef\u00edcio a um teto m\u00e1ximo de R$ 15 bilh\u00f5es de ren\u00fancia tribut\u00e1ria. Em teoria, alcan\u00e7ado o teto, o Perse acaba, independentemente de prazo.<\/p>\n
O teto foi uma sa\u00edda para reduzir o impacto da ren\u00fancia fiscal. Nas discuss\u00f5es da prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, o Minist\u00e9rio da Fazenda queria acabar com o programa porque entendia que as empresas n\u00e3o precisavam mais dessa ajuda.<\/p>\n
Nos primeiros oito meses do ano, as companhias declararam ter usufru\u00eddo de R$ 9,6 bilh\u00f5es de incentivos do Perse. Desse valor, R$ 5 bilh\u00f5es se referem ao per\u00edodo a partir de abril, quando o teto come\u00e7ou a funcionar. Isso significa, na pr\u00e1tica, que ainda sobram R$ 10 bilh\u00f5es para as empresas se beneficiarem.<\/p>\n
O programa reduz a zero as al\u00edquotas de PIS\/Pasep, Cofins, CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) cobrada sobre as receitas da atividade-fim da empresa, pelo prazo de 60 meses, entre mar\u00e7o de 2022 e fevereiro de 2027. Ganhos com juros e investimentos, por exemplo, continuam sendo tributados.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo), Fernando Zilveti, avalia que a indetermina\u00e7\u00e3o do conceito de agenciador cultural deixa uma lacuna para a imoralidade. \u201cQualquer agenciador cultural pode fazer uso do Perse e isso inclui o influenciador que ganhou dinheiro durante a pandemia, desde que ele seja brasileiro.\u201d<\/p>\n
\u201cHouve legislador que tentou restringir o benef\u00edcio e n\u00e3o passou no Congresso; \u00e9 um processo que poderia ser feito\u201d, afirma. O governo, segundo o advogado, tamb\u00e9m tentou tirar os setores n\u00e3o afetados pela pandemia, mas n\u00e3o conseguiu, gerando um buraco de gasto p\u00fablico. \u201c\u00c9 uma vala comum, n\u00e3o tem dono.\u201d<\/p>\n
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Felipe Machado e Maia Pedro S. Teixeira, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empresa Play9, fundada pelo influenciador Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milh\u00f5es em tributos neste ano por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para socorrer restaurantes e empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19, mas prorrogado at\u00e9 hoje pelo governo e o Congresso. 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