{"id":70087,"date":"2024-12-02T11:48:52","date_gmt":"2024-12-02T14:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=70087"},"modified":"2024-12-02T11:48:54","modified_gmt":"2024-12-02T14:48:54","slug":"brasil-deixamos-de-dever-ao-fmi-para-dever-aos-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/12\/02\/brasil-deixamos-de-dever-ao-fmi-para-dever-aos-bancos","title":{"rendered":"Brasil: \u201cDeixamos de dever ao FMI para dever aos bancos\u201d"},"content":{"rendered":"

\u201cUtilizamos o endividamento \u00e0s avessas, de tal modo que ao inv\u00e9s de representar um aporte de recursos, ele tem sido um mecanismo de desvio de dinheiro p\u00fablico para o setor financeiro privado\u201d, acusa. A invers\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o era o que pedia o movimento popular que se opunha \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) no Brasil \u2013 uma das bandeiras do F\u00f3rum Social Mundial de Porto Alegre, atendida pelo ex-presidente Lula em 2005, que negociou a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do empr\u00e9stimo ao banco. Uma atitude que, na opini\u00e3o de Maria Lucia, n\u00e3o trouxe benef\u00edcios pol\u00edticos nem financeiros para o pa\u00eds. \u201cA d\u00edvida apenas mudou de m\u00e3os e ficou muito mais cara. E ainda continuamos vinculados aos compromissos com aquela institui\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio da Fazenda avisou que faria\u201d, lamenta.<\/p>\n

Dez anos depois, a popula\u00e7\u00e3o brasileira v\u00ea o receitu\u00e1rio neoliberal ser aplicado mais uma vez nos diversos contingenciamentos de gastos p\u00fablicos anunciados ao longo de 2015 pelo governo federal. \u201cO ajuste fiscal serve para que sobrem mais recursos para pagar os juros da d\u00edvida, que s\u00e3o os mais elevados do mundo e n\u00e3o param de subir\u201d, alerta a auditora. Sua defesa da revis\u00e3o de contratos firmados com institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no mundo: no Equador, o presidente Rafael Correa apoiou-se em um levantamento feito por especialistas internacionais \u2013 time do qual ela participou \u2013 para propor aos credores uma maneira de reduzir os pagamentos, fazendo sobrar recursos para investimentos sociais. \u201cAo contr\u00e1rio do que se poderia imaginar, 95% dos credores aceitaram\u201d. Al\u00e9m do Equador, Maria Lucia tamb\u00e9m participou da recente auditoria da d\u00edvida p\u00fablica na Gr\u00e9cia, tema que ela tamb\u00e9m aborda nesta entrevista ao\u00a0Extra Classe<\/em>.<\/p>\n

Extra Classe \u2013 Por que devemos estar atentos \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica?<\/strong>
\nMaria Lucia Fattorelli \u2013<\/strong>\u00a0Em tese, o endividamento deveria ser um instrumento de melhoria social, possibilitando grandes investimentos em infraestrutura, gera\u00e7\u00e3o de energia e outras necessidades sociais. No entanto, ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es feitas na CPI da D\u00edvida, em 2010, constatamos que a maior parte da nossa d\u00edvida atual \u00e9 ileg\u00edtima, n\u00e3o traz nenhuma contrapartida para o pa\u00eds: geramos d\u00edvida para pagar juros da nossa pr\u00f3pria d\u00edvida, o que, inclusive, \u00e9 inconstitucional. E essa d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 sendo paga por toda a sociedade, que precisa conhecer o que est\u00e1 pagando. Para exemplificar, enquanto Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o cada uma cerca de 3,6% do or\u00e7amento planejado para 2015, juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica levar\u00e3o 47% dos gastos do governo federal.<\/p>\n

EC \u2013 Qual a origem da d\u00edvida p\u00fablica e quem s\u00e3o seus credores?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0A origem da d\u00edvida \u00e9 sempre obscura e incerta, da\u00ed a necessidade de se auditar os contratos realizados. Oficialmente n\u00e3o temos como saber quem s\u00e3o os credores da d\u00edvida, pois o pr\u00f3prio governo federal afirma n\u00e3o saber, enquanto o Banco Central se nega a informar, alegando \u201csigilo banc\u00e1- rio\u201d. Contudo, sabemos que s\u00e3o poucas institui\u00e7\u00f5es financeiras, e de grande porte, as \u00fanicas com condi\u00e7\u00f5es para comprar os t\u00edtulos da d\u00edvida diretamente do Banco Central, os chamados dealers.<\/p>\n

EC \u2013 A d\u00edvida do Brasil diminui com o passar dos anos?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o, aumenta cada vez mais. Na d\u00e9cada de 1970, no chamado \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d, houve um aumento exponencial da nossa d\u00edvida, que em aproximadamente dez anos passou de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 70 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos 20 anos, a d\u00edvida interna brasileira tem aumentado ininterruptamente de maneira exponencial, atingindo a quantia de R$ 3,58 trilh\u00f5es em junho de 2015. J\u00e1 a d\u00edvida externa teve uma leve queda em 2005, devido ao pagamento antecipado ao FMI e ao resgate antecipado de t\u00edtulos da d\u00edvida externa \u2013 que foi feito com pagamento de \u00e1gio! \u2013, mas depois voltou a aumentar novamente e com muito mais intensidade, batendo, atualmente, todos os recordes, na faixa dos 550 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

EC \u2013 Em que medida a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento ao FMI foi uma vit\u00f3ria?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Tornar-se independente do FMI teria sido importante para o pa\u00eds poder decidir soberanamente seus pr\u00f3prios rumos. No entanto, n\u00e3o foi isso que ocorreu j\u00e1 que o Minist\u00e9rio da Fazenda atestou que apesar da quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Brasil continuaria vinculado aos compromissos com aquela institui\u00e7\u00e3o. Financeiramente, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o foi ben\u00e9fica ao pa\u00eds e custou caro ao bolso dos brasileiros. Para pagar a d\u00edvida de US$ 15,5 bilh\u00f5es ao FMI, o Brasil utilizou d\u00f3lares de reservas internacionais que haviam sido constitu\u00eddas \u00e0s custas de emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida interna. Os juros da d\u00edvida com o FMI eram de 4% ao ano, enquanto os juros dos t\u00edtulos da d\u00edvida na \u00e9poca eram de cerca de 19% ao ano.<\/p>\n

EC \u2013 Trocamos uma d\u00edvida barata por outra mais cara?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Sim, a d\u00edvida apenas mudou de m\u00e3os e ficou muito mais cara: deixamos de dever ao FMI para dever aos bancos que compram os t\u00edtulos da d\u00edvida interna, e a um custo maior. Al\u00e9m disso, o d\u00f3lar vinha desvalorizando fortemente na \u00e9poca. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos antecipado o pagamento e aguardado o seu vencimento em 2007, ter\u00edamos desembolsado uma quantia bem menor, em reais, para quitar aquela d\u00edvida. Em resumo, na realidade a d\u00edvida n\u00e3o acabou, mas aumentou e mudou de lugar. A d\u00edvida que era externa passou a ser interna, com a diferen\u00e7a de que os juros passaram da casa dos 4% para a casa dos 19%.<\/p>\n

EC \u2013 O que o ajuste fiscal promovido pela Uni\u00e3o tem a ver com a d\u00edvida p\u00fablica?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0O or\u00e7amento federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,356 trilh\u00e3o para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, o que corresponde a 47% de tudo que o pa\u00eds vai arrecadar com tributos, privatiza\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, entre outras rendas. Al\u00e9m da absor\u00e7\u00e3o de mais de 40% dos recursos do or\u00e7amento federal a cada ano, a d\u00edvida p\u00fablica tem sido a justificativa para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas equivocadas, como a pr\u00e1tica de taxas de juros elevad\u00edssimas que amarram o pa\u00eds, e a cont\u00ednua privatiza\u00e7\u00e3o e entrega de patrim\u00f4nio p\u00fablico, sob alega\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso cumprir metas de super\u00e1vit e pagar d\u00edvidas. A auditoria seria capaz de evidenciar esse processo e promover mudan\u00e7as de forma consciente e transparente.<\/p>\n

EC \u2013 Uma auditoria permitiria modificar os contratos da d\u00edvida, favorecendo o Brasil?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0A CPI da D\u00edvida P\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados entre 2009 e 2010 teve acesso a diversos contratos da d\u00edvida externa desde a d\u00e9cada de 1970, e denunciou a exist\u00eancia de diversas ilegalidades e ilegitimidades; cl\u00e1usulas que ferem a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e altamente lesivas ao pa\u00eds em termos financeiros. \u00c9 evidente que diante da apura\u00e7\u00e3o de ilegalidade os contratos ter\u00e3o que ser revistos. Mas para isso, ter\u00e1 que ser realizada a auditoria, que \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que nunca foi cumprida. Os resultados da auditoria s\u00e3o expressos em relat\u00f3rios que servem de instrumento para a\u00e7\u00f5es concretas em todos os campos: popular e social, parlamentar e jur\u00eddico. Assim, \u00e9 muito importante a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria n\u00e3o s\u00f3 para conhecer o processo de endividamento, mas tamb\u00e9m para fundamentar as a\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida.<\/p>\n

EC \u2013 E por que a senhora defende uma auditoria cidad\u00e3?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Exigimos que esta auditoria ocorra com participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. No ano 2000, a sociedade civil se mobilizou e realizou um grande plebiscito nacional sobre a d\u00edvida externa. Mais de 6 milh\u00f5es de pessoas votaram \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 continuidade do pagamento da d\u00edvida sem a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed \u00e9 que nasceu o nosso movimento. Nesses 15 anos de investiga\u00e7\u00f5es, temos demonstrado a exist\u00eancia de um verdadeiro Sistema da D\u00edvida, isto \u00e9, a utiliza\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico \u00e0s avessas, de tal modo que ao inv\u00e9s de representar aporte de recursos tem sido um mecanismo de cont\u00ednuo desvio de dinheiro p\u00fablico para o setor financeiro privado. Auditar a d\u00edvida significa desmascarar esse sistema sombrio, expondo-o \u00e0 luz da verdade para que os cidad\u00e3os tenham condi\u00e7\u00e3o de definir conscientemente sobre o seu futuro, com op\u00e7\u00f5es reais de ter uma vida digna.<\/p>\n

EC \u2013 Embora importante, esse \u00e9 um tema \u00e1rido, de natureza financeira, muitas vezes de dif\u00edcil compreens\u00e3o para o cidad\u00e3o comum\u2026<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Finan\u00e7as p\u00fablicas podem ser mais compreens\u00edveis do que se pensa. Faz parte das estrat\u00e9gias de domina\u00e7\u00e3o monopolizar o conhecimento, tornando-o de dif\u00edcil acesso. Um dos objetivos da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida \u00e9 derrubar o mito de que esse tema seria somente para especialistas, tornando acess\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es a respeito da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

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EC \u2013 Voc\u00ea tem mantido uma agenda intensa de debates sobre o tema. Acredita que ele est\u00e1 se popularizando?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Sem d\u00favida, o debate est\u00e1 amadurecendo por diversos fatores. A pol\u00edtica de ajuste fiscal, que contingenciou cerca de R$ 80 bilh\u00f5es no in\u00edcio deste ano, atingindo todas as pastas or\u00e7ament\u00e1rias, leva as pessoas a perguntar: ajuste fiscal para qu\u00ea? Para que sobrem mais recursos para pagar os juros da d\u00edvida, que s\u00e3o os mais elevados do mundo e n\u00e3o param de subir. As investiga\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o, a crise financeira seletiva \u2013 que atinge principalmente a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio ao mesmo tempo em que os lucros dos bancos cresce ainda mais \u2013 a crise social e a crise pol\u00edtica levam a cidadania a buscar novas solu\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

EC \u2013 O Rio Grande do Sul \u00e9 hoje o mais endividado dos estados brasileiros. Os ga\u00fachos s\u00e3o duplamente prejudicados por este sistema?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0O Rio Grande do Sul n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 neste processo, pois o refinanciamento das d\u00edvidas pela Uni\u00e3o foi um projeto geral, que atingiu quase todos os estados. Assim, os ga\u00fachos est\u00e3o duplamente prejudicados pelo Sistema da D\u00edvida e, dependendo do munic\u00edpio onde o cidad\u00e3o vive, est\u00e1 triplamente prejudicado, caso este tamb\u00e9m possua d\u00edvida refinanciada. A Uni\u00e3o n\u00e3o poderia cobrar juros dos estados e munic\u00edpios pelo mesmo princ\u00edpio que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de tributos entre os entes federados. Al\u00e9m de cobrar indevidamente, ainda cobra os juros mais elevados do planeta; um abuso que necessita urgentemente ser enfrentado e revisado desde a sua origem.<\/p>\n

EC \u2013 Realizar uma auditoria na d\u00edvida estadual tamb\u00e9m \u00e9 importante?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio! S\u00f3 uma auditoria completa vai determinar qual era a natureza da d\u00edvida refinanciada em 1998 \u2013 se era leg\u00edtima \u2013, o que o Estado efetivamente tomou emprestado e o que decorre de processos ilegais, como a aplica\u00e7\u00e3o de juros sobre juros. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso elucidar qual a natureza do passivo do Banrisul que foi transformado em d\u00edvida do estado do Rio Grande do Sul, e est\u00e1 sendo paga por todo o povo ga\u00facho.<\/p>\n

EC \u2013 A auditoria da d\u00edvida equatoriana \u00e9 um exemplo de que esse processo funciona?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0O Equador provou a efici\u00eancia da ferramenta de auditoria. Em 2007, o presidente Rafael Correa criou uma comiss\u00e3o para realizar auditoria da d\u00edvida, nomeando diversos membros nacionais equatorianos e seis internacionais. Tive a honra de ser uma dessas pessoas, representando a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. O resultado do trabalho foi impressionante, pois respaldou o ato soberano do presidente, que permitiu a anula\u00e7\u00e3o de 70% da d\u00edvida externa em t\u00edtulos. Os recursos liberados t\u00eam sido investidos principalmente em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

EC \u2013 Como ocorreu essa invers\u00e3o? Houve algum tipo de san\u00e7\u00e3o do mercado pela suspens\u00e3o do pagamento?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Correa assume o poder em 2007, cria a comiss\u00e3o de auditoria, e, diante das evid\u00eancias de ilegalidades, ilegitimidades e at\u00e9 fraudes comprovadas, suspende o pagamento dos juros e destina os recursos integralmente para as \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Pela primeira vez na hist\u00f3ria inverteu-se a equa\u00e7\u00e3o e os gastos sociais superaram os gastos com a d\u00edvida. Em 2009, quando consegue anular 70% da d\u00edvida externa em t\u00edtulos, que era justamente a parcela mais onerosa, h\u00e1 uma queda brutal nos gastos com a d\u00edvida e o gastos sociais sobressaem. \u00c9 importante observar que a partir de 2011 os gastos com a d\u00edvida voltam a crescer, o que mostra que o pa\u00eds n\u00e3o ficou isolado e continuou tendo acesso a cr\u00e9ditos financeiros. N\u00e3o houve san\u00e7\u00e3o contra o Equador, e muito menos calote. O Equador constatou que a grande maioria dos t\u00edtulos emitidos por governos anteriores eram ileg\u00edtimos e ofereceu recomprar sua d\u00edvida por 30% do valor. Ao contr\u00e1rio do que se poderia imaginar, 95% dos credores aceitaram a proposta.<\/p>\n

EC \u2013 Voc\u00ea tamb\u00e9m participou de uma recente auditoria na Gr\u00e9cia. Como foi?<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong>\u00a0Foi uma experi\u00eancia muito importante, pois, apesar do curt\u00edssimo prazo, conseguimos realizar um trabalho preliminar e demonstrar as flagrantes ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento grego. Revelamos que a Gr\u00e9cia n\u00e3o tem obtido absolutamente nenhum benef\u00edcio com os peculiares acordos de d\u00edvida implementados desde o anunciado \u201cresgate\u201d ao pa\u00eds por meio da interven\u00e7\u00e3o da Troika desde 2010. Tais acordos t\u00eam servido aos interesses dos bancos privados, em perfeita conson\u00e2ncia com um conjunto de medidas ilegais, adotadas para possibilitar um fabuloso resgate banc\u00e1rio.<\/p>\n

EC \u2013 O governo, entretanto, n\u00e3o conseguiu evitar um novo acordo que aprofunda os ajustes\u2026<\/strong>
\nMaria Lucia \u2013<\/strong> O novo acordo assinado por Tsipras antes de sua ren\u00fancia aprofundar\u00e1 ainda mais a grave situa\u00e7\u00e3o daquele povo j\u00e1 t\u00e3o sofrido. Estive na Gr\u00e9cia durante sete semanas e tive a oportunidade de constatar os danos decorrentes do encolhimento de 22% do PIB nos \u00faltimos cinco anos. A situa\u00e7\u00e3o do povo \u00e9 dram\u00e1tica. Centenas de fam\u00edlias est\u00e3o com todos os membros desempregados, a precariedade \u00e9 impressionante. E estamos falando de pessoas graduadas e at\u00e9 com mestrado e doutorado. Mais 110 mil pessoas deixaram o pa\u00eds, devido \u00e0 falta de emprego. Diversos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram eliminados e est\u00e1 ocorrendo privatiza\u00e7\u00e3o em massa de todo o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Degrada\u00e7\u00e3o social, com fam\u00edlias vivendo do lixo; mis\u00e9ria, e mais de 5 mil suic\u00eddios contabilizados na conta da crise desde 2010; um drama social muito triste. E tudo para salvar bancos.<\/p>\n

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\u201cUtilizamos o endividamento \u00e0s avessas, de tal modo que ao inv\u00e9s de representar um aporte de recursos, ele tem sido um mecanismo de desvio de dinheiro p\u00fablico para o setor financeiro privado\u201d, acusa. 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