{"id":70532,"date":"2024-12-14T08:55:00","date_gmt":"2024-12-14T11:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=70532"},"modified":"2024-12-13T15:00:58","modified_gmt":"2024-12-13T18:00:58","slug":"detento-caneta-saiba-como-presos-assumem-crimes-para-faccoes-em-presidios-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/12\/14\/detento-caneta-saiba-como-presos-assumem-crimes-para-faccoes-em-presidios-na-bahia","title":{"rendered":"‘Detento caneta’: saiba como presos assumem crimes para fac\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Opera\u00e7\u00f5es que apreenderam celulares usados por lideran\u00e7as criminosas nos pres\u00eddios de Teixeira de Freitas, Jequi\u00e9, Paulo Afonso e Feira de Santana nos \u00faltimos meses podem n\u00e3o chegar nos detentos respons\u00e1veis pela posse do material il\u00edcito. Isso porque uma figura dificulta a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos presos que utilizam celulares e praticam crimes dentro do sistema prisional: o detento \u2018Segura\u2019, que pode ser conhecido tamb\u00e9m como \u2018Laranja\u2019 ou \u2018Caneta\u2019 e assume crimes no pres\u00eddio, assinando-os como autor confesso, o que d\u00e1 origem ao terceiro apelido citado.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre outubro e o in\u00edcio de dezembro, a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) fizeram opera\u00e7\u00f5es de revista nos quatro pres\u00eddios citados. Considerando os resultados divulgados pela Seap, ao menos 117 celulares foram apreendidos. Questionada sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas apreens\u00f5es em den\u00fancias, no entanto, a Seap explicou que as apura\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade seguem em curso e que, por isso, nenhum detento sofreu as consequ\u00eancias de ter um celular na cadeia.<\/p>\n<\/div>\n

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Um policial penal de Teixeira de Freitas, onde 40 celulares foram apreendidos no dia 20 de novembro, acredita que o detento Caneta tem um papel importante nisso. “Essa figura \u00e9 largamente conhecida no sistema penitenci\u00e1rio. Existe o nome de \u2018caneta\u2019, mas aqui a gente costuma chamar de \u2018laranja\u2019 ou \u2018segura\u2019. Esse interno, normalmente, j\u00e1 \u00e9 posicionado na cela para fazer isso. Quem organiza \u00e9 o cabe\u00e7a de cela, que vai determinar, por exemplo, que o laranja vai ter uma cama e o que acontecer naquele m\u00eas e estiver na cela, vai ser dele\u201d, explica ele, sem se identificar.<\/p>\n<\/div>\n

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O cabe\u00e7a de cela \u00e9 um preso escolhido pela fac\u00e7\u00e3o que domina o p\u00e1tio para organizar o local, determinando, por exemplo, quem pode ficar em camas, quem dorme no ch\u00e3o ou at\u00e9 no banheiro,\u00a0como uma reportagem do CORREIO revelou. O preso escolhido pelo cabe\u00e7a para se tornar o laranja do crime organizado dentro da unidade \u00e9, em geral, um indiv\u00edduo de menor periculosidade. Defensor P\u00fablico em Teixeira de Freitas, Emerson Halsey Soares conta que j\u00e1 teve experi\u00eancias em casos de atendimentos da Defensoria para detentos que assumiam crimes na cadeia que n\u00e3o cometeram.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, ele explica que, durante o processo e na frente das autoridades, a confiss\u00e3o, geralmente, n\u00e3o costuma se sustentar. \u201cA pessoa assume os crimes porque foi obrigada e, l\u00e1 na frente, perante um juiz, o promotor e a defensoria, acaba por negar. Longe dos detentos que a intimidam, passa a dizer que n\u00e3o foi quem cometeu o ato e diz n\u00e3o saber quem foi. Por isso, em muitos casos como esse, \u00e9 comum a absolvi\u00e7\u00e3o. Ou seja, o detento n\u00e3o chega a responder por aquilo\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Para exemplificar o modus operandi em Teixeira, o policial penal ouvido pela reportagem lembra de um caso de 2013, onde presenciou um homic\u00eddio que, segundo ele, foi assumido por Davi Cabral, um \u2018caneta\u2019 da \u00e9poca. No caso em quest\u00e3o, o detento Denilson da Silva Martins, mais conhecido como \u2018Denis Bala\u2019, foi morto no p\u00e1tio B do conjunto penal. Ele foi encontrado com perfura\u00e7\u00f5es de faca e sinais de espancamento. \u201cEle [Davi] nem era da cela do cara [Denis]. Ent\u00e3o, assim que a gente abre o p\u00e1tio, somos informados que ele est\u00e1 morto pelo interno [Davi] mesmo. Quando a per\u00edcia chega, j\u00e1 aponta que tinha seis horas da morte. O interno que assume e n\u00e3o \u00e9 da mesma cela. Ent\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, fala.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o policial, as celas e o p\u00e1tio eram trancados \u00e0s 17h e abertos \u00e0s 7h do dia seguinte. Portanto, n\u00e3o havia possibilidade de Davi, que estava em uma cela diferente de Denis, ter sido o autor do crime. \u201cEu estava no p\u00e1tio e um interno veio com uma faca e, nitidamente, ele tinha passado sangue nele mesmo, entendeu? Veio com a faca e entregou. Ele foi l\u00e1 e assumiu, deu uma justificativa muito idiota e que foi obrigado a matar o pelo ato que o cara [Denis] fez\u201d, explica.<\/p>\n<\/div>\n

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A justificativa de Davi \u00e9 que Denis teria pegado um item pessoal dele e que os dois entraram em luta corporal. Segundo o preso, Denis estaria em posse de uma faca, que foi tomada por Davi durante a luta e foi usada para mat\u00e1-lo. O policial acredita, no entanto, que Denis foi morto \u2018por acidente\u2019 em um espancamento que os presos deram nele. Com a confiss\u00e3o, por\u00e9m, as investiga\u00e7\u00f5es focaram em Davi que, quando voltou ao p\u00e1tio depois do crime, foi aclamado pelos detentos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Feira de Santana, maior unidade prisional do estado, casos como o citado tamb\u00e9m s\u00e3o comuns. \u00c9 isso o que conta um policial penal da unidade, que opta por n\u00e3o revelar o nome na mat\u00e9ria. \u201cGeralmente, quando se encontra algum il\u00edcito, \u00e9 percebido que o interno que assume a culpa pode estar sendo obrigado, ou j\u00e1 tem essa fun\u00e7\u00e3o estabelecida pelas lideran\u00e7as do crime, seja de dentro do pres\u00eddio ou de fora\u201d, fala.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, a pr\u00e1tica \u00e9 dif\u00edcil de controlar, visto que, mesmo quando s\u00e3o interrogados os presos eles n\u00e3o assumem os il\u00edcitos encontrados e nem relatam quem \u00e9 o dono. Quando o caso \u00e9 em uma cela de lideran\u00e7as, a tend\u00eancia \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de um preso sem for\u00e7a no crime para assumir o material. Em Jequi\u00e9, onde aconteceu a Opera\u00e7\u00e3o Al\u00e1fia, um policial penal confirmou que a pr\u00e1tica \u00e9 conhecida h\u00e1 anos e se repete em cada cela disposta dentro do conjunto penal.<\/p>\n<\/div>\n

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As decis\u00f5es, nesses casos, determinam a exclus\u00e3o de culpabilidade dos detentos, visto que a \u00fanica coisa que os liga ao crime \u00e9 a confiss\u00e3o e n\u00e3o provas materiais. O defensor Emerson Halsey Soares avalia que, nesse sentido, h\u00e1 um problema na pol\u00edcia. \u201cA lideran\u00e7a criminosa dentro da cadeia \u00e9 quem determina quem assina os crimes. N\u00e3o h\u00e1 maluco que, l\u00e1 dentro, discuta com esse tipo de ordem. \u00c9 um problema do Estado, que tem todo instrumento para fazer a investiga\u00e7\u00e3o. Se o Estado, na figura da pol\u00edcia, se contenta com uma mera confiss\u00e3o, a\u00ed est\u00e1 o erro\u201d, aponta ele.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Jequi\u00e9, o policial relata que a confiss\u00e3o \u00e9 feita, em geral, como uma resposta a amea\u00e7as. \u201cJ\u00e1 vivenciei casos e at\u00e9 homic\u00eddios assumidos por internos porque o detento era jovem no conjunto enquanto os outros eram mais velhos e o coagiam a isso. \u00c9 uma pr\u00e1tica recorrente, determinada pelas lideran\u00e7as de fac\u00e7\u00f5es dentro das pris\u00f5es. Seja homic\u00eddio, droga, arma e aparelhos telef\u00f4nicos\u201d, relata.<\/p>\n<\/div>\n

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No geral, o \u2018sistema\u2019 de confiss\u00f5es \u00e9 baseado em amea\u00e7as contra a seguran\u00e7a f\u00edsica dos presos. H\u00e1 casos, por\u00e9m, em que os detentos s\u00e3o convencidos com \u2018regalias\u2019, como o direito a dormir em camas de celas superlotadas. \u00c9 o caso, por exemplo, do pres\u00eddio de Teixeira de Freitas, onde conforto \u00e9 oferecido em troca do ato de assumir um homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 um subproduto comum das rela\u00e7\u00f5es do ambiente penitenci\u00e1rio. Tem detento aqui que assinou dezenas de homic\u00eddios que n\u00e3o s\u00e3o seus. Em troca, nunca ficou sem cama. At\u00e9 por comida ele j\u00e1 assinou os crimes. Al\u00e9m disso, muitas vezes, o advogado da fac\u00e7\u00e3o vira advogado do laranja. H\u00e1 toda uma organiza\u00e7\u00e3o deles nesse sentido\u201d, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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A facilidade no convencimento se d\u00e1, em resumo, porque, como o defensor explicou, os presos n\u00e3o chegam ao ser condenados por essas confiss\u00f5es, visto que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes em um processo criminal. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia (SSP-BA) e a Seap foram procuradas pela reportagem para se posicionar sobre o problema, mas n\u00e3o responderam sobre o assunto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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