{"id":70706,"date":"2024-12-19T11:31:19","date_gmt":"2024-12-19T14:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=70706"},"modified":"2024-12-19T11:31:21","modified_gmt":"2024-12-19T14:31:21","slug":"sem-taxar-super-ricos-isencao-no-ir-ate-r-5-mil-aumenta-desigualdade-aponta-estudo-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2024\/12\/19\/sem-taxar-super-ricos-isencao-no-ir-ate-r-5-mil-aumenta-desigualdade-aponta-estudo-da-usp","title":{"rendered":"Sem taxar super-ricos, isen\u00e7\u00e3o no IR at\u00e9 R$ 5 mil aumenta desigualdade, aponta estudo da USP"},"content":{"rendered":"
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Uma\u00a0pesquisa recente\u00a0realizada pela Quaest mostrou que 75% dos entrevistados aprovam a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida,\u00a0anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao fim de novembro, e que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para come\u00e7ar a valer a partir de 2026, tem alto \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o tanto por eleitores do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) quanto por apoiadores do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL).<\/p>\n<\/div>\n

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Mas um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de S\u00e3o Paulo (Made-USP), divulgado em primeira m\u00e3o pela BBC News Brasil, mostra que a mudan\u00e7a, de forma isolada, favorece grupos j\u00e1 privilegiados do pa\u00eds: homens, pessoas brancas e moradores do Sul e Sudeste.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, ela aprofundaria as\u00a0desigualdades socioecon\u00f4micas, em vez de reduzi-las, indo na contram\u00e3o da promessa de Lula,\u00a0feita em seu discurso de posse, de priorizar no seu terceiro mandato a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 realmente necess\u00e1rio que essa medida de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda entre dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e R$ 5 mil seja coordenada com o\u00a0aumento da tributa\u00e7\u00e3o no topo”, alerta Luiza Nassif Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, ao lado dos pesquisadores Amanda Resende e Jo\u00e3o Pedro Gomes.<\/p>\n<\/div>\n

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“Sen\u00e3o, de fato, a gente vai ter um impacto negativo para a popula\u00e7\u00e3o, de aumento na desigualdade.”<\/p>\n<\/div>\n

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Quem ganha e quem perde com nova tabela do IR<\/h2>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o \u2014 atualmente v\u00e1lida para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas (R$ 2.824 em 2024) \u2014, o pacote anunciado pelo governo prev\u00ea tamb\u00e9m que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais passe a pagar menos imposto, com o ajuste na progress\u00e3o das al\u00edquotas cobradas.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem ganha entre R$ 7,5 mil e R$ 50 mil mensais ficaria com a tributa\u00e7\u00e3o inalterada.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o grupo dos super-ricos \u2014 aqueles que recebem mais de R$ 50 mil mensais \u2014 passaria a pagar mais, com uma al\u00edquota m\u00ednima de 10%, a ser cobrada sobre todas as fontes de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Para avaliar o impacto desse conjunto de medidas sobre as desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e regionais no Brasil, os pesquisadores do Made-USP utilizaram dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<\/div>\n

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Eles ent\u00e3o avaliaram o perfil demogr\u00e1fico de cada uma das faixas de renda afetadas pelo pacote do governo, considerando a renda individual mensal da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Analisando por g\u00eanero, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel observar que o grupo dos super-ricos \u00e9 composto por 85% de homens \u2014 grupo que, historicamente, ganha mais do que as mulheres, al\u00e9m de ocupar posi\u00e7\u00f5es mais altas no mercado de trabalho e nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n<\/div>\n

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As faixas de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos a R$ 5 mil (que passaria a ser isenta de IR) e de R$ 5 mil a R$ 7,5 mil (que passaria a pagar menos imposto com o ajuste na progress\u00e3o das al\u00edquotas) tamb\u00e9m t\u00eam maioria masculina \u2014 60% e 59% respectivamente \u2014 ainda que em propor\u00e7\u00e3o menor do que o topo de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Na m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira, homens s\u00e3o 49,5%, de acordo com a Pnad Cont\u00ednua de 2023.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, para que o pacote n\u00e3o aumente a desigualdade ao favorecer ainda mais os homens, \u00e9 preciso que a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil e o aumento de tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos sejam combinadas.<\/p>\n<\/div>\n

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O quadro \u00e9 parecido quando os economistas analisam a situa\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a ou cor.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Gr\u00e1fico<\/div>\n<\/figure>\n
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“S\u00e3o principalmente pessoas brancas que dever\u00e3o pagar a nova al\u00edquota que recai sobre os super-ricos, j\u00e1 que esse grupo demogr\u00e1fico representa 80% das pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por m\u00eas”, observam os pesquisadores, no estudo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Por sua vez, ser\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o para a faixa de renda at\u00e9 R$ 5 mil tanto brancos quanto negros, mas os brancos s\u00e3o maioria (55%) e representam fatia maior desse grupo do que sua participa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o em geral.”<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a Pnad, 43,6% se declaram brancos no Brasil, na popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, os pesquisadores observam as desigualdades regionais.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Gr\u00e1fico<\/div>\n<\/figure>\n
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Aqui, apenas o grupo que recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014 atualmente j\u00e1 isento de pagar IR \u2014 tem uma grande participa\u00e7\u00e3o de residentes no Nordeste (30%).<\/p>\n<\/div>\n

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Nos demais grupos, os moradores do Sudeste s\u00e3o maioria, seja entre aqueles que ser\u00e3o beneficiados com menos impostos ou entre os super-ricos que ir\u00e3o pagar mais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com os economistas, isso deixa claro que \u00e9 preciso que as medidas sejam combinadas para que a desigualdade regional n\u00e3o piore.<\/p>\n<\/div>\n

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Nassif Pires observa que o objetivo dos economistas, ao analisar o impacto da mudan\u00e7a do Imposto de Renda sob a perspectiva das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e por regi\u00f5es, \u00e9 tornar mais concreto para as pessoas quem ganha e quem perde com a reforma que poder\u00e1 valer a partir de 2026.<\/p>\n<\/div>\n

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“A desigualdade no Brasil \u00e9 muito grande, e as pessoas n\u00e3o t\u00eam muito no\u00e7\u00e3o de onde elas est\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de renda”, observa a pesquisadora.<\/p>\n<\/div>\n

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Por exemplo, quem ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos atualmente no Brasil (R$ 2.824) j\u00e1 faz parte dos 30% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem ganha R$ 5 mil est\u00e1 entre os 16% mais ricos, exemplifica Nassif Pires, a partir de dados da\u00a0World Inequality Database, produzida por laborat\u00f3rio da Paris School of Economics ligado aos economistas\u00a0Thomas Piketty, Emmanuel Saez e\u00a0Gabriel Zucman.<\/p>\n<\/div>\n

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“Atualmente, temos mais ou menos 22% da popula\u00e7\u00e3o pagando Imposto de Renda, e com a mudan\u00e7a da regra vai ter s\u00f3 8%”, destaca a professora do Instituto de Economia da Unicamp.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ent\u00e3o, tem um problema que, apesar da sensa\u00e7\u00e3o de que aumentar a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 algo que distribuiria renda para a base, na verdade, isso \u00e9 uma distribui\u00e7\u00e3o de renda para uma classe m\u00e9dia j\u00e1 mais no topo da pir\u00e2mide.”<\/p>\n<\/div>\n

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Nassif Pires afirma que, na sua vis\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente algo negativo, j\u00e1 que os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff (PT) focaram muito na distribui\u00e7\u00e3o de renda para a base da pir\u00e2mide social e pouco nesta classe m\u00e9dia.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas ela defende ser preciso garantir que n\u00e3o haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a medida, j\u00e1 que os impostos pagos s\u00e3o usados para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e todo o funcionamento do Estado, o que tamb\u00e9m tem car\u00e1ter redistributivo, j\u00e1 que s\u00e3o os mais pobres que mais utilizam esses servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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“Juntar a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil com o aumento de tributa\u00e7\u00e3o no topo tem duas import\u00e2ncias fundamentais”, explica a pesquisadora.<\/p>\n<\/div>\n

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“Compensa a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e o impacto distributivo da amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, que beneficia majoritariamente homens, pessoas brancas e moradores do Sul e Sudeste, grupos que j\u00e1 s\u00e3o mais favorecidos na nossa distribui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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‘N\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 promessa de campanha que \u00e9 bom’<\/h2>\n<\/div>\n
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Diante dos resultados encontrados pelo estudo do Made-USP, o economista Br\u00e1ulio Borges, da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV), defende uma posi\u00e7\u00e3o mais radical.<\/p>\n<\/div>\n

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“O governo deveria fazer s\u00f3 metade do pacote, que \u00e9 taxar os mais ricos, para ajudar a melhorar as contas p\u00fablicas”, diz Borges, que \u00e9 contr\u00e1rio a aumentar a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Poder\u00edamos pensar em pol\u00edticas redistributivas mais efetivas do que essa. Sei que o governo fala que [a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil] \u00e9 uma promessa de campanha, mas n\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 uma promessa de campanha que \u00e9 uma pol\u00edtica boa.”<\/p>\n<\/div>\n

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O economista avalia que o governo errou ao anunciar as mudan\u00e7as do Imposto de Renda junto ao pacote para redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n<\/div>\n

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O an\u00fancio conjunto foi bastante criticado por economistas de mercado, que esperavam do governo Lula um sinal mais forte de controle das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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A percep\u00e7\u00e3o negativa sobre o pacote tem contribu\u00eddo para a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda brasileira,\u00a0levando o d\u00f3lar a bater recordes.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso em um momento em que a moeda americana tamb\u00e9m ganha for\u00e7a diante da perspectiva da volta ao poder de\u00a0Donald Trump, que promete implementar\u00a0medidas econ\u00f4micas que devem manter a infla\u00e7\u00e3o alta nos EUA, resultando em juros altos por mais tempo por l\u00e1 \u2014 um cen\u00e1rio que\u00a0enfraquece moedas de pa\u00edses emergentes no mundo todo, entre elas o real.<\/p>\n<\/div>\n

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“O an\u00fancio conjunto sinalizou baixo compromisso com a sustentabilidade fiscal, e o governo est\u00e1 de olho muito mais nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 do que no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas”, avalia Borges.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele observa ainda que, enquanto a mudan\u00e7a do Imposto de Renda favorece uma classe m\u00e9dia mais pr\u00f3xima do topo de renda, quem mais vai sofrer com o impacto da alta do d\u00f3lar sobre o pre\u00e7o dos alimentos s\u00e3o os mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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“O efeito \u00e9 perverso, porque quem mais vai sofrer com o encarecimento de produtos pela deprecia\u00e7\u00e3o cambial s\u00e3o os mais pobres, n\u00e3o as pessoas que est\u00e3o sendo beneficiadas com essa isen\u00e7\u00e3o [do IR para rendimentos at\u00e9 R$ 5 mil], porque elas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o pobres no Brasil e as pessoas pobres s\u00e3o as que t\u00eam o maior peso do consumo de alimentos nas suas rendas.”<\/p>\n<\/div>\n

Fonte de informa\u00e7\u00f5es: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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