O Brasil receber\u00e1 em novembro a C\u00fapula do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP-30), em Bel\u00e9m, mas vive internamente uma s\u00e9rie de conflitos ligados ao meio ambiente. Algumas dessas quest\u00f5es \u2013 como a escalada de inc\u00eandios florestais e a poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas \u2013 podem aumentar a press\u00e3o sobre a gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Obras de infraestrutura na Floresta Amaz\u00f4nica, como o asfaltamento de um trecho da BR-319 e a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o s\u00e3o defendidos como estrat\u00e9gicas para a economia, mas problem\u00e1ticas do ponto de vista de preserva\u00e7\u00e3o do bioma. Desde o in\u00edcio do seu 3\u00ba mandato, o presidente tenta se projetar como lideran\u00e7a global nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo lista quatro pontos sens\u00edveis para o governo na \u00e1rea. Procurados para comentar, os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Transportes n\u00e3o se manifestaram. A gest\u00e3o Lula tem falado em prioriza\u00e7\u00e3o da pauta ambiental e cita, entre seus principais esfor\u00e7os, a expressiva redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, que caiu 30,6% em um ano. Procurado pela reportagem para comentar, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Escalada de inc\u00eandios<\/p>\n
Queimadas na floresta, no Pantanal e no Cerrado t\u00eam sido um dos principais desafios para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. No ano passado, o recorde de inc\u00eandios em alguns desses biomas exp\u00f4s as falhas do governo na preven\u00e7\u00e3o do fogo e na agilidade de resposta \u00e0 crise. No caso da Amaz\u00f4nia, foi o n\u00famero mais alto de queimadas em 17 anos.<\/p>\n
Marcada para novembro, a C\u00fapula ocorrer\u00e1 durante parte da esta\u00e7\u00e3o seca da Amaz\u00f4nia. Em novembro, o Par\u00e1 liderou o n\u00famero de focos de inc\u00eandio no Pa\u00eds, com fuma\u00e7as cobrindo os c\u00e9us das cidades, como Santar\u00e9m, o que tamb\u00e9m aumenta o risco de doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n
Em ambos os per\u00edodos, o governo federal foi criticado por sua atua\u00e7\u00e3o na resposta \u00e0 crise. Especialistas consideram que caso o problema se mantenha em 2025, o tema poder\u00e1 atrapalhar a atua\u00e7\u00e3o do Brasil na COP-30 e prejudicar a imagem internacional do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo tem afirmado que ampliou os investimentos nas a\u00e7\u00f5es antifogo, atuou para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o e aumentou a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas. O governo tem falado tamb\u00e9m que a crise clim\u00e1tica piorou a gravidade de fen\u00f4menos extremos, a exemplo da seca recorde no Brasil no ano passado.<\/p>\n
BR-319 no cora\u00e7\u00e3o da floresta<\/p>\n
O governo federal tem o plano de pavimentar a liga\u00e7\u00e3o entre Manaus e Porto Velho, na BR-319, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Ambientalistas veem a obra com ressalvas \u2013 para eles, a estrutura vai aumentar o risco da entrada de grileiros e madeireiros em um dos trechos mais preservados da floresta. O governo diz que vai atuar para impedir crimes desse tipo.<\/p>\n
A obra est\u00e1 no meio de uma batalha judicial ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Observat\u00f3rio do Clima para questionar o licenciamento ambiental dado pelo Ibama ainda na gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) para autorizar a pavimenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s liminar que suspendeu a licen\u00e7a, uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) derrubou a medida. O Observat\u00f3rio do Clima recorreu.<\/p>\n
Em setembro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a obra precisa passar por an\u00e1lise baseada em dados e evid\u00eancias. Segundo ela, \u00e9 fundamental \u201cum estudo, uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, para que n\u00e3o se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela \u00e1rea, que \u00e9 no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, disse.<\/p>\n
No mesmo m\u00eas, em visita \u00e0 Amaz\u00f4nia, Lula citou a estiagem recorde na regi\u00e3o para justificar a necessidade da obra. \u201cEnquanto o rio estava naveg\u00e1vel, cheio, a rodovia n\u00e3o tinha a import\u00e2ncia que tem, enquanto o Rio Madeira estava vivo. N\u00e3o podemos deixar duas capitais isoladas\u201d, disse ele, afirmando que seria necess\u00e1rio garantir que a obra n\u00e3o resultaria em alta do desmate.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que \u201cvem trabalhando e construindo um caminho para que se possa cumprir todas as exig\u00eancias do Ibama\u201d. A pasta afirmou ainda que est\u00e1 alinhando a obra \u00e0s diretrizes dadas pelo Minist\u00e9rio de Meio Ambiente \u201cpara fortalecer a Governan\u00e7a Ambiental e Fundi\u00e1ria, alinhando ao Plano A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Desmatamento da Amaz\u00f4nia (PPCDAM).\u201d<\/p>\n
Ferrogr\u00e3o<\/p>\n
Considerada o principal projeto ferrovi\u00e1rio do Pa\u00eds, a Ferrogr\u00e3o foi desenhada em 2014. A ideia \u00e9 facilitar o escoamento de gr\u00e3os pelos portos do Norte do Pa\u00eds. O projeto, defendido pelo agroneg\u00f3cio, \u00e9 de que a ferrovia ligue Mato Grosso ao Par\u00e1. A obra est\u00e1 embargada desde 2021 por liminar dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e espera parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Mais uma vez o questionamento se d\u00e1 pelo fato de a proposta cruzar uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ambientalistas indicam que o projeto causaria a supress\u00e3o de parte do Parque do Jamanxim, no Par\u00e1. Ao Estad\u00e3o\/Broadcast em setembro, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, afirmou que a \u00e1rea n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que est\u00e1 sendo elaborado um Estudo de Impacto Ambiental que ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Ibama, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Os \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o emitir pareceres t\u00e9cnicos sobre a viabilidade ambiental do projeto e poss\u00edveis medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n
Conforme a pasta, \u201co tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o respeitar\u00e1 as delimita\u00e7\u00f5es das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do seu entorno, assim como todas as defini\u00e7\u00f5es legais referente aos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas.\u201d O governo estima que a ferrovia pode reduzir R$ 7,9 bilh\u00f5es em desperd\u00edcios por ano devido \u00e0 melhora na log\u00edstica<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia<\/p>\n
Desde a COP-28, em 2023, o governo brasileiro vive uma saia justa devido \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de explorar petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas. O tema mais uma vez deve vir \u00e0 tona durante a c\u00fapula clim\u00e1tica de Bel\u00e9m, principalmente pelo fato de o Brasil ser o anfitri\u00e3o.<\/p>\n
O governo tem dado sinais divergentes sobre o tema. No cen\u00e1rio internacional, se posiciona a favor da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e em defesa do fim do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. J\u00e1 no \u00e2mbito dom\u00e9stico Lula disse publicamente que \u00e9 \u201ccerto\u201d que o Pa\u00eds vai explorar o recurso.<\/p>\n
Com a presid\u00eancia da COP em m\u00e3os, o pa\u00eds ser\u00e1 demandado a influenciar as discuss\u00f5es sobre o tema, j\u00e1 que a elimina\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 a principal estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global. Nos bastidores, a explora\u00e7\u00e3o do recurso op\u00f5e a \u00e1rea ambiental do governo e o minist\u00e9rio de Minas e Energia, favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n
Em outubro, o Ibama manteve a posi\u00e7\u00e3o inicial de indeferir pedido da Petrobras para investigar petr\u00f3leo na Margem Equatorial, pr\u00f3ximo \u00e0 foz do Rio Amazonas. Na ocasi\u00e3o, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Agostinho, minimizou a decis\u00e3o. \u201cO que teve foi um pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre uma base que a Petrobras est\u00e1 propondo fazer na regi\u00e3o da poss\u00edvel \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o no Foz do Amazonas, mas n\u00e3o teve rejei\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Um dia ap\u00f3s o parecer do Ibama, a diretora de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, Sylvia dos Anjos, disse que est\u00e1 \u201cotimista\u201d em perfurar a foz do Amazonas para buscar petr\u00f3leo.<\/p>\n
Em nota, a Petrobras afirmou que considerou \u201cimportante avan\u00e7o\u201d o pedido de mais informa\u00e7\u00f5es feito pelo Ibama. Disse ainda estar aberta a atender \u00e0s exig\u00eancias ambientais e acrescentou que constr\u00f3i uma nova unidade de fauna no Oiapoque, que funcionar\u00e1 em conjunto com o centro de despetroliza\u00e7\u00e3o de fauna em Bel\u00e9m.<\/p>\n
\u201cAs atividades explorat\u00f3rias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas brasileiras, assim como o desenvolvimento de novas fronteiras explorat\u00f3rias, que assegurem o atendimento \u00e0 demanda global de energia durante a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, disse na nota a diretora de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da companhia, Sylvia Anjos.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m questionou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Paula Ferreira\/Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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