{"id":71302,"date":"2025-01-10T22:31:31","date_gmt":"2025-01-11T01:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=71302"},"modified":"2025-01-10T22:31:32","modified_gmt":"2025-01-11T01:31:32","slug":"familias-criticam-veto-do-governo-a-pensao-para-criancas-vitimas-do-zika-virus-sao-culpados-e-nao-dao-o-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2025\/01\/10\/familias-criticam-veto-do-governo-a-pensao-para-criancas-vitimas-do-zika-virus-sao-culpados-e-nao-dao-o-minimo","title":{"rendered":"Fam\u00edlias criticam veto do governo a pens\u00e3o para crian\u00e7as v\u00edtimas do zika v\u00edrus: ‘S\u00e3o culpados e n\u00e3o d\u00e3o o m\u00ednimo’"},"content":{"rendered":"

“O culpado pela defici\u00eancia dos nossos filhos \u00e9 o Estado Brasileiro e, por isso, \u00e9 preciso que nos deem o m\u00ednimo”. O relato \u00e9 de Germana Soares, vice-presidente Nacional do UniZika Brasil, que protesta contra o veto presidencial ao projeto de lei que previa uma pens\u00e3o mensal e vital\u00edcia para crian\u00e7as com defici\u00eancia decorrente do v\u00edrus da zika. Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na madrugada desta quinta-feira, o veto foi acompanhado da edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que prop\u00f5e o pagamento \u00fanico de R$ 60 mil a cada fam\u00edlia, considerada \u201cmed\u00edocre\u201d e vista como uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d pelas m\u00e3es.<\/p>\n

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A proposta vetada previa, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00fanica de R$ 50 mil, o pagamento de uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia de R$ 7.786,02, correspondente ao teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), \u00e0s crian\u00e7as afetadas. O benef\u00edcio tamb\u00e9m estaria isento de tributos e corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao GLOBO, Germana, m\u00e3e de Guilherme, de 9 anos, criticou o valor de R$ 60 mil e afirmou que o governo \u00e9 incapaz de oferecer o m\u00ednimo, j\u00e1 que o Estado foi o “culpado pela defici\u00eancia das crian\u00e7as”.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O valor de R$ 60 mil n\u00e3o paga nem uma cirurgia ortop\u00e9dica das in\u00fameras deformidades que nossos filhos t\u00eam. Isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. A defici\u00eancia dos nossos filhos foi provocada, e n\u00e3o por gen\u00e9tica ou falha m\u00e9dica. Foi um racismo ambiental, pois ficamos vulner\u00e1veis ao mosquito que n\u00e3o foi controlado pelo governo. Tudo isso \u00e9 culpa do Estado Brasileiro. \u00c9 preciso que nos deem o m\u00ednimo \u2014 disse a vice-presidente Nacional do UniZika Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Luciana Arraes, presidente do UniZika Brasil e m\u00e3e de Ana Lis, destacou a frustra\u00e7\u00e3o com o veto do governo. Segundo ela, a MP editada para substituir o projeto de lei n\u00e3o atende \u00e0s necessidades reais das fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O Presidente Lula cometeu um erro irrepar\u00e1vel ao vetar integralmente o projeto. N\u00f3s, m\u00e3es, estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas com o governo. Eles tomaram a decis\u00e3o de elaborar essa medida provis\u00f3ria por conta pr\u00f3pria, sem ouvir as reais necessidades das m\u00e3es e das fam\u00edlias. A luta, no entanto, n\u00e3o vai parar. S\u00e3o quase 10 anos de neglig\u00eancia, descaso e esquecimento dessas fam\u00edlias. Se Deus permitir, vamos conseguir derrubar esse veto no Congresso Nacional \u2014 afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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MP estabelece pagamento \u00fanico de R$ 60 mil<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A MP 1.287\/2025, publicada como alternativa ao projeto vetado, estabelece o pagamento de R$ 60 mil em parcela \u00fanica para crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos que nasceram com defici\u00eancia causada pelo zika v\u00edrus entre 2015 e 2024.<\/p>\n<\/div>\n

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A concess\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da origem da defici\u00eancia e \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. A medida, v\u00e1lida por at\u00e9 120 dias, ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para se tornar lei, de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e de regras a serem elaboradas em conjunto por Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e INSS.<\/p>\n<\/div>\n

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Projeto foi apresentado em 2015<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto foi originalmente apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), em 2015, quando ela ainda era deputada federal. No final do ano passado, a reda\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Germana, o PL percorreu por duas vezes na C\u00e2mara Federal e todas as comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Desde 2015, quando ocorreu a epidemia da zika, que a gente vem lutando por pol\u00edticas p\u00fablicas e qualidade de vida para os nossos filhos. Eles foram acometidos pelo v\u00edrus, nascendo com microcefalia, por irresponsabilidade do Estado Brasileiro. N\u00e3o houve preven\u00e7\u00e3o e nem cuidados p\u00f3s contamina\u00e7\u00e3o. Todas essas crian\u00e7as tiveram seus destinos atravessados e n\u00f3s, m\u00e3es, afundamos nossos sonhos, paramos de trabalhar e nos tornamos solos. Essas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam transporte acess\u00edvel, terapia, consulta adequada, exames em tempo correto, cirurgias \u2014 acrescentou Germana.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, a senadora Mara Gabrilli, autora do PL 6064\/23, classificou o veto como “estarrecedor”. Gabrilli tamb\u00e9m criticou a MP, que considera “uma afronta \u00e0 dignidade dessas fam\u00edlias”.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Ap\u00f3s dez anos de luta e espera, essas fam\u00edlias s\u00e3o silenciadas com uma simples canetada. \u00c9 triste que essas fam\u00edlias nem sequer foram ouvidas pelo governo \u2014 afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o governo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Procurado pelo GLOBO, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia disse que “o veto baseia-se na necessidade de observ\u00e2ncia \u00e0s normas de responsabilidade fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, considerando que a proposi\u00e7\u00e3o legislativa cria despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado e benef\u00edcios tribut\u00e1rios sem apresentar a devida estimativa de impacto financeiro ou a indica\u00e7\u00e3o de fonte de custeio”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na nota que justifica o veto, o Governo Federal tamb\u00e9m argumenta que, “ao dispensar da reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica os benefici\u00e1rios do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada concedido em virtude de defici\u00eancia decorrente de s\u00edndrome cong\u00eanita associada \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus Zika, a proposi\u00e7\u00e3o diverge da abordagem biopsicossocial da defici\u00eancia, contraria a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e cria tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais pessoas com defici\u00eancia”.<\/p>\n<\/div>\n

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Mais de 12 mil casos de microcefalia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A explos\u00e3o de casos de microcefalia em crian\u00e7as associada ao zika v\u00edrus aconteceu entre 2015 e 2016, quando foram notificados 12.716 casos suspeitos. \u00c0 \u00e9poca, a epidemia de zika se espalhou para 60 pa\u00edses.

De acordo com um estudo publicado pela revista cient\u00edfica The Lancet Regional Health – Americas, mais de 30% das crian\u00e7as nascidas de m\u00e3es infectadas pelo v\u00edrus zika durante a gravidez apresentaram microcefalia ou outras anormalidades neurol\u00f3gicas, oftalmol\u00f3gicas e de neuroimagem, em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n

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