{"id":73766,"date":"2025-03-16T09:34:04","date_gmt":"2025-03-16T12:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=73766"},"modified":"2025-03-16T09:35:01","modified_gmt":"2025-03-16T12:35:01","slug":"cerca-de-26-mil-professores-aposentados-recebem-abaixo-do-piso-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2025\/03\/16\/cerca-de-26-mil-professores-aposentados-recebem-abaixo-do-piso-na-bahia","title":{"rendered":"Cerca de 26 mil professores aposentados recebem abaixo do piso na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Cerca de 26 mil professores estaduais aposentados da Bahia est\u00e3o recebendo menos que o piso salarial da categoria, que, ap\u00f3s o\u00a0reajuste divulgado nesta semana, ser\u00e1 de R$ 4.965,247 para 40h semanais. Essa, ali\u00e1s, \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos no estado, que buscam na Justi\u00e7a o direito ao enquadramento no piso salarial.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tem aposentados abaixo de 2012 que est\u00e3o sem a paridade. Hoje, n\u00f3s somos 26 mil nessa situa\u00e7\u00e3o, sem contabilizar os pensionistas. Com a nossa investida na Justi\u00e7a, a gente tem aproximadamente 5 mil contemplados e milhares de processos voltando do tribunal”, disse Marinalva Nunes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Classista de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte da Bahia (Aceb).<\/p>\n<\/div>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de 2008. Trata-se da Lei n\u00ba 11.738, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). No artigo 2\u00ba ela determina que fazem parte da categoria aquelas pessoas que desempenham as atividades de doc\u00eancia ou as de suporte pedag\u00f3gico \u00e0 doc\u00eancia, como dire\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o educacionais, exercidas no \u00e2mbito das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<\/div>\n

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A pauta, que \u00e9 discutida por professores h\u00e1 anos, volta ao centro do debate ap\u00f3s o Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (APLB) entrarem em acordo para um reajuste salarial de 6,27%, v\u00e1lido a partir de maio, com vencimento inicial 2% acima do piso nacional. Marinalva Nunes n\u00e3o criticou o percentual do reajuste, mas a forma como a condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n

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“O sindicato e o governo da Bahia ignoraram a necessidade de escutar outras entidades protagonistas da Educa\u00e7\u00e3o na Bahia. Essa postura enfraquece a luta da categoria e limita a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es realmente representativas”, disse a presidente da Aceb. Segundo Marinalva, 66% dos munic\u00edpios n\u00e3o cumprem o que diz a lei. O problema, no entanto, n\u00e3o \u00e9 algo exclusivo da Bahia, mas acontece em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2019, a Aceb ingressou com um mandado de seguran\u00e7a para obrigar o governo estadual a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, cerca de 5 mil professores conseguiram a equipara\u00e7\u00e3o das aposentadorias ao sal\u00e1rio base da categoria.<\/p>\n<\/div>\n

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Acordo sem consulta<\/h2>\n<\/div>\n
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A Aceb afirmou que o acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (APLB) e o governo estadual\u00a0n\u00e3o foi devidamente consultado pela categoria.\u00a0O Projeto de Lei (PL) que formaliza o contrato deve ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) at\u00e9 o final da semana.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a Aceb disse que tem acompanhado as movimenta\u00e7\u00f5es e que a proposta foi encaminhada ao Legislativo estadual sem espa\u00e7o para di\u00e1logos. “O sindicato realizou assembleias apenas para formalizar que houve um processo, mas, na pr\u00e1tica, a categoria n\u00e3o foi ouvida. Isso n\u00e3o traduz democracia nem participa\u00e7\u00e3o efetiva”, criticou a professora Marinalva Nunes, presidente da Aceb.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Marco Aur\u00e9lio Farias, que \u00e9 professor da rede estadual de ensino h\u00e1 26 anos, o reajuste n\u00e3o atende ao anseio da maioria dos docentes do estado. “N\u00e3o fomos consultados anteriormente para discutir os pontos de pauta mais importantes para professores e professoras, nem pela Diretoria Sindical nem pelo Governador. Bom ressaltar que a Diretoria do Sindicato \u00e9 composta por militantes de partidos pol\u00edticos que comp\u00f5em a base do Governo do Estado, algo que \u00e9 um problema interno da categoria a ser resolvido”, afirmou. O docente ensina L\u00edngua Portuguesa em Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Farias, o Projeto de Lei que firmou o acordo n\u00e3o possui clareza. “N\u00e3o sabemos os termos e condi\u00e7\u00f5es em que ocorrer\u00e3o concretamente, mas ele n\u00e3o atende a expectativa da categoria porque j\u00e1 acumulamos perdas superiores a 50% segundo o pr\u00f3prio Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)”, disse.\u00a0O Dieese apontou que o ganho real para a categoria ap\u00f3s o reajuste \u00e9\u00a0de apenas 1,37%, considerando a infla\u00e7\u00e3o medida para a data-base janeiro de 2025, que foi de 4,83%.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da APLB, Rui Oliveira, disse que\u00a018 assembleias regionais foram feitas em toda Bahia para discutir as negocia\u00e7\u00f5es. “Tudo foi votado pela categoria, o resto \u00e9 choro de quem n\u00e3o tem o que fazer”, disse.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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