Respons\u00e1veis pela maior parte do abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio urbano no pa\u00eds, as empresas estaduais de saneamento n\u00e3o est\u00e3o conseguindo financiamentos em bancos p\u00fablicos no volume necess\u00e1rio para novos investimentos.<\/p>\n
Isso deve atrasar a meta de universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, prevista para daqui a oito anos, em 2033, determina\u00e7\u00e3o do Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico, de 2020.<\/p>\n
Para contornar a falta de dinheiro a juros baixos, empresas estaduais t\u00eam recorrido \u00e0 emiss\u00e3o de deb\u00eantures ou a financiamentos em bancos privados, pagando taxas mais elevadas que as cobradas por bancos p\u00fablicos. No final, o consumidor \u00e9 quem vai pagar esta conta, em tarifas mais altas. Mesmo assim, os investimentos t\u00eam sido insuficientes.<\/p>\n
Embora a iniciativa privada tenha feito grandes avan\u00e7os no setor de saneamento desde 2020, por meio de privatiza\u00e7\u00f5es (como a da Sabesp, no ano passado), concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), as empresas estaduais ainda respondem por 87,6% do abastecimento de \u00e1gua urbano no pa\u00eds (em 3.301 munic\u00edpios) e 67,1% do esgotamento (1.213).<\/p>\n
\u201cH\u00e1 enormes dificuldades para atingirmos a meta da universaliza\u00e7\u00e3o em 2033\u201d, afirma Neuri Freitas, presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e da Cagece (Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1).Hoje, h\u00e1 R$ 11,1 bilh\u00f5es em financiamentos com recursos do FGTS (administrados por bancos oficiais) \u00e0 espera de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Freitas, institui\u00e7\u00f5es como a CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e o BNB (Banco do Nordeste) t\u00eam demorado dois anos para avaliar pedidos de financiamento e demandado garantias desproporcionais ao risco das opera\u00e7\u00f5es. Os bancos afirmam que t\u00eam se dedicado \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n
O setor de saneamento calcula serem necess\u00e1rios R$ 900 bilh\u00f5es em investimentos, a partir do novo marco do saneamento, para que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha \u00e1gua tratada em 2033 e 90%, coleta de esgoto. Entre 2022 e 2024, no entanto, as oito maiores empresas estaduais (incluindo a Sabesp, agora privada) investiram apenas R$ 44,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao recorrer ao mercado privado atr\u00e1s de financiamentos, as estatais acabam empurrando a conta para os consumidores, em tarifas mais altas para amortizar os investimentos<\/p>\n
Segundo Freitas, cr\u00e9ditos de bancos oficiais cobram infla\u00e7\u00e3o (IPCA) mais 3,5% a 4% ao ano, pois s\u00e3o financiados com dinheiro do FGTS (remunerado abaixo das taxas de mercado). Mas quando emitem pap\u00e9is (deb\u00eantures) para levantar capital, as estaduais pagam IPCA mais 7% ou 8% ao ano em juros, em prazos de 15 anos \u2013ante at\u00e9 30 anos para recursos do FGTS.<\/p>\n
Mesmo quando conseguem financiamento p\u00fablico, algumas estatais t\u00eam de contatar fian\u00e7a banc\u00e1ria, o que encarece em mais 3 pontos percentuais os juros, al\u00e9m dos 3,5% do FGTS.<\/p>\n
Muitos estados t\u00eam um p\u00e9ssimo hist\u00f3rico de endividamento e comprometimento elevado de receitas com despesas fixas, como pessoal e aposentadorias, que limitam a capacidade de pagar d\u00edvidas e mesmo custeio o da m\u00e1quina. Freitas afirma, no entanto, que isto n\u00e3o justifica a morosidade e travamento de opera\u00e7\u00f5es para empresas que t\u00eam receitas garantidas por meio de tarifas.<\/p>\n
Um efeito colateral considerado positivo pelos que defendem maior participa\u00e7\u00e3o privada no setor \u00e9 que a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de dinheiro pelas companhias estaduais as levem a procurar outras formas de cumprir as metas para 2033 \u2013como PPPs, concess\u00f5es e mesmo privatiza\u00e7\u00f5es. Isso vem acontecendo.<\/p>\n
Quase 30% (1.648) dos munic\u00edpios do pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o hoje sob atua\u00e7\u00e3o privada. S\u00f3 para 2025, h\u00e1 26 projetos previstos, com R$ 69 bilh\u00f5es em investimentos. Desde a aprova\u00e7\u00e3o do marco, em 2020, foram mais de 57 leil\u00f5es, que redundaram em R$ 161 bilh\u00f5es de investimentos, segundo a Abcon-Sindcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto).<\/p>\n
Apesar das quantias, a diretora-executiva da Abcon-Sindcon, Christianne Dias Ferreira, afirma que elas \u201cn\u00e3o t\u00eam ocorrido no volume esperado para universalizar\u201d a cobertura em 2033. \u201cH\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o no setor, e a participa\u00e7\u00e3o privada aumentou 500%. Mas a meta \u00e9 ambiciosa, um grande desafio\u201d, afirma.<\/p>\n
Ferreira considera que o governo Lula tem sido eficiente nas modelagens para concess\u00f5es e PPPs, e que elas t\u00eam ocorrido em velocidade cada vez maior. Ela lembra que as empresas estaduais, assim como as demais no setor, tiveram que comprovar capacidade financeira para investimentos na aprova\u00e7\u00e3o do marco do saneamento. \u201cQuem comprovou, agora tem que entregar\u201d, afirma.<\/p>\n
O governo Lula chegou a resistir nesse ponto, mas teve de ceder ao Congresso, pois sua inten\u00e7\u00e3o inicial era relaxar as regras para que as empresas estaduais comprovassem capacidade econ\u00f4mico-financeira para assinar contratos.<\/p>\n
Para Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, formado por empresas com interesses na \u00e1rea, h\u00e1 dinheiro no mercado para o setor e alguns estados, sobretudo por meio de concess\u00f5es e PPPs, est\u00e3o \u201ca todo vapor\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que os bancos avaliem as metas das empresas que tomam financiamentos e os riscos que v\u00e3o assumir. Quanto mais inadimplente o estado, maior o risco. No final, nestes casos, para que haja investimentos, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai ter de pagar na ponta\u201d, afirma.<\/p>\n
O BNB diz que vem \u201campliando significativamente\u201d sua atua\u00e7\u00e3o no saneamento e que o volume contratado foi quase dez vezes o registrado em quatro anos anteriores. \u201cEm 2023 e 2024, as contrata\u00e7\u00f5es superaram R$ 4,3 bilh\u00f5es. De 2019 a 2022, foram abaixo de R$ 40 milh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O BNDES afirma que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para projetos que \u201ccumpram os requisitos t\u00e9cnicos e legais exigidos\u201d. Segundo o banco, a carteira atual de cr\u00e9dito em saneamento \u00e9 composta por aproximadamente 44% de contratos com o setor p\u00fablico, incluindo as estaduais.<\/p>\n
\u201cEm 2023, o BNDES voltou a operar com essas companhias e, desde ent\u00e3o, aprovou tr\u00eas projetos, totalizando R$ 650 milh\u00f5es\u201d. O banco afirma que realiza estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o no Rio, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Sergipe e Par\u00e1 \u2013que preveem mais de R$ 80 bilh\u00f5es em investimento para universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CEF diz que desembolsou R$ 270 milh\u00f5es em 2023 para o segmento de saneamento e, em 2024, R$ 1 bilh\u00e3o, sendo a maior parte para companhias estaduais. O banco teria ainda opera\u00e7\u00f5es contratadas de R$ 16,9 bilh\u00f5es, tendo sido desembolsado 57% desse valor at\u00e9 mar\u00e7o de 2025, o que equivale a R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), afirma que tem a expectativa de que as metas de 2033 sejam atingidas.<\/p>\n
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Fernando Canzian\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1veis pela maior parte do abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio urbano no pa\u00eds, as empresas estaduais de saneamento n\u00e3o est\u00e3o conseguindo financiamentos em bancos p\u00fablicos no volume necess\u00e1rio para novos investimentos. 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