O Governo da Bahia recusou a execu\u00e7\u00e3o do projeto-piloto de desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas controladas pelo crime organizado e pela mil\u00edcia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O estado chefiado por Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) reduziu o n\u00famero de mortes violentas no \u00faltimo ano, mas tem um dos piores \u00edndices de criminalidade e uma das pol\u00edcias mais letais do pa\u00eds.<\/p>\n
Agora, a pasta negocia o projeto com o Governo do Rio Grande do Norte, tamb\u00e9m administrado pelo PT, que tem visto com bons olhos a proposta.<\/p>\n
Segundo pessoas envolvidas com na negocia\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos ligados ao projeto j\u00e1 atuavam junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia na coleta e an\u00e1lise de dados de intelig\u00eancia. Apesar do avan\u00e7o dessa etapa, o governo local decidiu barrar a fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As principais alega\u00e7\u00f5es foram as de que o governo baiano n\u00e3o ficou convencido de que o modelo de interven\u00e7\u00e3o policial proposto resolveria os problemas de seguran\u00e7a. Atualmente, o estado conta com o Programa Bahia Pela Paz, que foca a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal.<\/p>\n
Argumentou-se ainda que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o seriam o principal problema da seguran\u00e7a p\u00fablica do estado e que a Bahia n\u00e3o teria efetivo suficiente para sustentar uma interven\u00e7\u00e3o com n\u00edvel intensivo de policiamento em uma determinada regi\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da alega\u00e7\u00e3o do estado, estudos t\u00e9cnicos apontaram a presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que controlam comunidades e acessos estrat\u00e9gicos na Bahia.<\/p>\n
Um levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais) mostra que a Bahia tem 21 organiza\u00e7\u00f5es criminosas mapeadas no sistema prisional, sendo o estado com maior n\u00famero desses grupos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Governo da Bahia foi anunciada para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no final do ano passado.<\/p>\n
A secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado n\u00e3o se manifestou sobre o projeto em si e disse, em nota, que ampliou a integra\u00e7\u00e3o com o minist\u00e9rio por meio de conv\u00eanios e termos de coopera\u00e7\u00e3o voltados ao combate ao crime organizado e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
\u201cA SSP enfatiza o di\u00e1logo constante com o MJSP, salientando que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos que visam a busca pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da paz social.\u201d<\/p>\n
O governo Lula (PT) agora planeja levar ao Rio Grande do Norte o projeto-piloto. A cidade que receber\u00e1 a iniciativa est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n
Apesar de ainda n\u00e3o ter sido oficialmente anunciado, o projeto tem como principal objetivo permitir que o estado retome o controle territorial dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Membros da Senasp (Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica) estiveram no estado em mar\u00e7o para oficializar a ades\u00e3o do estado aos projetos nacionais de C\u00e2meras Corporais e Uso da For\u00e7a. Na ocasi\u00e3o conversaram sobre o tema.<\/p>\n
Entre eles estava o diretor de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia da pasta, Rodney da Silva, que \u00e9 quem est\u00e1 liderando mais de perto o programa.<\/p>\n
A pasta conta com apoio t\u00e9cnico-acad\u00eamico de professores da USP, em especial da Faculdade de Direito e da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional, ligada ao IRI (Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) da universidade.<\/p>\n
Segundo Leandro Piquet, coordenador da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional, o objetivo da pesquisa \u00e9 desenvolver uma ferramenta para detectar a presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es criminosas no territ\u00f3rio e compreender, de forma pr\u00e1tica, o funcionamento dos mercados il\u00edcitos.<\/p>\n
A proposta envolve a coleta de dados e a modelagem desses mercados em aspectos como forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, din\u00e2mica de concorr\u00eancia, barreiras \u00e0 entrada, corrup\u00e7\u00e3o e v\u00ednculos com as comunidades locais.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista a presen\u00e7a cont\u00ednua de membros da escola ao longo de toda a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, oferecendo suporte t\u00e9cnico e acad\u00eamico. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o promovidas sess\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o para os profissionais respons\u00e1veis pelas interven\u00e7\u00f5es, abordando temas como an\u00e1lise criminal e gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNosso foco nessa parceria \u00e9 desenvolver ferramentas de an\u00e1lise de dados e an\u00e1lise criminal que possam ser aplicadas \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica em diferentes contextos\u201d, disse Piquet.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do desenho do projeto, a escola conta com o apoio de bolsistas custeados por Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo) e Funda\u00e7\u00e3o Brava, ligado ao empres\u00e1rio Beto Sicupira.<\/p>\n
Outras pessoas envolvidas na iniciativa disseram que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do mapeamento de intelig\u00eancia, a proposta \u00e9 implementar um projeto de interven\u00e7\u00e3o policial, para estabilizar a criminalidade na comunidade escolhida.<\/p>\n
Essa fase \u00e9 marcada por opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o e pela presen\u00e7a constante de um efetivo elevado de policiais, de modo a impedir a retomada do controle por organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o territorial, o estado tamb\u00e9m atuaria na cria\u00e7\u00e3o de alternativas de renda para a regi\u00e3o, por meio de programas em fase de elabora\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo da Bahia recusou a execu\u00e7\u00e3o do projeto-piloto de desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas controladas pelo crime organizado e pela mil\u00edcia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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