Os gastos federais no governo Lula 3 t\u00eam corrido em ritmo equivalente a quase o dobro do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, que cresce substancialmente. O padr\u00e3o deve se manter em 2026, levando a um colapso no funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica a partir de 2027, segundo proje\u00e7\u00f5es oficiais. O chamado \u201cshutdown\u201d \u00e9 a falta de dinheiro para despesas b\u00e1sicas.<\/p>\n
Ao longo do terceiro mandato de Lula, a equipe econ\u00f4mica obteve aumento acima da infla\u00e7\u00e3o na receita l\u00edquida (livre de transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios, entre outras) de R$ 191,3 bilh\u00f5es, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista neste ano de R$ 2,318 trilh\u00f5es. No per\u00edodo, as despesas cresceram R$ 344 bilh\u00f5es, devendo atingir R$ 2,415 trilh\u00f5es, segundo dados da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, do Senado) e do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Com gastos crescendo acima da receita, o governo pode encerrar 2025 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem contar juros para rolar d\u00e9bitos) equivalente a 0,77% do PIB, incluindo o pagamento de precat\u00f3rios. Isto deve impactar no crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, principal term\u00f4metro de solv\u00eancia dos pa\u00edses. Proje\u00e7\u00f5es da IFI indicam que o governo Lula acrescentar\u00e1 cerca de 12 pontos percentuais na d\u00edvida em quatro anos.<\/p>\n
\u00c9 para conter essa trajet\u00f3ria explosiva que a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) busca elevar ainda mais as receitas. Tentou inicialmente aumentar al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). Diante da resist\u00eancia do Congresso, procura taxar aplica\u00e7\u00f5es financeiras isentas e elevar a tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas e fintechs, entre outras medidas \u2013como majora\u00e7\u00e3o mais branda do IOF.<\/p>\n
Para especialistas, Lula criou uma armadilha para si, que o levar\u00e1 ao ano eleitoral de 2026 sem g\u00e1s para grandes gastos em caso de resist\u00eancia maior de um Congresso majoritariamente de centro-direita, sem motivos para dar f\u00f4lego ao PT. O temor \u00e9 que Lula abandone as regras do arcabou\u00e7o fiscal que instituiu em 2023 e acelere o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica \u2013pressionando infla\u00e7\u00e3o e juros para cima.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o estabeleceu limite entre 0,6% e 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para o crescimento da despesa prim\u00e1ria (sem contar juros). Mas o aumento da despesa n\u00e3o pode ultrapassar 70% o da receita. Assim, para cada R$ 1 em novas receitas, podem ser gastos R$ 0,70, respeitando o limite de alta de 2,5%. Apesar de mais frouxo que o teto de gastos do governo Michel Temer, quando a despesa era corrigida s\u00f3 pela infla\u00e7\u00e3o, a regra \u00e9 o que ainda cont\u00e9m crescimento maior do gasto.<\/p>\n
O governo Lula, no entanto, usa outros meios para gastar mais, fora da regra do arcabou\u00e7o \u2013algo que, no final, aumenta a d\u00edvida p\u00fablica. Uma das estrat\u00e9gias \u00e9 liberar recursos do Or\u00e7amento como despesas financeiras, que n\u00e3o s\u00e3o computadas como prim\u00e1rias e ficam de fora da regra fiscal.<\/p>\n
Dinheiro do chamado Fundo Social (abastecido com rendas da Uni\u00e3o com petr\u00f3leo), por exemplo, tem sido direcionado para irrigar programas do BNDES, o Minha Casa Minha Vida e o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. C\u00e1lculo da economista Cecilia Machado mostra que os desembolsos autorizados em alguns desses programas atingem R$ 74 bilh\u00f5es neste ano \u2013ante R$ 25 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
Segundo o especialista em contas p\u00fablicas, Marcos Mendes, antes de Lula assumir, grande parte dos recursos captados pelo Fundo Social eram direcionados ao abatimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Outro drible para gastar mais se d\u00e1 por meio dos chamados fundos privados, que financiam programas como P\u00e9 de Meia (at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es neste ano) e Desenrola Brasil.<\/p>\n
\u201cEsses desembolsos do Or\u00e7amento com cara de despesa financeira, que n\u00e3o v\u00e3o impactar o [d\u00e9ficit] prim\u00e1rio, s\u00e3o R$ 59 bilh\u00f5es maiores do que a m\u00e9dia de desembolsos similares de 2018 a 2022, excluindo 2020, ano da pandemia\u201d, diz Mendes.<\/p>\n
Esses gastos, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o a principal causa para o crescimento das despesas acima da arrecada\u00e7\u00e3o. Ao assumir e acabar com o teto de gastos, o governo Lula reestabeleceu a regra de os desembolsos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o acompanharem o crescimento da receita corrente l\u00edquida (e n\u00e3o mais a infla\u00e7\u00e3o), na propor\u00e7\u00e3o de 15% e 18% do total arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.<\/p>\n
Outro motivo \u00e9 a regra de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2,5%. Isto tem impacto enorme sobre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a maior despesa, porque 70% dos pagamentos seguem o piso b\u00e1sico. No atual, governo, o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios saltou de R$ 912,2 bilh\u00f5es para R$ 1.053 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Existem outras despesas que tamb\u00e9m est\u00e3o crescendo muito, com suspeitas de fraudes ou a partir de decis\u00f5es judiciais. Uma delas \u00e9 o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a pessoas pobres com mais de 65 anos ou deficientes. O total de benefici\u00e1rios neste governo por decis\u00e3o administrativa ou judicial passou de 5,1 milh\u00f5es para 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, a trajet\u00f3ria dos gastos acima da receita l\u00edquida deve levar o Brasil ao \u201cshutdown\u201d em 2027, com o estrangulamento dos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o vinculados e sobre os quais o governo tem liberdade para gastar). A pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica escancarou essa possibilidade no Anexo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026.<\/p>\n
\u201cExceto em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o protegidos por vincula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 muni\u00e7\u00e3o para as For\u00e7as Armadas, gasolina para o Ibama e Pol\u00edcia Federal, nem internet e telefone para os \u00f3rg\u00e3os. Este \u00e9 o desenho da mediocridade do horizonte brasileiro\u201d, diz Pestana.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, as medidas propostas pela Fazenda para aumento das receitas s\u00e3o \u201cband-aids\u201d para salvar o ano e nada t\u00eam de estrutural. N\u00e3o se espera que o governo, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral, mexa com as regras que garantem mais recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e para o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O economista Alexandre Manoel, ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda (2018-2020), acredita que, embora o atual governo tenha conseguido aumentos reais na arrecada\u00e7\u00e3o, esse movimento \u201cchegou a um limite\u201d. \u201cO Congresso deve aprovar o m\u00ednimo para que o pa\u00eds atravesse o ano eleitoral de 2026, e para preservar o fluxo de dinheiro para sustentar as emendas parlamentares\u201d, diz.<\/p>\n
As emendas s\u00e3o outro ponto de estrangulamento dos gastos discricion\u00e1rios. No governo Lula, elas saltaram de R$ 35,6 bilh\u00f5es para R$ 50,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para os pr\u00f3ximos trimestres, at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, o que se espera \u00e9 um aumento da despesa (e da d\u00edvida p\u00fablica) para manter o governo funcionando; al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o das verbas de deputados e senadores.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o Brasil perdeu a chance de fazer um ajuste gradual nas contas p\u00fablicas sob Lula 3, e precisar\u00e1 de um choque em 2027 \u2013com poss\u00edveis mudan\u00e7as nas vincula\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e na regra de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
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Fernando Canzian\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os gastos federais no governo Lula 3 t\u00eam corrido em ritmo equivalente a quase o dobro do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, que cresce substancialmente. O padr\u00e3o deve se manter em 2026, levando a um colapso no funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica a partir de 2027, segundo proje\u00e7\u00f5es oficiais. 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