O governo Jair Bolsonaro anunciou um novo modelo para regular a concess\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Para pesquisadores, por\u00e9m, os crit\u00e9rios definidos podem aumentar distor\u00e7\u00f5es e neutralizar a meta de valorizar os melhores cursos. Restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias tamb\u00e9m s\u00e3o entrave para a implementa\u00e7\u00e3o, dizem os especialistas.<\/p>\n
A Capes publicou portarias com as novas regras de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas no dia 21 de fevereiro. No dia 26, acrescentou quadros de refer\u00eancia dos indicadores exigidos. A combina\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios \u00e9 o que gera d\u00favidas na comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n
As incertezas entre l\u00edderes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil aumentou, porque a Capes, \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), n\u00e3o divulgou na sexta (28) o quadro de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas que passar\u00e1 a vigorar em mar\u00e7o. Isso era previsto nas portarias. A Capes n\u00e3o informou por que n\u00e3o houve a divulga\u00e7\u00e3o. Segundo relatos \u00e0 Folha, as indefini\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para 2020 atrasaram a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A verba da Capes para este ano \u00e9 menor do que a de 2019, quando o MEC, comandado por Abraham Weintraub, cortou 7.590 bolsas (8% do total). O novo formato de concess\u00e3o alia quantidade de bolsas \u00e0 qualidade dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, com prefer\u00eancia para as maiores notas (em uma escala de 3 at\u00e9 a 7). O sistema acrescenta ainda como crit\u00e9rios o IDHM (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal) do local do curso e a quantidade m\u00e9dia de alunos titulados entre 2015 e 2018. A proposta privilegia ainda o financiamento de alunos de doutorado aos de mestrado.<\/p>\n
O modelo ser\u00e1 implementado de forma gradual, a partir da distribui\u00e7\u00e3o das bolsas que forem sendo liberadas com a conclus\u00e3o de pesquisas.\u00a0O novo sistema far\u00e1 com que programas percam bolsas para outros mais bem avaliados a partir dos crit\u00e9rios estabelecidos. No entanto, nenhum programa perder\u00e1 ou ganhar\u00e1 mais de 10% do n\u00famero de bolsas em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios vigentes no momento da avalia\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cursos de notas 6 ou 7 –as mais altas–, que poder\u00e3o ter at\u00e9 30% de incremento.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre notas e bolsas \u00e9 elogiada por pesquisadores, mas o crit\u00e9rio de quantidade de alunos formados \u00e9 alvo de cr\u00edtica generalizada.\u00a0“Cada universidade tem seus par\u00e2metros, tempos de curso, e colocar isso como crit\u00e9rio \u00e9 colocar press\u00e3o sobre os p\u00f3s-graduandos”, diz Fl\u00e1via Cal\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos.<\/p>\n
A pesquisadora elogia o fato de a Capes criar par\u00e2metros de concess\u00e3o, que at\u00e9 agora n\u00e3o existiam. No entanto, al\u00e9m de criticar o crit\u00e9rio de titula\u00e7\u00e3o, ela chama aten\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o financeira. “Sem recursos, a gente enxuga gelo e s\u00f3 administra a escassez”, diz Cal\u00e9.\u00a0 O pesquisador titular do Inca (Instituto Nacional de C\u00e2ncer) Luis Felipe Ribeiro Pinto considera que, sem apresentar simula\u00e7\u00f5es sobre o novo modelo, o governo toma decis\u00e3o sem evid\u00eancias do impacto.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m ressalta a especificidade de cada \u00e1rea de pesquisa. “O grande problema \u00e9 que formar n\u00fameros [de titulados] n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o que queremos, mas principalmente como ele \u00e9 formado, qual \u00e9 o impacto social da pesquisa”, diz.\u00a0 O corte de bolsas de 2019 foi realizado de forma linear, levando em conta apenas as notas. Isso gerou um impacto desigual, maior no Nordeste e em cursos de engenharia, como a Folha revelou em fevereiro. O novo formato da Capes adiciona uma pondera\u00e7\u00e3o regional (o IDHM, para favorecer localidades mais pobres) e determina a quantidade de bolsas por uma classifica\u00e7\u00e3o chamada de col\u00e9gios de pesquisa.<\/p>\n
A Capes \u00e9 organizada por 49 \u00e1reas de pesquisa e avalia\u00e7\u00e3o, que se agrupam em grandes \u00e1reas do conhecimento, reunidas, por sua vez, em tr\u00eas col\u00e9gios: ci\u00eancias da vida; humanidades; e ci\u00eancias exatas, tecnol\u00f3gicas e multidisciplinar. Causa preocupa\u00e7\u00e3o o uso dos col\u00e9gios como par\u00e2metro, porque dentro deles h\u00e1 \u00e1reas de pesquisa muito diferentes. O indicador de n\u00famero de formados, por exemplo, ser\u00e1 calculado na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia do col\u00e9gio. Isso significa que uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em nutri\u00e7\u00e3o (que passou a existir de forma aut\u00f4noma no sistema de avalia\u00e7\u00e3o da Capes em 2011) ser\u00e1 considerada ao lado de ci\u00eancias agr\u00e1rias (uma das \u00e1reas mais fortes da pesquisa brasileira).<\/p>\n
Presidente da Anpocs (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais) e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Miriam Grossi analisou as portarias. Para ela, \u00e9 certo que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de bolsas para humanidades. “As nossas pesquisas exigem um tipo de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica. Os pesquisadores necessitam das bolsas nas forma\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 a fonte de renda, e em outras \u00e1reas muitas pessoas t\u00eam empregos paralelos.”<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Carlos Henrique de Carvalho, participou de parte das discuss\u00f5es sobre o novo modelo. Segundo ele, considerar as \u00e1reas e n\u00e3o os col\u00e9gios tamb\u00e9m poderia manter distor\u00e7\u00f5es, uma vez que as \u00e1reas s\u00e3o t\u00e3o diversas entre si quanto os col\u00e9gios. “Temos de criar um grupo de trabalho para acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o do modelo”, diz ele, que tamb\u00e9m ressalta a preocupa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que o novo modelo seja viabilizado.<\/p>\n
A Capes afirmou, em nota, que o modelo protege as caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas de cada \u00e1rea, “sob o ponto de vista do desempenho e da avalia\u00e7\u00e3o”.\u00a0 Os quantitativos iniciais por col\u00e9gio “foram definidos de forma a impedir a transfer\u00eancia de bolsas entre os col\u00e9gios”. O \u00f3rg\u00e3o diz que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de cortes de bolsas em 2020. “O modelo come\u00e7a a ser implementado em mar\u00e7o e n\u00e3o h\u00e1 prazo de implementa\u00e7\u00e3o completa, pois \u00e9 din\u00e2mico.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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