O governo Lula viu na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira, 28, pela Pol\u00edcia Federal, a oportunidade ideal para enquadrar as fintechs sem ter de recuar, como ocorreu em janeiro.<\/p>\n
H\u00e1 tempos a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) cobravam do Minist\u00e9rio da Fazenda provid\u00eancias contra essas empresas, que n\u00e3o est\u00e3o sob a supervis\u00e3o do Banco Central nem da Receita Federal, e t\u00eam sido usadas para lavagem de dinheiro do crime organizado e at\u00e9 de bets irregulares.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o desta quinta-feira desmantelou um sofisticado esquema comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em uma rede de postos de combust\u00edvel, em dez Estados. As a\u00e7\u00f5es utilizavam fintechs, que ficam numa esp\u00e9cie de limbo \u2013 sem controle das institui\u00e7\u00f5es \u2013, para \u201clavar\u201d os recursos e ocultar patrim\u00f4nio de origem il\u00edcita. Em quatro anos, a fraude movimentou R$ 52 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desde 2023, o governo monitorava a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado com o uso dessa estrat\u00e9gia. Em 29 de julho deste ano, a Febraban chegou a enviar um of\u00edcio ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pedindo tratamento ison\u00f4mico entre as institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP) na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. A federa\u00e7\u00e3o cobrava o cumprimento das normas de compliance tribut\u00e1rio por todos.<\/p>\n
\u201cDada a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito do mercado financeiro, com cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de arranjos e institui\u00e7\u00f5es que passaram a integrar o Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), verificamos que h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas aos mesmos procedimentos\u201d, diz o texto.<\/p>\n
No of\u00edcio, a Febraban destacou o fato de o Brasil ser signat\u00e1rio de acordos internacionais que adotam procedimentos de compliance com o objetivo de trocar informa\u00e7\u00f5es para fins fiscais. Com esse argumento, observou que a falta de tratamento ison\u00f4mico causava preju\u00edzo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias associadas, \u201cas quais podem sofrer restri\u00e7\u00f5es de acesso aos mercados financeiros globais\u201d.<\/p>\n
Vinte e cinco dias antes, em 4 de julho, a OCDE tamb\u00e9m havia mandado uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na correspond\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o relatava que os integrantes do F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia e Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00f5es para Fins Fiscais (F\u00f3rum Global) tinham decidido incluir as fintechs no \u00e2mbito de \u201cinstitui\u00e7\u00e3o financeira sujeita \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o provoca disputa por protagonismo
\nA atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o PCC provocou uma disputa por protagonismo entre a equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), antecipando a campanha eleitoral de 2026.<\/p>\n
Autoridades de S\u00e3o Paulo e do governo Lula concederam entrevistas no mesmo hor\u00e1rio para falar da \u201cmaior opera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria\u201d, como definiu o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. Pesquisas indicam que a falta de seguran\u00e7a p\u00fablica lidera a lista de preocupa\u00e7\u00f5es dos eleitores.<\/p>\n
\u201cA partir de amanh\u00e3 (sexta-feira, 29), a Receita Federal enquadra as fintechs como institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d, anunciou Haddad. \u201cIsso significa que as fintechs ter\u00e3o de cumprir rigorosamente as mesmas obriga\u00e7\u00f5es dos grandes bancos, o que aumenta o potencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita e a parceria da Receita com a Pol\u00edcia Federal para chegar aos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado\u201d, completou o titular da Fazenda.<\/p>\n
Em janeiro, a Receita Federal chegou a editar uma instru\u00e7\u00e3o normativa sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo o Pix e as fintechs. Ap\u00f3s uma onda de not\u00edcias falsas, por\u00e9m, o governo recuou.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es distorcidas ganharam impulso com um v\u00eddeo postado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. Na grava\u00e7\u00e3o, que atingiu mais de 200 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, Nikolas dizia que o governo poderia vir a taxar o Pix.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o recuo da Receita Federal foi recomendado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Sid\u00f4nio Palmeira, que acabara de assumir o cargo. Haddad era contra a revoga\u00e7\u00e3o da norma, mas Sid\u00f4nio avaliou que, \u00e0quela altura, o governo j\u00e1 havia perdido a batalha da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois disso, a equipe econ\u00f4mica agiu com cautela para n\u00e3o parecer novamente que Lula queria taxar o Pix e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n
\u201cAs opera\u00e7\u00f5es desta quinta-feira mostram quem ganhou com essas mentiras, com essas fake news: o crime organizado\u201d, disse nesta quinta-feira o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. \u201cAs pessoas que espalharam aquelas fake news, no in\u00edcio do ano, ajudaram o crime organizado.\u201d<\/p>\n
Agora, a discuss\u00e3o sobre as fintechs ganha for\u00e7a justamente no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imp\u00f4s um tarifa\u00e7o de 50% sobre produtos brasileiros e incluiu o Pix em sua mira. Trump tamb\u00e9m determinou uma investiga\u00e7\u00e3o comercial para apurar o que chamou de \u201cpr\u00e1ticas desleais\u201d de pagamento eletr\u00f4nico adotadas pelo Brasil.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 1303, enviada pelo governo ao Congresso em junho com medidas para compensar o recuo no aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), atinge as fintechs ao corrigir o que a equipe econ\u00f4mica chama de \u201cassimetria tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A MP prop\u00f5e extinguir a al\u00edquota de 9% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), mantendo apenas as de 15% e 20% \u2013 que s\u00e3o as recolhidas por bancos e fintechs de maior porte. Assim, a mudan\u00e7a atingiria em cheio as fintechs menores, que passariam a pagar ao menos 15%.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, que pode render R$ 1,58 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos no ano que vem, segundo a equipe econ\u00f4mica, enfrenta resist\u00eancia de diversos setores e a MP ainda n\u00e3o foi votada. Agora, o enfoque ser\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciaram os propriet\u00e1rios das fintechs 2 Go Bank e InvBank Solu\u00e7\u00f5es Financeiras, como mostrou o Estad\u00e3o. Os donos dessas empresas foram acusados de lavagem de dinheiro e de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, ligada ao PCC.<\/p>\n
Alvo da Opera\u00e7\u00e3o Hydra, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal um m\u00eas antes, em fevereiro, as fintechs faziam parte de um \u201csistema financeiro ilegal\u201d, que movimetara R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Vera Rosa\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula viu na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira, 28, pela Pol\u00edcia Federal, a oportunidade ideal para enquadrar as fintechs sem ter de recuar, como ocorreu em janeiro. 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