{"id":80102,"date":"2025-09-30T10:45:34","date_gmt":"2025-09-30T13:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=80102"},"modified":"2025-09-30T10:45:34","modified_gmt":"2025-09-30T13:45:34","slug":"fachin-herda-stf-sob-pressao-e-promete-equilibrio-entre-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2025\/09\/30\/fachin-herda-stf-sob-pressao-e-promete-equilibrio-entre-poderes","title":{"rendered":"Fachin herda STF sob press\u00e3o e promete equil\u00edbrio entre poderes"},"content":{"rendered":"
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Que ningu\u00e9m espere ouvir um \u201cperdeu man\u00e9\u201d do ministro Edson Fachin. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 a imagem da conten\u00e7\u00e3o. Substituto do ministro Roberto Barroso, o autor da frase pol\u00eamica endere\u00e7ada a um grupo de inconformados com o resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, Fachin vem dando sinais de que buscar\u00e1 ampliar o di\u00e1logo entre o Poder Judici\u00e1rio e os outros dois poderes da Rep\u00fablica. Em suas primeiras palavras como presidente do Supremo, ele recha\u00e7ou tanto a possibilidade de submiss\u00e3o, quanto a espetaculariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, e sim uma condi\u00e7\u00e3o republicana. Um Judici\u00e1rio submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A presta\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o \u00e9 espet\u00e1culo. Exige conten\u00e7\u00e3o\u201d, disse\u00a0 nesta segunda-feira (dia 29) em seu primeiro discurso. Fachin declarou que \u00e9 preciso separar o que deve ser tratado pelo Direito e o que deve ser resolvido pela pol\u00edtica. \u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Repito: ao Direito, o que \u00e9 do Direito. \u00c0 Pol\u00edtica, o que \u00e9 da Pol\u00edtica\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Por outro lado, ele ressaltou que o STF n\u00e3o deixar\u00e1 de analisar a constitucionalidade de leis ou mesmo de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise de medidas tomadas pelo Congresso \u00e9 frequentemente foco de reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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Sob os olhares dos chefes do Executivo e do Legislativo, o ministro falou sobre a independ\u00eancia entre os poderes e defendeu uma atua\u00e7\u00e3o em prol do \u201cbem comum\u201d. Edson Fachin tamb\u00e9m prometeu uma gest\u00e3o austera no uso dos recursos p\u00fablicos pelo Judici\u00e1rio, atacando um ponto que costuma ser alvo de cr\u00edticas por parte da sociedade.<\/p>\n<\/div>\n

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As escolhas de Fachin ocorreram j\u00e1 na cerim\u00f4nia de posse. No STF, foram servidos apenas \u00e1gua e caf\u00e9. O Hino Nacional, no in\u00edcio da solenidade, foi apresentado por um coral de servidores do STF. A escolha pelo grupo foi do pr\u00f3prio Fachin, que optou por n\u00e3o convidar um artista de fora. Na posse de Barroso, por exemplo, a tarefa foi de Maria Beth\u00e2nia. Entidades ligadas \u00e0 magistratura tentaram promover uma recep\u00e7\u00e3o em homenagem ao novo chefe do Judici\u00e1rio, como ocorre tradicionalmente, mas o ministro declinou.<\/p>\n<\/div>\n

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Presen\u00e7as vip<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de autoridades como os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), al\u00e9m de governadores, ministros de outras cortes superiores e do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os governadores presentes, tr\u00eas cotados para disputar a presid\u00eancia no ano que vem: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goi\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n

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Ga\u00facho de Rondinha, Fachin ainda falou sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ao assumir a presid\u00eancia, o ministro deixou a relatoria dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que estiveram sob a sua responsabilidade desde 2017, ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki em acidente a\u00e9reo. Sem mencionar os processos diretamente, disse que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u201cdeve ser firme, constante e institucional\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO Judici\u00e1rio n\u00e3o deve cruzar os bra\u00e7os diante da improbidade. Como fiz em todas as investiga\u00e7\u00f5es que passaram pelo meu gabinete, os procedimentos foram dentro das normas legais, em aten\u00e7\u00e3o ao devido processo, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio\u201d, destacou.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das decis\u00f5es colegiadas no STF e defendeu previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Em diversos momentos, o tribunal tem sido alvo de cr\u00edticas por conta de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, quando um ministro toma decis\u00f5es sozinho. \u201cReal\u00e7ando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar a estabilidade institucional. O pa\u00eds precisa de previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e confian\u00e7a entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equil\u00edbrio\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/div>\n

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Fachin ainda adiantou tr\u00eas medidas que pretende tomar para enfrentar organiza\u00e7\u00f5es criminosas: Mapa Nacional do Crime Organizado, Manual de Gest\u00e3o das Unidades Especializadas e Pacto Interinstitucional para seu Enfrentamento. \u201cNo combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, mafiosas, empresariais, institucionais ou em rede, inclusive no dom\u00ednio ambiental e transnacional, proporemos a an\u00e1lise de um trip\u00e9 de a\u00e7\u00f5es imediatas: Mapa Nacional do Crime Organizado, Manual de Gest\u00e3o das Unidades Especializadas e Pacto Interinstitucional para seu Enfrentamento\u201d, adiantou.<\/p>\n<\/div>\n

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No Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que tamb\u00e9m passou a ser presidido pelo ministro, haver\u00e1 um Observat\u00f3rio de Integridade e Transpar\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Fachin assume em meio a uma pauta carregada e sens\u00edvel. Entre os primeiros desafios est\u00e3o os julgamentos sobre a trama golpista e os atos de 8 de janeiro de 2023. Embora n\u00e3o conduza diretamente as sess\u00f5es da Primeira Turma, Fachin ter\u00e1 de garantir apoio institucional e estabilidade para que os processos avancem, ao mesmo tempo em que o Supremo supervisiona a execu\u00e7\u00e3o de penas e analisa recursos.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto de press\u00e3o vir\u00e1 do debate no Congresso sobre a anistia ou a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados. Se a proposta for aprovada, sua constitucionalidade ser\u00e1 questionada no STF. Nesse cen\u00e1rio, caber\u00e1 a Fachin liderar a Corte diante de um julgamento de enorme repercuss\u00e3o pol\u00edtica, que pode aprofundar ou reduzir tens\u00f5es entre os Poderes.<\/p>\n<\/div>\n

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Fachin tamb\u00e9m ter\u00e1 de lidar com a\u00e7\u00f5es que discutem a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, tema sens\u00edvel para o Congresso. O relator, ministro Fl\u00e1vio Dino, j\u00e1 pediu pareceres da AGU e da PGR, e a palavra final sobre a data do julgamento ser\u00e1 de Fachin. A condu\u00e7\u00e3o desse processo pode gerar atritos, j\u00e1 que as emendas s\u00e3o vistas pelos parlamentares como instrumento central de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n

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Na frente social e econ\u00f4mica, o novo presidente pautar\u00e1 discuss\u00f5es de grande impacto, como o julgamento sobre a rela\u00e7\u00e3o entre motoristas e entregadores com aplicativos, que deve definir a exist\u00eancia ou n\u00e3o de v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n<\/div>\n

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Indicado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, Fachin est\u00e1 h\u00e1 dez anos na Corte. Ele fica na presid\u00eancia do Supremo at\u00e9 setembro de 2027. O novo vice-presidente \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes, reeditando a dobradinha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022. O novo presidente elogiou Moraes e disse que ele merece \u201csolidariedade\u201d. O ministro e sua esposa foram sancionados pelo governo dos Estados Unidos com a Lei Magnitsky, que imp\u00f5e o bloqueio de recurs<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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