De acordo com documentos obtidos, o Servi\u00e7o de \u00c1gua e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) of\u00edcio informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanit\u00e1rio do bairro Ant\u00f4nio Guilhermino, parcialmente executada durante a gest\u00e3o da ex-prefeita Suzana Ramos.<\/p>\n
O documento foi encaminhado \u00e0 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Moralidade P\u00fablica. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas t\u00e9cnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Constru\u00e7\u00f5es e Loca\u00e7\u00f5es Ltda., no valor de R$ 6 milh\u00f5es. O MP tamb\u00e9m recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de saneamento.<\/p>\n
De acordo com relat\u00f3rios t\u00e9cnicos do SAAE, a obra, que previa rede de esgoto em 16 ruas do bairro, n\u00e3o foi conclu\u00edda e apresenta diversas falhas de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram encontrados trechos fora do padr\u00e3o do projeto, po\u00e7os de visita em locais diferentes dos previstos e ramais que deveriam ligar as casas \u00e0 rede, mas n\u00e3o foram instalados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto, que seria respons\u00e1vel por bombear os res\u00edduos at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de tratamento, n\u00e3o foi finalizada \u2014 restando parte da estrutura civil e el\u00e9trica por executar.<\/p>\n
Mesmo assim, a empresa recebeu R$ 5,15 milh\u00f5es, cerca de 85% do valor total do contrato, embora menos da metade do servi\u00e7o tenha sido feita. O saldo restante, de aproximadamente R$ 904 mil, \u00e9 considerado insuficiente para concluir a obra, informou o SAAE.<\/p>\n
Abertura de processo e comunica\u00e7\u00e3o ao MP.<\/p>\n
O SAAE instaurou o Processo Administrativo Sancionat\u00f3rio n\u00ba 002\/2025, com base na Lei de Licita\u00e7\u00f5es n\u00ba 14.133\/2021, para investigar a responsabilidade da empresa contratada e de eventuais agentes p\u00fablicos ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra durante a antiga gest\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio do Of\u00edcio DIR\/PRES\/SAAE n\u00ba 092\/2025, \u201cpara garantir transpar\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o institucional\u201d. A comunica\u00e7\u00e3o, de acordo com o SAAE, n\u00e3o representa uma den\u00fancia formal, mas serve para dar ci\u00eancia ao MP de que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades em contrato executado entre 2023 e 2024, per\u00edodo correspondente \u00e0 gest\u00e3o Suzana Ramos.<\/p>\n
Segundo o documento, \u201cas situa\u00e7\u00f5es encontradas podem ter repercuss\u00e3o em outras esferas\u201d, como a c\u00edvel e a penal, motivo pelo qual o material foi enviado ao \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es colhidas juto a atual gest\u00e3o do SAAE apontam que o contrato segue v\u00e1lido at\u00e9 7 de novembro de 2025, mas sem recursos suficientes para retomada ou conclus\u00e3o da obra. Com base nas apura\u00e7\u00f5es internas, o SAAE avalia a possibilidade de declarar a empresa inid\u00f4nea, o que a impediria de firmar novos contratos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es a JL Constru\u00e7\u00f5es e Loca\u00e7\u00f5es Ltda. teria sido notificada em julho deste ano para apresentar boletins de medi\u00e7\u00e3o, di\u00e1rios de obra e registros fotogr\u00e1ficos que comprovassem os servi\u00e7os realizados, mas n\u00e3o teria apresentado qualquer justificativa nem documenta\u00e7\u00e3o comprovando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aponta a atual gest\u00e3o do SAAE.<\/p>\n
Confira os documentos encaminhados pelo SAAE:<\/p>\n
PROCESSO ADMTNISTRATWO SANCIONAT\u00d3RIO (pAS) N.” 002\/2025<\/a><\/strong><\/p>\n PARECER T\u00c9CNICO Centro Operacional De Saneamento (COSAN) – SAAE Juazeiro-Ba<\/a><\/strong><\/p>\n