{"id":80725,"date":"2025-10-23T13:30:25","date_gmt":"2025-10-23T16:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=80725"},"modified":"2025-10-23T13:30:25","modified_gmt":"2025-10-23T16:30:25","slug":"mais-de-6-mil-mortes-em-4-anos-governo-promete-mudancas-na-policia-para-reducao-da-letalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2025\/10\/23\/mais-de-6-mil-mortes-em-4-anos-governo-promete-mudancas-na-policia-para-reducao-da-letalidade","title":{"rendered":"Mais de 6 mil mortes em 4 anos: governo promete mudan\u00e7as na pol\u00edcia para redu\u00e7\u00e3o da letalidade"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s\u00a0dois anos consecutivos\u00a0liderando o n\u00famero de mortes por a\u00e7\u00f5es policiais no pa\u00eds, o governo da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (22), um plano de atua\u00e7\u00e3o que visa reduzir em at\u00e9 10% a letalidade policial no estado. A meta foi estabelecida pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-BA) em resposta aos problemas graves apontados no documento: 6.078 pessoas morreram por a\u00e7\u00e3o de agentes da seguran\u00e7a baiana entre 2021 e 2024, sendo que a maior parte dos casos nos \u00faltimos dois anos ficou impune \u2013 a t\u00edtulo de exemplo, apenas 23,4% dos inqu\u00e9ritos desse tipo de caso foram conclu\u00eddos no ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os principais problemas identificados na conjuntura da seguran\u00e7a p\u00fablica, a SSP-BA reconhece, em documento ao qual o CORREIO teve acesso, o predom\u00ednio de uma \u2018cultura do confronto\u2019, marcada por abordagens reativas e pouca \u00eanfase na resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos, que tem ocasionado o aumento das mortes em interven\u00e7\u00f5es policiais, de vitimiza\u00e7\u00e3o policial e desconfian\u00e7a por parte das comunidades.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro problema pontuado foi a fragilidade nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, que tem favorecido investiga\u00e7\u00f5es lentas e pouco transparentes sobre as mortes decorrentes de a\u00e7\u00f5es policiais, com baixa resolutividade dos inqu\u00e9ritos. Em 2024, apenas 295 dos 1.251 inqu\u00e9ritos instaurados a despeito de mortes por a\u00e7\u00f5es policiais foram conclu\u00eddos em territ\u00f3rio baiano, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Coger).<\/p>\n<\/div>\n

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Em outro aspecto, a baixa integra\u00e7\u00e3o entre intelig\u00eancia policial e a\u00e7\u00f5es operacionais foi apontado como um catalisador para a atua\u00e7\u00e3o fragmentada das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com pouca troca de informa\u00e7\u00f5es e planejamento conjunto. Foi verificado, inclusive, que mais de 40% dos confrontos armados registrados pelos Centros Integrados de Comunica\u00e7\u00e3o (CICOMs) na Bahia ocorreram durante rondas policiais de rotina que n\u00e3o foram comunicadas previamente, segundo pesquisa de 2023 da Coger.<\/p>\n<\/div>\n

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O que est\u00e1 sendo proposto no plano?<\/h2>\n<\/div>\n
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Como forma de solucionar o uso excessivo da for\u00e7a letal, a SSP-BA aponta a necessidade de uma revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o policial, priorizando media\u00e7\u00e3o e uso diferenciado da for\u00e7a. Tamb\u00e9m foram alternativas propostas a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos operacionais espec\u00edficos e uso de armas de menor potencial ofensivo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 meta da pasta ampliar para 30% a quantidade de registros feitos com C\u00e2meras Corporais Operacionais (CCO) \u2013 o que pode ser considerado um desafio \u00e0 parte, uma vez que vistorias realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia constatou que apenas 7,5% das 1.300 c\u00e2meras adquiridas pelo governo baiano est\u00e3o sendo efetivamente utilizadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Tendo em vista que pelo menos\u00a0161 dos 200 dias letivos registraram tiroteios\u00a0nas proximidades de uma escola p\u00fablica em Salvador no ano passado, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado, \u00e9 proposta governamental a cria\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos a\u00e7\u00f5es policiais em \u00e1reas espec\u00edficas, como o entorno de escolas e hospitais.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista, a partir de 2026, a capacita\u00e7\u00e3o de 30% do efetivo no uso diferenciado da for\u00e7a e a garantia da oferta de apoio o psicol\u00f3gico a 100% dos profissionais envolvidos de maneira recorrente em confrontos que resultam em morte. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo, pelo menos 357 policiais baianos envolvidos em casos registrados no ano passado se enquadram, sendo que, destes, 61 estiveram em dez ou mais confrontos com morte no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 2027, \u00e9 esperado que a taxa de resolutividade de inqu\u00e9ritos sobre mortes resultantes de a\u00e7\u00f5es policiais seja ampliada para 70% \u2013 o que ser\u00e1 20% a mais do que a taxa prevista para 2026. Vale ressaltar que o estado, conforme mostrado em reportagem do CORREIO na semana passada,\u00a0lidera o ranking de impunidade no Brasil: apenas 13% dos homic\u00eddios dolosos cometidos na Bahia em 2023 foram esclarecidos, de acordo com pesquisa recente do Instituto Sou da Paz.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma maior integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, per\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es que constam no plano de metas do governo na tentativa de diminui\u00e7\u00e3o da letalidade policial. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 incentivos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da vida ao incluir o n\u00famero de mortes em a\u00e7\u00f5es policiais em indicadores que servem como base para premia\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Raio-X da letalidade policial<\/h2>\n<\/div>\n
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De janeiro a junho deste ano, 841 pessoas j\u00e1 foram v\u00edtimas da letalidade policial baiana \u2013 o n\u00famero equivale a mais da metade dos casos (1.556) registrados em todo o ano de 2024. A maioria das v\u00edtimas s\u00e3o jovens, com idades entre 18 e 24 anos (41,1%), predominantemente negras (94%) e com baixo grau de instru\u00e7\u00e3o, visto que apenas 17,1% tinham o ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n<\/div>\n

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Dez munic\u00edpios da Bahia concentraram 51% das mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes do estado. Salvador lidera com 247 casos, representando 29% do total da Bahia, seguida por Eun\u00e1polis, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Juazeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma vez que parte consider\u00e1vel do total de mortes ocorreu durante rondas policiais, a Regi\u00e3o Integrada de Seguran\u00e7a Policial (RISP) que atua no Rec\u00f4ncavo lidera com 116 casos neste ano, seguida da que opera na Ba\u00eda de Todos os Santos, com 90, e da que atua no Extremo Sul, com 89 ocorr\u00eancias de morte. Nenhuma delas utiliza c\u00e2meras corporais.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma an\u00e1lise da din\u00e2mica semanal das mortes por interven\u00e7\u00e3o policial indica que os dias \u00fateis concentram a maior parte dos registros, com destaque para a quinta-feira, que lidera com 158 ocorr\u00eancias, seguida pela sexta-feira (149) e quarta-feira (129). Esses tr\u00eas dias somam mais da metade de todas as mortes registradas no per\u00edodo analisado.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 uma maior concentra\u00e7\u00e3o desses eventos durante a tarde (36,1%), com pico entre 16h e 17h. O per\u00edodo noturno tem a segunda maior incid\u00eancia (23,2%), com destaque para o hor\u00e1rio das 22h. O turno da madrugada responde por 21,3% dos casos, com eleva\u00e7\u00e3o por volta das 5h. J\u00e1 a manh\u00e3, embora com menor propor\u00e7\u00e3o (19,4%), registra uma concentra\u00e7\u00e3o significativa \u00e0s 6h (5,5%).<\/p>\n<\/div>\n

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Entre 2021 e 2024, o maior pico de mortes decorrentes da a\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a do estado ocorreu em 2023, ano em que foi registrado 1.702 \u00f3bitos nessas circunst\u00e2ncias. Somente em agosto daquele ano, 199 vidas foram perdidas em confronto.<\/p>\n<\/div>\n

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Medidas ainda s\u00e3o insuficientes, diz especialista<\/h2>\n<\/div>\n
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O plano de atua\u00e7\u00e3o do governo para a seguran\u00e7a p\u00fablica estabelece metas poss\u00edveis, mas ainda insuficientes. \u00c9 o que analisa Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a na Bahia, cofundador e diretor-executivo da Iniciativa Negra, que v\u00ea fragilidade na garantia do cumprimento das metas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00e3o metas t\u00edmidas do ponto de vista do problema que n\u00f3s temos que incidir. A pr\u00f3pria instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras se deu abaixo do esperado, sem uma plena utiliza\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, mesmo sendo obrigat\u00f3rio. Isso ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio, para al\u00e9m do estabelecimento de metas, um rigor e acompanhamento amplos dessas metas, ampliando a participa\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o a partir dos estudos de viabilidade diante do avan\u00e7o desse plano\u201d, defende.<\/p>\n<\/div>\n

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Dudu Ribeiro ainda acrescenta a necessidade de um investimento robusto na Pol\u00edcia T\u00e9cnica, a fim de garantir independ\u00eancia e autonomia nas investiga\u00e7\u00f5es de mortes por a\u00e7\u00e3o policial. \u201cIsso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando o governo divulgue, em n\u00fameros, quanto e como ele pretende investir no fortalecimento da Pol\u00edcia T\u00e9cnica para o cumprimento dessas metas. Al\u00e9m disso, o aumento de c\u00e2meras corporais deve tamb\u00e9m estar sob o crivo de outros agentes que fa\u00e7am um melhor acompanhamento, inclusive na tomada de decis\u00e3o sobre os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o especialista, o lan\u00e7amento do plano \u00e9 um reconhecimento atrasado de um problema grave que foi\u00a0amplamente denunciado pela sociedade civil\u00a0ao longo dos \u00faltimos anos. Ele acredita que as metas s\u00f3 ter\u00e3o sucesso se houver um acompanhamento cont\u00ednuo e transpar\u00eancia com a sociedade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO sucesso est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 capacidade de acompanhamento do comit\u00ea, que deve ser ampla para acompanhar as metas prometidas e termos, de fato, condi\u00e7\u00f5es de dizer que o plano de redu\u00e7\u00e3o da letalidade favorece a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica na Bahia e para que n\u00e3o termine sendo apenas uma carta de inten\u00e7\u00f5es\u201d, finaliza.<\/p>\n

Fonte de informa\u00e7\u00f5es: Correio da Bahia<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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