O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acumulou, no \u00faltimo m\u00eas, mais uma tarefa de peso ao herdar, ainda que temporariamente, a chamada ADPF das Favelas. Com isso, o magistrado se consolida como refer\u00eancia na corte sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, tema hoje na agenda do pa\u00eds e com potencial de dominar o debate eleitoral de 2026.<\/p>\n
Ap\u00f3s o envio do caso a seu gabinete, Moraes foi ao Rio de Janeiro cobrar explica\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis, incluindo o governador Cl\u00e1udio Castro (PL), pela Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, a mais letal da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com 121 mortos, al\u00e9m de dar andamento ao processo ao qual est\u00e1 vinculado o inqu\u00e9rito aberto pela Pol\u00edcia Federal sobre o crime organizado naquele estado.<\/p>\n
O relator original da ADPF das Favelas era Edson Fachin. Ao assumir a presid\u00eancia da corte em setembro, a a\u00e7\u00e3o foi entregue ao gabinete do antecessor, Lu\u00eds Roberto Barroso. Enquanto n\u00e3o \u00e9 definido um substituto de Barroso, agora aposentado, a relatoria cabe ao pr\u00f3ximo ministro mais antigo, Moraes.<\/p>\n
Pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 corte afirmam que, embora sinta algum desgaste ao manejar temas espinhosos, o ministro que \u00e9 tamb\u00e9m relator da trama golpista, processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), n\u00e3o recusa o protagonismo. Procurado pela Folha por meio de seu gabinete, Moraes n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
Essa caracter\u00edstica atribu\u00edda a Moraes explicaria, por exemplo, a reuni\u00e3o demandada por ele com Castro, em um dos primeiros atos na ADPF das Favelas. A postura, incomum, chamou a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa de Moraes seria regular, segundo observadores do Supremo, similar a dilig\u00eancia de um magistrado a um pres\u00eddio para verificar as condi\u00e7\u00f5es da unidade prisional.<\/p>\n
Outras pessoas que acompanham o processo, no entanto, entendem que o juiz n\u00e3o seria um agente de seguran\u00e7a e ter conhecimento dos fatos para julgar n\u00e3o implica necessariamente ir ao local, como faria um investigador. O juiz conhece os fatos de acordo com as provas que as partes levam ao processo.<\/p>\n
Em outra decis\u00e3o nos autos, Moraes ordenou a preserva\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o “rigorosa e integral” de todo material relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o.
\nSempre que o tribunal se debru\u00e7a sobre temas de seguran\u00e7a p\u00fablica, Moraes \u00e9 uma voz ativa no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Assim foi quando a corte vetou, em abril, as revistas \u00edntimas vexat\u00f3rias de visitantes do sistema prisional.<\/p>\n
O ministro levou o recurso do plen\u00e1rio virtual ao presencial e foi presen\u00e7a en\u00e9rgica durante toda a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Nesses momentos, o ministro apresenta pesquisas, faz interven\u00e7\u00f5es nos votos dos colegas, lembra sua carreira pregressa e se esfor\u00e7a para influenciar na constru\u00e7\u00e3o da tese final.<\/p>\n
Moraes foi promotor de Justi\u00e7a, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e secret\u00e1rio de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de ministro da Justi\u00e7a do ex-presidente Michel Temer, por quem foi indicado ao Supremo. Na pasta da Justi\u00e7a, ele lidou com um sistema penitenci\u00e1rio \u00e0 beira da explos\u00e3o.<\/p>\n
O crescimento de Moraes enquanto figura p\u00fablica se deu a partir de 2019, quando foi nomeado por Dias Toffoli, ent\u00e3o presidente da corte, relator do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Aquela decis\u00e3o culminou no controle dos processos da trama golpista de 2022. Moraes conduziu a a\u00e7\u00e3o penal na qual Bolsonaro e mais sete r\u00e9us foram condenados pela tentativa de ruptura democr\u00e1tica, ap\u00f3s um ritmo acelerado dado ao processo.<\/p>\n
No per\u00edodo, Moraes se tornou alvo de Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos aplicou uma sobretaxa de 50% a produtos brasileiros citando o julgamento de Bolsonaro, cancelou o visto do ministro e de outras autoridades, imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a ele e, mais \u00e0 frente, incluiu a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa da fam\u00edlia entre os sancionados pela Lei Magnitsky.<\/p>\n
As medidas mobilizaram a diplomacia brasileira, o governo Lula (PT), que saiu em apoio ao ministro, colegas da corte, que fizeram manifesta\u00e7\u00f5es de apoio, al\u00e9m de uma ala formar uma base de sustenta\u00e7\u00e3o firme em torno dele.<\/p>\n
Em 2025, al\u00e9m dos temas criminais, Moraes se tornou relevante tamb\u00e9m em outras searas.<\/p>\n
Em junho, ele foi definido relator da a\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as no IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). A partir de ent\u00e3o, integrantes do governo, do Congresso e do pr\u00f3prio tribunal discutiram uma sa\u00edda negociada \u00e0 pauta delicada entre Parlamento e Executivo.<\/p>\n
Moraes chamou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que terminou sem uma solu\u00e7\u00e3o. Como a Folha mostrou, entretanto, os debates come\u00e7aram a tomar forma durante o 13\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, o Gilmarpalooza. Entre as possibilidades conversadas j\u00e1 em Portugal estavam uma al\u00edquota menor e a desist\u00eancia da cobran\u00e7a sobre o risco sacado \u2014esta \u00faltima se confirmou por decis\u00e3o do relator.<\/p>\n
Nos bastidores, pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 corte comentavam que Moraes viu no processo uma chance de reduzir o foco da atua\u00e7\u00e3o mais dura dele, na \u00e1rea penal, e se apresentar como um fiel da balan\u00e7a em outro tema sens\u00edvel. Moraes tamb\u00e9m tem bom tr\u00e2nsito com algumas lideran\u00e7as do Congresso, como Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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