O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve se tornar r\u00e9u no STF (Supremo Tribunal Federal) com o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) sobre sua den\u00fancia por coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido marcado pela aus\u00eancia do parlamentar. Ele se recusou a constituir advogado para fazer sua defesa e n\u00e3o teve contato com o defensor p\u00fablico respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n
Dos Estados Unidos, Eduardo tem indicado a seus aliados que n\u00e3o vai participar de nenhuma fase do processo e ser\u00e1 julgado \u00e0 revelia. A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) vem afirmando que vai cumprir seu dever constitucional de defender o acusado no Supremo.<\/p>\n
Dois ministros do tribunal afirmaram \u00e0 Folha que o processo contra Eduardo, caso seja aberto, deve ser instru\u00eddo durante o primeiro semestre de 2026, com expectativa de conclus\u00e3o antes do processo eleitoral.<\/p>\n
A previs\u00e3o depende da C\u00e2mara, j\u00e1 que os deputados podem suspender a a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar.<\/p>\n
No Supremo, a leitura \u00e9 que Eduardo ser\u00e1 cassado por faltas e, nesse cen\u00e1rio, at\u00e9 mesmo um rev\u00e9s para o tribunal na C\u00e2mara pode durar pouco tempo.<\/p>\n
O julgamento que ter\u00e1 in\u00edcio nesta sexta se restringe a analisar se a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) traz ind\u00edcios m\u00ednimos de autoria e materialidade que justificam a abertura de um processo penal contra Eduardo.<\/p>\n
O primeiro a votar ser\u00e1 o ministro-relator Alexandre de Moraes. Os demais integrantes da Primeira Turma do Supremo ter\u00e3o at\u00e9 o dia 25 de novembro para inserir seus votos no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo foram acusados pela PGR de articularem a\u00e7\u00f5es junto ao governo do Estados Unidos com o objetivo de intervir nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.<\/p>\n
O procurador-geral Paulo Gonet viu na a\u00e7\u00e3o da dupla o crime de coa\u00e7\u00e3o, que consiste em “usar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, com o fim de favorecer interesse pr\u00f3prio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou \u00e9 chamada a intervir em processo judicial”.<\/p>\n
O processo contra os dois acabou desmembrado. Moraes determinou que Eduardo fosse intimado por edital, sob alega\u00e7\u00e3o de que ele dificultava o andamento do processo; j\u00e1 Figueiredo mora nos Estados Unidos h\u00e1 mais de dez anos e ser\u00e1 notificado pessoalmente, por meio de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o da PGR diz que Eduardo e Figueiredo, desde o recebimento da den\u00fancia contra Bolsonaro no Supremo, passaram a articular sucessivas e continuadas a\u00e7\u00f5es para intervir no processo penal.<\/p>\n
“O prop\u00f3sito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e tamb\u00e9m o pr\u00f3prio Paulo Figueiredo, da condena\u00e7\u00e3o penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais”, afirmou o procurador-geral, Paulo Gonet na den\u00fancia de coa\u00e7\u00e3o. “As amea\u00e7as foram reiteradas v\u00e1rias vezes, em diferentes ocasi\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n
O procurador afirma que Eduardo e Figueiredo tentaram explorar o relacionamento que mant\u00eam com integrantes do governo americano e assessores e conselheiros do presidente Donald Trump e que se valeram dessa rede de contatos para constranger a atua\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
Eles induziram, diz a pe\u00e7a acusat\u00f3ria, “a ado\u00e7\u00e3o de medidas retaliat\u00f3rias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras, no intuito de compelir o Supremo Tribunal a encerrar os processos sem condena\u00e7\u00f5es, especialmente de Jair Bolsonaro”.<\/p>\n
Essa press\u00e3o tinha, tamb\u00e9m, o objetivo de que o Congresso Nacional aprovasse um projeto de anistia que abrangesse Bolsonaro, diz Gonet.<\/p>\n
“Os denunciados amea\u00e7avam as autoridades judici\u00e1rias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas san\u00e7\u00f5es dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal n\u00e3o tivesse o fim que desejavam ou se a anistia \u2014extensiva necess\u00e1ria e prioritariamente a Jair Bolsonaro\u2014 n\u00e3o fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional.”<\/p>\n
Um dos efeitos pr\u00e1ticos da atua\u00e7\u00e3o de Eduardo e Figueiredo nos Estados Unidos foi a aplica\u00e7\u00e3o, pelo governo americano, de san\u00e7\u00f5es financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa.<\/p>\n
Em nota conjunta divulgada ap\u00f3s a den\u00fancia, a dupla disse que a acusa\u00e7\u00e3o revelava a “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em curso”. Eles ainda dizem que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 “fajuta” e chamam a equipe de Paulo Gonet na PGR de “lacaios de Moraes”.<\/p>\n
J\u00e1 o defensor p\u00fablico Antonio Ezequiel In\u00e1cio Barbosa, respons\u00e1vel pelo caso, pede ao Supremo que a acusa\u00e7\u00e3o por coa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja levada \u00e0 frente porque o tipo penal exige viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para ser configurado.<\/p>\n
“Declara\u00e7\u00f5es sobre fatos pol\u00edticos, ainda que cr\u00edticas, \u00e1cidas ou contundentes, n\u00e3o constituem viol\u00eancia nem grave amea\u00e7a. Especificamente, esta \u00faltima pressup\u00f5e promessa de mal futuro que dependa da vontade e do poder de quem amea\u00e7a. Se o agente n\u00e3o tem poder de concretizar o mal anunciado, n\u00e3o h\u00e1 grave amea\u00e7a, mas mera opini\u00e3o ou progn\u00f3stico sobre eventos futuros”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve se tornar r\u00e9u no STF (Supremo Tribunal Federal) com o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) sobre sua den\u00fancia por coa\u00e7\u00e3o. O processo contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido marcado pela aus\u00eancia do parlamentar. Ele se recusou a constituir advogado para fazer sua defesa e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,197],"tags":[21,2859],"class_list":["post-81282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","tag-bolsonaro","tag-familia-bolsonaro"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-225x300.jpg",225,300,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-e1753188396740.jpg",420,559,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-300x443.jpg",300,443,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-500x500.jpg",500,500,true],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/deputado-eduardo-bolsonaro-1653690180098_v2_3x4-500x642.jpg",500,642,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve se tornar r\u00e9u no STF (Supremo Tribunal Federal) com o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) sobre sua den\u00fancia por coa\u00e7\u00e3o. O processo contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido marcado pela aus\u00eancia do parlamentar. Ele se recusou a constituir advogado para fazer sua defesa e…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81283,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81282\/revisions\/81283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}