{"id":85336,"date":"2026-04-17T09:29:22","date_gmt":"2026-04-17T12:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=85336"},"modified":"2026-04-17T09:29:22","modified_gmt":"2026-04-17T12:29:22","slug":"planserv-descumpre-decisao-judicial-e-nega-tratamento-a-menino-de-4-anos-com-sindrome-de-down-diz-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/planserv-descumpre-decisao-judicial-e-nega-tratamento-a-menino-de-4-anos-com-sindrome-de-down-diz-familia","title":{"rendered":"Planserv descumpre decis\u00e3o judicial e nega tratamento a menino de 4 anos com S\u00edndrome de Down, diz fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O desespero de uma m\u00e3e que tenta incansavelmente cuidar da sa\u00fade do filho fez com que Larissa da Rocha Marquez\u00a0entrasse na Justi\u00e7a para garantir o tratamento de Samuel Lucas, de 4 anos, que possui S\u00edndrome de Down. Mas a vit\u00f3ria judicial sobre o Planserv, que determinou o custeio da terapia intensiva e exames essenciais, n\u00e3o teve efeitos pr\u00e1ticos. Segundo a fam\u00edlia, o Estado da Bahia ainda n\u00e3o cumpriu a decis\u00e3o, enquanto relat\u00f3rios m\u00e9dicos recentes apontam o “risco grave de morte”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 22 de janeiro deste ano, a Justi\u00e7a baiana determinou que o Planserv, o plano de sa\u00fade dos servidores estaduais, indicasse e custeasse a realiza\u00e7\u00e3o de exames em unidade laborat\u00f3rio privado, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500. O prazo de 48 horas n\u00e3o foi cumprido e, em mar\u00e7o, uma nova decis\u00e3o mandou que o Estado se manifestasse sobre a aus\u00eancia de respostas.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado para responder sobre o caso, o Planserv informou que realizou o acolhimento da m\u00e3e de Samuel e que ela foi orientada “sobre o fluxo de atendimento e organiza\u00e7\u00e3o do plano terap\u00eautico multidisciplinar”. O plano diz ainda que uma consulta foi agendada para o dia 17 de abril e que o caso est\u00e1 sendo tratado de forma priorit\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“As terapias indicadas est\u00e3o em fase de encaminhamento, com in\u00edcio do processo assistencial previsto a partir do acolhimento.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o aos exames laboratoriais, o Planserv j\u00e1 viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o em unidade pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do benefici\u00e1rio, garantindo maior comodidade e celeridade no atendimento”, informou o plano. Veja a nota na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n<\/div>\n

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O impasse jur\u00eddico ocorre em um momento cr\u00edtico, onde relat\u00f3rios m\u00e9dicos recentes apontam um “risco grave de morte” devido a crises imunol\u00f3gicas e infec\u00e7\u00f5es de repeti\u00e7\u00e3o. A jornada de Samuel Lucas pela sa\u00fade teve in\u00edcio cedo. O menino j\u00e1 foi submetido a mais de dez cirurgias. Al\u00e9m da S\u00edndrome de Down, ele nasceu com\u00a0megac\u00f3lon cong\u00eanito, condi\u00e7\u00e3o rara que provoca o\u00a0refluxo de fezes do intestino para o est\u00f4mago e boca.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde que se recuperou das \u00faltimas cirurgias, Samuel recebeu indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para realizar tratamento multidisciplinar intensivo e exames. As decis\u00f5es judiciais determinaram o custeio pelo Planserv, j\u00e1 que ele \u00e9 benefici\u00e1rio do plano, sendo neto de servidora p\u00fablica baiana.<\/p>\n<\/div>\n

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Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/div>\n
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“A disputa\u00a0judicial come\u00e7ou ano passado, quando n\u00f3s demos entrada para o Planserv liberar alguns exames laboratoriais que eles n\u00e3o liberaram. S\u00e3o exames espec\u00edficos para n\u00f3s concluirmos um novo diagn\u00f3stico do meu filho. Eles n\u00e3o liberaram e n\u00e3o deram op\u00e7\u00e3o de outros locais”, explica a m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n

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Larissa explica que a busca pela Justi\u00e7a foi o \u00faltimo recurso. “A briga na justi\u00e7a come\u00e7ou ano passado, quando n\u00f3s demos entrada para o Planserv liberar alguns exames laboratoriais que eles n\u00e3o liberaram e que s\u00e3o exames espec\u00edficos para n\u00f3s concluirmos um novo diagn\u00f3stico do meu filho. E a\u00ed eles n\u00e3o liberaram, n\u00e3o me deram op\u00e7\u00e3o de outros locais, ent\u00e3o n\u00f3s entramos na justi\u00e7a”, relata.<\/p>\n<\/div>\n

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A resist\u00eancia do Estado da Bahia em cumprir as ordens judiciais baseou-se, inicialmente, em tentativas de restringir o atendimento \u00e0 sua rede credenciada em Salvador. Para a fam\u00edlia, que reside em Governador Mangabeira, no Rec\u00f4ncavo, significaria deslocar Samuel por cerca de 140 quil\u00f4metros para realizar sess\u00f5es de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.<\/p>\n<\/div>\n

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O Judici\u00e1rio, ao analisar o caso, classificou essa exig\u00eancia como abusiva, destacando que o deslocamento frequente por longas dist\u00e2ncias comprometeria a pr\u00f3pria efic\u00e1cia terap\u00eautica e o desenvolvimento do paciente. O Planserv informou que\u00a0viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o em unidade pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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Suspeita<\/h2>\n<\/div>\n
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Atualmente, o desespero da fam\u00edlia concentra-se na urg\u00eancia diagn\u00f3stica. Samuel apresenta suspeita de espinha b\u00edfida oculta, uma malforma\u00e7\u00e3o na coluna que pode exigir uma nova e delicada interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica. “Ele provavelmente tera que operar e tamb\u00e9m j\u00e1 estou na luta para o plano liberar esses exames que tem que fazer e eles n\u00e3o liberam”, desabafa a m\u00e3e. O menino \u00e9 atendido pelo Hospital Santa Izabel, em Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Larissa detalha a rotina exaustiva de cuidados e a complexidade das necessidades do filho, que incluem medicamentos manipulados e restri\u00e7\u00f5es alimentares severas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele tem diversas alergias alimentares, medicamentosas. N\u00f3s temos que fazer os rem\u00e9dios dele todos formulados. Inclusive tamb\u00e9m n\u00f3s estamos para entrar na Justi\u00e7a contra o Planserv para poder bancar esses rem\u00e9dios, que s\u00e3o muito caros”, diz. A fam\u00edlia j\u00e1 recebeu doa\u00e7\u00f5es e conseguiu o valor suficiente para pagar o tratamento durante seis meses. Mas os rem\u00e9dios s\u00e3o de uso cont\u00ednuo.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2 de mar\u00e7o deste ano, o juiz M\u00e1rcio da Silva Oliveira proferiu um novo despacho, reiterando a gravidade do quadro e estabelecendo prazo improrrog\u00e1vel de 48 horas para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o indica que se o Planserv n\u00e3o comprovar o atendimento imediato, ser\u00e1 autorizado o bloqueio judicial de valores diretamente das contas p\u00fablicas para custear o tratamento na rede particular.<\/p>\n<\/div>\n

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“Hoje, para ligar para o Planserv, eu fico tremendo, me d\u00e1 v\u00e1rios gatilhos, porque nunca eles se resolvem. \u00c9 consulta que n\u00e3o tem dispon\u00edvel, \u00e9 exame que n\u00e3o cobre, e as coisas do meu filho s\u00e3o de custo muito alto”, desabafa a m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n

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Neste m\u00eas, o governo estadual oficializou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade administrativa para centralizar a representa\u00e7\u00e3o judicial do Estado em mat\u00e9rias relativas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e ao Planserv. A medida foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (3) do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, processos, a\u00e7\u00f5es ou demandas envolvendo direito \u00e0 sa\u00fade movidos contra o Estado, como a do caso do menino Samuel, devem ser tratados pela Procuradoria Especializada de Demanda de Sa\u00fade (PDS).<\/p>\n<\/div>\n

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Veja o que diz o Planserv<\/h2>\n<\/div>\n
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“Nota de Esclarecimento \u2013 Planserv<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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O Planserv informa que, em rela\u00e7\u00e3o ao caso mencionado, envolvendo o benefici\u00e1rio citado, est\u00e1 adotando todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais, bem como para assegurar a continuidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do paciente.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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No \u00e2mbito do acompanhamento assistencial, j\u00e1 foi realizado o acolhimento da respons\u00e1vel, com a devida orienta\u00e7\u00e3o sobre o fluxo de atendimento e organiza\u00e7\u00e3o do plano terap\u00eautico multidisciplinar. A consulta inicial j\u00e1 se encontra agendada para o dia 17 de abril.\u00a0As terapias indicadas est\u00e3o em fase de encaminhamento, com in\u00edcio do processo assistencial previsto a partir do acolhimento.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos exames laboratoriais, o Planserv j\u00e1 viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o em unidade pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do benefici\u00e1rio, garantindo maior comodidade e celeridade no atendimento.\u00a0Ressalta-se que a respons\u00e1vel est\u00e1 ciente de todas as etapas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e continuidade do tratamento.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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O Planserv reafirma seu compromisso com a assist\u00eancia integral aos seus benefici\u00e1rios e informa que o caso segue sendo acompanhado de forma priorit\u00e1ria, com ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a efetividade do atendimento, em conformidade com a decis\u00e3o judicial”.\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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