Pelo menos 53 universidades federais enfrentam greves totais ou parciais de funcion\u00e1rios em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. O movimento atinge institui\u00e7\u00f5es importantes, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do Pa\u00eds, e a Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), mas n\u00e3o \u00e9 uniforme. No Cear\u00e1, por exemplo, as universidades federais n\u00e3o aderiram ao movimento. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apenas 10% dos servidores est\u00e3o de bra\u00e7os cruzados.<\/p>\n
O levantamento foi atualizado pela Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra) no \u00faltimo fim de semana. Os servidores afirmam que o governo federal n\u00e3o cumpriu parte do acordo celebrado com a categoria em 2024.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que os compromissos assumidos \u201cj\u00e1 foram cumpridos ou se encontram em fase de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, de acordo com as etapas de tramita\u00e7\u00e3o no Executivo e no Legislativo. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) afirmou que tem mantido o di\u00e1logo e incorporado os compromissos assumidos (leia mais abaixo).<\/p>\n
As aulas continuam e os principais impactos da greve nas universidades federais atualmente est\u00e3o nos servi\u00e7os de apoio (atrasos em emiss\u00e3o de documentos, processamento de matr\u00edculas e suporte administrativo), bibliotecas (funcionamento restrito ou suspens\u00e3o de empr\u00e9stimos\/devolu\u00e7\u00f5es), laborat\u00f3rios e r\u00e1dios.<\/p>\n
Mas, em algumas unidades, o atendimento m\u00e9dico tamb\u00e9m \u00e9 afetado. \u00c9 o caso, por exemplo, do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde t\u00e9cnicos administrativos trabalham em escala reduzida de 30%. Assim, consultas e exames eletivos est\u00e3o sendo adiados ou remarcados. Cirurgias n\u00e3o emergenciais tamb\u00e9m foram suspensas temporariamente. No Paran\u00e1, a paralisa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afeta as atividades assistenciais nos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n
Na Universidade Federal de Ouro Preto, foram suspensas a abertura de processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o de professores e a manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de TI, al\u00e9m dos servi\u00e7os administrativos e de transportes.<\/p>\n
Outra unidade que est\u00e1 com os servi\u00e7os administrativos afetados \u00e9 a Universidade Federal Fluminense (UFF), onde a greve se estende desde 23 de fevereiro. Secretarias acad\u00eamicas, atendimento ao p\u00fablico e rotinas como matr\u00edculas, emiss\u00e3o de documentos e tramita\u00e7\u00e3o de processos est\u00e3o prejudicados. As bibliotecas est\u00e3o em sua grande maioria com funcionamento paralisado, mantendo inacess\u00edveis ao p\u00fablico acervos e servi\u00e7os de apoio ao ensino e \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a paralisa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 mais de um m\u00eas, em 16 de mar\u00e7o. Laborat\u00f3rios de ensino est\u00e3o parcialmente fechados em todas as unidades no Estado.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, a Unifesp afirmou que \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o houve preju\u00edzo em nenhuma atividade.\u201d A UFRJ disse que o bandej\u00e3o n\u00e3o \u00e9 administrado por t\u00e9cnicos da universidade e sim por empresa terceirizada. A universidade n\u00e3o comentou sobre eventuais impactos em outras \u00e1reas.<\/p>\n
A Fasubra reclama principalmente do descumprimento de pontos do acordo aprovado em 2024. \u201cA gente tem v\u00e1rios itens da nossa pauta que n\u00e3o foram cumpridos. E o principal, nesse momento, \u00e9 que a gente n\u00e3o tem uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Estamos reivindicando para que abra-se uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse a coordenadora geral da Fasubra, Ivanilda Reis.<\/p>\n
A entidade prev\u00ea um ato diante da sede do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, em Bras\u00edlia, nesta quinta-feira, 23. Entre os pontos cobrados pelos servidores est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC). O instrumento permite a valoriza\u00e7\u00e3o salarial do profissional de acordo com suas experi\u00eancias pr\u00e1ticas ao longo da carreira, considerando compet\u00eancias adquiridas ao longo dos anos independentemente do cargo para o qual o servidor foi contratado.<\/p>\n
Um projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no m\u00eas passado instituiu o RSC, mas, segundo os grevistas, \u00e9 preciso que seja assinado o decreto com sua regulamenta\u00e7\u00e3o para que o mecanismo seja colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Os servidores reivindicam ainda uma jornada de 30 horas semanais para toda a categoria. Outro ponto \u00e9 a demanda por racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos, uma vez que, segundo o sindicato, h\u00e1 pessoas cumprindo a mesma demanda, mas com sal\u00e1rios diferentes. A categoria pede ainda que os servidores tenham paridade com outros cargos da universidade, podendo, por exemplo, se candidatar a reitor.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos afirmou que \u201cos pontos negociados no acordo foram sendo incorporados, refor\u00e7ando o di\u00e1logo com os servidores\u201d. A pasta disse que, em janeiro deste ano, o governo se comprometeu a incluir na legisla\u00e7\u00e3o v\u00e1rios pontos solicitados pelas entidades.<\/p>\n
Sobre o RSC, o governo afirma que o projeto de lei sobre o tema foi sancionado pelo presidente em mar\u00e7o e que o mecanismo passar\u00e1 a ser incorporado ao plano de carreira da categoria ainda neste m\u00eas.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de 30 horas, o governo diz que ela foi incorporada \u00e0 lei \u201cpara atividades de atendimento ao p\u00fablico externo, que inclui alunos e popula\u00e7\u00e3o em geral.\u201d A categoria rejeita esse ponto, pois acredita que n\u00e3o deveria haver condicionantes.<\/p>\n
Sobre a cr\u00edtica de falta de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, o MGI afirma que em 2024 as negocia\u00e7\u00f5es com os servidores duraram v\u00e1rios meses e culminaram na assinatura do acordo, que tamb\u00e9m levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com reuni\u00f5es realizadas ao longo de 2024 e 2025.<\/p>\n
\u201cAo longo de todo esse processo, o governo manteve e mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com representantes da categoria, a exemplo da reuni\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 15 de abril, em Bras\u00edlia\u201d, diz a nota do MGI.
\nO MEC afirmou que respeita o direito de greve dos servidores e mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com as categorias da educa\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
\u201cPor \u00faltimo, no caso da regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), a proposta segue em andamento dentro do cronograma legal e administrativo. O MEC permanece atuando para concluir pontos remanescentes na din\u00e2mica das mesas setoriais observados os cronogramas estabelecidos em regramento pr\u00f3prio da mesa\u201d, diz a pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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