{"id":87378,"date":"2026-07-23T12:36:17","date_gmt":"2026-07-23T15:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=87378"},"modified":"2026-07-23T12:36:17","modified_gmt":"2026-07-23T15:36:17","slug":"medico-denunciado-por-morte-de-paciente-apos-cirurgia-escapa-de-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2026\/07\/23\/medico-denunciado-por-morte-de-paciente-apos-cirurgia-escapa-de-punicao","title":{"rendered":"M\u00e9dico denunciado por morte de paciente ap\u00f3s cirurgia escapa de puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Os olhos fechados e as l\u00e1grimas que insistem em escorrer pelo rosto de Eliane Silva das Neves, 37 anos, e de Thais Silva Souza, 26, dizem o que as palavras j\u00e1 n\u00e3o conseguem explicar. Quase 11 anos depois da morte de Maria de F\u00e1tima Silva, aos 34 anos, ap\u00f3s uma cirurgia de tireoide, a irm\u00e3 e a filha da v\u00edtima enfrentam uma nova dor: o m\u00e9dico denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poder\u00e1 mais ser responsabilizado criminalmente porque o processo prescreveu. Agora, apenas a batalha por uma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O desfecho foi confirmado ao CORREIO pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o penal foi extinta em julho de 2024 ap\u00f3s a Justi\u00e7a reconhecer a prescri\u00e7\u00e3o do crime. Como o cirurgi\u00e3o Ant\u00f4nio Carlos Rebou\u00e7as da Silva completou 70 anos durante a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, a legisla\u00e7\u00e3o determina a redu\u00e7\u00e3o pela metade do prazo prescricional, o que levou a Justi\u00e7a a declarar extinta a punibilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele tirou a felicidade de uma fam\u00edlia. Minha irm\u00e3 era a minha amiga. A gente compartilhava tudo. Eu sinto muita falta dessa amiga em minha vida. Hoje, n\u00e3o tenho mais, porque ela foi tirada de mim de uma forma brutal”, declara a t\u00e9cnica de enfermagem Eliane, enquanto enxuga as l\u00e1grimas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito dif\u00edcil falar sobre o assunto. Minha m\u00e3e me deixou com 14 anos. Ela era tudo para mim. \u00c9 como se o mundo tivesse acabado”, diz a filha da v\u00edtima, Thais, tamb\u00e9m emocionada.<\/p>\n<\/div>\n

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Indeniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Embora o processo criminal tenha sido encerrado, a fam\u00edlia continua na busca por repara\u00e7\u00e3o. Desta vez, na Vara C\u00edvel da Comarca de Itaparica, munic\u00edpio onde a v\u00edtima morava, com um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 600 mil contra o Estado da Bahia.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“Dinheiro nenhum ir\u00e1 trazer minha irm\u00e3 de volta, mas \u00e9 preciso, no m\u00ednimo, reparar o que ele fez de alguma forma. Minha irm\u00e3 era m\u00e3e solo, trabalhava em servi\u00e7os gerais e os filhos dela passaram necessidades”, conta Eliane.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a fam\u00edlia, a cirurgia aconteceu no dia 9 de janeiro de 2015, no Hospital Santa Izabel, em Salvador, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ap\u00f3s o procedimento, Maria de F\u00e1tima permaneceu tr\u00eas dias em coma antes de ter a morte cerebral constatada na UTI da unidade.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 25 de maio deste ano, houve uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Mas, segundo Eliane, n\u00e3o houve acordo. O Estado da Bahia alegou que a cirurgia foi realizada em uma institui\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n<\/div>\n

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“Minha irm\u00e3 fez a cirurgia totalmente pelo SUS. Ent\u00e3o, quem est\u00e1 respons\u00e1vel por tudo isso? N\u00e3o tem outra justificativa. Quem tem que responder pelo m\u00e9dico \u00e9 o Estado”, dispara a irm\u00e3 da v\u00edtima.<\/p>\n<\/div>\n

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A Defensoria P\u00fablica da Bahia, que representa os familiares, informou que a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o permaneceu sem movimenta\u00e7\u00e3o desde a audi\u00eancia realizada em maio deste ano. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 solicitada a intima\u00e7\u00e3o da Vara respons\u00e1vel para dar andamento ao processo. A Defensoria tamb\u00e9m informou que far\u00e1 novo atendimento com Eliane para dar continuidade ao acompanhamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Insanidade mental<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em mar\u00e7o de 2023, por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Carlos foi submetido a exame de sanidade mental no Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento (HCT), em Salvador, para avaliar sua capacidade de responder criminalmente pelos fatos.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), o exame pericial concluiu que o m\u00e9dico, em raz\u00e3o do agravamento de problemas de sa\u00fade mental ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, j\u00e1 n\u00e3o apresentava condi\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas e neurol\u00f3gicas de responder criminalmente.<\/p>\n<\/div>\n

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A conclus\u00e3o revoltou a fam\u00edlia de Maria de F\u00e1tima.<\/p>\n<\/div>\n

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“Desde quando isso aconteceu, minha vida se transformou. Me encontro destru\u00edda, principalmente pelo descaso, porque houve um erro, comprovado por laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT). Parece que a vida da minha irm\u00e3 n\u00e3o valeu nada”, lamenta Eliane.<\/p>\n<\/div>\n

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Inqu\u00e9rito<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil concluiu que Maria de F\u00e1tima Silva morreu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es provocadas durante a cirurgia de tireoide realizada em 2015. Segundo o inqu\u00e9rito, houve les\u00e3o na veia jugular esquerda e, durante a tentativa de controle do sangramento, a art\u00e9ria car\u00f3tida esquerda teria sido suturada, interrompendo o fluxo sangu\u00edneo para o c\u00e9rebro. O laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) apontou que a paciente sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isqu\u00eamico decorrente dessas les\u00f5es, causa da morte.<\/p>\n<\/div>\n

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Com base nas provas reunidas, entre elas laudos periciais, prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e depoimentos, a Pol\u00edcia Civil indiciou o cirurgi\u00e3o Ant\u00f4nio Carlos por homic\u00eddio com dolo eventual. Nesse tipo de crime, o investigado n\u00e3o pretende diretamente provocar a morte, mas assume o risco de produzir esse resultado. O entendimento da autoridade policial foi o de que o m\u00e9dico assumiu o risco do resultado morte ao prosseguir com a conduta, sem adotar as medidas necess\u00e1rias para evitar o desfecho fatal.<\/p>\n<\/div>\n

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Den\u00fancia<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) denunciou Ant\u00f4nio Carlos \u00e0 Justi\u00e7a. A acusa\u00e7\u00e3o reproduziu as conclus\u00f5es centrais do inqu\u00e9rito, sustentando que as les\u00f5es causadas durante a cirurgia levaram \u00e0 trombose da art\u00e9ria car\u00f3tida e interromperam a circula\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea para o c\u00e9rebro da paciente. O MP tamb\u00e9m afirmou que o m\u00e9dico assumiu o risco do resultado morte ao n\u00e3o adotar as medidas necess\u00e1rias para preservar a vida de Maria de F\u00e1tima.<\/p>\n<\/div>\n

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Posteriormente, conforme informou o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico ao CORREIO, o enquadramento jur\u00eddico foi alterado por decis\u00e3o judicial, e o processo passou a tramitar como homic\u00eddio culposo, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar nem assun\u00e7\u00e3o do risco de produzir a morte.<\/p>\n<\/div>\n

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Defesa<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pelo CORREIO, a Secretaria da Sa\u00fade da Bahia (Sesab) informou que a defesa do Estado em a\u00e7\u00f5es judiciais cabe \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A pasta tamb\u00e9m afirmou que “n\u00e3o tem contratualiza\u00e7\u00e3o com o Hospital Santa Izabel para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pelo qual a paciente foi submetida”.<\/p>\n<\/div>\n

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A nota, no entanto, n\u00e3o esclarece se essa informa\u00e7\u00e3o se refere ao per\u00edodo em que a cirurgia foi realizada, em 2015, ou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o contratual atual. A reportagem pediu tamb\u00e9m um posicionamento \u00e0 PGE, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 resposta.<\/p>\n<\/div>\n

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O CORREIO procurou a defesa do m\u00e9dico Ant\u00f4nio Carlos Rebou\u00e7as da Silva, mas n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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