A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a MP (medida provis\u00f3ria) que acaba com o imposto de importa\u00e7\u00e3o conhecido como taxa das blusinhas. A vota\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a cerca de um m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es de outubro. O texto vai ao Senado.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi feita de forma simb\u00f3lica, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem nominal de votos.<\/p>\n
A proposta que isenta as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 259) em plataformas como Shein e Shopee foi alvo de intensas negocia\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional por press\u00e3o de lobistas da ind\u00fastria e do varejo nacional \u2013que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 derrubada da taxa e sa\u00edram derrotados.<\/p>\n
Havia expectativa de que a proposta fosse levada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda na quarta (2), quando foi aprovado o relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF) na comiss\u00e3o mista. O texto, no entanto, s\u00f3 chegou \u00e0 Casa nesta quinta. Para n\u00e3o caducar em 8 de setembro, ele ainda precisa do aval dos senadores.<\/p>\n
Em seu parecer, a senadora rejeitou a exclusividade dos Correios e emendas apresentadas por deputados e senadores para compensar a ind\u00fastria nacional. Houve sugest\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos presumidos, devolu\u00e7\u00f5es ou extens\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios a produtos e opera\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Com isso, foi mantida a atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 e reduzir, at\u00e9 30%, a taxa sobre remessas de at\u00e9 US$ 3.000.<\/p>\n
Duas mudan\u00e7as na proposta atrasaram a an\u00e1lise na comiss\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de uma reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica sobre as consequ\u00eancias para a ind\u00fastria e o varejo nacionais e da obrigatoriedade de que as remessas sejam transportadas pelos Correios.<\/p>\n
Antes de uma reuni\u00e3o com Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), Leila Barros disse que a inclus\u00e3o dos Correios na proposta gerou muita especula\u00e7\u00e3o sobre o texto.<\/p>\n
“Tudo a gente tem que pesar, tem que ter responsabilidade. N\u00e3o \u00e9 que eu veja com bons olhos ou n\u00e3o, mas a gente est\u00e1 avaliando se de fato d\u00e1 para avan\u00e7ar nesse cen\u00e1rio.”<\/p>\n
O tema \u00e9 sens\u00edvel para a reelei\u00e7\u00e3o de Lula, e o governo teve de correr contra o tempo \u00e0s v\u00e9speras do pleito para articular a aprova\u00e7\u00e3o da medida e evitar a volta da cobran\u00e7a, em meio \u00e0 press\u00e3o de setores produtivos contr\u00e1rios ao fim da taxa e de um Congresso Nacional esvaziado em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o que analisou a MP, Reginaldo Lopes (PT-MG), e Leila estiveram reunidos com t\u00e9cnicos do governo no Planalto na segunda. Saiu desse encontro a proposta de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos impactos da isen\u00e7\u00e3o do tributo nas empresas brasileiras para verificar a necessidade de oferecer alguma compensa\u00e7\u00e3o ao setor.<\/p>\n
O intervalo acordado foi de tr\u00eas meses em um primeiro momento, e depois a cada seis meses. A partir desses resultados, o governo apresentaria um novo projeto de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos para os setores afetados.<\/p>\n
No fim de semana, Leila esteve com representantes de associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ind\u00fastria e ao varejo, como CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) e CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo), e da Renner e do Mercado Livre.<\/p>\n
Os setores produtivos s\u00e3o contra o avan\u00e7o da MP por afirmarem que a isen\u00e7\u00e3o favorece companhias internacionais.<\/p>\n
Uma nota t\u00e9cnica da CNI divulgada na \u00faltima semana estima que o fim da taxa das blusinhas pode p\u00f4r em risco 109 mil empregos no Brasil. Analistas da entidade avaliam que a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica perde R$ 3,11 para cada real gasto em encomendas de pequeno valor adquiridas em sites estrangeiros.<\/p>\n
Segundo o estudo, isso pode gerar a perda de R$ 21,8 bilh\u00f5es para a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
Ao todo, a MP recebeu 112 emendas. A maior parte delas foi apresentada por congressistas do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para aprofundar o alcance da proposta original e dificultar a aprova\u00e7\u00e3o da pauta cara \u00e0 gest\u00e3o petista.<\/p>\n
Aliada do governo Lula, Leila foi escolhida para a relatoria da MP ap\u00f3s a base governista falhar em uma primeira tentativa de dar in\u00edcio \u00e0s atividades da comiss\u00e3o mista durante a semana de 10 a 14 de agosto.<\/p>\n
A chamada taxa das blusinhas entrou em vigor em 2024 por meio de lei que estabeleceu a taxa\u00e7\u00e3o em 20% para compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n
A MP n\u00e3o altera a tributa\u00e7\u00e3o cobrada pelos estados sobre essas encomendas. O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) incidente \u00e9 atualmente de 17% a 20%.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Lula de zerar a taxa das blusinhas foi anunciada de \u00faltima hora em maio deste ano, ap\u00f3s meses de desgaste e cr\u00edticas de partes da popula\u00e7\u00e3o por cobrar imposto sobre compras de pequenos valores.<\/p>\n
O tema vinha sendo motivo de racha dentro do governo. De um lado, ministro do Planalto como Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) se manifestavam a favor de revogar a taxa, enquanto alas econ\u00f4micas do governo, a exemplo do Mdic (Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), resistiam e defendiam a manuten\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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