Embora a not\u00edcia j\u00e1 fosse esperada, o humor de executivos de bets e especialistas do setor variou entre a indigna\u00e7\u00e3o e a desola\u00e7\u00e3o ap\u00f3s medida provis\u00f3ria assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) coloc\u00e1-los na ilegalidade. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o governo vendeu, nos \u00faltimos dois anos, 85 outorgas, v\u00e1lidas por cinco anos, para explora\u00e7\u00e3o de apostas. Cada uma custou R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
A perplexidade \u00e9 porque “tudo acabou em uma canetada”, como definiu um executivo. Eles lembram que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acaba com a demanda por apostas, apenas vai deslocar os recursos para plataformas sem fiscaliza\u00e7\u00e3o em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
“\u00c9 inacredit\u00e1vel o que est\u00e1 acontecendo. As empresas [do segmento] s\u00e3o s\u00e9rias. Eu estou sinceramente muito triste”, disse Fellipe Fraga, diretor de Neg\u00f3cios e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais na Stellar Gaming. Ele afirma que a decis\u00e3o de proibir bets ir\u00e1 gerar “milhares de desempregados diretos e indiretos” e “empurrar os clientes para o mercado ilegal”.<\/p>\n
A Stellar Gaming \u00e9 dona das marcas EstrelaBet e Vupi. A empresa emprega cerca de 200 funcion\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n
A MP assinada por Lula pro\u00edbe o funcionamento das bets em todo o pa\u00eds, com efeito imediato e prazo de 120 dias para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A proibi\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a apostas esportivas e cassinos online, incluindo jogos como o Tigrinho, e prev\u00ea ainda projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar apostas.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provis\u00f3ria impede novos aportes nas plataformas, mantendo os sites acess\u00edveis apenas para retirada de valores j\u00e1 depositados.<\/p>\n
“Foi o Brasil que escolheu regular o mercado de apostas. Desde ent\u00e3o, empresas investiram no pa\u00eds, pagaram outorgas, contrataram profissionais, estruturaram opera\u00e7\u00f5es de compliance e passaram a atuar sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado. Esse processo criou um ambiente de maior controle e prote\u00e7\u00e3o para o apostador”, disse Ivan Dutra, CEO da LBBR, grupo que opera marcas Luck.bet, 1PRA1 e Start Bet.<\/p>\n
Dados do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda), divulgados em agosto, mostram que os brasileiros movimentaram cerca de R$ 350 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es Pix para casas de apostas em 18 meses. As perdas foram de R$ 62,5 bilh\u00f5es, representadas pela diferen\u00e7a entre o dinheiro destinado \u00e0s plataformas e o que retornou em forma de pr\u00eamios.<\/p>\n
“Qualquer medida que imponha restri\u00e7\u00f5es ao mercado regulado deveria ser precedida de estudo de impacto econ\u00f4mico e jur\u00eddico que dimensione, de forma transparente, as indeniza\u00e7\u00f5es e os ressarcimentos eventualmente devidos aos agentes que j\u00e1 realizaram investimentos e pagaram milh\u00f5es de reais em outorgas para operar regularmente no pa\u00eds. Se o Estado restringe ou inviabiliza, de forma superveniente, uma atividade para a qual concedeu autoriza\u00e7\u00e3o mediante o pagamento de outorga, n\u00e3o pode ignorar as consequ\u00eancias patrimoniais dessa decis\u00e3o”, observa Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jur\u00eddico da ANJL (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias) e s\u00f3cio do Betlaw.<\/p>\n
O governo apresenta o endividamento das fam\u00edlias como motiva\u00e7\u00e3o central da medida. Levantamento da CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo) aponta que apostas tiraram R$ 143,8 bilh\u00f5es do com\u00e9rcio nos \u00faltimos dois anos. Em mar\u00e7o, 80,4% das fam\u00edlias estavam endividadas, recorde da s\u00e9rie da CNC, e o Banco Central registrou endividamento de 49,9%, tamb\u00e9m recorde.<\/p>\n
Lula j\u00e1 sinalizava a inten\u00e7\u00e3o de proibir a atividade. Em ato realizado em Guarulhos, no \u00faltimo dia 18, ele havia dito que a atividade “\u00e9 uma doen\u00e7a” e que acabaria com as casas de apostas.<\/p>\n
“O setor tem contribu\u00eddo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, investimentos em tecnologia e desenvolvimento de parcerias comerciais em diferentes \u00e1reas da economia. O debate p\u00fablico deve estar concentrado em como tornar a regulamenta\u00e7\u00e3o cada vez mais eficiente, e n\u00e3o em substituir um mercado regulado por um cen\u00e1rio que favore\u00e7a a clandestinidade”, completa Jo\u00e3o Vitor Villas Boas, diretor executivo das marcas SorteNaBet e Betou.<\/p>\n
A medida foi assinada a nove dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) atacou a decis\u00e3o provis\u00f3ria, lembrando que foi o pr\u00f3prio Lula quem regulamentou as bets.<\/p>\n
“O setor esportivo tem registrado um impacto financeiro positivo com o avan\u00e7o do mercado de apostas. Historicamente, o patroc\u00ednio esportivo dependia de incentivos governamentais ou de empresas com menor sinergia mercadol\u00f3gica, cen\u00e1rio que posteriormente deu lugar \u00e0 entrada de bancos e fintechs. As plataformas de apostas operam em engajamento direto com o ecossistema dos jogos, o que justifica o aporte de investimentos substancialmente maiores no pr\u00f3prio segmento que gera seu p\u00fablico-consumidor”, diz Ricardo Magri, especialista em desenvolvimento de neg\u00f3cios iGaming e diretor executivo da EBAC (Empresa Brasileira de Apoio ao Compulsivo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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