O Governo Federal lan\u00e7a na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. O benef\u00edcio foi disponibilizado para garantir uma renda m\u00ednima aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel durante a pandemia do Covid-19 (novo coronav\u00edrus).<\/p>\n
O aplicativo servir\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e t\u00eam direito ao pagamento emergencial durante tr\u00eas meses.<\/p>\n
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estimou em at\u00e9 20 milh\u00f5es de trabalhadores fora da base de dados governamental. \u201cN\u00f3s todos nos damos conta da dimens\u00e3o que esse aux\u00edlio tem para a vida das pessoas em um cen\u00e1rio no qual a economia foi travada. Somente no Cadastro \u00danico, temos 75 milh\u00f5es de pessoas. S\u00e3o 65 milh\u00f5es de CPFs conhecidos, o que d\u00e1 28 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Se pensarmos que fora desse universo temos entre 15 e 20 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam registro em nenhuma base de dados do governo, vemos o tamanho do esfor\u00e7o que estamos fazendo\u201d, detalhou Lorenzoni.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que esse contingente \u201cinvis\u00edvel\u201d de trabalhadores fora do Cadastro \u00danico seja identificado. A partir da identifica\u00e7\u00e3o, os bancos p\u00fablicos federais poder\u00e3o realizar os pagamentos a quem tem o direito ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
A data limite para inser\u00e7\u00e3o de dados no Cadastro \u00danico foi o dia 20 de mar\u00e7o. Agora, o sistema est\u00e1 suspenso para ajustes tecnol\u00f3gicos, pois a quantidade de acessos nos \u00faltimos dias se multiplicou, passando de sete mil para mais de 200 mil por dia. Quem se inscreveu j\u00e1 est\u00e1 garantido no sistema para receber o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
O Governo Federal est\u00e1 aplicando R$ 98,2 bilh\u00f5es no aux\u00edlio emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a dimens\u00e3o desse montante: \u201cEm tr\u00eas meses, vamos gastar mais que toda a programa\u00e7\u00e3o anual de despesas discricion\u00e1rias dos minist\u00e9rios, que \u00e9 de R$ 95 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 13.982\/2020<\/a><\/strong> e a edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria com a garantia dos recursos extraordin\u00e1rios de R$ 98,2 bilh\u00f5es<\/a><\/strong>, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e as pessoas que est\u00e3o registradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal n\u00e3o necessitar\u00e3o baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas ser\u00e1 realizado automaticamente.<\/p>\n O calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia segue normal. As pessoas que recebem pelo programa um pagamento menor que os R$ 600 do aux\u00edlio emergencial passar\u00e3o a receber o valor mais vantajoso.<\/p>\n \u201cQuem est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia, fique tranquilo. Receber\u00e3o a partir de 16 de abril, que \u00e9 o calend\u00e1rio do programa. As pessoas v\u00e3o receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Fam\u00edlia ou o aux\u00edlio emergencial. A Caixa vai pagar de R$ 600 para cima. Aquele que est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisa fazer nada no aplicativo\u201d, enfatizou Lorenzoni.<\/p>\n O ministro destacou ainda que os cidad\u00e3os que n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia, mas est\u00e3o no Cadastro \u00danico, tamb\u00e9m devem come\u00e7ar a receber o aux\u00edlio emergencial na pr\u00f3xima semana. Esse p\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o precisa baixar o aplicativo. \u201cN\u00e3o estamos falando de pouca gente, s\u00e3o de cinco a dez milh\u00f5es de pessoas. Isso \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o colossal. Somando tudo, talvez a gente chegue a 80 milh\u00f5es de pessoas para atender\u201d, dimensionou Lorenzoni.<\/p>\n Pagamento<\/b><\/p>\n O presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, assegurou que o banco tem capacidade de realizar os pagamentos. Ele citou a experi\u00eancia com o FGTS. \u201cA Caixa em 2019 pagou, em pouco mais de tr\u00eas meses, 60 milh\u00f5es de brasileiros com o saque antecipado do FGTS. Ent\u00e3o temos capacidade\u201d, disse Guimar\u00e3es. Ele estima que o aplicativo ter\u00e1 o maior n\u00famero de downloads no mundo. \u201cNa segunda-feira (06.04), anunciaremos o calend\u00e1rio com os detalhes operacionais. Este dever\u00e1 ser o aplicativo mais baixado do mundo. Quando fizemos o aplicativo do FGTS, naquele momento ele foi o mais baixado do mundo.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m do aplicativo, haver\u00e1 um site e uma central telef\u00f4nica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo. O pagamento ser\u00e1 feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimenta\u00e7\u00e3o. \u201cHaver\u00e1 um segundo aplicativo para realizarmos o pagamento. Ser\u00e1 uma conta poupan\u00e7a digital\u201d, informou Guimar\u00e3es.<\/p>\n Quem n\u00e3o tiver como acessar o aplicativo de pagamento receber\u00e1 um TED para qualquer banco, tamb\u00e9m de gra\u00e7a. O saque poder\u00e1 ser feito nos terminais de atendimento eletr\u00f4nico, em lot\u00e9ricas e nas ag\u00eancias dos bancos p\u00fablicos federais.<\/p>\n Segundo o presidente da Caixa, o banco tem mais de 25 mil pontos de venda, sendo quatro mil ag\u00eancias e 13 mil lot\u00e9ricas com grande capilaridade e que abrem, inclusive, aos s\u00e1bados. No entanto, o objetivo \u00e9 realizar os pagamentos digitais, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nesses locais. \u201cEsperamos realizar milh\u00f5es de pagamentos autom\u00e1ticos, direto na conta. Tivemos a aprova\u00e7\u00e3o para abertura de conta digital de poupan\u00e7a, o que n\u00e3o existia. Tivemos que abrir um tipo especial de conta para essa opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante porque \u00e9 gr\u00e1tis e pode ser movimentada pelo aplicativo\u201d, concluiu Guimar\u00e3es.<\/p>\n O Governo Federal reitera o pedido para que as pessoas n\u00e3o procurem neste momento as ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do Banco do Brasil nem se dirijam aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS). Quem n\u00e3o est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico precisa esperar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. E o cronograma de pagamento ser\u00e1 detalhado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O Governo Federal tamb\u00e9m faz um alerta contra as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos benefici\u00e1rios. O recado \u00e9 para n\u00e3o fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benef\u00edcio.<\/p>\n Quem tem direito ao benef\u00edcio? 2. Ter mais de 18 anos<\/p>\n 3. Fam\u00edlia com renda mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135)<\/p>\n 4. N\u00e3o ter tido rendimentos tribut\u00e1veis, em 2018, acima de R$ 28.559,70<\/p>\n Quantas pessoas podem ser beneficiadas por fam\u00edlia? Quando posso sacar o benef\u00edcio? Onde posso sacar o benef\u00edcio? Como deve proceder quem n\u00e3o tem Cadastro \u00danico no governo federal? Sou benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia. Posso receber o aux\u00edlio emergencial? Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais ser\u00e1 lan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira (07.04)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8982,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[],"class_list":["post-8979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1-300x168.jpg",300,168,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1-300x224.jpg",300,224,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1-322x224.jpg",322,224,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/download-1.jpg",400,224,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais ser\u00e1 lan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira (07.04)","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8979"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8983,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8979\/revisions\/8983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>1. Trabalhadores que cumpram uma das condi\u00e7\u00f5es:
\na) Ser microempreendedor individual (MEI)
\nb) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)
\nc) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico \u2013 quem n\u00e3o estiver cadastrado poder\u00e1 fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o por meio de aplicativo que estar\u00e1 dispon\u00edvel na ter\u00e7a-feira (07.04)
\nd) Ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020<\/p>\n
\n<\/b>No m\u00e1ximo duas pessoas por fam\u00edlia podem receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de fam\u00edlia monoparental t\u00eam direito a receber o benef\u00edcio em dobro, ou seja, R$ 1.200.<\/p>\n
\n<\/b>Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei pelo presidente Jair Bolsonaro, na \u00faltima quarta-feira (01.04), e a edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria com a garantia dos recursos extraordin\u00e1rios de R$ 98,2 bilh\u00f5es, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do aux\u00edlio emergencial, o que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\n<\/b>Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago nas ag\u00eancias dos bancos p\u00fablicos federais, em terminais de atendimento eletr\u00f4nico e em lot\u00e9ricas.<\/p>\n
\n<\/b>A pessoa que se encaixa no perfil para receber o aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o estiver no Cadastro \u00danico poder\u00e1 fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o por meio de aplicativo que estar\u00e1 dispon\u00edvel na ter\u00e7a-feira (07.04).<\/p>\n
\n<\/b>Sim, caso o aux\u00edlio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Fam\u00edlia. Como os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio pedir a altera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Minist\u00e9rio da Cidadania<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"